Pescadores lúdicos manifestam-se domingo em Lisboa

Milhares de pessoas manifestaram-se em
Odemira contra o regime da pesca lúdica

Os pescadores lúdicos de Algarve e do Alentejo rumam a Lisboa, no próximo domingo, dia 24 de Maio, às 15 horas, para se manifestarem contra as Portarias que regulam a pesca lúdica na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Apesar do Governo já ter alterado as Portarias 143 e 144, de 5 de Fevereiro de 2009, através da Portaria 458-A/2009, que entrou em vigor no dia 5 de Maio, os movimentos Cidadãos do Sudoeste, dos Pescadores Lúdicos de Portugal e Mar Público mantêm a manifestação, agendada desde Março.

Para aqueles movimentos, as alterações não são ainda suficientes, porque se mantém os «aspectos negativos e repressivos». Os pescadores consideram que «o Governo tem de recuar mais, porque o mar de Portugal é de todos nós», explicaram.

“Mantém-se a manifestação, porque as alterações que foram introduzidas sobre as duas portarias, a 143 e a 144/2009, ficaram muito aquém daquilo que nós tínhamos reivindicado”, disse hoje à agência Lusa Carlos Carvalho, do movimento Cidadãos do Sudoeste Vicentino, uma das entidades organizadora do protesto.

“As rectificações que fizeram, para nós, foi de pequenos erros técnicos que havia, até um deles foi assumido pelo secretário de Estado [do Ambiente]”, sublinhou Carlos Carvalho, que prevê cerca de seis mil pessoas na manifestação agendada para domingo, no Marquês de Pombal, em Lisboa.

Os pescadores lúdicos, que integram os diferentes movimentos, afirmam repudiar uma Portaria que mantém «a discriminação dos portugueses não residentes nos quatro concelhos do PNSACV, inalteráveis as quantidades de marisco permitidas para a apanha, restrições inexplicáveis como a interdição da pesca à quarta-feira ou que torna a pesca à noite, em zonas rochosas, dependente de autorizações do Instituto de Conservação da Natureza».

Os outros motivos de discórdia são os valores das multas e o facto de a Portaria proibir «pescar a 100 metros dos esgotos, quando o que devia proibir era os esgotos no mar!».

Com a nova Portaria 458, a pesca passa a ser permitida todos os dias da semana, com excepção da quarta-feira e dos dias feriados.

A pesca à linha será autorizada à noite, «nos molhes, para lá do limite de 300 metros da linha de costa em frente a áreas de praia concessionadas durante a época balnear, nas áreas de praia concessionadas fora da época balnear, nas áreas de praia não concessionadas e nos pesqueiros autorizados pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade», conforme o artigo 4º da portaria 458-A/2009.

Por outro lado, o período de defeso do sargo no PNSACV é reduzido um mês, passando a ser proibida a captura da espécie entre 15 de Janeiro e 15 de Março, enquanto o peso máximo de peixe e cefalópodes apanhados mantêm-se nos 7,5 quilos. A diferença é que o maior exemplar deixa de ser contabilizado.

No caso da portaria 144, que era de âmbito nacional, passa a ser possível a utilização de engodos e iscos na pesca apeada.

A manifestação nacional pelos direitos de acesso ao mar terá lugar, no dia 24 de Maio, às 15 horas, entre a Praça do Marquês de Pombal e a Assembleia da República, em Lisboa.

Pescadores querem revogação total das portarias

“Queremos a revogação da portarias, este é ponto principal”, frisou Carlos Carvalho.

As alterações que entraram em vigor este mês não satisfazem os pescadores, que dizem que estas “não têm qualquer base científica”.

“A diminuição do período de defeso do sargo de 01 de Janeiro a 30 de Março para 15 de Janeiro a 15 de Março representa um mês. São pequenas alterações que não têm qualquer base científica, que fundamente o facto de existirem”, exemplificou.

Para além disso, Carlos Carvalho aponta ainda contradições entre a legislação publicada pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pescas.

