Em Sagres, milhares contra a portaria da morte lenta

Foto: Paula Francisco/Costa a Costa

Foi pior a emenda que o soneto: as portarias 143/2009 e 144/2009, publicadas no dia 5 de Fevereiro, em substituição da portaria 868/2006, apenas vieram agravar uma situação já de si
calamitosa.

Foi contra estas duas portarias que muitos milhares de pescadores lúdicos se manifestaram no dia 15 de Fevereiro, em Sagres, numa acção de protesto convocada em pouco mais de uma semana por um movimento cívico liderado por António Nunes, de Silves.

As muitas centenas de veículos, seguramente mais de um milhar que partiram de Lagos em marcha lenta na direcção de Sagres, formaram uma fila compacta de 10km ao longo da EN125, aos quais se juntaram perto de uma centena de carros saídos de Odeceixe.

Realizada no seguimento das reuniões que tiveram lugar na Boavista dos Pinheiros no dia 11 de Fevereiro e em Aljezur nos dias 11 e 14, a grande manifestação de Sagres foi um sério aviso ao Governo de que os pescadores lúdicos estão determinados a não deixar passar as portarias da miséria e da morte.

Este movimento de contestação popular tem sido apoiado pelos autarcas da área abrangida pelo PNSACV. Assim, no dia 12 de Fevereiro, reunidos em Vila do Bispo, os presidentes das Câmaras e das Assembleias Municipais de Odemira, Aljezur e Vila do Bispo aprovaram uma carta enviada ao Ministro do Ambiente, Nunes Correia, na qual afirmam que «as normas aprovadas são infundadamente atentatórias dos ancestrais usos e costumes, vitimizando ainda mais as populações já fortemente abalados por outras cegas e tecnocratas medidas aplicáveis no Parque Natural e das quais não têm resultado quaisquer melhorias na preservação da fauna e flora e mais não fazem do que contribuir para a lenta e agonizante extinção das actividades económicas tradicionais, a desertificação humana e o mau estar social junto de populações desfavorecidas e carentes de uma atenção que nem o legislador nem a administração central têm proporcionado.»

A terminar a sua carta, os seis autarcas dos concelhos de Odemira, Vila do Bispo e Aljezur «consi-
deram de relevante importância serem ouvidos e recebidos com a máxima urgência que VExa., sob pena do agravamento incontrolável da instabilidade social e emocional, que diariamente engrossa junto das populações, com as quais as Autarquias e os Autarcas estão totalmente solidários, na séria convicção de que as medidas aprovadas são de uma violência inaceitável e fulminam os mais elementares direitos e legítimos interesses dos cidadãos destinatários.»

No dia 20 de Fevereiro, foi a vez dos presidentes de Junta das Freguesias da área do PNSACV aprovarem uma declaração conjunta na qual «apelam ao bom senso, aceitação, capacidade de diálogo e reflexão no âmbito das alterações que urgem ser feitas às recém publicadas portarias, sob pena do agravamento de uma forte instabilidade social já criada, que só se agravará.»

E terminam afirmando que se reservam «o direito de se constituirem também interlocutores directos e privilegiados no processo de revisão das portarias que terá obrigatoriamente de ocorrer, considerando mesmo que a sua actual eficácia deveria ser suspensa de imediato».

No dia 25 de Fevereiro, durante a reunião realizada em Lisboa entre o Ministro do Ambiente e os presidentes das Câmaras de Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, uma “fonte” do Ministério do Ambiente declarou ao “Correio da Manhã” que «fomos alertados para algumas imperfeições, que serão agora rectificadas.”

Escaldado com o comportamento e as falsas promessas do Ministério do Ambiente, o Movimento “Cidadãos do Sudoeste” decidiu manter a grande manifestação agendada para o dia 14 de Março, pelas 16h00, em Odemira, frente à sede do Parque Natural, entretanto rebaptizado de “Parque Prisional”.

Fonte: Costa a Costa (Jornal do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina)
Contacto: costaacosta@mare-alta.web.pt

Sem comentários: