Os pescadores lúdicos do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina protestam domingo, em Odemira, contra a diminuição do número de dias de pesca, novas zonas de interdição, redução do peso máximo de pescado e a criação de uma época de defeso do sargo e bodião.
É mais acção contra a Portaria 143/2009, publicada em Diário da República a 5 de Fevereiro.
A própria Assembleia Municipal de Sines já exigiu a revogação da portaria, considerando como "injustas as disposições legais que visam apenas os pescadores lúdicos", admitindo que dos diplomas "não se consegue retirar que as novas regras decorrem de estudos científicos e tão pouco se consegue concluir que as novas regras sejam resultado de discussões entre autarquias e populações locais".
A ideia global entre os pescadores alentejanos é a de que ninguém percebe a proibição da pesca entre as segundas e quartas-feiras, e à noite, a par da criação de inúmeras zonas de interdição, sendo que o defeso do sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, é o ponto que está a gerar mais polémica, justificando os pescadores que quando lança o isco não sabem que peixe vai "picar".
Contudo, a contestação não se fica por aqui.
Os protestos visam ainda a apanha do marisco, sendo que quem reside fora do Parque Natural não pode apanhar nenhuma espécie, alertando os pescadores que estas medidas vão prejudicar a economia dos vários concelhos do litoral, já que várias famílias têm aqui algum do sustento das suas casas.
Os pescadores lamentam ainda que estas regras atinjam somente a pesca lúdica, alertando que os barcos podem arrastar todas as espécies.
Os autarcas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina também já tomaram posição, tendo escrito ao Ministério do Ambiente onde recordam ter dado a sua contribuição, apresentando várias propostas para serem tidas em conta na respectiva legislação, mas "nada foi tido em conta", pelo que o quadro legal que se acaba de produzir merece a sua maior repulsa pois, não compreendem a diminuição do número de dias de pesca, as zonas de interdição, as proibições para os não residentes e a introdução de um defeso cuja justificação questionam.
Aliás, os edis dizem que "num momento em que o país vive uma forte crise económica, ainda mais difícil é de compreender estas normas que vêm agravar o estado depressivo em que as já excluídas e castigadas populações do Parque Natural se encontram".
Os autarcas pedem para ser recebidos pelo ministro do Ambiente, segundo que o governante já se comprometeu a rever a polémica portaria.
Com efeito, a equipa ministerial, após ouvir a opinião dos presidentes das câmaras daquela região assumiu o compromisso da revisão da portaria durante o prazo máximo de sessenta dias a contar da data da sua publicação.
Foi ainda garantido que, durante a primeira quinzena de Março, a nova versão do regulamento do POPNSACV (Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina) será facultada aos membros da comissão mista de coordenação.Fonte:
É mais acção contra a Portaria 143/2009, publicada em Diário da República a 5 de Fevereiro.
A própria Assembleia Municipal de Sines já exigiu a revogação da portaria, considerando como "injustas as disposições legais que visam apenas os pescadores lúdicos", admitindo que dos diplomas "não se consegue retirar que as novas regras decorrem de estudos científicos e tão pouco se consegue concluir que as novas regras sejam resultado de discussões entre autarquias e populações locais".
A ideia global entre os pescadores alentejanos é a de que ninguém percebe a proibição da pesca entre as segundas e quartas-feiras, e à noite, a par da criação de inúmeras zonas de interdição, sendo que o defeso do sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, é o ponto que está a gerar mais polémica, justificando os pescadores que quando lança o isco não sabem que peixe vai "picar".
Contudo, a contestação não se fica por aqui.
Os protestos visam ainda a apanha do marisco, sendo que quem reside fora do Parque Natural não pode apanhar nenhuma espécie, alertando os pescadores que estas medidas vão prejudicar a economia dos vários concelhos do litoral, já que várias famílias têm aqui algum do sustento das suas casas.
Os pescadores lamentam ainda que estas regras atinjam somente a pesca lúdica, alertando que os barcos podem arrastar todas as espécies.
Os autarcas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina também já tomaram posição, tendo escrito ao Ministério do Ambiente onde recordam ter dado a sua contribuição, apresentando várias propostas para serem tidas em conta na respectiva legislação, mas "nada foi tido em conta", pelo que o quadro legal que se acaba de produzir merece a sua maior repulsa pois, não compreendem a diminuição do número de dias de pesca, as zonas de interdição, as proibições para os não residentes e a introdução de um defeso cuja justificação questionam.
Aliás, os edis dizem que "num momento em que o país vive uma forte crise económica, ainda mais difícil é de compreender estas normas que vêm agravar o estado depressivo em que as já excluídas e castigadas populações do Parque Natural se encontram".
Os autarcas pedem para ser recebidos pelo ministro do Ambiente, segundo que o governante já se comprometeu a rever a polémica portaria.
Com efeito, a equipa ministerial, após ouvir a opinião dos presidentes das câmaras daquela região assumiu o compromisso da revisão da portaria durante o prazo máximo de sessenta dias a contar da data da sua publicação.
Foi ainda garantido que, durante a primeira quinzena de Março, a nova versão do regulamento do POPNSACV (Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina) será facultada aos membros da comissão mista de coordenação.Fonte:
Fonte: diário do sul
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