Portaria 143/2009 e Portaria 144/2009 de 05/02/2009

Ora ai estão elas, e foram mesmo publicadas...

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

Portaria n.º 143/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define as áreas e condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente, águas interiores marítimas e águas interiores não marítimas sob jurisdição da autonomia marítima e revoga a Portaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto.

Portaria n.º 144/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05

32 comentários:

FilipePais disse...

Pois é, ela está aí e temos que levar com ela!

Agora ainda temos que fazer um corte de cabelo aos peixes hehehe

haja paciência!

abraço

António Matos disse...

Mais uma aberração cheia de erros, ainda não conseguiram comprender onde está o problema quanto mais estudam mais burros ficam.
Uma coisa é certa a pesca lúdica está a ficar como a caça.
De momento vou voltar a ler esta coisa.... e voltarei.
abraço

Anónimo disse...

A única coisa que posso dizer é que estou completamente indiganado...

FARCintra

Luís Duarte disse...

Fernando, estou tão revoltado e desiludido que não vou comentar, pelo menos por agora.
Estou a tentar cair na real.

gouveia disse...

Fernando,

estive a ler na diagonal as duas portarias e considero que é realmente um exagero, acho que irá afectar muitas pessoas, enfim, não acho correcto.
Especialmente a da costa vicentina, enfim, será que podemos fazer alguma coisa valida, sinceramente não sei...

Antonio Gouveia.

Sargus disse...

Viva Filipe.

O temos de levar com ela é muito vago, penso que não nos podemos acomodar com o que nos estão a impor...

A paciência tem limites...

Abraço.

Sargus disse...

Boas António.

Mais duas "PORCARIAS" ao que estes políticos e estudiosos nos tem habituado, tão preocupados com umas coisas e tão despreocupados com outras, estamos em ano de eleições isto vem mesmo a calhar...

Pode ser que abram a pestana de uma vez por todas.

Estão a acabar com a pesca literalmente, que vai "lucrar" com estas reservas e preservações vão ser os profissionais, pois vão continuar a fazer o que tem feito.

São tão inocentes que pensam que pelo corte do rabo do peixe conseguem controlar a "venda pirata", até peixe arpoado comem nos restaurantes e não sabem disso, como quem diz que o peixe é fornecido nos restaurantes com a barbatana caudal inteira...

Controlem os "off-shores", as fugas ao fisco, os desvios de dinheiros públicos, os "lobbys" as derrapagens financeiras de investimentos públicos e responsabilizem estes senhores por isso...

Abraço e desde já obrigado pelo comentário.

Sargus disse...

Viva Filipe.

O que te posso dizer é que indignado já eu estava, agora fiquei bastante revoltado com tais medidas, mais uma vez nos impõem e não nos ouvem, e isto para mim não é Democracia é uma Ditadura, sou natural e residente em Odemira, nasci aqui muito antes do Parque Natural e agora estes Institutos do Governo querem-nos limitar a uma actividade que sempre fizemos e ainda nos roubam numa licença.

Começa a fartar.

Proíbam-me de trazer peixe, mas não me proíbam de pescar.

Abraço.

Sargus disse...

Viva Luís.

"Estou a tentar cair na real."

Cai mas não vás ao fundo...

;)

À mais marés do que marinheiros, contra o mar bravo não se pode fazer nada, contra coisas deste género, felizmente podemos e devemos...

Abraço.

Sargus disse...

Viva Gouveia,

Também só ainda passei os olhos, mas tenho andado muito mal toda a manhã, isto não me sai da cabeça, também considero que é um exagero absurdo, que vai afectar muitas pessoas, directa e indirectamente, incluindo o actual governo, para não falar mais no fosso cada vez mais profundo que o ICNB está a cavar nesta zona.

"Será que podemos fazer alguma coisa valida, sinceramente não sei..."