“A questão da alteração da Lei, que restringe a pesca à quarta-feira, está mal redigida pelo legislador. A Direcção-Geral das Pescas diz que é proibido pescar aos feriados, mesmo que seja quarta-feira. O Ministério do Ambiente enviou-me um ofício a dizer que se pode pescar à quarta-feira e aos feriados”, argumentou.

“Uma pessoa, como eu, que queira cumprir as regras e a legislação, não sabe com que lei é que se há-de guiar. O Ministério das Pescas diz que não se pode e o Ministério do Ambiente diz que se pode”, conclui.

Carlos Carvalho afirmou ainda que os pescadores lúdicos querem ver revistos outros pontos, “tal como a discriminação positiva”, que restringe a apanha do marisco aos naturais residentes nos concelhos que fazem parte do Parque Natural do Sudoeste e Costa Vicentina.

O porta-voz do movimento dos Cidadãos da Costa Vicentina acredita, segundo afirmou à Lusa, que existem outros interesses por detrás destas portarias.

“Um estudo da Universidade do Algarve aponta que os pescadores lúdicos apanham 0,5 por cento da quota de pescado a nível da Costa Vicentina, os restantes 99,5 são apanhados pela pesca profissional. Afinal, estão a proteger que espécies”, questionou, considerando que “estão a proteger interesses de alguns”.

“Nós estamos a ver que as próprias matas nacionais já estão a ser geridas por privados, certamente num futuro próximo, com estas normas jurídicas que não têm qualquer fundamento científico estão a retirar a população do litoral para se calhar dar a privados a gestão das suas praias, e é isto que nós estamos a precaver”, concluiu.

Fonte: barlavento


10 comentários:

Anónimo disse...

POSIÇÃO DA ANPLED - MANIFESTAÇÃO EM LISBOA - 24 DE MAIO



A ANPLED – Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos torna do conhecimento público e dos seus associados, a sua posição face à Manifestação agendada para 24 de Maio de 2009 em Lisboa.

1 – A ANPLED, é uma associação de pescadores lúdicos e desportivos de âmbito Nacional, a qual defende a alteração da actual legislação, quer para o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, quer para a restante área continental.

2 – A ANPLED, pretende representar exclusivamente os praticantes de pesca lúdica e desportiva, a sua actividade sustentada e consciente, norteando-se por objectivos claros, os quais estão consignados nos seus estatutos.

3 – A ANPLED, não representa interesses de âmbito comercial, profissional, ou outros.

4 – A ANPLED, não foi criada para representar interesses estranhos à sua natureza.

5 – A ANPLED, é sensível a questões que ultrapassam o âmbito da pesca lúdica e desportiva, nomeadamente questões sociais, mas entende que as mesmas ao não dependerem dela, nem a ela estarem ligadas, deixam de depender do âmbito dos objectivos da associação, para dependerem da consciência colectiva e do exercício de cidadania.

6 – A ANPLED, considera que os esclarecimentos, bem como a documentação tornada pública, sobre a manifestação em causa, não são claros e elucidativos, para a pesca enquanto actividade lúdica e desportiva.

7 – A ANPLED estará sempre disponível, para em conjunto com outras associações, movimentos de cidadãos e pescadores anónimos, estudar e contribuir para a criação de formas e plataformas de contestação, que se distingam pelos seus objectivos.

8 – A ANPLED continuará a dialogar com o poder político e legislativo, no sentido de alterar a legislação sobre a pesca lúdica e desportiva, contribuindo para a tornar mais justa e equilibrada.

Assim, a direcção da ANPLED – Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos, decidiu não participar em nome colectivo, na Manifestação de 24 de Maio.

DEFENDER – PESCAR – PRESERVAR

A DIRECÇÃO DA

ANPLED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESCADORES LÚDICOS E DESPORTIVOS

Anónimo disse...

