Fernando Santana - Presidente da Junta de Freguesia de Sagres

Fernando Santana

Como Presidente da Junta de Freguesia de uma das terras mais emblemáticas do território nacional e onde a pesca tradicional tem grande expressão, não poderíamos deixar de ouvir o autarca que está a presidir aos seus destinos. E como Sagres já foi palco desse ajuntamento de contestação e daqui poderá partir um movimento estruturado até se conseguir abolir esta legislação, fizemos questão de saber a sua opinião e o tipo de participação numa movimentação como esta. Como Fernando Santana não poderia ficar indiferente a uma situação que mexe com a vida da sua gente, decidimos começar por si. Através deste seu depoimento, poderemos ver que esta terra, embora cheia de simbologia, tem sido marginalizada e, com esta lei, ainda será mais penalizada. É isto e muito mais o que nos diz o Presidente da Junta de Freguesia de Sagres.

CORREIO DE LAGOS – O presidente da Junta de Freguesia de Sagres está nesta luta como pescador ou como Presidente da Junta.

FERNANDO SANTANA - Acompanho o problema provocado pela legislação respeitante à restrição da pesca lúdica apenas como autarca. Apesar de trabalhar na Doca Pesca e em contacto directo com os pescadores e outros profissionais desta actividade, é como Presidente da Junta que acompanho o problema.

C. de L. - Mas também é pescador?

F. S. - Gosto muito de peixe e, particularmente, de sargos, mas não sou pescador.

C. de L. - Esta limitação da pesca a apenas alguns dias é para proteger as espécies ou para penalizar os pescadores?

F. S. - Em meu entender, esta legislação não vem beneficiar as espécies. Como é que quem se dedica a este tipo de pesca é penalizado e outros não o são? Esta legislação penaliza uns, os que menos pescam, e beneficiam outros, os que mais pescam. Todos têm os mesmos direitos e todos devem pescar. Essa coisa de chamar pesca lúdica, só se for para os senhores de Lisboa que vêm para cá pescar. As pessoas destes quatro concelhos vão à pesca porque sempre o fizeram. Faz já parte da tradição, do seu modo de vida e da própria economia familiar. Assim como tratam do seu quintal e da sua horta para poderem colher alguns produtos agrícolas, também vão à pesca para arranjar mais alguma coisa para viver.
Quanto à preservação das espécies, o pescador à cana tem apenas um ou dois anzóis e apanha uma pequena quantidade. A pesca profissional, a quem esta legislação não se aplica, tem outros recursos e consegue apanhar cinquenta, cem ou duzentos quilos. Não tenho nada contra os profissionais. Mas que preservação é esta quando quem mais apanha pode continuar a pescar e quem apanha uma miséria é que é penalizado? Até se poderia compreender que, numa área restrita, houvesse algum defeso e que até não se pudesse pescar no mar e próximo de terra.

C. de L. - Que interesse tem, então, o governo em penalizar os homens da pesca lúdica?

F. S. - Penso que há alguma falta de sensibilidade, de conhecimento das tradições e do papel de preservação que tem vindo a ser exercido pelas populações. O exemplo encontrámo-lo neste cantinho a que poderemos chamar o Parque Natural. Estas terras foram preservadas pelos nossos antepassados. E fizeram-no através da pesca e da agricultura. Dou-lhe o exemplo dos meus avós e dos meus bisavós. Tratavam dos pinheiros, das ribeiras e tinham o cuidado de limpar as terras. Os pinheiros da Samouqueira eram limpos todos os anos pelo meu avô. Hoje, faz-se tudo ao contrário. Não se pode fazer nada. Começamos a ver que nada é limpo e, depois, tudo acaba por arder com os fogos de verão. Não quer dizer que esteja contra o Parque Natural. Mas além de ter que haver contrapartidas para as pessoas que cá vivem, é importante que continuem a cultivar e a tratar dos seus haveres. É por isso que estes planos não podem ser estudados só em gabinetes. Tem que haver reuniões com instituições e com pessoas que vivem na terreno, a começar pelas mais velhas. E com estas normas, em vez de se estar a proteger, por exemplo, o Parque Natural, está-se a dar cabo do território de dia para dia.

C. de L. - Mas as pessoas de Sagres têm mais possibilidade de continuar a pescar do que quem vem de fora. Afinal, nesta situação Sagres consegue manter alguma vantagem.

