Ambiente: Ministra e autarcas vão ser ouvidos no Parlamento acerca do POPNSACV

O Parlamento decidiu hoje ouvir a ministra e o secretário de Estado do Ambiente para obter explicações após as críticas de autarcas à aprovação pelo Governo do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Além da ministra Dulce Pássaro e do secretário de Estado, Humberto Rosa, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local aprovou ainda audições aos presidentes da câmara de Vila do Bispo, de Aljezur, de Odemira e de Sines e ao Director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul.

No dia 27 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano, que foi contestado de seguida pelos presidentes de câmara dos concelhos que integram o Parque. 

Fonte: visao

7 comentários:

Anónimo disse...

pecam a demissao desses borregos do ambiente todos so fazem leis de trampa

Diogo disse...

os presidentes de camara chegam lá agagaçam-se todos! sim srª ministra, sim, sim, sim.....
não vai dar em nada

Anónimo disse...

se isso acontecer ou se baixarem o tom e nao exigirem o que exigiram ate aqui, se nao defenderem os interesses das populações e dos seus concelhos entao bem podem concorrer a eleiçoes que quase de certeza os seus lugares vao ser ocupados

Anónimo disse...

Parques desnaturados

Por Luísa Schmidt

(foi escrito em 2002 mas dá para receber melhor o que se tem passado, podem ler no Blog o artigo inteiro, está no lado esquerdo com o titulo referido em cima)

«...

O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina corre sérios riscos. As pretensões urbanísticas trepam em espiral (quase 20 mil camas). As pressões políticas são enormes. E a confusão impera: há projectos chumbados pelos serviços do Parque,mas com alvarás camarários; há projectos ilegais em construção; os índices de urbanização propostos são muito superiores aos que o Plano de Ordenamento do Parque possibilita.

Identificámos uma dúzia:

1. Aivados - Loteamento urbano para 800 camas, situado na Ribeira da Azenha, perto da Praia do Malhão.

2. Vila Formosa - Loteamento urbano e hotel rural para 1600 habitantes, campo de golfe, heliporto e ancoradouro, em pleno estuário do Mira, numa zona de protecção total e parcial. Conseguiu um documento de consenso em 2002.

3. Algoceira - Urbanização com 2000 camas e campo de golfe, em Rede Natura, junto a um afluente do Mira.

4. Vila Rosalinda - Urbanização para 2800 habitantes (o Plano do Parque possibilita cerca de 240), junto do Rogil, com alvará caducado.

5. Espartal - Urbanização para 1250 habitantes (o Parque possibilita 240), perto da Praia de Monte Clérigo a escassas dezenas de metros das arribas. Avança em situação ilegal.

6. Vale da Telha - Urbanização para mais de 10.000 habitantes (o Parque possibilita 3500 num estudo de reconversão que mandou elaborar, mas foi engavetado). Entre Monte Clérigo e Arrifana, parte em cima de dunas fósseis, parte em Rede Natura, sem saneamento básico. Avança em situação ilegal.

7. Herdade da Sinceira, em Vila do Bispo - Urbanização para 800 habitantes e construção de dois campos de golfe, em sítio de Rede Natura 2000 (Sítio nº59 - Costa Sudoeste).

8. Esparregueiras - Urbanização e bloco de apartamentos para 1200 habitantes (o Parque possibilita 110), na Reserva Biogenética de Sagres.

9. Ecomave - Urbanização para 400 habitantes (o Parque possibilita 60), à entrada de Sagres. Arruamentos já construídos e respectiva iluminação.

10. Martinhal - Urbanização para 650 habitantes (o Parque possibilita 200), junto de arribas, linhas de água e de uma zona húmida. Avança em situação ilegal.

11. Ecotual - Urbanização para 600 habitantes (o Parque possibilita 260) e um porto de recreio, na praia Boca do Rio, junto de uma zona húmida (Paul de Budens). Iniciou as infra-estruturas em situação ilegal.

12. Caminho do Infante - Urbanização para 2000 habitantes (o Parque possibilita 190), perto do Burgau, EN 125. Avança em situação ilegal.

FONTE: ALMARGEM - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO AMBIENTAL E CULTURA »

Será melhor fazerem o aquecimento para a tal reunião...

Rodrigo Zacarias disse...

Não se deixem intimidar....Falem aquilo ue nos vai na alma!!

Anónimo disse...