Claro que PODEMOS e DEVEMOS, expressando a nossa indignação e não compactuarmos com tais medidas disformes camufladas de interesses económicos e turísticos, se for necessário fazer algo estou ao dispor como sempre estive.

Sei também que vai avançar a criação de uma VOZ que nunca tivemos e que podemos unirmos-nos contra estas incoerências.

Abraço.

Anónimo disse...

Estou farto de ler a m**** das portarias e custa-me a acreditar que continuem a gozar com a gente e ninguem se una para meter esta m**** abaixo
Que m**** de governantes temos e as câmaras envolvidas!!!!!!! estão á espera de quê?

Manuel
Costa alentejana

Anónimo disse...

Viva Fernando.

Não me admiro que queiram acabar com a pesca na tua zona, vem ai os grandes investimentos turísticos e mais alguma coisa.
Quanto ao governo continuem a votar neles que eles merecem por tudo o que tem feito aos portugueses.
E Sines não esta no parque porque?
são vocês que tem deitado resíduos no mar, são vocês que poluem com as chaminés, mas o ICNB não vê isso, ou melhor o fumo vai para fora do parque e a poluição também.
É triste mas cada vez mais tenho pena da politica estar a destruir isto tudo.
É claro que não são os pescadores lúdicos que estão a destruir tudo, só que existem interesses de outra ordem.


Abraço.

António Pedro

João Miguel disse...

mas quem é que faz estas coisas?
não me admira o pais estar como esta.

boa pesca mas só de 5ª a domingo

Anónimo disse...

Viva

ó Fernando é certo que a "VOZ" é capaz de aparecer por aí, mas será que finalmemte vai haver união? Será que à semelhança das famigeradas licenças, (em que todo o mundo refilou, mas que no dia 1 de Janeiro toda a gente tinha a sua)Vamos de novo comer e calar?

É que para fazer frente a este tipo de "diarreias de iluminados", a unica coisa que é necessária é UNIÃO EM TORNO DA CAUSA, e o nosso povo já por várias vezes provou que chatices são boas é para os outros.

Enquanto eles forem pisando mole não vão parar e um dia destes não se admirem que a pesca esteja nos mesmos moldes que está a caça, o que diga-se de passagem, já não está tão lonje quanto isso.

Defeso de três meses...Por acaso os Prós vão parar de pescar?
Defeso no PNSACV para quê? Acaso vão proteger com redes os peixes de sairem desse local? Ou irão vocês a partir de agora ser privados de um direto para abastecer os mares dos outros? ENTÃO E AQUELA DE NÃO SE PODER PESCAR DE NOITE.....Será porquê?

Tem efectivamente de ser mentes muito pérfidas e ignorantes...

Mas pior que eles somos nós que tudo papamos...Logo nós descendentes de Viriato e D. Afonso Henriques...No que esta raça de portugueses se tornou!

Sinceramente....A REVOLTA É MUITA!!!

Mário Baptista

Sargus disse...

Viva Manuel.

Desde já obrigado pelo comentário, apesar de ter as *****, já tive de recusar alguns comentários pois eram ofensivos.

Tenho de concordar em absoluto com o seu comentário, pois também me parece que andam a gozar connosco...

Resta saber agora que medida vão os Municípios em causa tomar, sabendo-se já à algum tempo o descontentamento de Aljezur perante tais medidas.

Abraço, a costa alentejana não vai ser a mesma coisa daqui para a frente.

Sargus disse...

Viva António Pedro.

Obrigado pelo comentário, desde já.

Alguma coisa se está a passar, por aqui sempre nos quiseram colocar como uma "reserva de índios", de oferta turística, só que felizmente as gentes locais não se consideram índios, começo a ficar bastante incomodado pelo rumo das coisas, e isto começa e ser geral.

Quanto ao Governo, eles sabem bem o que estão a fazer, será? estamos em ano de eleições e não me parece uma boa altura para "ter mexido" com isto, o tempo o dirá.

