A legislação da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) continua a gerar polémicas.
É que a alteração das portarias 143 e 144/2009, através da portaria 458-A, de 4 de Maio, fez a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) emitir um comunicado, onde se posiciona contra a decisão do Governo em recuar no que diz respeito à legislação da pesca lúdica.
Esse documento surgiu no dia seguinte à manifestação dos pescadores lúdicos em Lisboa, a 24 de Maio.
A LPN explicou, em comunicado, que a portaria 143 «integra um conjunto de objectivos que são de elogiar», pois «asseguram os princípios básicos» da promoção do desenvolvimento sustentável da pesca, sendo aplicado num momento decisivo marcado pela redução dos recursos.
Para os ambientalistas, esses princípios, que incluem a existência de áreas de interdição, períodos de defeso, identificação das espécies passíveis de apanha, «tamanhos mínimos e limites de captura diária, transpõem para a exploração dos recursos costeiros e marinhos os princípios de gestão sustentável que já se aplicam há muito tempo na regulamentação da caça».
A LPN assume-se a favor de um dos aspectos da portaria 143, que os pescadores lúdicos não achavam adequado: a discriminação positiva, que dá prioridade da exploração dos recursos às populações locais.
No comunicado, a LPN considera ainda lamentável que o Governo tenha cedido a pressões, alterando a regulamentação no PNSACV, e «solicita a correcção desta situação, no sentido recolocar as normativas» estabelecidas antes, mesmo que essas restrições ainda estejam «longe do desejável».
Por outro lado, a associação ambientalista vem contradizer a argumentação dos pescadores lúdicos, ao afirmar que «há estudos científicos recentes que mostram que a pesca recreativa de costa ao sargo-legítimo entre 2006 e 2007 representou 65 por cento das capturas totais relativas aos desembarques oficiais da pesca comercial de sargo-legítimo».
No estudo da Universidade do Algarve referido pelos pescadores lúdicos os 0,5 por cento englobam diversas espécies.
Entretanto, também o Movimento de Cidadãos do Alentejo e Algarve emitiu um esclarecimento, onde afirma não estar ligado à manifestação de dia 24, reforçando que a solução para a resolução dos problemas é o diálogo.
O grupo pergunta ainda à LPN porque é que só depois da manifestação é que esta «aparece» e toma uma posição.
«A manifestação que aconteceu no passado dia 24 de Maio em Lisboa, intitulada Mar Livre, que usou a Pesca Lúdica para se auto promover e camuflar, teve a participação de aproximadamente 150 ou 200 pessoas, e unicamente 40 dessas pessoas eram de Aljezur ou Odemira», garantiu o Movimento.
Até porque, após a publicação das portarias, surgiram diversos movimentos contestando a legislação da pesca lúdica no PNSACV, onde «há sempre uns mais radicais e outros mais moderados», esclareceu o grupo.
O Movimento coloca ainda um conjunto de questões à LPN. Pretende saber, por exemplo, se há «alguma monitorização que permita concluir dentro de um certo tempo qual é o efeito do defeso que se iniciou este ano, se pesca é o mesmo que apanha, se no caso do PNSACV se deveria separar as duas actividades enquanto lúdicas, qual a verdadeira importância destas actividades para a população e qual a percentagem de não residentes/naturais que vem ao PNSACV mariscar e pescar».
Esse documento surgiu no dia seguinte à manifestação dos pescadores lúdicos em Lisboa, a 24 de Maio.
A LPN explicou, em comunicado, que a portaria 143 «integra um conjunto de objectivos que são de elogiar», pois «asseguram os princípios básicos» da promoção do desenvolvimento sustentável da pesca, sendo aplicado num momento decisivo marcado pela redução dos recursos.
Para os ambientalistas, esses princípios, que incluem a existência de áreas de interdição, períodos de defeso, identificação das espécies passíveis de apanha, «tamanhos mínimos e limites de captura diária, transpõem para a exploração dos recursos costeiros e marinhos os princípios de gestão sustentável que já se aplicam há muito tempo na regulamentação da caça».
A LPN assume-se a favor de um dos aspectos da portaria 143, que os pescadores lúdicos não achavam adequado: a discriminação positiva, que dá prioridade da exploração dos recursos às populações locais.
No comunicado, a LPN considera ainda lamentável que o Governo tenha cedido a pressões, alterando a regulamentação no PNSACV, e «solicita a correcção desta situação, no sentido recolocar as normativas» estabelecidas antes, mesmo que essas restrições ainda estejam «longe do desejável».
