Talvez o futuro do PNSACV passe pelo mesmo caminho

Ex-presidente do ICN ajudou a viabilizar nova frente de Alcochete

Os novos projectos turísticos deverão avançar junto ao Tejo

Antes, a frente ribeirinha de Alcochete era feita de secas de bacalhau. A zona, que agora está abandonada, vai ser ocupada por três empreendimentos turísticos, para cuja viabilização terá contribuído o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), Carlos Guerra.

Guerra confirmou ontem ao Expresso que, depois de ter abandonado a presidência do ICN, em 2002, já depois da autorização do Freeport, prestou serviços como consultor à Sociedade Ambiente e Manutenção (SAM). Esta é uma das empresas de Manuel Pedro, um dos dois sócios da consultora Smith&Pedro suspeitos de pagamentos corruptos no âmbito da autorização do outlet. O outro é Charles Smith. Ambos foram já constituídos arguidos.

Enquanto presidente do ICN, Carlos Guerra teve um papel determinante na aprovação do Freeport e no "encolhimento" simultâneo da Zona de Protecção Especial do Tejo. Saiu em Agosto de 2002, já com o Governo de Durão Barroso em funções, tendo requerido então uma licença sem vencimento. Em 2004 estava a trabalhar com Manuel Pedro, elaborando pareceres para a SAM que tiveram como alvo os empreendimentos turísticos previstos para as antigas secas de bacalhau. Uma pretensão que foi acolhida favoravelmente pela Câmara de Alcochete, com a condição de serem precedidos por Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

As antigas secas, que ocupam entre 15 a 20 hectares, integram a Zona de Protecção Especial do Tejo, criada em 1994, e fazem parte da Reserva Ecológica Nacional. Duas das três secas são hoje propriedade da empresa norte-americana Sulway. A outra foi comprada por uma empresa local, a Ponte Pedrinha.

Expropriar ou não?

Para toda esta zona chegou a ser equacionado um futuro diferente. No âmbito das medidas de minimização pela construção da Ponte Vasco da Gama, o Governo equacionou seriamente a expropriação destes terrenos. Manuel Pedro, que chegou a ser recebido no gabinete do então ministro do Equipamento Social, João Cravinho, foi uma das pessoas que mais diligências efectuaram para que a expropriação não fosse efectuada, acenando já então com o desenvolvimento de projectos turísticos para a zona.

No ano em que Carlos Guerra trabalhou para Manuel Pedro, a Sulway comprou também a chamada "seca do meio", que tinha um arrendatário especial. Era ali que estava instalada outra das empresas de Manuel Pedro, a Sociedade Europeia de Aquacultura (SEA). Entre 1999 e 2000, as instalações da SEA foram subalugadas ao Estado por Manuel Pedro para sede da equipa de missão criada pelo Governo, em 1998, para gerir as salinas do Samouco.

Os projectos da empresa norte-americana, que incluem, entre outros equipamentos, a construção de um hotel de apartamentos e de um aldeamento turístico, deram entrada na Câmara de Alcochete com a identificação Sulway/SEA. A consulta pública do EIA terminou em Janeiro.

Para o projecto da Ponte Pedrinha já foi emitida, em Março do ano passado, uma Declaração de Impacto Ambiental favorável, embora condicionada. Os estudos de impacto foram feitos pela empresa de José Manuel Palma, o antigo presidente da Quercus que contratou Manuel Pedro para assessor jurídico da equipa de missão para as salinas do Samouco.

O PÚBLICO tem tentado, em vão, contactar Carlos Guerra, que regressou à administração pública em 2005, depois da vitória do PS. Actualmente é responsável pela gestão do PRODER, o programa de desenvolvimento rural co-financiado pela Comissão Europeia.

Fonte: Público

10 comentários:

Anónimo disse...

Meus amigos,

Não há nenhum ambientalista que trabalhe no ICNB ou no MAOTDR que não sonhe com um carro ou barco de topo de gama, com uma casa ou apartamento de luxo ou com umas viagens de sonho ou simplesmente de turismo pela estranja.

Todos (ou todas) sem excepção (me perdoe um ou outra que lá sérios ainda os há, mas não deve ser por ali!?), gostariam de tirar uma licença sem vencimento para "dar uma perninha" nuns pareceres, arrecadar uns milhares ou milhões de Euros e voltar para o quentinho (entenda-se "segurança" paga por todos nós contribuintes fiscais!)da função pública.

A forma de os "catar" é observá-los:

Vamos todos, a tomar nota, anotando o que sabe de toda a gente que trabalha no Ministério , na Secretaria de Estado, no ICNB em Lisboa e alí no Parque em Odemira.
Comecemos pelo Senhor Ministro e pelo senhor Presidente do ICNB:
Ambos são engenheiros agrónomos.

