Depois do PCP de Aljezur, agora é a vez do PSD de Vila do Bispo reagir contra a Portaria sobre pesca lúdica publicada a 5 de Fevereiro em Diário da República. O PCP considera inconstitucional (ver notícia relacionada). PSD considera injusta, inoportuna, desajustada.
Trata-se da Portaria 143/2009, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
O PSD diz que é uma Portaria “inoportuna” porque “retira a possibilidade da população exercer uma actividade que é também um complemento alimentar e de subsistência, numa região onde o emprego escasseia e onde mais de metade da população vive com reformas e vencimentos mínimos”.
“Desajustada”, porque “não tem fundamento científico, nomeadamente quanto à apanha do Sargo e aos dias permitidos para a pesca”. Isto porque “o Governo diz que as restrições devem-se ao excesso de praticantes e ao perigo de esgotamento de recursos marinhos”.
O PSD considera que “limitar a pesca lúdica a quatro dias por semana não vai diminuir o número de pescadores mas sim concentrar mais pescadores nesses dias, tornando a actividade mais perigosa”. E quanto ao perigo de esgotamento de recursos marinhos defende que surgem “muitas dúvidas”.
“Se há o perigo dos Sargos se extinguirem, é com a proibição da pesca lúdica que a espécie sobrevive? Não há artes de pesca mais devastadoras do que um anzol? O perigo de extinção é só na área do Parque Natural ou é em todo o País?”, questões do PSD.
Por outro lado o partido classifica a Portaria de “injusta” porque “mais uma vez a população do concelho de Vila do Bispo é discriminada negativamente por viver num Parque Natural”. Fundamenta que “quando a Europa abre fronteiras e derruba muros, como o de Berlim em 1989, em Portugal criam-se muros e fronteiras invisíveis como o Parque Natural”.
“É justo no concelho de Vila do Bispo ser proibido apanhar Sargos e no concelho de Lagos, mesmo ao lado, ser permitido? O mar não é todo o mesmo? Em Lagos não há Sargos? É justo que uma pessoa que tenha folga do trabalho segunda, terça ou quarta-feira não possa ir pescar?”, mais questões que o PSD quer ver respondidas.
Neste sentido a concelhia social-democrata de Vila do Bispo diz exigir do Governo, através do Ministério do Ambiente, que a referida Portaria seja suspensa no imediato.
Fonte: Região Sul
Trata-se da Portaria 143/2009, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
O PSD diz que é uma Portaria “inoportuna” porque “retira a possibilidade da população exercer uma actividade que é também um complemento alimentar e de subsistência, numa região onde o emprego escasseia e onde mais de metade da população vive com reformas e vencimentos mínimos”.
“Desajustada”, porque “não tem fundamento científico, nomeadamente quanto à apanha do Sargo e aos dias permitidos para a pesca”. Isto porque “o Governo diz que as restrições devem-se ao excesso de praticantes e ao perigo de esgotamento de recursos marinhos”.
O PSD considera que “limitar a pesca lúdica a quatro dias por semana não vai diminuir o número de pescadores mas sim concentrar mais pescadores nesses dias, tornando a actividade mais perigosa”. E quanto ao perigo de esgotamento de recursos marinhos defende que surgem “muitas dúvidas”.
“Se há o perigo dos Sargos se extinguirem, é com a proibição da pesca lúdica que a espécie sobrevive? Não há artes de pesca mais devastadoras do que um anzol? O perigo de extinção é só na área do Parque Natural ou é em todo o País?”, questões do PSD.
Por outro lado o partido classifica a Portaria de “injusta” porque “mais uma vez a população do concelho de Vila do Bispo é discriminada negativamente por viver num Parque Natural”. Fundamenta que “quando a Europa abre fronteiras e derruba muros, como o de Berlim em 1989, em Portugal criam-se muros e fronteiras invisíveis como o Parque Natural”.
“É justo no concelho de Vila do Bispo ser proibido apanhar Sargos e no concelho de Lagos, mesmo ao lado, ser permitido? O mar não é todo o mesmo? Em Lagos não há Sargos? É justo que uma pessoa que tenha folga do trabalho segunda, terça ou quarta-feira não possa ir pescar?”, mais questões que o PSD quer ver respondidas.
Neste sentido a concelhia social-democrata de Vila do Bispo diz exigir do Governo, através do Ministério do Ambiente, que a referida Portaria seja suspensa no imediato.
Fonte: Região Sul
4 comentários:
Como se está a perceber vai haver movimento contrário à portaria, pelo que gostava de dizer o seguinte, utilizando o blog do Fernando se ele entender que isto faz sentido.