Águas do Algarve inaugura Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico
Águas do Algarve (22-05-2009)
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O Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI) é hoje inaugurado no Município de Silves, numa cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. O CNRLI, no âmbito do Plano de Acção de Conservação do Lince-Ibérico, deverá manter animais reprodutores em cativeiro com o propósito de reintroduzir a espécie no território nacional.

A Águas do Algarve inaugura o Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico numa cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O Município de Silves acolhe o Centro que visa introduzir a espécie em território português.

A inauguração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI), no Município de Silves, é assinalado hoje com o descerramento da placa da nova infra-estrutura, numa cerimónia que conta com a presença do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia; do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa; da Presidente da Câmara Municipal de Silves, Isabel Soares; do Presidente do Conselho de Administração da Águas do Algarve, Joaquim Marques Ferreira; do Presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa; e do Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal, Pedro Cunha Serra, entre outras individualidades.

Simultaneamente à inauguração do CNRLI a Águas do Algarve cede a utilização total ao ICNB, nomeadamente, para assegurar a gestão directa do Centro de Reprodução em Portugal, em exclusivo para reprodução do lince-ibérico e para integrar a rede ibérica de centros de reprodução em cativeiro, ficando o ICNB autorizado a praticar todos os actos necessários e convenientes para garantir esta obrigação.

O Plano de Acção para a Conservação do Lince-Ibérico (Lynx pardinus), levado a cabo pelo ICNB, tem como objectivo final viabilizar a conservação da espécie em território nacional. Prevê acções a desenvolver entre 2008 e 2012, incluindo as de conservação in situ e ex situ, indo ao encontro das medidas preconizadas pelos governos de Portugal e Espanha para garantir a sobrevivência da espécie, uma das mais ameaçadas do mundo.

O programa de conservação do lince-ibérico implica manter cerca de 60 reprodutores em cativeiro, que serão emparelhados de forma a evitar fenómenos endogâmicos, e preparar animais nascidos em cativeiro para reintrodução a partir de 2010.

O CNRLI é um projecto desenvolvido pela Águas do Algarve, com o apoio do Comité de Cria em Cativeiro para o Lince-Ibérico e do ICNB, como parte de um vasto programa de medidas de minimização, compensação e sobrecompensação ambiental da barragem de Odelouca, onde se integram várias componentes, tais como galerias ribeirinhas, a avifauna, a ictiofauna e o lince- ibérico.

Anónimo disse...

Com a divisão de movimentos que temos vindo a assistir, eu aposto numa mega manifestação com........... 35 pessoas.

Pedro Russo Baião disse...

Se tudo correr bem, lá estarei!

Um abraço

Anónimo disse...

Para esses que vivem do mar, irão os filhos deles comer m****, porque não vai existir peixe nessa altura.
Quanto aos políticos que discutem economia e não sustentabilidade e defesa do ambiente e recursos vão mas é à m****, não vou sequer dar-me ao trabalho de ir votas para as eleições dos taxos europeus, cambada de oportunistas, tenham vergonha, nunca na vida vi maior incompetência.

Paulo Jorge

Sargus disse...

Viva caro anónimo.

Obrigado pelo reforço da posição mas a mesma já tinha sido colocada no blog.

Abraço.

Sargus disse...

Caro anonimo.

Sobre o Lince Ibérico, concordo com a medida, mas não creio que não se passe o mesmo que se passou com a águia para os lados de Mértola, já que tantas medidas a prejudicar as pessoas só trará (infelizmente) manobras radicais.

Espero muito bem que haja civismo, e que a médio prazo possamos observar o Lince Ibérico no seu ambiente natural.

Infelizmente a inauguração do Centro foi feita sem um unico exemplar...

Temos pena!

Sargus disse...

Caro anónimo.

O seu pessimismo, falhou por pouco pelos vistos.

Poderia ter sido um pouco mais cordial...

Sargus disse...

Viva Pedro.

Bem sei disso...

Resta-me dar-te os parabéns pela excelente manhã que tiveste ;)

Um abraço

Sargus disse...

Viva Paulo Jorge.

Compreendo a sua indignação e revolta expressa no seu comentário...

Abraço.