Se calhar o Parque Industrial de Sines tem um estudo de impacte ambiental favorável à defesa das espécies marinhas e terrestres, não está implantado no nosso pais, rege-se por outros interesses, e não está no meio de duas zonas de cariz turístico, Odemira e Grandola...

Uma coisa é certa certas atitudes estão a destruir o pais e o pior é que não existe nenhumas repercussões para ninguem a não ser nós proprios.

Abraço.

Sargus disse...

Viva João Miguel.

Começando pelo fim, "boa pesca mas só de 5ª a domingo", é engraçada essa parte, mas por mim podia ser só no fds, sou pescador lúdico, trabalho de segunda a sexta, embora fique sem saber para onde irei pescar nas férias, porque na minha zona onde nasci, vivi e quem sabe se morrerei, houve algum que um dia legislou e me proibiu de gozar as minhas férias a fazer o que mais gosto, pescar ou mergulhar no concelho onde resido, é muito triste.

Quem faz essas coisas é o Governo democrático que temos.

Quanto ao País cada vez está melhor.

Abraço.

Nota: Nunca se deseja boa pesca a um pescador é mau presságio, embora que perante isto, já nada me surpreende.

Sargus disse...

Viva carissimo Mário.

Cá estão as meninas não é, sempre ouvi dizer que onde há fumo há fogo, e neste caso mais uma vez se tornou real.

Mário, estou certo que seja indiscutível uma união, ou qualquer dia vamos estar a falar no "sexo dos deuses" ou em "telenovelas", é da máxima urgência haver uma união, não podemos alegrar a Gregos e Troianos, mas é urgente.

Comer e calar não será o mote de certeza absoluta, pelo menos não me revejo assim, estamos numa altura de CRISE em todos os sectores do País e até na pesca lúdica ela já chegou, bem sabes que quando mexem nos interesses de grupos o descontentamento aumenta, e os grupos já são muitos por sinal.

Pode ser que com isto o GRUPO DA PESCA LÚDICA se una de uma vez por todas.

qualquer dia já só pesca no mar quem tiver euros para pagar, o marisco já foi privatizado e o peixe para lá caminha.

"Defeso de três meses...Por acaso os Prós vão parar de pescar?"

Claro que não, o Sr. ministro da Agricultura bem que defende os interesses da pesca profissional, segundo fonte da Agência Lusa 10.01.2009 - 21h59

("O Governo vai disponibilizar até 2013 para o sector das pescas 436 milhões de euros para modernização das embarcações e formação dos pescadores, disse hoje em Vila do Conde o secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pescas...
...Luís Vieira aproveitou a presença de várias associações e organismos ligados às pescas, para apelar ao "recurso a estes incentivos, porque esta é uma actividade que envolve muitos riscos que serão minimizados ou até colmatados com este tipo de investimentos". Apesar da crise e de a comunidade piscatória ter alertado, sobretudo no último ano, para a possibilidade deste ramo poder estar a desaparecer, Luís Vieira garantiu que uma das grandes "apostas" do Governo visa as pescas.")

"Defeso no PNSACV para quê? Acaso vão proteger com redes os peixes de sairem desse local? Ou irão vocês a partir de agora ser privados de um direto para abastecer os mares dos outros?"

Estou perplexo com o defeso como é óbvio interesses económicos e turísticos falam mais alto.

O não puder pescar à noite só pode ser para facilitar as descargas de contrabando que tão usuais são por estas bandas e que dificilmente apanham alguém.

"Tem efectivamente de ser mentes muito pérfidas e ignorantes..."

Esta justificada a Crise e o estado em que o País está, correcto?

O que a Democracia nos tornou e o que nos vai deixar...

já somos dois revoltados caro amigo, mas há mais...

Grande abraço.

António Matos disse...

Em poucas horas os pescadores lúdicos conseguiram ver erros e mais erros nestes dois documentos.
Pergunto se o meu ordenado serve para pagar este mau trabalho prestado por estes estudiosos.