Vamos estar todos atentos, como estes senhores e todos os técnicos incluindo o director do Sul de Odemira do Parque NSACV, vivem, como gastam o seu dinheiro, e se ganham para isso, para pagar creche, jardim escola, colégio privado, mercearia, talho, carro, férias, jantares, e com uma certeza a que o de ordenado de primeiro ministro é de cerca de 1.000,00 Euros por mês e, ministro, secretário de Estado, e director e técnico, e, e, hão-de ganhar bem menos e de que pelo menos 30% ou 40% vai para imposto IRS.

Vamos estar atentos e por muito tempo, mesmo depois de eles saírem dos seus "lugares", para podermos perceber a linha de conduta e aonde nos leva.
Vamos a analisar como o dinheiro deles é fêmea e o nosso é macho...

Algum deles tem de ser nosso vizinho.
ELES quando perceberem que estão a ser observados, vão pensar duas vezes no que estão a fazer, se não forem estúpidos de todo, porque, um bom bocado, lá isso, já o são.
Se não o fossem, se fossem sensatos e sérios, não apoiariam nem tomariam medidas das que tomaram e do tipo das que estão a querer tomar para o PNSACV.
Abel Lacerda.

Anónimo disse...

Não quero ofender ninguém, nem encetar nenhum processo de intenções, mas tendo lido praticamente todos as portarias do PRODER e fiquei com a sensação de que aquilo parece feito à medida.
Depois aparecem umas correcções no sentido de integrar este ou aquele aspecto.
Confesso e isto é só um desabafo: não gosto, não me parece linear nem vejo como é que qualquer pequena agricultura consegue integrar-se naqueles condicionalismos, tamanha a particularidade.

Ninguém pensa assim?

Eu se mandasse não punha pessoa com um percurso daqueles no Proder, mas enfim, se calhar estou a ser injusta.
Ana Pavia.

Sargus disse...

Viva Abel Lacerda.

Desde já o meu agradecimento pelo comentário e contributo.

O grande problema é mesmo esse, O Pais está a saque (basta vermos as notícias no dia-a-dia), fazem-se leis (muitas mesmo, algumas sem nexo nenhum, outras ficam esquecidas numa utopia) unicamente para beneficiar interesses de privados, porque é impossível qualquer Governo colocar uma mão neste pais, como tal, os sucessivos Governos vão derretendo o Ouro que o Salazar nos deixou, vão privatizando tudo e mais alguma coisa, porque já concluíram que é impossível lidar com esta situação.

Depois criam-se injustiças com "células" ambientalistas deste lote.

Creio que o grande problema não está nos funcionários do ICNB de Odemira, mas sim em "voos" mais altos, onde reside o Poder.

Já agora que percebem os Eng. Agrónomos de sustentabilidade de recursos marinhos ou das medidas para os protegerem, ou dos impactos na vida das populações que aqui residem (sociais, económicos), para além do que estudam em termos de agricultura e agronomia? se calhar podiam claramente dar os seus contributos isentos no claro desenvolvimento das agriculturas tradicionais que nestes territórios sempre se desenvolveram e NUNCA foram contra a natureza, os fertilizantes de outra hora eram compostos 100% naturais, como o esterco dos animais, isso sim eram agriculturas, não aquelas que por este território proliferamos e que tantos impactos ambientais e visuais nos trouxeram a troco de certificados de qualidade duvidosa dos "camones". Por existir um perímetro de regra do mira aqui vem tudo parar, só um cego é que não vê o que aqui se esta a passar.

A nível visual salta à vista de todos os residentes e visitantes a ausência de políticas de intervenção nas áreas de agricultura intensiva a chamada hortofloricultura, onde ressaltam os impactos ambientais ecológicos negativos como por exemplo a destruição de linhas de água, pelas terraplanagens ou nivelamentos de solos uma vez que é uma prática bastante recorrente destas actividades, as estilizações dos solos numa primeira fase e contaminação numa segunda fase por utilização abusiva de produtos agro-químicos, no intuito de levarem ao limite as produções dos solos, contaminado lençóis freáticos que se ligam ao mar, as drenagens também são frequentes, uma vez que destroem a humidade relativa dos solos, a destruição clara e precisa de ecossistemas que não escapam nestas áreas de intervenção.

A nível da contaminação ambiental e visual podemos falar claramente na quantidade de resíduos produzidos por estas actividades, quer plásticos, óleos, pneus, produtos agro-químicos mal acondicionados, ferragens e armações de estufas.

Neste campo haverá certamente muita coisa a ser feita, mais fiscalização, maior controlo, mais sensibilização dos produtores, etc.

E o que fez o ICNB desde os anos que foi aqui implementado?

