Ministro do Ambiente pode rectificar portaria


Reunião de quarta-feira foi produtiva e Nunes Correia mostrou receptividade quanto à rectificação da portaria da discórdia, que coloca restrições à pesca lúdica. Manuel Marreiros admite que é preciso urgência.

A reunião de ontem entre o Ministro do Ambiente, Nunes Correia, e os presidentes dos municípios de Aljezur, Vila do Bispo e Odemira, para discutir - entre outros assuntos - a portaria 143/2009, que limita a pesca lúdica na Costa Vicentina e Parque Natural do Sudoeste, “correu bem”.

“Apresentámos as nossas razões e tivemos uma boa receptividade da parte do Ministro. O que ficou em conclusão foi que a portaria irá ser rectificada no prazo legal [60 dias] no sentido de clarificar e ajustar as questões principais de que falámos”, relata ao Observatório do Algarve Manuel Marreiros, presidente da Câmara de Aljezur.

Segundo o autarca, houve três principais questões em cima da mesa para a rectificação: o número de dias em que se pode pescar; a pesca à noite e a proibição de apanhar marisco aos não residentes.

“Ainda não conhecemos a dimensão dessas rectificações, mas ficou acordado que iríamos saber antes de serem aprovadas. É da nossa convicção que ele irá propor as alterações para ir ao encontro das preocupações dos municípios e a das populações”, explica, mas salienta: “Era importante que fosse feito o mais rápido possível, porque a situação está a causar, para além do descontentamento que é conhecido, problemas de natureza económica ao pequeno comércio”.

Porém, Manuel Marreiros alerta: “Uma rectificação não é uma alteração. Mas esperamos que seja encontrada a criatividade adequada para dar a volta a toda esta situação”.

A portaria 143/2009, publicada no dia 5 de Fevereiro em Diário da República, tem sido foi alvo de inúmeras críticas e já levou a que mais de 3 mil pessoas saíssem à rua em forma de protesto (ver notícia aqui), bem como a críticas de vários políticos (ver notícia aqui).


Fonte: observatorio do algarve

13 comentários:

Rodrigo Zacarias disse...

Optimas noticias...Espero que num curto espaço de tempo, haja lugar mesmo a essa rectificação na Portaria.

Aquele abraço

Sargus disse...

Viva Rodrigo.

Pois bem, as reuniões dos moralistas sindicalistas tem de servir para alguma coisa...

;)

Vamos ver, existem mais algumas coisas mas ainda é cedo para avançar pormenores...

Abraço.

Anónimo disse...

Não gostei do comentário do snr. Manuel Marreiros:
“Uma rectificação não é uma alteração. Mas esperamos que seja encontrada a criatividade adequada para dar a volta a toda esta situação”.

Se foi assim tão reticente, tudo leva a crer que o snr. Ministro, ou está teimoso, ou está com dificuldades em contrariar os ambientalias fundamentalistas do ICNB.

Se é assim, de nada serviu reunir com ele.
Então manda muito pouco!

A questão fundamental é acabar com fundamentalismo e aprenderem a respeitar as pessoas.
Se é Ministro e quer continuar a sê-lo terá de se impôr.

Também não se trata de contentar um Presidente de Câmara do PS que ameaçou não se recandidatar.

A questão é mais funda e não se fica pela pesca, mas também passa e, sobretudo pelo novo regulamento do PNSACV porque aqui bem se pode dizer que também vai meter boi e carroça, pois que, quanto a peixe dizem que não puxa carroça, mas se calhar até puxa.
Obrigado.
Alfredo Quintanilha

Anónimo disse...

Boas:


E o engodo?


Paiva

Pedro Russo Baião disse...

Quando os cidadãos e a sua vontade se unem em consenso com o poder político, neste caso pelo que me pareceu, com os municípios, o governo terá que reavaliar a portaria, mais tarde ou mais cedo, a pressão acabará por surtir efeito.
Esperemos que mudem em breve a portaria, para melhor, muito melhor!

Um abraço, e não desistam!

Anónimo disse...

parabens pela informacao ja li aqui umas coisas
e as outras camaras nao falam tem medo do que o parque natural nao come ninguem os chefes muito menos
vamos para a manifestacao de odemira porque a maioria vai acabar daqui a uns meses e mais que certo isso quanto ao meu voto vai para a oposicao que mais trabalhar contra isto
vamos a luta vem ai outra revolucao esta com sangue e sem flores
o poder do grande capital vai acabar

pescador de fim de semana

forca

Anónimo disse...

Amigos,
Queixem-se ao Senhor Provedor de JUstiça.
O endereço não vem na lista telefónica nem sequer na de Lisboa, nem na parte da entidades públicas, nem nas páginas brancas.

Mas chega-se lá pelo google:
Aqui vão os endereços electrónicos e fax:

Por correio: Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 LISBOA
PORTUGAL
Por fax: 213 961 243

Por queixa electrónica:

http://www.provedor-jus.pt/queixa.htm

O senhor Provedor trata deles em matéria de inconstitucionalidade, e também no que é injusto.
SE NÃO FORA, SERVE PARA QUÊ?

