Atentados ambientais a SALDO!

O que dizer perante tão grave medida?

Quando se tomam medidas com base em defesas e sustentabilidade de recursos e depois se tomam medidas tão vergonhosas como estas o que existe para dizer?

Quando se defende o património natural e se esquece que são atentados enquadrados no ambiente que cessam outras medidas a curto e médio prazo, entramos no pressuposto de que valerá a pena serem tomadas outras medidas quando, por exemplo, os autos aos pescadores lúdicos são uma autentica aberração, e será justificativo isso, será que são os cidadãos portugueses que tem como actividade lúdica a pesca que podem acarretar os valores exorbitantes das coimas, para alem das licenças que tem de pagar.

Uma actividade lúdica pressupõe o lazer, quando esta actividade lúdica não interfere directamente nos atentados ambientais como a poluição atmosférica, dos terrenos agrícolas por pesticidas e por resíduos agrícolas, nas contaminações de lençóis freáticos, nas contaminações de linhas de água por parte das actividades pecuárias e agrícolas, etc.

Existem um sem número de “esquecimentos” na preservação ambiental por parte das autarquias, empresas públicas e privadas, com esta medida levada a cabo pelo Governo, com base na “protecção” de pequenas e médias empresas é sem duvida completamente absurda e sem nexo. Mais poderemos afirmar que sem duvida a medida tida em conta de baixar as coimas não foram nem serão dissuasoras, levando quem pratica (e não são poucos) a ficarem com essa “benesse”, ou melhor incentivando a essas práticas.

Se as leis existem serão obviamente para serem cumpridas estejamos ou não em crise, e não existe nenhum fundamento para que se beneficie, nos tempos que correm, aqueles que mais danos cometem contra o ambiente, mais grave ainda é sem sombra de duvidas o passo em frente e o recuo do Governo quando legislou sobre esta matéria em 2005.

A protecção do nosso património ambiental, todo ele sem excepção, é sem margem para duvidas a herança que deixamos as gerações vindouras.

A criação do regime especial para os “arrependidos” então soa verdadeiramente a palmadinhas nas costas, então no caso de haver um suinicultor que proceda a uma descarga de resíduos para um leito de ribeira ou rio, pode aclamar que teve um acidente e se mostra arrependido sem que seja admoestado com um auto à altura, pura e simplesmente situações de bradar aos céus.

Como diz um conhecido meu “é o poder do grande capital” (com praticas e acções destas vão deixar Portugal completamente de rastos e cada vez mais à mercê do grande capital e das ordens de Bruxelas).

Com medidas destas só vão enterrar ainda mais isto, não basta as coimas que tem pago à EU por poluição excessiva, a “Pseudo” tutela do ambiente vem uma vez mais inovar.

Então porque não toma o dito Concelho de Ministros medidas em torno de toda a legislação com base na justificação que deram “conferir ao regime aplicável às contra-ordenações ambientais um carácter mais adequado ao quadro sócio-económico do país, ajustando a punição à necessidade de não comprometer a subsistência de pessoas singulares e de pessoas colectivas de pequena e média dimensão”. Mas o que vem a ser isto???

Ora daqui para a frente os atentados ambientais e como os crimes compensam, os atentados também, uma vez que estão em saldos!