Ao que parece na Costa Alentejana só se pode pescar com 2 canas nesta ao menos acertaram, mas no resto do Pais já não existe limite de canas, será mesmo assim ou mais um erro grosseiro de quem não sabe fazer o seu trabalho, trabalho esse que implica com a vida das pessoas com algumas pessoas até com o seu ganha pão.

Como é que uma loja que vende artigos de pesca vai sobreviver na zona do parque?

E os robalos serão filhos menores para não terem defeso?

Amigos penso que está na altura de fazermos barulho a sério porque com falinhas mansas eles não entendem.
Abraço

Anónimo disse...

SEM MAIS COMENTÁRIOS INACREDITÁVEL

Temos que nos organizar, a nível NACIONAL

JOÃO SILVA

Ernesto Lima disse...

Viva pessoal!

Quanto a mim... Isto é só mais do mesmo!

Admira-me como alguém ainda pensou que haveria melhorias quanto a este assunto ou qualquer outro que saia deste governo!

No que respeita a manter liberdades ou melhorias para as classes produtivas e que pagam impostos, é sabido e evidente que nada fazem! Não vão, nem pensam fazer!

Para além disso temos de produzir, precisamos agora de ir pescar!?

Então depois como se pagam as asneiras dos bancos e das empresas e empresários, coitadinhos, a perderem dinheiro de há uns anitos para trás, sem poderem passar aniversários no Japão ou manter palacetes à custa de pagamentos de ordenados mínimos a empregados com 13 anos de casa!

Temos é que manter isto... Agora pescar!? Isso é para gente rica!

Eles devem é estar já arrependidos de não terem cortado e limitado um pouco mais!

Querem lá saber?

Para já, só as eleições os preocupam... Mas as contas são fáceis, entre professores e pescadores, podem ter a certeza que se consegue que pelo menos não tenham maioria absoluta e, caos por caos... Ele já aí está! Nós é que andamos mal informados ou não queremos ver!?

Abraço

Ernesto

Anónimo disse...

Que grande (des)Governo que nos temos, unico no mundo a fazer um defeso para a pesca lúdica de sargos e os profissionais continuam a dar-lhe com redes de cerco a pedras, aparelhos, etc

Continuem a dar a maioria ao Ditador.

E não se esqueçam que a PM vai começar a colheita de euros em breve.

Ou tiramos esse gajo e os canitos dele do governo ou estamos lixados com ele pois como as coisas estao vai continuar e qualquer dia não ha pesca.

Mais umas boas leis.

Ass: Era pescador mas vou deixar de ser.

Ricardo disse...

Boas!

O que me assusta mais no meio disto e doe outras coisas que se vão vendo por aí é de facto, como o Fernando diz e bem, a crescente PRIVATIZAÇÃO de tudo o que é de TODOS os Portugueses (aqui discordo de questões de residências ou naturalidades ou outro tipo qualquer de localismos...) a pretexto de nos considerarem todos uns animais incapazes!

Privatiza-se o bem PÚBLICO, nacionalizam-se as asneiras, irresponsabilidades e ganâncias do PRIVADO!!!

Falando de conservação do PNSACV, como é que é possível não se estabelecerem prioridades óbvias, tantas vezes aqui denunciadas neste espaço por pessoas que sabem e vivem de facto o que ali se passa!

O PNSACV não é apenas das gentes locais, é de todos, e todos os Portugueses deveriam tomar consciência dos interesses que este maravilhoso pedaço de costa desperta e acautelarem o seu desbarato!

Esta coisa de brincar à preservação atacando o elo mais fraco é areia para os olhos, e TODOS os Portugueses deveriam tomar seriamente consciência disto!

