O secretário de Estado do Ambiente assegurou hoje que o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina envolveu mais reuniões do que qualquer outro no país, explicando a rejeição dos autarcas com a questão urbanística.
"Desde que aqui estou já aprovámos 15 planos de ordenamento de áreas protegidas. Posso garantir que para nenhum houve tanta articulação, tanta reunião, com os municípios como para este", disse à agência Lusa Humberto Rosa que salientou estar o seu cargo à disposição do primeiro-ministro e da ministra do Ambiente.
Por outro lado, "nunca, para nenhum plano de ordenamento, foi facultado aos municípios, como aliás a qualquer entidade fora do Governo, a versão que vai para processo legislativo" que é sigilosa, realçou.
Humberto Rosa responde assim a várias críticas dos presidentes das câmaras de Vila do Bispo, Aljezur, Odemira e Sines, abrangidas pelo Plano, que têm sido transmitidas desde a publicação em Diário da República a 04 de Fevereiro. Estes autarcas exigiram a revogação do Plano e anunciaram que vão recorrer aos tribunais.
Os presidentes daquelas câmaras pediram mesmo a demissão do secretário de Estado do Ambiente, a quem acusam de ser o “verdadeiro obreiro” e protagonista de “toda esta trapalhada”, apontando igualmente o dedo à ministra, Dulce Pássaro, por não estar “de boa fé” neste processo.
Para os autarcas, o Ministério do Ambiente fez aprovar o plano sem que tivesse dado “conhecimento atempado” da versão final do documento aos municípios.
Humberto Rosa disse hoje ter reunido 38 vezes com aqueles municípios e algumas vezes com organizações de pescadores.
Numa reunião de 25 de Novembro, com os municípios de Vila do Bispo, Odemira e Aljezur, "pude dizer taxativamente quais os pontos remanescentes que acatávamos, quais os que não acatávamos e referi ainda a pressa que o Governo tinha em aprovar o plano de ordenamento", relatou Humberto Rosa.
É que as medidas preventivas em vigor que incidiam sobre loteamentos ilegais em Vila do Bispo e Aljezur caducavam a 10 de Fevereiro, explicou.
Acerca da não aceitação de sugestões das câmaras para o Plano, o secretário de Estado referiu que "foram acatadas muitíssimas ao longo deste processo de interacção, nomeadamente as primeiras versões técnicas não contemplavam loteamentos fora dos perímetros urbanos nem empreendimentos turísticos e achamos razoável contemplá-los em certas condições".
Entre as reivindicações não aceites, o governante, apontou "os índices de urbanismo maiores, deixar mais capacidade construtiva fora dos perímetros urbanos".
Também "não foi acatada a reivindicação que, pelo menos, Aljezur fazia de que não vigorasse a chamada zona costeira", área em que a construção é mais condicionada, acrescentou.
"Estou convencido, pois, que essa questão urbanística explica vastamente a atitude de rejeição do plano de ordenamento", concluiu Humberto Rosa.
Por outro lado, "nunca, para nenhum plano de ordenamento, foi facultado aos municípios, como aliás a qualquer entidade fora do Governo, a versão que vai para processo legislativo" que é sigilosa, realçou.
Humberto Rosa responde assim a várias críticas dos presidentes das câmaras de Vila do Bispo, Aljezur, Odemira e Sines, abrangidas pelo Plano, que têm sido transmitidas desde a publicação em Diário da República a 04 de Fevereiro. Estes autarcas exigiram a revogação do Plano e anunciaram que vão recorrer aos tribunais.
Os presidentes daquelas câmaras pediram mesmo a demissão do secretário de Estado do Ambiente, a quem acusam de ser o “verdadeiro obreiro” e protagonista de “toda esta trapalhada”, apontando igualmente o dedo à ministra, Dulce Pássaro, por não estar “de boa fé” neste processo.
Para os autarcas, o Ministério do Ambiente fez aprovar o plano sem que tivesse dado “conhecimento atempado” da versão final do documento aos municípios.
Humberto Rosa disse hoje ter reunido 38 vezes com aqueles municípios e algumas vezes com organizações de pescadores.
Numa reunião de 25 de Novembro, com os municípios de Vila do Bispo, Odemira e Aljezur, "pude dizer taxativamente quais os pontos remanescentes que acatávamos, quais os que não acatávamos e referi ainda a pressa que o Governo tinha em aprovar o plano de ordenamento", relatou Humberto Rosa.
É que as medidas preventivas em vigor que incidiam sobre loteamentos ilegais em Vila do Bispo e Aljezur caducavam a 10 de Fevereiro, explicou.
Acerca da não aceitação de sugestões das câmaras para o Plano, o secretário de Estado referiu que "foram acatadas muitíssimas ao longo deste processo de interacção, nomeadamente as primeiras versões técnicas não contemplavam loteamentos fora dos perímetros urbanos nem empreendimentos turísticos e achamos razoável contemplá-los em certas condições".
Entre as reivindicações não aceites, o governante, apontou "os índices de urbanismo maiores, deixar mais capacidade construtiva fora dos perímetros urbanos".
Também "não foi acatada a reivindicação que, pelo menos, Aljezur fazia de que não vigorasse a chamada zona costeira", área em que a construção é mais condicionada, acrescentou.
"Estou convencido, pois, que essa questão urbanística explica vastamente a atitude de rejeição do plano de ordenamento", concluiu Humberto Rosa.