Por outro lado, a associação ambientalista vem contradizer a argumentação dos pescadores lúdicos, ao afirmar que «há estudos científicos recentes que mostram que a pesca recreativa de costa ao sargo-legítimo entre 2006 e 2007 representou 65 por cento das capturas totais relativas aos desembarques oficiais da pesca comercial de sargo-legítimo».
No estudo da Universidade do Algarve referido pelos pescadores lúdicos os 0,5 por cento englobam diversas espécies.
Entretanto, também o Movimento de Cidadãos do Alentejo e Algarve emitiu um esclarecimento, onde afirma não estar ligado à manifestação de dia 24, reforçando que a solução para a resolução dos problemas é o diálogo.
O grupo pergunta ainda à LPN porque é que só depois da manifestação é que esta «aparece» e toma uma posição.
«A manifestação que aconteceu no passado dia 24 de Maio em Lisboa, intitulada Mar Livre, que usou a Pesca Lúdica para se auto promover e camuflar, teve a participação de aproximadamente 150 ou 200 pessoas, e unicamente 40 dessas pessoas eram de Aljezur ou Odemira», garantiu o Movimento.
Até porque, após a publicação das portarias, surgiram diversos movimentos contestando a legislação da pesca lúdica no PNSACV, onde «há sempre uns mais radicais e outros mais moderados», esclareceu o grupo.
O Movimento coloca ainda um conjunto de questões à LPN. Pretende saber, por exemplo, se há «alguma monitorização que permita concluir dentro de um certo tempo qual é o efeito do defeso que se iniciou este ano, se pesca é o mesmo que apanha, se no caso do PNSACV se deveria separar as duas actividades enquanto lúdicas, qual a verdadeira importância destas actividades para a população e qual a percentagem de não residentes/naturais que vem ao PNSACV mariscar e pescar».
Fonte: barlavento
15 comentários:
Aqui na pesca tambem ja começam a meter o bedelho, deve-lhe cheirar a mais fundos comunitários para os confres da LPN, ambientalistas de meia tigela.
Que cambada de tótós contra toradas e agora contra a pesca, crescam e apareçam, acabaram de ganhar o despreso de um pescador.
Deviam estar era no meio da selva rodeados de cobras e corcodilos.
Politica ordinaria a vossa.
Abraço.
Pescador lúdico não vota ps e é contra a LPN.
"LPN lamenta entrada em vigor das alterações à pesca lúdica no Parque Natural"
E eu lamento a tomada de posição da LPN, e ideologia contra a pesca, acabaram de ganhar um inimigo...
Boa, já só faltava esta.
Agora querem também abraçar a defesa dio mar, quando nunca na p*ta da vida se lembraram do mar, ambientalistas de meia tigela.
Até tinha alguma simpatia por voçes agora ACABOU!
Tambem voçes atacam os pescadores lúdicos, e esqueçem-se da pesca profissional, politicas do gooverno, porquem, porque comem com eles, seus badalhocos, resabiados, querem é taxos no ICNB e verbas do Governo.
SEMPRE PESCA! SEMPRE LIVRE!
VOU CRIAR A LIGA DA MORTE E MAIS NÃO DIGO...
;)
PESCAR, CADA VEZ MAAIS E PARA SEMPRE LIVRE CATCH AND RELESE FOREVER PESCAR PARA COMER IR AO MAR E NÃO ROUBAR DIZER MAL MAS APARCER.
SÉRGIO MIL
A LPN aproveitou o Dia Mundial do Ambiente para denunciar os recuos na protecção do Ambiente em Portugal.
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE - LPN DENUNCIA RECUOS NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE
Comemora-se hoje o Dia Mundial do Ambiente, instituído pelas Nações Unidas (ONU) com o objectivo de estimular as consciências para as questões ambientais e promover as acções e as políticas pró-ambiente. Numa altura em que o mundo enfrenta uma gigantesca crise (económica, ambiental e social) e que muitos advogam a promoção de uma economia “verde” como um dos caminhos possíveis para sair da crise, constatamos com extremo pesar que em Portugal se têm verificado cada vez mais retrocessos na protecção do ambiente.
Algumas das decisões políticas dos últimos anos são recuos incompreensíveis num longo caminho para o desenvolvimento sustentável (um conceito defendido em teoria por todos os decisores nacionais, mas que raramente é posto em prática). Aliás nos últimos anos temos verificado que cada vez que se legisla em prol do ambiente, rapidamente aparecem as excepções e alterações que esvaziam de sentido a legislação anterior. Alguns exemplos:
- o recuo nas coimas ambientais. Com descontos e reduções de tal ordem que se pode dizer que a Natureza não só está a saque, como também está em saldos.
- a alteração do regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), que redefine completamente o conceito de RAN e cria tantas excepções que, na prática, pode equivale ao sacrifício dos poucos solos férteis que ainda restam a Portugal.
- as sucessivas alterações avulsas às leis das pescas que, em vez de promoverem a preservação de um recurso importantíssimo para Portugal, têm vindo a alargar as zonas de operação dos barcos de grandes dimensões e as artes que podem utilizar, com tremendos impactos negativos na conservação e nos próprios modos de vida de muitas populações locais.
- o regimes de excepção dos PINs e SuperPINs que, na prática significam que, se os montantes envolvidos forem suficientemente elevados, a legislação nacional se pode vergar aos interesses económicos dos promotores dos projectos. Sempre a bem do Interesse Nacional, o mesmo que é protegido (ou deveria ser protegido) pela legislação em vigor.
- a nova proposta de plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) que, ao abrir as portas a mais projectos turísticos e ao não reforçar de forma decisiva a protecção daqueles 110 Km de costa, acaba por ser um passo considerável rumo à destruição do mais importante troço do litoral português.
Esta lista não é minimamente exaustiva, muitos mais exemplos se poderiam dar.
Infelizmente, 2009 ainda não será o ano em que o Dia Mundial do Ambiente possa ser um dia de comemoração e não mais um dia de preocupação. Em vez de celebrar, a LPN usará este dia para renovar o seu compromisso de continuar a trabalhar em prol da Conservação da Natureza e pela Protecção (real e eficaz) do Ambiente.
Desafiamos todos os cidadãos interessados a participarem neste esforço conjunto e esperamos que em 2010 possamos celebrar.
Para mais informações:
Alexandra Cunha
Nuno Pedroso
Só pode ser: O ministério do Ambiente, "comprou" a LPN.
Esta está candidata a qualquer subsídio, não há outra explicação.
A estupidez em toda a sua grandeza.
Para além disso, o Miniistério do Ambiente já conseguiu um feito notável que foi o de DIVIDIR os pescadores e pelos vistos está a consegui-lo.
Agora aparece a LPN e veremos quem mais se candidata a tamanho frete.
Os argumentos são risíveis.Uns até dizem: ah!, mas isso da pesca profissional pertence ao mau do ministério da agricultura e PESCAS!.O Ambiente nada tem a ver com isso!!
Mas estão a chamar-me estúpido?
Nem vou entrar nos estudos inexistentes cujas conclusões venham a favor do m. do Ambiente porque, obviamente, se há alguma coisa a desaparecer e a precisar de medias, não me venham com a eficácia das proibições para os pescadores lúdicos.
Então é essa a bofetada com luva branca que o ministério do Ambiente dá na face do M. da Agricultura e Pescas?
Pois sim, esses ambientalistas também querem mandar na agricultura e pescas, já percebi e, entretanto, vingam-se nos pescadores desportivos, é isso?
Não se esqueçam que fazem parte, todos do mesmo governo, só que estes andam em roda livre...
Com esta gente e com esta mentalidade de estado policial e absoluto, não pode haver conversas.
Joaquim Freixo
Se andam para aí profissionais armados em lúdicos, então acabe-se com esses tais "profissionais" que à linha armados de uma cana e anzol dão cabo das espécies!
Mas não pode ser!
Não pode haver estudo sério que diga que os pescadores de cana e anzol dêem cabo das espécies.
Aí há gato... amigos, ponham-se a pau.
Se não há gato, há negócio chorudo.
Porque eu não acredito que a estupidez tenha chegado tão longe.
Nem na caça submarina estou a ver os mergulhadores lá no fundo das arribas com o mar a esmagá-los contra as rochas.
Com gente que entende que os pescadores da cana destroem as espécies do mar, não pode haver diálogo, isso seria um diálogo de doidos, ou então uma submissão execrável e indigna.
Essa desfaçatez de dizerem que os pescadores de linha estragam os pesqueiros e que as espécies não se reproduzem faz-me lembrar as declarações do grande accionsta do BPN Joaquim Coimbra que na televisão dizia com aquele ar alarve chamando de idiotas a todos quanto o ouviam:
"sim porque quando o Dr. O e Costa nos dizia que o problema do BPN era o BI a gente julgava que ele se referia ao Bilhete de Identidade(BI) e não ao Banco Insular(BI)" e ria-se com a "sua sinceridae" e ar alarve, mas chamando-nos estúpidos.
Aqui é semelhante, também nos estão a chamar de estúpidos.