ZERO, nada.

Isto é só mesmo um exemplo, mas estou assustado porque ao que parece o comum "tuga" continua a acomodar-se com o que se passa e só vai abrir os olhos quando estas politicas interventivas lesivas para as populações forem estabelecidas no seu território. Enfim cada um a olhar para o seu umbigo, e quando se abre os olhos é tarde...

Uma coisa é certa caro amigo Abel, este Pais está a saque, nunca, mas nunca mais se endireitará garantidamente estamos a precisar de algo mesmo profundo que mexa com tudo e mais alguma coisa porque isto está a chegar ao limite máximo de paciência do comum ser humano.

Estou completamente desacreditado em termos dos valores que nos regem.

Abraço.

Anónimo disse...

Caro Sargus

Tem toda a razão.

Sim, estou de acordo que os funcionários do Parque, nada tem a ver com isto, MAS O DIRECTOR TEM.
Este é da confiança do presidente do ICNB e tudo o que este assina , fá-lo por delegação de competências do presidente do ICNB.

Basta ver os despachos deste senhor Director em casos concretos, ou então são os técnicos que dão o parecer em conformidade, o que parece eventualmente não ser assim e talvez este os obrigue a dizer o que ele quer, para não ter de discordar e a carreira do técnico ficar em águas de bacalhau.

Sim, estes engenheiros agrónomos devem saber tanto de agricultura como eu de soldadura.
Depois de terem sido praxados na escola agrária para onde antigamente íam com o 5º anos do liceu, com a bosta de vaca, logo ficaram "possuídos" da arte de bem cultivar toda a terra e de todos os segredos da biodiversidade e da agricultura sustentada.
É de bradar aos céus tamanha ignorância sobre as coisas mais comezinhas que deviam saber.

Não desista, porque isto é uma luta, uma postura e os nossos filhos e a liberdade merecem estar contra.
Um abraço.
Abel Lacerda

Sargus disse...

Viva Ana.

Desde já obrigado pelo comentário.

O quadro comunitário dá para tudo e mais alguma coisa, isto está feito desta forma clara e inequívoca com investimento a 60% e 70% de fundos perdidos dependendo das medidas que se possam falar, embora tenha poucos conhecimentos nesse nível parece que, dependendo dos montantes dos investimentos possa ser avaliado a nível das CCDR embora possam ser enviados aos ministérios que tutelem as áreas abrangidas pelos referidos projectos. Não sei se estou correcto?!

Quanto ao percurso, mais do mesmo...

Atenciosamente.

Sargus disse...

Carissimo Abel Lacerda

Sem a menor duvida carissimo, quando ao Director, e ainda quero ver que medidas vai tomar à cerca de uma questão que foi levantada...

Os segredos da agricultura sustentada e da biodiversidade pode ser que lhes dê o tiro pela culatra, más politicas, maus planeamentos, sucessivas coimas vindas da UE por causa das elevadas taxas de poluição por emissões de dióxido de carbono (C02), qualidades de água duvidosas, gestão ambiental nula, estudos de impacte ambiental ultrapassados por PINS e sabe-se lá o que mais, e depois aparecem estas medidas (tipo POPNSACV) que de futuro nem querem que um pastor leve o gado a beber na sua barragem, ou que um pescador já só possa ir ao mar com requerimento passado pelo ICNB após informação, ou que um agricultor faça apenas as agriculturas que o ICNB autorizar, mas o que vem a ser isto?

É a liberdade que esta a ser posta em causa, e a Constituição da Republica que esta a ser posta em causa, mas afinal onde estamos a chegar?

Um abraço.

Anónimo disse...

icn= instituto contra a natureza
icn=instituto corrupto da natureza

abraço
sergio

Sargus disse...

Viva Sérgio.

Falta o B.

;)

ICNB

;)

Anónimo disse...

Olá Sargus, Força!
Parece que agora o Proder vai começar a dar dinheiro.
Estive a ver o site deles e o prazo das candidaturas.

A questão é esta: De facto há milhões, mas o Estado Português tem de entrar com uma parte de 60% ou 70%.
Ora aqui é que reside o problema: o Estado não quer gastar dinheiro e, uma parte substancial dos fundos fica sem utilização.Eles é que analisam e dizem se passa ou não certo projecto.
Basta ver os relatórios de utilização dos fundos comunitários.
Cumprimentos.
Ana Pavia

Sargus disse...

Olá Ana.

"Parece que agora o Proder vai começar a dar dinheiro."

Hummmm!

O estado a entrar com €€€ só se for para financiar PME`s ou Bancos Privados ou de Negócios...

Sim isso de analizarem trás água no bico uma vez mais, bem temos visto as analises e relatórios no que tem dado...

Cumprimentos.