Já surgiram as alterações após a sua publicação em Diário da República a portaria nº 458A/2009 que altera algumas normas em relação às portarias 143 e 144/2009 de 5 de Fevereiro.
O mais caricato é que no site do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · DGPA - Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, onde diz Regras e Procedimentos para Pesca Lúdica o mesmo ainda não tenha sido actualizado, e ao que parece um pouco por todas as Capitanias não se sabe ao certo o que fazer pois o desconhecimento é total.
É caso para dizer, actualizem-se!
Site da DGPA
Nota: Atenção aos downloads o referido site está "iscado" com vírus.
2 comentários:
Obrigado pelo link, Fernando.
É mau porque depois os orgãos de fiscalização podem caír em situações caricatas.
Em tempos, tivemos um Comandante de Porto que interpretava a lei a seu bel prazer;)
Felizmente desapareceu...
Um abraço.
Viva Sérgio.
Pois o grande problema é mesmo esse...
As interpretações são como lhes apetece e depois cria-se situações de conflito desnecessárias...
Felizmente desapareceu foi interpretar para outras paragens)
Abraço.
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