As Fichas de Participação Pública podem ser entregues nos Serviços do ICNB, em Lisboa, e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, bem como nas Câmaras Municipais abrangidas pela área protegida.
As questões e propostas colocadas nas fichas de participação serão adequadamente respondidas aquando do processo de ponderação.
Período da Discussão Pública - De 18 de Março a 30 de Abril de 2010, em que houve cerca de 400 participações de pessoas individuais e colectivas, onde até hoje ninguém obteve qualquer "feed-back" do ICNB.IP, ora se é para isto que se diz fazer discussões públicas somente para "inglês ver" então que raio de Procedimentos Administrativos cumpre o ICNB.IP.
Documentação enviada ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional pela Câmara Municipal de Aljezur
Ver Slide Show da apresentação da Apresentação Pública feita pela Câmara de Aljezur
Doc. 0 - Comunicação dirigida ao Sr. MinistroVer Slide Show da apresentação da Apresentação Pública feita pela Câmara de Aljezur
Doc. 1 - Análise da Proposta de Revisão do PO PNSACV (Doc.1), aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal de Aljezur, realizada no dia 24 de Março de 2009.
Doc. 2 – Extractos da planta de síntese onde se pode verificar que o zonamento não é homogéneo e onde são identificadas manchas perfeitamente desenquadradas;
Doc. 3 – Planta de síntese onde, com a aplicação das restrições aos empreendimentos turísticos, previstas no artigo 55º do Regulamento , se constata que as áreas disponíveis para esses empreendimentos , são perfeitamente residuais , sobre a Estrada Nacional 120, o que na prática inviabiliza qualquer empreendimento. O artigo foi redigido para parecer que autorizava empreendimentos mas afinal proíbe-os.
Doc. 4 – Posição dos Pescadores da Carrapateira ;Doc. 5 – Posição da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina;
Doc. 6 – Documento de uma técnica da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina , acerca da Área Marinha e Pesca Comercial;
Doc. 7 – Reflexão de um cidadão acerca da agricultura no Perímetro de Rega do Mira;Doc. 8 – Reflexão de um cidadão acerca da Área Marinha e Fluvial do Parque Natural;
+ um documento da Ass. Prod. Aljezur - Batata doce - POPNSACV
Fonte: ICNB. IP (ver link)
Municipio de Aljezur
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