Pesca lúdica no PNSACV

Pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Pescador Lúdico

“Num contexto de recreio e lazer, à semelhança do que há muito ocorre na actividade cinegética, estabelece a limitação da actividade a dias semanais fixos:”

E quando as populações residentes na área do PNSACV se encontram de férias, terão de se deslocar para norte da área do parque até a (Zona Industrial de Sines - Refinaria), um local perfeitamente enquadrado que apresenta características de cariz lesivo para a qualidade das condições de vida das populações de Sines e áreas limítrofes, para não falar nas questões ambientais que tal ZIS atenta contra a biodiversidade. Em suma terão as populações nas suas ferias que se deslocar vários km para usufruírem da actividade que mais gostam?

“A pesca lúdica é permitida de 5.ª feira a domingo, e aos dias feriados, o que corresponde a 60% do total dos dias do ano.”

Então a todos os portadores da licença de pesca lúdica (aqueles que a tiraram por 3 anos e aqueles que a tiraram antes da saída da portaria) deverão ser ressarcidos do valor correspondente à privação do usufruto de 2ª feira, 3ª feira e 4 ª feira. Pois estão a retirar os direitos da licença que já foi paga, isto é, pagamos uma licença para todos os dias do ano, e não estava lá descriminado que só se poderia pescar na 2ª feira, 3ª feira e 4 ª feira.

Trabalho de segunda a sexta feira, como tal não vou à pesca nesses dias, mas e nos períodos de ferias, não teremos o direito de pescar no local onde nascemos, na nossa terra, sem que tenhamos que percorrer entre 60 a 160 km?

E os reformados, que toda a sua vida cumpriram horários, vêem-se agora obrigados também a ter dias para a pesca, quando muitos deles se alimentam do que o mar lhes oferece, uma vez que apoios de reformas da parte do estado são tão poucos que mal da para os medicamentos.

“Tratando-se de um Parque Natural, impõe-se também objectivos de conservação de biodiversidade, nomeadamente na área costeira e marinha que o constitui.”

Onde estão os estudos, se calhar deveriam ter bem mais atenção com os portos de pesca e as horto-floriculturas, uma vez que esses sim são atentados ao meio ambiente. Desde a criação do PNSACV nunca as populações residentes foram ouvidas, o que deveria ser precisamente o contrário, deveria haver um elo de ligação e o PNSACV deveria estar de mãos dadas com os residentes, não sendo isso que tem acontecido. Por outro lado, cada vez mais o ICNB se afasta das populações com a implementação de normas restritivas, que de futuro poderão ser literalmente colocadas em causa “a bem” dos PIN – Projectos de Interesse Nacional.

Estudo UALG - Caracterização da pesca recreativa da Costa Sul de Portugal

“Foram delimitadas pequenas áreas de interdição à pesca lúdica, as quais representam 10% do total do território, em áreas privilegiadas de desova e crescimento de juvenis, de refúgio, protecção a predadores e alimentação de inúmeras espécies marinhas.”

Concordamos perfeitamente com essa medida e até a defendemos, até seria por bem de futuro, ser abertas essas áreas (tipo 2 em 2 anos ou 4 em 4 anos) e fechadas outras, isso sim seria um rejuvenescimento e medidas que teriam algum impacto na biodiversidade. Mas essas medidas teriam de ser, por outro lado, colmatadas com estudos científicos sobre esses mesmos locais, análises de águas, etc.

“perceve e a navalheira, espécies para as quais os mariscadores profissionais e a comunidade científica têm referido declínio acentuado nos últimos anos, é estabelecido um regime de exploração que beneficia as populações de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, concedendo-lhes o exclusivo da exploração.”

Claramente o “Privatizar” recursos para benefício de uma centena de pessoas, são castigados todos os portugueses e mais ainda as populações locais.

Não vejo qualquer benefício dessas medidas, quando por outro lado, nos retiraram praticamente a vontade de ir ao mar. Isto é, não vamos vestir um fato de mergulho, fazer alguns km, descer falésias de 40 e 50 m para apanhar 1 kg de perceves, eu por exemplo não certamente.