Isso de só residentes poderem pescar só era possível mesmo num governo socialista.
Ai, não?!
O ministro e esses do ICNB não servem a política do PS?
Mas fosse qual fosse o partido, isto é de canalha mal amanhada.
Mas vem lá de cima, pois que, no PROT Algarve, lá até se recomendam medidas quanto à pesca desportiva.
Os técnicos que escreveram aquele documento terão interesse escondido na pesca.

Esta gente não é séria.
Alberto Campos

Sargus disse...

Carissimo Alfredo Quintanilha.

Já é um principio claro de que algo está mal, mas não me parece que as coisas fiquem por ai...

Alguma coisa vai ser feita claramente e disso não duvido, se será a bem ou a mal só o tempo o dirá, mas o tempo é relativo neste momento.

Temos de acabar com fundamentalismo de uma vez por todas e aprenderem a respeitar as pessoas que carecem claramente de isso mesmo, RESPEITO.

Se é Ministro e quer continuar a sê-lo isso já é um caso que só a médio prazo o veremos mas a realidade não é animadora.

Se não houver uma tomada de posição clara e justa muita coisa se vai alterar claramente e disso não duvido minimamente.

O novo POPNSACV é a base do problema, e felizmente as pessoas começam a aperceberem-se do que ai vem, começou pela pesca, e logo se alastrou aos outros sectores onde muita boa gente pensa que isto só afecta os pescadores lúdicos, enganam-se redondamente, pois já esta a afectar o pequeno comercio local na área do PNSACV e áreas limítrofes, mas e o que interessa isso para os actuais chefes ou outras mentalidades que teçem panoramas com base em pequenas percentagens daqueles que tiram o seu sustento do mar?! Nada... Felizmente isto veio em boa hora, e veio na hora de dizer chega, basta, aqui vivem pessoas, que sempre estimaram a sua terra e que gostam de receber outras pessoas de outras zonas do pais, como no caso inverso, também gostarão de ser bem recebidas quando chegam a outras zonas do pais.

Se pela politica não vamos lá, vamos pela cidadania, e na minha humilde opinião é o que faz falta a este pais.

Abraço e obrigado pelo comentário.

Sargus disse...

Viva amigo Paiva.

Engodo para que?

Para pescar no Alentejo profundo, ai no Alqueva?

Isto esta mau, jogar engodo de sardinha para o mar polui aqui no Alentejo litoral, o que os fundamentalistas não sabem é que aqui existem estufas de agricultura intensiva e a Refinaria de Sines, mas esses sim, são amigos do ambiente e da biodiversidade.

Ao que o nosso Alentejo chegou caro amigo...

Grande abraço.

Sargus disse...

Boas Pedro.
Não sei, mas vamos gritar como diz o outro até que as nossas vozes nos doião...

Um abraço e obrigado pelo comentário.

Sargus disse...

Viva anónimo.

desde já obrigado pelo comentário, é pena que não se identifique.

Este espaço serve para isso mesmo, para divulgação ou informação.

Quanto ás outras Câmaras não posso tecer comentários sobre isso, quanto à manifestação vai mesmo avançar...

Também acho o mesmo sobre a maioria, pelo fedd-back que tenho ouvido por aqui e por ali...

Obrigado.

Sargus disse...

Viva caro amigo Alberto Campos.

Desde já o meu agradecimento pelo contributo.

Por correio: Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 LISBOA
PORTUGAL
Por fax: 213 961 243

Por queixa electrónica:

http://www.provedor-jus.pt/queixa.htm

O senhor Provedor trata deles em matéria de inconstitucionalidade, e também no que é injusto.
SE NÃO FORA, SERVE PARA QUÊ?

Nem mais caro amigo!

Eu acho que concretamente existe já interesses privados em todos os ramos, agora e cada vez mais se estão a virar para aquele território que é uma mina de ouro por explorar, parte tudo do jogo de interesses, só que aqui habitam pessoas, esse é o grande problema...

"Esta gente não é séria."

Eu já não confio em ninguém...

Grande abraço e obrigado pelo contributo.

Anónimo disse...

MEUS AMIGOS DEPOIS DE LER TODAS AS MENSAGENS E COMENTARIOS QUE VOCES TEM FEITO CONTRA AS NOVAS PORTARIAS DA PESCA LUDICA.
DIGO COM MUITO RESPEITO E ORGULHO A NOVA GERACAO DE PORTUGUESES ABRIU OS OLHOS, PENSAM NO FUTURO DA MINHA NOSSA, VOSSA REGIAO.
TAMBEM OS PRESIDENTES DE VARIAS CAMARAS DA NOSSA PNSACV E AS JUNTAS DE FREGUISIA.
NAO NOS VAMOS DEIXAR LEVAR PELA TRETA, FORCA A TODOS ESTOU COM VOCES, A MINHA NOSSA REGIAO.P.SUICA