Há uns meses atrás já houve movimentações em relação à lei geral, agora há alguma desilusão.
Na minha opinião esta é uma situação de Cidadania e não de partidos políticos. Os partidos políticos são necessários para a democracia, mas no nosso burgo assumem o monopólio, querem sempre o exclusivo e depois é o que se vê, cortam as asas ao povo, de uma certa forma sacam-nos a liberdade.
Agora temos o quê? O BE, PSD e PCP a defender os nossos interesses ou a atacar o PS?
Certamente que há pescadores de todos os partidos, por essa razão reafirmo que é muito redutor termos os partidos como única solução dos nossos problemas, a democracia só se fortalece dando espaço aos cidadãos, aos anónimos a todos e cada um.
Somos nos que temos que exigir que estas leis e portarias comecem por um levantamento freguesia a freguesia, quem vive da pesca e/ou marisco, com nomes, tudo preto no branco, não é justo tratar o verdadeiro pescador lúdico da mesma forma do que aqueles que vivem da pesca à cana e do marisco há gerações. Somos nós que temos que exigir que as nossas Juntas de Freguesia façam este levantamento. Não o fizeram antes nem o farão enquanto não aprendermos a manter as distâncias, responsabilidades no fim de contas.
Somos nós que temos que exigir a demonstração da equação que levou os governantes a concluir que os pescadores lúdicos são uns criminosos e como tal a abater.
Quais os factores, parcelas e incógnitas consideradas? Os fosfatos, os nitratos, os pesticidas variados e abundantes, Sines, os petroleiros…não, nada disso, ao que parece a coisa é simples os pescadores da cana e mariscadores são uns assassinos e ponto final.
Já agora e para terminar quero só deixar claro que as coisas como estavam também não nos levam longe, basta recordar as histórias dos mais velhos que antes é que era, os peixes eram grandes, os percebes muitos, os povos às sacas etc.etc.
Uma perguntinha para a assembleia da república:
Os senhores não se lembram de ir a S. Cruz ou à Zambujeira almoçar e o senhor do restaurante com uma grande satisfação vos apresentar um belo Robalo ou Dourada pescado à cana?
Há melhor?
Então façam o trabalho de casa, falem com a ASAE para formar os pecadores da cana (para levar a arca/frio para o mar) e dêem-lhes uma oportunidade de ir à lota.
Um abraço,
José Nazaré
Parece que a revolta é generalizada.
Espero que haja alguma sensatez e reflictam bem nas injustiças e desigualdades criadas com a nova legislação.
Um abraço.
Viva José Nazaré.
Sim claramente que vai haver
movimento, até te digo que ele já se iniciou,(já deves saber).
Existe uma grande desilusão por tudo o que se passou desde o anterior movimento até à recente portaria, o que pedíamos/defendíamos não foi tido em conta, nem o que os autarcas tentaram em algumas reuniões com os Secretários de Estado, muito menos o abaixo assinado das 11.000 assinaturas teve algum efeito.
Ora se não conseguimos chegar a bom porto na base do dialogo, começamos a ficar cansados de fazer ou tentar fazer alguma coisa nesse sentido, novas formas de manifestação de descontentamento estão para breve.
Não existe nenhum estudo que o comprove, segundo um participante na reunião de ontem que falou com responsáveis do ICNB, que já parece a PT, não está, está de ferias, saiu, que grande trabalho estes senhores tem, a três perguntas sobre estudos de impacto sobre as populações, impacto sobre as espécies e medidas para auxiliar os que vivem do sector (lojas, restauração, alojamentos, marítimo turísticas) as afirmações foram negativas, não existe qualquer estudo, a não ser que venha alguém a dizer que tem um estudo da OCDE.
Os fosfatos, os nitratos, os pesticidas variados e abundantes, Sines, os petroleiros, e Zona Industrial não existem, e a proposito disso o novo POPNSACV nada diz, apenas ataca a agricultura, uma vez que o ICNB só permite algumas culturas.
Perguntamos todos nós, quem é o ICNB e o que fez por o Parque para proibir ou impor o que quer que seja???
Um abraço e obrigado pelo comentário.
Estamos cá! Outra vez.
Viva Sérgio.
Pois claro, a mim não me parece, é de facto.
O que me está a assustar fortemente é que alguém tome alguma posição ou acto sobre algumas coisas e que venha a trazer problemas ainda mais graves, pois a revolta é tanta que já se faltam em outras formas mais revolucionarias de luta, o que a meu ver não me parece bem, mas cada um é livre...
Um abraço.
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