Qualquer dia, a pretexto de investimento provavelmente estrangeiro, a pretexto de criação de alguns empregos, a pretexto até de salvaguarda dos recursos naturais, algum iluminado abre para aí um precedente qualquer e num instante temos pedaços de costa, praias, etc. entregues de mão beijada a um qualquer desses malandros que se encheu numa dessas indemnizações escandalosas.

Quanto às particularidades e texto das duas portarias, as incongruências, incoerências e asneiras são tantas que se torna demasiado óbvia a falta de rigor, falta de informação, falta de auscultação das partes, falta de referência a estudos científicos de suporte, etc.

Na minha opinião, sem estas premissas, nem devem sequer ser consideradas como ponto de partida para qualquer debate ou seja o que for, devem pura e simplesmente ser ignoradas.

Vamos aguardar a tal VOZ, que se espera venha a ser bem alta e afinada entre todos.

Abraços!

Ricardo Silva

PS: um gajo que passa muito tempo no mar. Nem é a pescar, é mais ondas, mas que começa a ver que depois dos pescadores estarem "arrumados" de certeza que esses mitras das pranchas se irão tornar nos inimigos públicos nº1 da preservação costeira e marinha!

Sargus disse...

Viva António Matos.

Obrigado pelo teu comentário.

A politica tem destas coisas, retórica e desconhecimento de certas coisas, afronta aos direitos das pessoas, e contra a crise é criar mais crise ainda, eu acho que estes senhores não sabem mesmo o que andam a fazer, bem que podiam ter estado quietos, só tem a perder.

Ora:

- As lojas de artigos de pesca vão deixar de vender material (isto já estava em crise) o que se seguirá?
- As sardinhas para engodo vão deixar de serem vendidas.
- Os importadores que fornecem as casas de pesca vão deixar de importar o mesmo material uma vez que as casas de pesca vão deixar de os venderem ainda mais.
- Algumas maritimo turisticas começam a ponderar em cessar a actividade.
- Descontentamento contra o Governo e ICNB cresce cada vez mais.
- Começa a haver revolta contra tudo isto, o que não é nada bom em ano de eleições.

Quanto ao defeso dos perceves, navalheiras e sargos, são puramente de cariz económico e turístico e tu sabes bem do que falo, conheces a realidade de Aljezur, Odemira, Vila do Bispo e Sines.

Claramente estou disponível para o barulho.

Abraço.

Sargus disse...

Boas João Silva.

Temos é que colocar um fim nestas questões de uma vez por todos, eles só estão a apalpar terreno, seja a nível nacional, regional ou local.

Mas TEMOS DE FAZER MESMO ALGUMA COISA.

Abraço.

Sargus disse...

Viva Ernesto.

Desde já o meu agradecimento pelo comentário.

Talvez seja mais do mesmo, mas uma questão é certa, começa a fartar.

Ultimamente tem havido um descontrolo do governo em todos os campos, mas nunca pensei que isso fosse generalizado e que nos tocasse até no ponto da liberdade de irmos para a pesca (desanuviar os problemas) quando quiséssemos.

"No que respeita a manter liberdades ou melhorias para as classes produtivas e que pagam impostos, é sabido e evidente que nada fazem! Não vão, nem pensam fazer!"

Como diz o Falâncio: Eles dizem-se socialistas mas não são...

Não podes ter mais razão no que dizes, isto é uma Democracia que toca a ditadura, que não querem saber de nós para nada, baseiam-se em obras públicas, aeroportos, tgvs, empreendimentos turísticos e financiamento de bancos e empresas com os nossos dinheiros, e depois em vez de terem um pouco de mais consideração, são estas coisas que se vêem.

Para já, só as eleições os preocupam, pois para já, mas com medidas destas não sei não, está a habilitar-se a um ticket de ida sem volta, vamos ver.

Maioria absoluta? eh, eh, eh, isso deve ser piada só pode, com profs e pelo menos uns 12 mil (não contando com aqueles fanáticos tipo ovelhas) podem contar com um red card, pelo menos eu sou benfiquista...

