Mar Privado? Não, Obrigado!
O GOVERNO TEM QUE RECUAR MAIS PORQUE O MAR DE PORTUGAL É DE TODOS NÓS!
Aos Pescadores Lúdicos
Aos Pescadores Artesanais Profissionais
À População Portuguesa
Aos Clubes de Pesca, Associações Culturais e Recreativas
Aos Sindicatos e a Todos aqueles que em Portugal defendem os bens Públicos!
Aos Ambientalistas
Todos à Manifestação Nacional, dia 24 de Maio, em Lisboa, pelo direito acesso ao Mar! às 15 horas.
A luta que os pescadores portugueses têm vindo a travar desde há dois anos contra a aberrante legislação da pesca lúdica mais uma vez obrigou o governo a modificar a portaria, a ceder parcialmente em aspectos de pormenor como a utilização do engodo ou aspectos locais como mais dois dias de pesca na costa vicentina, mas mantendo no essencial os aspectos negativos e repressivos.
Eis as nossas posições perante a portaria 458-A/2209 que ontem, 4 de Maio, foi publicada e que constitui a 3ª versão (3ª!!! – quantas mais se seguirão?) da legislação em vigor:
1º Repudiamos uma Portaria que mantém a discriminação dos portugueses não residentes nos 4 concelhos da costa vicentina, ou seja, uma portaria contra a maior parte dos portugueses que estão interditos de mariscar ou apanhar iscas nesta zona prejudicando-os nas suas férias e aos naturais que vivem do turismo!
2º Repudiamos uma Portaria que mantém inalteráveis as quantidades de marisco permitidas, insuficientes para a família, uma portaria destruidora do convívio tanto na costa alentejana como em todo o país!
3º Repudiamos uma Portaria que mantém restrições inexplicáveis como a interdição da pesca à 4ª feira ou torna a pesca à noite em zonas rochosas dependente de autorizações do ICN. Vemos nesta politica a vontade de abrir um precedente para tirar progressivamente direitos a toda a população da costa portuguesa!
4º Repudiamos uma Portaria que mantém inalterados os valores escandalosos das multas, incompatíveis com um desporto popular e generalizado como é a pesca!
5º Repudiamos uma Portaria que continua a ignorar os instrumentos próprios de ir à maré em cada região do país, destruidora das bonitas tradições do litoral!
6º Repudiamos uma Portaria que proíbe pescar a
7º Repudiamos uma Portaria que ignora que o pescador artesanal quando faz pesca à cana, em dias de mar bravo, continua a ser profissional e como tal deve ser protegido! Uma portaria que, com restrições ao acaso de estudos inexistentes empurra os homens do mar para uma morte lenta!
Enquanto nós pescadores respondemos taco a taco a pequenas ou grandes alterações que através de leis pretensamente proteccionistas o Governo veio introduzir na nossa relação quotidiana com o mar, há quem pense com 20 ou 30 anos de antecedência sobre a estratégias que visam afastar-nos do mar. Querem acabar com os nossos hábitos enraizados, reduzir-nos a uma minoria, libertar o espaço para o capital sem rosto se empanturrar enquanto nós vemos os nossos barcos, as nossas lojas, os nossos cafés, os nossos pequenos negócios costeiros definhar!
As leis da pesca são a ponta do iceberg de um conjunto legislativo mais vasto que inclui a privatização das áreas protegidas e das matas nacionais e que visam abrir caminho a mais de 140 projectos PIN (projectos acima de 35 milhões de euros) enquanto os projectos de desenvolvimento descentralizado são chumbados ou apodrecem nas secretárias de burocratas serventuários deste Estado a que chegaram as coisas!
Polvoeira em Alcobaça, S. Gião na Nazaré, Praia do Abano em Cascais, Comporta, Galé em Grândola, Aivados, Malhão, Pousadas, Vila Formosa em Odemira, a Foz do rio em Odeceixe, Amoreira em Aljezur, Burgau em Vila do Bispo!
Que resta para o povo?
Lembra-te amigo que os direitos que te querem tirar hoje são uma pequena amostra do que te querem tirar amanhã, se os deixares!
Mar Privado? Não, Obrigada!
Mar Livre Sempre!
Manifestação Nacional
Todos a Lisboa, 24 de Maio, 15 horas, do Marquês de Pombal à Assembleia da República
Divulga entre os associados, afixa o cartaz da manifestação que segue em anexo nas tascas, clubes, locais de trabalho, põe no jornal do sindicato, divulga pela internet aos teus amigos. Adere à convocatória.
Os Movimentos Organizadores
Movimento Cidadãos do Sudoeste, Movimento Pescadores Lúdicos de Portugal, Movimento Mar Público
Informações:
Carlos Carvalho 96 495 98 03
Mário Feliciano 96 308 64 15
cccarvalho@hotmail.com
domario1@sapo.pt
Odemira/Nazaré/Lisboa/Figueira Foz/Peniche/Setúbal,
5 de Maio de 2009
(Foi-me enviado para divulgação)
1 comentário:
Obrigado!
fico feliz por saber que há gente com miolos neste litoral lindo!
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