Se só tivessem alterado essa questão na portaria 868 não teria acontecido esta indignação e estes movimentos claramente.

“Esta norma permite diminuir a pressão da apanha sobre organismos que se encontram em regressão e manter, para os praticantes locais, uma prática com tradição comunitária. Por outro lado, estimula a auto-responsabilização das comunidades locais pelo estado de conservação dos recursos.”

Façam os verdadeiros estudos, sem interesses e comparem o estado actual dos recursos no final do verão, certamente terão uma surpresa verdadeiramente científica, sem interesses secundários.

“Dando relevo a aspectos sociais da apanha, é ainda estabelecido um limite máximo de captura diária superior ao que vigora no restante território: 1 kg de percebe, em vez de 0,5 kg; 3 kg de mexilhão, em vez de 2 kg.”

O verdadeiro problema não é o marisco, nem as quantidades. A questão é simples, porque será que um mero cidadão português não poderá beneficiar dos mesmos direitos, uma vez que paga a mesma licença?

Por outro lado, onde estão as normas ou bases cientificas que dizem que a utilização de engodo (sardinha, uma vez que esta não contem produtos tóxicos) é lesivo para as espécies?

Na pesca lúdica nacional exista um maior exemplar para além dos 10 kg permitidos, quando na área do PNSACV, as populações residentes não poderão capturar mais de 7.5 kg, isto é, se por acaso alguém capturar um exemplar de 8 kg, teremos de cortar 0.5 kg e deitar fora, trazendo um exemplar não inteiro, uma vez que só é permitido 7.5 kg e o maior exemplar não existe? Será que vamos comer esse exemplar em perfeitas condições?

O “falso defeso” que não é mais que uma restrição, uma vez que só é estipulado para os pescadores lúdicos que de 1 de Janeiro a 31 de Março não podem capturar um sargo (Diplodus sargus sargus) ou uma safia (Diplodus vulgaris), será que a comunidade científica e os estudos não conseguem explicar que um defeso é uma acção que tem como base salvaguardar uma espécie do período x ao período y, sendo que nesse período não é permitida a interacção sobre a espécie, salvaguardando a sua reprodução, alimentação ou deslocação.

Porque foi proibida a pesca nocturna? Se existem espécies que só são capturadas à noite, como é o caso do safio, moreias, robalos, abroteas, etc?

Os perceves, existem muito menos agora com a pressão da apanha profissional e valorização do recurso do que antigamente, já tive o prazer de falar com mariscadores profissionais que me disseram que se não apanham os perceves logo nas pedras que vão, no dia seguinte estão lá outros a lapidar o resto, isto é sustentabilidade?

Os mexilhões, caso não tenham estudos científicos que comprovem, qualquer comum cidadão lúdico pode comprovar que as marés alteram significativamente o fundo trazendo as areias para junto da costa, matando literalmente grandes quantidades dos recursos defendidos (perceve, mexilhão, ouriço), uma vez que estas espécies não conseguem acompanhar os movimentos das areias, qualquer comum amante da pesca lúdica sabe disso e basta ter a 4ª classe.

“Este aumento tinha sido reivindicado pelas associações e pelos autarcas locais”

O aumento tinha sido reivindicado pelas associações e pelos autarcas locais, mas era referido única e exclusivamente à apanha, não estava a pesca lúdica incluída nesta forma tão lesiva para os praticantes e populações residentes no PNSACV e visitantes do país.

Por outro lado, com medidas tão restritivas só estão a apelar a mais movimentos de contestação, afastamento das pessoas do mar, mais pressão nos recursos de outras formas de pesca que não lúdica e principalmente algumas formas de revolta menos correctas.

Haja fiscalização correcta e justa, não caça a multa.

“instrumento imprescindível para garantir a sustentabilidade dos recursos faunísticos marinhos da região e assegurar o benefício das populações locais.”

O benefício das populações locais não assegura certamente. Os impactos a nível social e económico, vão para além disso, pois o pequeno comércio vai sofrer os impactos negativos de tais medidas, o turismo de inverno andava em torno da pesca (lojas de venda de material, iscos), importadores, cafés e restauração (uma vez que muitos vivem dos pequenos almoços e refeições para pescadores que se deslocam ao litoral), as empresas de marítimo turística (3 meses sem poderem apanhar safias), que subsistem da actividade são lesadas com o defeso.

