Pesca lúdicaManuel Marreiros manifestou-se optimista que a prometida rectificação à portaria que restringe a pesca lúdica no Parque Natural da Costa Vicentina "corrija um engano político".
"Estou optimista que a rectificação da portaria vá ao encontro das pretensões de todos", destacou hoje o presidente do Município de Aljezur, classificando a portaria 143/2009, como "um engano político".
A rectificação da portaria que restringe a actividade de pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, foi prometida quarta-feira pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, durante uma reunião com os presidentes das câmaras de Aljezur, Vila do Bispo e Odemira.
Na reunião, solicitada pelos autarcas, estiveram em análise as restrições impostas à pesca lúdica, pelas portarias 143/2009 e 144/2009, publicadas em Diário da República, em 05 de Fevereiro.
Um dos diplomas restringe a pesca lúdica a quatro dias por semana e a períodos de tempo limitados, impondo aos pescadores a prática da actividade entre quinta-feira e domingo e, aos feriados, do nascer ao pôr-do-sol.
Além de limitar o período de pesca, obriga a uma época de defeso de espécies piscícolas, nomeadamente o sargo, entre 01 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio, bem como a interdição de zonas e a redução do peso máximo de pescado.
Contudo, estas limitações não abrangem os pescadores profissionais, podendo estes pescar em qualquer época do ano qualquer das espécies "proibidas" aos pescadores desportivos.
A decisão governamental originou uma onda de protestos, que culminou com uma concentração de mais de três mil pescadores lúdicos, no dia 15 de Fevereiro, junto à Fortaleza de Sagres, para exigir a revogação "imediata" das portarias.
Aos protestos dos pescadores, juntaram-se os autarcas dos três concelhos abrangidos pelo Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, e partidos políticos do Algarve e Alentejo.
O presidente da Câmara de Aljezur considerou que a reunião de quarta-feira com o ministro do Ambiente "foi produtiva", e acrescenta que "é com expectativa" que aguardará a proposta de rectificação antes da sua aprovação.
"Segundo o que nos foi dito, é que a portaria será rectificada e ajustada no prazo legal, que é de 60 dias", disse Manuel Marreiros, acrescentando que "o ministro mostrou preocupação e receptividade quanto ao assunto".
"Ainda não conhecemos a dimensão dessas rectificações, mas estou optimista que a solução encontrada será a melhor para todos", realçou o autarca.
Na opinião de Manuel Marreiros, "é importante que seja encontrada uma resolução rapidamente, até porque o país precisa de muita paz e estabilidade para ultrapassar o momento de crise em que se vive".
Fonte: observatorio do algarve
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