Consulta pública do Plano Estratégico do Polis Litoral Sudoeste começa quarta-feira
A Sociedade Polis Litoral Sudoeste informa que vai dar início a 09 de Fevereiro, ao processo de Consulta Pública do Relatório Ambiental Preliminar do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
De acordo com a legislação aplicável, no n.º 6 do artigo 7º do Decreto-lei 232/2007, de 15 de Junho, este Relatório avalia o Plano Estratégico em que se baseiam todas as intervenções da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, e carece de consulta e participação pública.
Este Processo de Consulta Pública tem por finalidade recolher sugestões e comentários de todas as entidades e cidadãos que queiram participar, e decorre durante 30 dias úteis, de 09 de Fevereiro a 23 de Março.
Após aquele período, e ponderados os comentários e sugestões efectuados, estarão reunidas as condições para a redacção do Relatório Ambiental Final do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
A partir de quarta-feira, o Relatório Ambiental Preliminar e o Plano Estratégico da Intervenção e Requalificação do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina poderão ser consultados nos seguintes locais:
ARH do Algarve - Administração da Região Hidrográfica do AlgarveDe acordo com a legislação aplicável, no n.º 6 do artigo 7º do Decreto-lei 232/2007, de 15 de Junho, este Relatório avalia o Plano Estratégico em que se baseiam todas as intervenções da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, e carece de consulta e participação pública.
Este Processo de Consulta Pública tem por finalidade recolher sugestões e comentários de todas as entidades e cidadãos que queiram participar, e decorre durante 30 dias úteis, de 09 de Fevereiro a 23 de Março.
Após aquele período, e ponderados os comentários e sugestões efectuados, estarão reunidas as condições para a redacção do Relatório Ambiental Final do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
A partir de quarta-feira, o Relatório Ambiental Preliminar e o Plano Estratégico da Intervenção e Requalificação do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina poderão ser consultados nos seguintes locais:
Rua do Alportel, nº 10, em Faro;
ARH do Alentejo - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
Rua Alcárcova de Baixo, n.º 6, em Évora;
ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Sede do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Rua Serpa Pinto, n.º 32, em Odemira;
Câmara Municipal de Sines
Largo Gomes Costa, em Sines;
Câmara Municipal de Odemira
Praça da República, em Odemira;
Câmara Municipal de Aljezur
Rua Capitão Salgueiro Maia, em Aljezur;
Câmara Municipal Vila do Bispo
Paços do Concelho, em Vila do Bispo.
A Sociedade informa ainda que a divulgação desta consulta poderá ser encontrada no portal electrónico da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, a partir da data supra mencionada, em www.polislitoralsudoeste.pt, assim como nos das Administrações das Regiões Hidrográficas do Alentejo e do Algarve.
Fonte: Polissudoeste
Fonte: Polissudoeste
2 comentários:
Mais uma consulta pública devem pensar que as pessoas não devem ter mais nada para fazer do que andar a perder tempo com essas confusões de planos e estudos e depois nem se dão ao trabalho e dignidade de lhes responder, como diz um deputado de um partido do Algarve:
“no mínimo, o Governo cometeu uma ilegalidade processual, ao infringir o artigo 40º, nº 4, do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), que o obrigava a informar previamente à aprovação do diploma os autores dos contributos, propostas e opiniões manifestadas durante a discussão pública que teve lugar entre 18 de Março e 30 de Abril de 2010, e da sua incorporação ou não no documento final, e respectivas justificações”.
ver noticia em
http://www.barlavento.pt/index.php/noticia?id=47352
Resta saber se os Srs Presidentes das Câmaras não vão pegar neste ponto...
MAIS UM PLANO,é mais um plano para acabar com o que resta desta zona de certeza absoluta tenham vergonha, ainda agora aprovaram ás escondidas o novo POPNSACV e já estão a por em consulta publica outro para fazer o mesmos que fizeram com o primeiro nem responderam as pessoas? TENHAM VERGONHA, ISTO JÁ CHEGA O QUE MEREÇEM É QUE SE REVOLTEM CONTRA ESTES INSTITUTOS ICNB, ARH E GOVERNO MISERAVEL QUE TEMOS. Não houvem ninguém e depois é esta pouca vergonha ultrapassam tudo e todos atropelam a constituição e tratam as pessoas como se fossem ANIMAIS.POLITICOS PALHAÇOS
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