F. S. - Não sou a favor de haver diferenças. Qualquer cidadão deve ter os mesmos direitos. A freguesia de Sagres e todo o concelho de Vila do Bispo vivem, também, de todos os que vêm de fora. O comércio, sem os homens da pesca, acaba por se ressentir. Todo o movimento que a pesca gera faz parte da vivência das pessoas. Na pesca também se arranjam amigos. Se isto se continuar a degradar de dia para dia, acabará por criar mal estar e até por gerar alguns ódios de uns para com os outros. É uma situação criada pelo governo central e que acabará por prejudicar os habitantes da freguesia de Sagres e de Vila do Bispo.

C. de L. - O comércio de Sagres vai-se ressentir se esta medida for para a frente?

F. S. - Já se está a ressentir. Hoje, levantei-me muito cedo. Contactei com casas que abrem às 5.30 da manhã. Cafés e casas onde se servem pequenos almoços a pessoas que vinham de Portimão, Lagos, Lagoa e Faro, já não têm ninguém. Como se vê, estão já a ser penalizadas.

C. de L. - Esta legislação já entrou em vigor?

F. S. - Já. As suas consequências estão-se a sentir. Tenho mesmo um e-mail em meu poder de um cidadão que costuma vir com a família para Sagres. Este ano diz que já não vem. Vai para Espanha. É apartamento, restaurantes e demais coisas que vêm a seguir. Fica, assim, muito negócio por se fazer. E isto é prejudicial para o concelho e para a freguesia de Sagres.

C. de L. - Como a legislação é do governo PS, o actual Presidente da Junta e, candidato às próximas autárquicas, acabará por tirar alguma vantagem de uma situação como esta.

F. J. S. - Não é com isto que obtemos qualquer vantagem. As pessoas sabem o trabalho que desenvolvemos, no nosso dia a dia, em benefício de toda a população. Sentimos obrigação de, junto do poder central, mostrar a nossa indignação por esta legislação. E fazêmo-lo junto do governo com o apoio da Câmara Municipal e, em último caso, com o apoio das próprias populações. Essa força já foi demonstrada nessa manifestação popular que teve grande adesão, aqui, em Sagres. Também as três câmaras, na reunião que já tiveram, mostraram a sua indignação. O mesmo aconteceu com a reunião dos presidentes de juntas de freguesia. E na sequência destas reuniões, houve já um encontro dos três Presidentes de Câmara com o Ministro do Ambiente.

C. de L. - Todas as forças partidárias estão unidas em torno da resolução deste problema ou nem por isso?

F. S. - Há quem queira tirar dividendos políticos desta situação. Mas o que interessa são as pessoas que vivem nos concelhos do Parque Natural. Não podemos estar agarrados aos partidos. Temos que defender as populações e o futuro dos mais jovens.

C. de L. - Há algumas medidas que os pescadores estão a pensar tomar?

F. S. - Sei que vai haver uma manifestação, em Odemira, junto à sede do Parque Natural, brevemente. Estava prevista para 14 de Março. Mas como os autarcas têm uma reunião em Santarém, talvez se acaba por mudar a data para uma semana depois. Até da zona de Setúbal há pessoas que nos contactaram a demonstrar a sua indignação.

C. de L. - Tem-se ouvido falar num possível boicote às autárquicas se nada se resolver. Chegar-se-á a uma atitude tão drástica ou nem por isso?

F. S. - É uma possibilidade. Se as populações assim o decidirem, é um direito que têm. Os autarcas devem, por isso, estar preparados para o que der e vier. Caso alguma coisa venha a acontecer, as responsabilidades devem ser imputadas ao PS e à maneira como o Governo está a tratar este e outros problemas do género. Como o temos vindo a verificar, há arrogância demais na forma de receber e de tratar as pessoas. Quem é do partido tem tudo e quem não é não tem nada. Nunca vieram dar nada ao concelho de Vila do Bispo. Acabam é por nos discriminar. Vê-se em muitos casos como no das construções e em muitas outras situações.

C. de L. - Acha que o governo ainda vai fazer marcha atrás ou vai mesmo impor as restrições à pesca lúdica.

F. S. - Penso que deveria ser feita marcha atrás. Se formos a ver, é uma contradição em relação ao que o próprio Primeiro Ministro disse junto à ria de Aveiro. Lá disse que as pessoas devem ser ouvidas. Em Vila do Bispo, não se ouve ninguém e impõem-se as coisas.

C. de L. - O que é que o Presidente da Junta pensa fazer se a legislação for mesmo para avançar?

F. S. - As medidas serão tomadas em conjunto. O que for determinado por todos, também se aplicará em Sagres. Todos os presidentes de juntas de freguesia dos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo irão tomar uma medida em comum.

Fonte: Correio de Lagos

Sem comentários: