Costa Vicentina recorre aos tribunais para travar plano do parque natural

 

Os presidentes dos municípios de Aljezur, Vila do Bispo, Odemira e Sines, anunciaram que vão recorrer à via judicial para “repor a legalidade” no caso da aprovação do plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

Os autarcas reclamam que o plano, aprovado pelo conselho de ministro a 27 de Janeiro, não teve em linha de conta as propostas das autarquias e população do parque natural e, por isso, reiteram ainda o pedido de demissão dos responsáveis políticos do Ministério do Ambiente.

Os presidentes de câmara protestam ainda por não terem acesso aos relatórios e pareceres da comissão de acompanhamento da revisão do plano.

Segundo os autarcas, “estes documentos trarão consigo seguramente imensas surpresas”, e temem já que a aplicação do plano do parque natural “prejudique gravemente as populações destes municípios e o seu desenvolvimento sustentável”.
“Este plano padece de vários vícios, prejudicando e afectando o cumprimento das atribuições fixadas por lei para as autarquias locais, que obrigarão ao recurso da via judicial para repor a respectiva legalidade”, acentuam os presidentes dos quatro municípios.

4 comentários:

S. Ferreira disse...

Pelos vistos, também vocês já estão entregues aos bichos, Fernando.
Por aqui, as coisas estão pretas: a ria está agora livre para ser pilhada por alguns profissionais que actuam à margem da lei.

Um abraço e vai-nos informando.

SF

Pedro Nunes disse...

Obrigado Sargus!
Precisamos sempre de saber destas coisas k a tdos nós interessa...
Abraço

Sargus disse...

Viva Sergio.

É o que dá os tais ordenamentos/planos e estudos feitos em cima do joelho com considerações e recomendações finais antes da troca de dados de um outro plano de ordenamento.

Viva à putrefacção dos valores do ambiente

Sargus disse...

Viva Pedro, interessa é começarmos a inverter o rumo dos acontecimentos...

;)

Abraço.