PSD de Vila do Bispo quer suspensão de Portaria sobre pesca lúdica

Depois do PCP de Aljezur, agora é a vez do PSD de Vila do Bispo reagir contra a Portaria sobre pesca lúdica publicada a 5 de Fevereiro em Diário da República. O PCP considera inconstitucional (ver notícia relacionada). PSD considera injusta, inoportuna, desajustada.

Trata-se da Portaria 143/2009, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

O PSD diz que é uma Portaria “inoportuna” porque “retira a possibilidade da população exercer uma actividade que é também um complemento alimentar e de subsistência, numa região onde o emprego escasseia e onde mais de metade da população vive com reformas e vencimentos mínimos”.

“Desajustada”, porque “não tem fundamento científico, nomeadamente quanto à apanha do Sargo e aos dias permitidos para a pesca”. Isto porque “o Governo diz que as restrições devem-se ao excesso de praticantes e ao perigo de esgotamento de recursos marinhos”.

O PSD considera que “limitar a pesca lúdica a quatro dias por semana não vai diminuir o número de pescadores mas sim concentrar mais pescadores nesses dias, tornando a actividade mais perigosa”. E quanto ao perigo de esgotamento de recursos marinhos defende que surgem “muitas dúvidas”.

“Se há o perigo dos Sargos se extinguirem, é com a proibição da pesca lúdica que a espécie sobrevive? Não há artes de pesca mais devastadoras do que um anzol? O perigo de extinção é só na área do Parque Natural ou é em todo o País?”, questões do PSD.

Por outro lado o partido classifica a Portaria de “injusta” porque “mais uma vez a população do concelho de Vila do Bispo é discriminada negativamente por viver num Parque Natural”. Fundamenta que “quando a Europa abre fronteiras e derruba muros, como o de Berlim em 1989, em Portugal criam-se muros e fronteiras invisíveis como o Parque Natural”.

“É justo no concelho de Vila do Bispo ser proibido apanhar Sargos e no concelho de Lagos, mesmo ao lado, ser permitido? O mar não é todo o mesmo? Em Lagos não há Sargos? É justo que uma pessoa que tenha folga do trabalho segunda, terça ou quarta-feira não possa ir pescar?”, mais questões que o PSD quer ver respondidas.

Neste sentido a concelhia social-democrata de Vila do Bispo diz exigir do Governo, através do Ministério do Ambiente, que a referida Portaria seja suspensa no imediato.

Fonte: Região Sul

4 comentários:

JN disse...

Como se está a perceber vai haver movimento contrário à portaria, pelo que gostava de dizer o seguinte, utilizando o blog do Fernando se ele entender que isto faz sentido.
Há uns meses atrás já houve movimentações em relação à lei geral, agora há alguma desilusão.
Na minha opinião esta é uma situação de Cidadania e não de partidos políticos. Os partidos políticos são necessários para a democracia, mas no nosso burgo assumem o monopólio, querem sempre o exclusivo e depois é o que se vê, cortam as asas ao povo, de uma certa forma sacam-nos a liberdade.
Agora temos o quê? O BE, PSD e PCP a defender os nossos interesses ou a atacar o PS?
Certamente que há pescadores de todos os partidos, por essa razão reafirmo que é muito redutor termos os partidos como única solução dos nossos problemas, a democracia só se fortalece dando espaço aos cidadãos, aos anónimos a todos e cada um.
Somos nos que temos que exigir que estas leis e portarias comecem por um levantamento freguesia a freguesia, quem vive da pesca e/ou marisco, com nomes, tudo preto no branco, não é justo tratar o verdadeiro pescador lúdico da mesma forma do que aqueles que vivem da pesca à cana e do marisco há gerações. Somos nós que temos que exigir que as nossas Juntas de Freguesia façam este levantamento. Não o fizeram antes nem o farão enquanto não aprendermos a manter as distâncias, responsabilidades no fim de contas.
Somos nós que temos que exigir a demonstração da equação que levou os governantes a concluir que os pescadores lúdicos são uns criminosos e como tal a abater.
Quais os factores, parcelas e incógnitas consideradas? Os fosfatos, os nitratos, os pesticidas variados e abundantes, Sines, os petroleiros…não, nada disso, ao que parece a coisa é simples os pescadores da cana e mariscadores são uns assassinos e ponto final.
Já agora e para terminar quero só deixar claro que as coisas como estavam também não nos levam longe, basta recordar as histórias dos mais velhos que antes é que era, os peixes eram grandes, os percebes muitos, os povos às sacas etc.etc.
Uma perguntinha para a assembleia da república:
Os senhores não se lembram de ir a S. Cruz ou à Zambujeira almoçar e o senhor do restaurante com uma grande satisfação vos apresentar um belo Robalo ou Dourada pescado à cana?
Há melhor?
Então façam o trabalho de casa, falem com a ASAE para formar os pecadores da cana (para levar a arca/frio para o mar) e dêem-lhes uma oportunidade de ir à lota.
Um abraço,
José Nazaré

S. Ferreira disse...

Parece que a revolta é generalizada.
Espero que haja alguma sensatez e reflictam bem nas injustiças e desigualdades criadas com a nova legislação.

Um abraço.

Sargus disse...

Viva José Nazaré.

Sim claramente que vai haver
movimento, até te digo que ele já se iniciou,(já deves saber).

Existe uma grande desilusão por tudo o que se passou desde o anterior movimento até à recente portaria, o que pedíamos/defendíamos não foi tido em conta, nem o que os autarcas tentaram em algumas reuniões com os Secretários de Estado, muito menos o abaixo assinado das 11.000 assinaturas teve algum efeito.

Ora se não conseguimos chegar a bom porto na base do dialogo, começamos a ficar cansados de fazer ou tentar fazer alguma coisa nesse sentido, novas formas de manifestação de descontentamento estão para breve.

Não existe nenhum estudo que o comprove, segundo um participante na reunião de ontem que falou com responsáveis do ICNB, que já parece a PT, não está, está de ferias, saiu, que grande trabalho estes senhores tem, a três perguntas sobre estudos de impacto sobre as populações, impacto sobre as espécies e medidas para auxiliar os que vivem do sector (lojas, restauração, alojamentos, marítimo turísticas) as afirmações foram negativas, não existe qualquer estudo, a não ser que venha alguém a dizer que tem um estudo da OCDE.

Os fosfatos, os nitratos, os pesticidas variados e abundantes, Sines, os petroleiros, e Zona Industrial não existem, e a proposito disso o novo POPNSACV nada diz, apenas ataca a agricultura, uma vez que o ICNB só permite algumas culturas.

Perguntamos todos nós, quem é o ICNB e o que fez por o Parque para proibir ou impor o que quer que seja???

Um abraço e obrigado pelo comentário.

Estamos cá! Outra vez.

Sargus disse...

Viva Sérgio.

Pois claro, a mim não me parece, é de facto.

O que me está a assustar fortemente é que alguém tome alguma posição ou acto sobre algumas coisas e que venha a trazer problemas ainda mais graves, pois a revolta é tanta que já se faltam em outras formas mais revolucionarias de luta, o que a meu ver não me parece bem, mas cada um é livre...

Um abraço.