Por outro lado, se querem dizer que o Ministério da Agricultura e Pescas faça a sua parte, que o do Ambiente já está fazendo a dele, então, é mesmo de um governo em que os ministros andam em roda livre.
Este país está doente. Ontem deu um pequeno sinal.
Oxalá os portugueses abram os olhos e corram definitivamente com aqueles que persistem em chamar-nos de estúpidos.
Só política. Só politicos aqui a postar. Assim se vê a massa critica deste país. Assim se vê como a política aniquila tudo. Aquilo que era um movimento apolítico transformou-se simplesmente numa ferramenta política. Como dizia por aí uma qualquer força política "Assim se vê a força da...........". É triste mas é o povo que temos. Que venham melhores dias para a pesca... e já agora para a politica. Um abraço a todos.
Para a Alexandra Cunha e
Nuno Pedroso
Populismo e demagogia não ficam bem a pessoas ou entidades sérias.
Quanto aos pescadores lúdicos e respectivas Portarias, a LPN ao defender o Governo nessas proibições e, até o criticando, porque deveria ir mais longe, já o comentador Freixo malhou e vos expõs ao ridículo.
Quanto aos mares e às Pescas, deviam saber que Portugal SÓ PODE DISPÔR DAS 12 MILHAS, pois que a Zona Económica Exclusiva(ZEE) das 200 MILHAS ESTÁ NAS MÃOS DA CE, isto é de Bruxelas.
E isto é tão verdade que OS PESCADORES PROFISSIONAIS portugueses não podem em 2009 pescar a "PESCADA" PORQUE NÃO TÊM QUOTA, mas os restantes países da CE pescam à vontade essa espécie, só que o pescado pelos portugueses é ilegal e é apreendido.
Perguntem aos pescadores da Fuzeta e aos outros que CHUCHAM NO DEDO!!
E vocês, LIGA, seus brilhantes patriotas protestaram, foi? Tem sido um barulho ensurdecedor!
E atiram -se assim contra os lúdicos?
Não têm vergonha nessa cara?
Nunca se lembraram de dizer ao Governo para em vez de estar a gastar milhões com sementeiras de auto-estradas que já são demais, gastar todos esses milhares de milhoes na defesa do mar, lançando mesmo que não tivesse dinheiro para colocar abrigos de cimento para criação e esconderijo de peixes, ao menos afundar navios em s´tios estratégicos?
Olhem, como não conseguem fiscalizar e evitar o arrasto de barcos espanhóis e outros que limpam os fundos do mar, mesmo encostados à nossa costa, aqui nas nossas barbas, ao menos esses abrigos impediriam algo de devastador.
Oh! seus ... vocês têm protestado contra a falta de fiscalização, contra esses verdadeiros ataques à natureza que é o arrasto de fundo?
Sabem o desastre que isso é? Vão algas e vai tudo? Quantos anos demora aquilo a refazer-se, fazem ideia?
Vocês são quê? Defensores da biodiversidade e estão preocupados com uns peixes pescados à linha?
E quanto aos PINs Aqui e talvez tudo bem. Mas com o projecto do plano de ordenamento do PARQUE Natural, vê-se logo que só ouviram falar, é óbvio que não leram, não estudaram, não meditaram.
É melhor estarem calados porque me quer parecer que são do género de regentes agrícolas que nem sequer sabem como se plantam os tomateiros e se plantados podem colher os tomates todos os anos, ou se todos os anos têm que repetir porque aquilo seca.
Estou farto de topar ambientalistas que julgam que os alimentos são fabricados nas traseiras dos supermercados, ou seja não percebem patavina da natureza e muito menos de biodiversidade, só sabem atirar chavões e frases feitas.
Ambientalistas de secretária, que não sabem nem têm experiência de como a natureza se regenera, é melhor passarem 10 anos no campo a lavrar, semear, mondar, plantar colher, e depois de trabalharem a terra e verem como funcionam os ciclos e tudo o mais, então falem, porque, então já terão possibilidades de dizer alguma coisa acertada e credível.
Olhem, e não se esqueçam que directamente de Bruxelas podem obter fundos para projectos de preservação da natureza sem terem que estar dependentes do Min. do Ambiente.
Outra associação ambientalista conseguiu por um programa específico depois de um imaginoso projecto para salvar abetardas ali para os lados de Castro Verde uns milhóes de Euros de Bruxelas e após 5 anos de laboriosos trabalhos de campo, muitas deslocações, ordenados e estudos bem pagos, almoços bem regados, aumentar em cerca de 500 o n.º das abetardas, por acaso muito bem contadas...