Fonte: Público
5 comentários:
IMOBILIARIAS, PARTIDOS POLITICOS, TAXOS NAO PERCEBO NADA... PRECEBO DE PESCA MAIS QUE SUFICIENTE PARA DIZER QUE ISTO É UMA VERGONHA, VAMOS VER AS PORTARIAS QUANDO FOREM ALTERADAS... - O UNICO DEFESO NO MUNDO DO SARGO APENAS PARA OS PESCADORES LUDICOS - NÃO PODEMOS PESCAR A NOITE AS MOREIAS E OS SAFIOS NAS ROCHAS ENTAO VAMOS APANHA-LOS NA AREIA? - AS QUARTAS FEIRAS NAO PODEMOS IR A PESCA MAS PAGAMOS UMA LICENCA IGUAL AO DO RESTO DOS PESCADORES DE PORTUGAL - NAO ACHO CORRECTO QUE APENAS NOS TENHAMOS A HIPOTESE DE APANHAR MARISCO MESMO QUE SEJA UM KG QUE NAO DA PARA MATAR A FOME A UMA CRIANÇA, TODOS OS PORTUGUESES DEVIAM PODER APANHAR PERVCEVES - A PESCA SUBMARINA É SELECTIVA PORQUE NAO A DEIXAM EM PAZ PORQUE NAO PODEM OS HOMENS APANHAREM PERCEVES NAVALHEZAS DE CAÇA SUBMARINA? - PORQUE NAO PODEM APANHAR OS POLVOS COM GANCHOS - O DEFESO TEM QUE ACABAR DE VEZ SE NAO FOR PARA TODOS - O PARQUE TEM DE RESPEITAR AS PESSOAS DE UMA VEZ POR TODAS E O PODER CENTRAL TAMBEM, CASO CONTRARIO QUEM VAI ACABAR POR PAGAR É A NATUREZA COM TAMANHOS FUNDAMENTALISMOS SR SECRETARIO DE ESTADO E TODOS OS DO ICNB QUE SO TEM FEITO TRAMPA NESTE ESPAÇO, AS LEIS DESIGUAIS DA PESCA LLUDICA SAO O ESPELHO.
Os pescadores lúdicos têm razões para contestar o POPNSACV. Mas muita da contestação tem origem na rapaziada do betão. Enquanto não fizeram da costa vicentina outra Quarteira não descansam.
O defeso do Sargo não é para todos porque as Autarquias e O Ministério da Agricultura e Pesca não deixam, como é óbvio o Ministério do Ambiente apoia essa posição.
Infelizmente as autarquias movem-se entre o poder partidário e o cimento, e os movimentos de pescadores transformaram-se em gente à procura de poleiros e guerrilha partidária. Claro que a maior parte continua sentada no sofá e alguns votam. Mas verdadeiramente ninguém participa, «NINGUÈM SE INSCREVE», como diz o outro!!!
Quanto ao Plano, ordena pouco, tem o problema dos sub-planos, que em tempo de iniciativa privado-narcisóide, está condenado.
Os autarcas manobram a coisa em nome de meia dúzia, servem-se de todos e esperam para ver se a torrente muda o curso do rio.
O Ministério do Ambiente só é assim porque os interlocutores falam de bugalhos quando o assunto são mexilhões e percebes.
Concretamente, e em relação à pesca, fazem jogo duplo, defendem o lúdico enquanto cheira a votos, na realidade, nas reuniões com o Humberto Rosa, concordam que o defeso seja só para nós!!!
No fundo e sem saber estão a fazer o jogo de uma industria emergente, que consiste em destruir os habitats naturais,e por conseguinte, permitir que «O GRANDE CAPITAL» alimente o povo com as suas aqui-culturas a tresandar de formalinas e outras ...icinas
Urbano Rural
defeso do sargo unico no mundo este gajo deve pensar que é o noe dos mares
pesca a noite para o contrabando ser deixado a vontade
zonas de proibiçao para os gajos que se enchem a grande e francesa encerem as nalgas com percebos da candoga sem medida em zons de protecao
os profisionais podem andar a largar artes nas zonas protegidas entao estao a proteger o quem seus anormais
depois um gajo nem um polvpo pode apanhar nao pode ir a pesca a noiee aos safios nao pode apanhar percebos mas paga uma licença e vive nesta reserva de indios
la mais para cima as estufas dos produtos quimicos e a grande e francesa tambem fazem o que querem importam camones e chineses para trabalharem nas estufas a preco de uva mijobna e depois é este o desenvolvimento sustentavel que querem para aqui este parque nojento da treta puxem fogo a esta merda
aqui para baixo em sagres nao deixam fazer nada em nome da merda dos passaros que aqui passam
um gajo vai pescar em sagres apanha um sargo de quilo e meio e tem de o jogar ca de cima, o desgraçado vai se cagando todo na descida e despois bate la em baixo ao fim de 60 metros e rebenta todo nao comem nem deixam comer cambada de assassinos das tradiçoes
é por estas e por outras que nas proximas eleicoes vão todos de vela idiotas
REFORMADO INCONFORMADO
O meu agradecimento pelos anteriores comentários, concordo com algumas coisas como é óbvio, no entanto, como diz o outro quero aguardar pelo desenrolar do acontecimento, que como alguns dizem "Faixa de Gaza", vamos ver o que isto vai dar...
Muito sinceramente não vejo com bons olhos este e outros planos, esta e outras portarias, decretos lei e regulamentos, muito sinceramente esta zona, para mim já era..., uma coisa é certa, o POPNSACV já está em vigor, e segundo ele irão começar a aparecer por aqui algumas violações ao mesmo, resta saber o que vai ser feito...
Nada como é óbvio...
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