E é pena que só se preocupem com os recursos faunísticos, porque os floristicos sabem perfeitamente bem que já não os conseguem preservar.

Pesca lúdica abrange: Apanha lúdica, pesca embarcada, marítimo turístico, pesca de costa (cana), caça submarina para que não existam dúvidas.

18 comentários:

Vítor Hugo Silva disse...

Parabens,

já há algum tempo que sigo o teu blog e penso que é, sem qualquer sombra de dúvida, uma referência. Criei também eu o meu blog para juntar a minha voz a todos os críticos desta gestão danosa que o PNSACV tem exercido nos nossos concelhos. Ia justamente desmontar e comentar o comunicado do nosso iluminado ministro do ambiente mas, depois de ler a tua análise, acho que o trabalho está feito.

Muito Obrigado

Vítor Hugo dos Reis e Silva

Américo Neves disse...

Boas Fernando

Sinceramente, não sei se me pronuncie!!
Basicamente, este comunicado foi tipo" come e cala-te".

Não disseram nada de novo, apenas realçaram a decisão deles,

Tá visto que temos de ser tipo os camionistas, se calhar só assim seremos ouvidos.

Um abraço

Sargus disse...

Viva Vitor Hugo.

Desde já o meu agradecimento pelo comentário.

Uma coisa tens razão, é mesmo uma gestão danosa esta que o ICNB tem levado a cabo no PNSACV nos nossos concelhos.

O trabalho não está feito, a menos que nos remetamos ao silêncio...

Temos o direito e dever de expressão a nossa indignação perante esta politica que tem deixado o pais no estado onde esta.

Muita coisa esta para vir...

Começa a fartar, vamos continuar, como diz o Jorge Palma, e por falar nele...

;)

Abraço.

Sargus disse...

Boas Américo.

Pronuncia-te, não tenhas medo!

Este comunicado foi tipo" come e cala-te", daqueles que este Governo nos tem habituado...

Não disseram nada de novo, apenas realçaram a decisão deles, à boa maneira da sua ideologia.

Tá visto que temos de ser tipo os camionistas...

Não caro amigo, temos de ser cidadãos, pescadores e livres de expressar a nossa indignação.

Um abraço.

Anónimo disse...

Parabéns.
Aqui está uma visão lúcida.
Eis como desmontou com brilho e paciência o comunicado.
De facto é preciso ter paciência para aturar isto.
Dá-me a impressão de que estamos a lidar com garotos.
Sim, isto é assim, porque parece uma brincadeira de miúdos que resolveram "mandar" ou brincar ao poder como se brinca à cabra cega.

Lá vamos que ter de bater o pé e não pode ser de mansinho!
Augusto Silva

Sargus disse...

Viva Augusto Silva.

É apenas uma visão da realidade.

Esse comunicado infelizmente se não tivesse saído era igual, é apenas mais do mesmo, é apenas mais um braçinho de ferro entre o que se passa lá em cima e o que se passa aqui.

A paciência tem limites e eles começam a roçar a red-line.

Por aqui se vê a visão destes políticos, que em vez de andarem gratuitamente estas "guerrinhas" dentro do pais, já poderiam ter crescido de mentalidade e de uma vez por todas terem feito o que nunca foi feito, UNIR as populações residentes nos Parques Naturais de norte a sul do pais com o ICNB, mas em vez disso não, é justamente ao contrário, com autoritarismos.

O orgulho da maioria tem destas coisas, mas pode ser que se acabe a mama, e enquanto estão lá, mandam o mais que podem, tentam atingir tudo e todos.

"Lá vamos que ter de bater o pé e não pode ser de mansinho!"

Nós estamos cá, nascemos cá e vamos cá ficar.

;)

Anónimo disse...