Falar nas Urbanizações da Fonte da Telha, Martinhal, etc, pode ser terra atirada aos olhos das pessoas.
Se calhar há aspectos nessas urbanizações que deveriam ser melhor acautelados. Mas não está certo proibir, proibir, a pretexto de que a maior parte dos concelhps foi decretada parque natural e, nós sabemos que logo aí começa o exagero, a desproporção.

Estes concelhos TÊM QUE TER TURISMO, deverão ter o n.º de camas apropriado, não a um PARQUE, mas uma região que se quer harmoniosa. As pessoas e naturais dali têm de viver de algo, não podem ser condenadas à miséria ou à emigração só porque decretraram aquilo Parque.
Se não é assim, todo o País vai ter de pagar a despesa e não há dinheito para desvarios...
E não venham com a história das camas:

E que dizer das demais proibições tolas, arrogantes de uma construção no campo não poder ter mais que uns tantos m2, porquê proibir as casa nas quintas e nas herdades de certa dimensão?
Isso fica a aguardar um PIN "parido" da pxtx da corrupção, é isso?

Com franqueza, há que RASGAR essa estupidez e esse fundamentalismo do PO do PNSACV, sob pena de "arrebentarem" com as coisas boas que todos estamos de acordo em preservar.
Tamb´em isso da pesca é um insulto.
Esses concelhos todos ficam inibidos sendo costeiros de usufruirem do seu mar...

A Assembleia da República, se é que ali ainda há deputados sérios, é tomar conta de toda a legislação que saiu e rever tudo revogando toda essa trapalhada.
Evaristo Santos

Sargus disse...

Viva caro, Evaristo Santos, desde já o meu agradecimento pelo comentário.

As Urbanizações da Fonte da Telha, Martinhal, etc, sem conhecimento de causa poderão até ser algo de anormais para um PN mas, como se consegue sustentabilidade turistica atraves do autocaravanismo?

Isto da teoria do betão só funciona para aqueles que cá vem passar férias 1 mes por ano, e os outros 11 meses?

"Se calhar há aspectos nessas urbanizações que deveriam ser melhor acautelados."

Não duvido, mas para isso existe legislação, fiscais e controlo urbanistico, ou talvez não, que sejam apurados os infratores e que se proceda em conformidade...

"Mas não está certo proibir, proibir, a pretexto de que a maior parte dos concelhos foi decretada parque natural e, nós sabemos que logo aí começa o exagero, a desproporção."

Que seja acautelado o principio do utilizador pagador e que sejam dotados mecanismos de sustentabilidade financeira aos municípios (não o corte de financiamento ou então cortem as delegações de competencias por parte do governo aos municípios.

Não acho correcto que sejam estes municípios a levarem com um travão, quando existem outras actividades em expansão e que de benéfico não trazem nada...

"Estes concelhos TÊM QUE TER TURISMO, deverão ter o n.º de camas apropriado, não a um PARQUE, mas uma região que se quer harmoniosa."

A solução é o Zmar o tal PIN ou com esse corte no numero de camas a expansão cada vez maior de fugas ao fisco e de alojamentos em localidades à beira mar plantadas, com o resultado de explosão de ocupação territorial (aumento dos dejectos com insuficiência de tratamento para o mar/praias) nos meses de verão e o tal caravanismo e campismo selvagem, acho que isto foi o que o Ministério do Ambiente encontrou de melhor para este território TURISMO...

"As pessoas e naturais dali têm de viver de algo, não podem ser condenadas à miséria ou à emigração só porque decretaram aquilo Parque."

Concordo planamente.

"Se não é assim, todo o País vai ter de pagar a despesa e não há dinheito para desvarios..."

Utilizador pagador.

"Isso fica a aguardar um PIN "parido" da pxtx da corrupção, é isso?"

Claro, porque se condiciona 2 km da linha de costa para o interior???

"Tamb´em isso da pesca é um insulto.
Esses concelhos todos ficam inibidos sendo costeiros de usufruírem do seu mar..."

É um bocado por ai, a malta vai para as estufas trabalhar, ou vamos para um hipermercado comprar produtos do LIDL ou ALDI é mais barato e financiamos a Alemanha.

"A Assembleia da República, se é que ali ainda há deputados sérios, é tomar conta de toda a legislação que saiu e rever tudo revogando toda essa trapalhada."

Deputados, ministros, governo, sérios talvez tenhamos uma difícil tarefa a de propor uma ASSEMBLEIA DA REPUBLICA NATURAL com um PLANO DE ORDENAMENTO DA POLITICA PORTUGUESA de uma vez por todas, não vá o outro fundamentalismo (não o do ambiente) tomar conta da nossa pouca força que nos resta...

Cumprimentos