Kaos por Kaos... Ele já aí está, venham outros, que estes não serviram, pelo menos até nos tiraram a liberdade de pescar.

Ernesto, uma coisa é ser cego, outra é não querer ver.

Grande abraço caro amigo.

Em breve vou para os Açores, pelo menos lá podemos pescar livremente nem que seja por 9 dias.

Que Pais mais miserável...

Sargus disse...

Viva, Era pescador mas vou deixar de ser.

Não podemos deixar de pescar porque estes sr não querem ou não deixam, isto é um completo desgoverno é claro, defendemos por um lado para ou outros arrasarem, tudo com o pretexto da exploração sustentavel para ofereçer aos turistas, mas que pouca vergonha é esta?

Mais umas boas leis que estão empregnadas de interesses OCULTOS.

Abraço e obrigado pelo comentário.

Sargus disse...

Boas Ricardo.

Obrigado pelo comentário.

Isto é passar um atestado de criminalidade a nós, nem na nossa terra já podemos pescar quando quisermos, nem nas ferias podemos pescar, teremos de nos deslocarmos para fora da area do Parque.

Privatiza-se o bem PÚBLICO, nacionalizam-se as asneiras, irresponsabilidades e ganâncias do PRIVADO!!!

Nem mais, nem menos, só queria era responsabilizar estes incompetentes das asneiras que tem feito mal, mas isso não os afecta o escudo.

O ICNB NÃO FAZ NEM NUNCA FEZ NADA POR ESTA AREA, pelo menos no meu concelho, não são bem vistos pela população e cada vez menos.

Esta coisa de brincar à preservação atacando o elo mais fraco é areia para os olhos, e TODOS os Portugueses deveriam tomar seriamente consciência disto!

Preservação? Que preservação? Nem as viaturas do ICN conseguem preservar quanto mais o que quer que seja.

Quanto às particularidades e texto das duas portarias, as incongruências, incoerências e asneiras são tantas que se torna demasiado óbvia a falta de rigor, falta de informação, falta de auscultação das partes, falta de referência a estudos científicos de suporte, etc, Ricardo esqueçeste te dos lobbys e interesses da FPPD E FPAS, eles tem federação nos não, azar, somos o elo mais fraco, não recebemos dinheiros de subsidios, apenas pagamos e calamos.

A VOZ, está para sair e brevemente espero.

Abraços!

Anónimo disse...

torna-se necessario desmascarar a origem destas portarias. vêm defender o quê e quem?
por favor não fiquemos parados. movimentemo-nos! estão a criar neste país uma coutada para alguns.
defendam o que é de todos.

António

Anónimo disse...

que grande incompetência e defesa de interesses obscuros manifestou a Federação Portuguesa de Pesca nos pareceres para estas duas novas portarias. Aprofunde-se a acção da Federação Portuguesa de Pesca.

António

Anónimo disse...

amigos esta portaria só tem um objectivo DINHEIRO.QUEREM AGORA PROTEGER O QUE? se quisessem proteger as especies acabavam com os arrastões e os pipelines com as descargas continuas aqui das refinarias.se alguem tiver duvidas basta dar um passeio aqui ha beira mar e sentir o cheiro desagradavel.ah! e o esgoto domestico k corre pró mar a céu aberto sem qualque tratamento? apesar de tudo boas pescas AMIGOS ALVARO-SINES

Reinaldo Reis disse...

Parabens pelo blog,sobre o assunto estou profundamente estupefacto e começo a acreditar numa profunda guerra aos vicios(malignos) passar um bom dia na natureza,dar negocio a muita gente,desde a sardinha até ao café da zona ...enfim ir á
pesca.Que gde crime para a humanidade....para o planeta!!!!PESCA-SE POR PRAZER EM TODO O MUNDO....Estou de luto,sem o que mais gosto de fazer!Saudações a todos.