TENHO SEGUIDO A VOSSA LUTA PELOS DIREITOS DA PESCA ,E DIREITOS DE TODOS OS PORTUGUESES .
SERA QUE O SENHOR MINISTRO NAO SABE QUE OS SARGOS DESOVAM EM TODA COSTA PORTUGUESA E NAO SO PNSACV .
COMO E POSSIVEL OS BARCOS COM REDES DE CERCO ,E OS BOTES COM REDES DE ENMAHLAR PODERAM APANHAR SERAO ESTES OUTROS SARGOS DE UMA OUTRA FAMILIA.
E OS PESCADORES DAS FALEZIAS E DOS LAREDOS NAO. MUITO OBRIGADO P.SUICA

Anónimo disse...

“perceve e a navalheira, espécies para as quais os mariscadores profissionais e a comunidade científica têm referido declínio acentuado nos últimos anos, é estabelecido um regime de exploração que beneficia as populações de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, concedendo-lhes o exclusivo da exploração.”

Bons dias, Sargus, chamo-me Rui Duarte sou de Castro verde,e se não estou em erro á algum tempo trocamos algumas ideias em alguns foruns cujo meu nick é Hook. Antes de mais referia aqui que não apanho perceves, só navalheiras e poucas(na pesca sub), porque sou pescador lúdico e não faço vida da pesca. Concordo com tudo o que referiste neste post, mas ainda gostava que alguém me elucidasse como é que a portaria(porcaria)143/09 para o parque natural se sobrepõe á nossa Constituição da República Portuguesa. Andei por aí a fazer umas pesquisas e na Contituição da República Portuguesa vem o seguinte:

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Será que a Portaria 143/09 revoga a Constituição da República Portuguesa? Não pode!
Sargus acho que este ponto tem de ser bem debatido, pois estamos perante uma aberração juridica.

P.S.- gostava só de salientar aqui um caso bastante curioso e caricato, na Sonega uma aldeia(corrige-me se estiver enganado)perto do Cercal, acaminho do Porto Côvo, é dividida pela estrada nacional, do lado esquerdo da estrada estamos na Sonega pertencente ao concelho de Sines, e do lado direito estamos na Sonega pertencente ao Concelho de Santiago do Cacém, o que significa que os residentes do lado esquerdo podem apanhar os referidos mariscos, mas o vizinho que mora a 10 metros e está no lado direito não pode,estamos em Portugal.....!

Parabéns,tens aqui um grande Blog, costumo passar por aqui todos os dias, continua.

Com os melhores cumprimentos e desejo de que haja melhorias quanto ás "porcarias" 143/09 e 144/09.

Rui Duarte

Sargus disse...

Viva P.SUICA.

Desde já o meu agradecimento pelo comentário.

Não existe mais nada para além disso, os direitos de todos os portugueses e das populações discriminadas por viverem dentro da área do PNSACV.

Certamente o Sr. ministro não sabe, ou talvez até saiba, na minha humilde opinião existe um grande grupo de interesses "forças ocultas" por de trás destas portarias recentemente publicadas.

Abraço.

Sargus disse...

Viva Rui Duarte.

Desde já o meu agradecimento pelo comentário.

“perceve e a navalheira, espécies para as quais os mariscadores profissionais e a comunidade científica têm referido declínio acentuado nos últimos anos”

Quanto a esta citação, refiro mais, está a beneficiar-se um recurso natural, que é um bem de todos os Portugueses, em prol de um cento de pessoas que se dedicam a apanha desse marisco, só porque estão numa associação, terão o beneficio de exclusividade?

Eu também não vou fazer dezenas de km, descer falesias de 50 m de altura para ir apanhar 1 kg de perceves, tambem não faço vida da pesca, trabalho de 2ª a 6ª, mas não consigo tolerar que me seja proibido dentro do meu concelho que no meu periodo de ferias não possa pescar de 2ª a 4ª, nem que não use engodo, nem que me tenha sido retirado o maior exemplar e 2.5 kg de peso, relativamente à restante população do pais, é inconcebivel.

A portaria 143/09 para o parque natural se sobrepõe-se à nossa Constituição da República Portuguesa, pois bem comprovada está segunda essa tua mesma pesquisa.

Estamos perante uma aberração jurídica, ou um atentado a nossa liberdade e à Constituição, nesta terra que já vale tudo por tudo.

"Com os melhores cumprimentos e desejo de que haja melhorias quanto ás "porcarias" 143/09 e 144/09."