Portanto, vamos a ter juízo porque não estão a falar para parolos, percebem?
A gente simples tem mais cultura que vocês e parvos são os tolos.
Obrigado pelo espaço.
(Anónimo assumido)
Como é que um movimento pode dizer-se apolítico?
O movimento dos pescadores não estava a tentar modificar a "política" do MAOTDR? Este ministério, não pertence a um governo que é do PS e tem maioria absoluta no parlamento?
Não andou por cá o BE a tentar agitar o problema na assembleia da republica?
Os presidentes de Câmara Municipal que tiveram os nossos votos mais para esquerda ou mais para a direita não disseram não à política do Governo.
Os presidentes de V. do Bispo e de Aljezur, eleitos por diferentes partidos não se têm mostardo à altura dos seus eleitores qualquer que seja a sua ideologia?
Não são pessoas dignas e que se têm batido pelos interesses das pessoas destes concelhos?
Esta unanimidade de várias sensibilidADES POLÍTICAS quer dizer partidirização?
De modo nenhum.
Desculpe lá o pescador comentador que culpa os "políticos" de se terem metido por aqui, porque eu não vejo na raiz da questão esse aspecto, salvo uma doentia obstinação para "negociar qualquer coisita".
Não há razões para negociar nada, nem com estes, nem com outros que venham por aí.
O direito à pesca livre nas costas do mar tem que ser universal para todos os portugueses e, isso do defeso, está mal contado, é ridículo e não temos que pagar pela política do governo em relação aos profissionais ou às desastrosas negociações com Bruxelas.
Não misturem alhos com bugalhos, sff.
Assumam que as coisas terão de, no futuro, ser melhor conduzidas e explicando bem aos representados o que andam a fazer ou se popõem fazer.
E não insultem os pescadores lúdicos, porque eles passam muitas horas a meditar, enquanto o peixe morde, não morde, pensam muito e sabem o que querem e, sobretudo o que NÃO não querem.
Obrigado.
AF
LPN O QUE É ISSO?
UMA CÓPIA BARATA DA GREEN PEACE?
ENTÃO DEFENDEM O DEFESO PARA OS PESCADORES LÚDICOS QUANDO OS PROFISSIONAIS PODEM ANDAR A DEVASTAR O MAR?
GRANDES AMBIENTALISTAS QUE VÓS SOIS, OS PESCADORES LÚDICOS ARRASAM O FUNDO DO MAR COM REDES?
VOÇES NEM SABEM O QUE DEVEM DEFENDER QUANTO MAIS METEREM-SE ONDE NÃO SÃO CHAMADOS, CORRAM TODA A FAIXA LITORAL DO PAIS FAÇAM REGISTOS E DEPOIS FALEM DO QUE VIRAM.
AI SIM JÁ DEVEM TER ALGUMA COISA DE CONCRETO.
PARABNS PELO BLOG ESTA ENGRAÇADO
LPN limitem-se ao oceanario e jardim zoologico, estão em LX e querem o que?
Fazer de portugal um local onde as pessoas já não podem ter liberdade para fazer o que mais gostam?
Tratem e combatam os crimes ambientais, poluições, alterações climatéricas, tem muito por onde pegar e mexer, e por favor DEIXEM-NOS PESCAR LIVREMENTE!!!
JOSÉ ROQUE
Não se pode dar descanso ao ministro do Ambiente, ao secretário de Estado, nem ao ICNB.
São estes os primeiros responsávaeis porque deixam e assumem que os seu subordinados, estão a fazer bem as coisas.
Vamos pensando como lhes fazer a cama.
Temos a nosso favor o facto de termos TODA A RAZÃO e a certeza de que eles não são gente séria, pois que se o fossem, teriam, desde logo, corrigido a situação.
Não esmoreceçam amigos.
Não se deixem dividir por submarinos, pois que a razão está do nosso lado.
Um pescador desportivo é por definição paciente e persistente.
Viva o Sto. António e mais o Padre António Vieira que discursou para os peixes e estes entenderam-no e por isso devia ser santo.
Festejemos depois o S. João e a seguir o S.Pedro e mais à frente o S. Miguel, padroeiro das colheitas.
Colhei, na altura própria a erva daninha, separai o trigo do jóio e sabei dar o prémio a quem o merecer.
Nós que sabemos usar o isco adequado, talvez lançar a rede certa, para levar a água ao nosso moinho, temos de lançar mão dos nossos trunfos e das nossas armas para correr com os tubarões e partir os dentes a esses galfarros que campeiam nas planícies da nossa inocência.
Até quando abusais da nossa paciência?
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