Abraço e obrigado.

Anónimo disse...

Viva a todos,

Gostei mas especialmente daquela em que os Sargos, só desovam no PNSACV e, certamente em obediência às portarias do Ambiente e do ICNB (pois são estes sujeitos que propõem estas bizarrias, não se esqueçam!).
Claro que os sargos que são pescados pelas redes de pesca dos barcos, esses of course são dos da família do ICNB - maotdr, e são especiais porque depois de pescados voltam a saltar para a água...
Quem disser que isto é provem de gente decente e honesta e com vergonha na cara, MENTE.
E aquilo das 80 toneladas do estudo da Universidade do Algarve, era bom que fosse averiguado, como chegaram a essa conclusão.
Que método seguiram? Andaram a espreitar ou chegaram à conclusão de que se havia uns mergulhadores com a arca frigorífica cheia e, a partir daí, extrapolaram, e se o fizeram, terão de explicar por quantos multiplicaram e porquê.
Lá por vir de uma universidade, não fica dispensado de demonstrar como é que os pescadores desportivos (mesmo com a pesca de mergulho - caça. incluída)conseguem capturar mais de 80 ton. em cerca de um ano.
Não costumo pescar, já nem sequer me lembro como se dá o nó no anzol, mas prezo a liberdade e abomino a tacanhês regulamentadora do MAOTDR e do ICNB.
Boa sorte.
Francisco Seabra.

Sargus disse...

Viva Francisco Seabra.

Desde já obrigado pelo comentário.

O estudo da UALG é referente a 2 anos, 2006 a 2008, quanto aos metodos posso tentar investigar.

Boa sorte não me parece, abraço.

Anónimo disse...

Meus amigos com toda esta confusao Que se esta a viver na zona PNSACV .
A unica arma que nos resta sao a luta pelos direitos de todos os portugueses que vivem de sines para baixo .
Cada dia que passa novos augumentos vem a tona de agua .
Persevar os sargos no periodo da desova ok, mas em todo o pais incluindo a pesca comercial.
Muito obrigado P SUICA.

Sargus disse...

Viva P SUICA.

Eu diria mais, com o que está para "aparecer" a pesca lúdica tem os dias contados, ainda ontem estive a falar com o dono de uma loja de pesca que me disse que não esta sequer a ganhar para pagar a luz, nem 1 sardinha vendeu desde a saída da portaria, material pouco ou nenhum já vende.

Esta confusão era desnecessária sem margem para duvidas.

Como disse ontem o ex ministro das Finanças/Segurança Social, após ter sido confrontado sobre a comunicação social e a politica, disse claramente "o jornal que mais mentiras diz é o diário da Republica porque se fazem leis que supostamente são para todos, mas que as mesmas servem para beneficiar "grupos""

Concordo contigo, a arma é a luta e é sobretudo a UNIÃO.

"Cada dia que passa novos argumentos vem a tona de agua."

Isto é tipo Freeport.

Abraço.

Ricardo disse...

Muito boa argumentação.
Este espaço tem sido palco de um excelente debate sobre a esta actualidade da legislação da pesca lúdica.

O comunicado do Governo, mostra mais uma vez a sua arrogância e irredutibilidade. Se não se deram ao trabalho de ouvir as pessoas, encomendar e olhar para estudos ANTES de meterem a legislação cá fora não me parece que venham adoptar agora essa postura, a não ser que haja um verdadeiro movimento a nível nacional, que me parece estar a acontecer.

Ricardo Silva

Sargus disse...

Viva Ricardo.

Obrigado pelo comentário.

Ouvir as pessoas até ouviram, baralharam foi a conversa no seu todo e não foram seguídas as medidas de discussão, agora mais problemas para tanta boa gente, enfim, completamente desnecessário.

Abraço.

Ricardo disse...

Pois... ouviram mas não escutaram.
É como olhar e não ver!

Ricardo Silva

Sargus disse...

Ricardo quanto a isto:

"Pois... ouviram mas não escutaram.
É como olhar e não ver!"

VEM AI MAIS BARULHO!

FICA DESCANSADO!

Abraço.