Portugal: País de ponta nos assuntos do mar
A conversa com Tiago Pitta e Cunha, do gabinete do comissário europeu das Pescas e Assuntos Marítimos, surgiu a pretexto do Dia Internacional do Mar, que de se celebra esta sexta-feira.
Mas poderia perfeitamente ter acontecido a 20 de Maio - o dia que o próprio ajudou a marcar no calendário de Bruxelas, para celebrar o Dia Europeu do Mar - o mesmo em que, séculos antes, Vasco da Gama chegou à Índia.
Há um ano, a Comissão Europeia (CE) apresentou uma comunicação sobre a Política Marítima Integrada (PMI) europeia. Que é que está a ser feito de concreto nesta área?
A política marítima integrada europeia tem uma nova visão europeia para o potencial que os mares e oceanos têm, do ponto de vista do desenvolvimento económico, da preservação ambiental, segurança energética. É a consolidação do papel da Europa na globalização porque passa muito pelos transportes marítimos e é muito importante que tenhamos aí infra-estruturas muito sólidas. Na altura, foi adoptado um plano de acção com as medidas a apresentar nos dois anos seguintes. O que temos estado a fazer é implementar esse plano de acção. Desde aí, começámos a arrumar a casa, porque a PMI é esta visão abrangente de todos os temas do mar numa política só. Começamos a apontar a mira para alvos mais emblemáticos do plano de acção. Um deles, que é fundamental, é a necessidade de os estados-membros, sobretudo nos municípios costeiros, passarem a ter uma estrutura de governo que se coadune com esta horizontalidade da política do mar. Muito poucos municípios tinham esta abrangência, antes de a CE ter lançado a política. Portugal era uma das excepções. Precisamos de ter interlocutores porque é muito difícil se tivermos que falar com muitas pessoas diferentes nos estados-membros. Neste âmbito e pela primeira vez na UE, lançámos uma estratégia só para a investigação científica marinha o que vai consolidar um período que poderá ter consequências muito positivas para Portugal, porque é uma área em que se tem destacado na componente das ciências físicas.
A CE vai apresentar comunicações neste sector até ao fim do ano.
Até ao fim do ano vamos apresentar uma série de acções para o desenvolvimento da PMI. Desde logo, uma estratégia para a energia renovável extraída do vento, no mar. Para que a UE atinja os 20% de consumo de energia renovável em 2020, o vento vai ter um papel muito importante porque é uma fonte de energia que apresenta uma maturidade de exploração comercial viável. Por razões de ordenamento e planeamento do território, cada vez há mais limitações à criação de parques eólicos em terra por questões de impacto visual e ambiental, enquanto que no mar há áreas muito mais vastas. Neste momento, o mar apresenta custos apreciáveis para a exploração desta fonte de energia mais relevantes do que em terra, mas através de economias de escala que podem ser criadas por programas de investimentos muito amplos, poderá haver uma enorme economia de custos. O recurso vento no mar tem um potencial de força 40 a 50% mais de forte do que em terra. Depois, porque, de futuro, no mar poderão construir-se moinhos de dimensões maiores do que em terra e que produzem mais energia.
Alguns países do norte da Europa começaram recentemente a desenvolver o seu planeamento espacial marítimo - que zonas do mar devem ser atribuídas a que utilização. No sul da Europa isso ainda não é uma realidade.
Julga, então, que Portugal tem uma política estratégica ligada ao mar adequada para tirar o maior partido possível dele?
Portugal tem oficialmente uma estratégia para o mar, neste momento. Claro que a estratégia depende de imensos factores para ser bem executada. Depende da vontade política e da resposta da sociedade, como dos decisores económicos, dos decisores académicos ou outro tipo de influência na opinião pública das sociedades. Neste momento, estamos numa fase francamente mais positiva. Até há cinco anos, tirando o parêntesis que foi a Expo 98, a questão do mar não era sequer equacionada no discurso político. Agora, se me pergunta se isso já chega, digo-lhe que não. O debate está a emergir mas ainda não conseguimos tomar decisões que mudem a realidade das coisas. Se formos ver as estatísticas Portugal está bastante atrasado no contexto da Europa em geral. Há 22 países da UE com zonas costeiras e Portugal é um dos países com menos emprego ligado ao mar.
E o que é que pode ser feito para inverter essa tendência?
Desde logo, temos que readquirir a consciência colectiva da importância estratégica que o mar tem para Portugal. Se nós desvalorizarmos o mar, vamos sempre ver-nos como um país periférico na ponta da Europa. Agora se o mar tivesse uma centralidade económica, Portugal passaria a enquadrar-se geograficamente doutra forma e a nossa percepção alterava-se. Há algo de profundamente paradoxal entre ter a maior Zona Económica Exclusiva da Europa, uma longuíssima costa, um enorme potencial no mar que se pode traduzir em múltiplas vertentes da economia, um passado, uma marca de ligação - e a marca é hoje muito importante nos produtos económicos que se vendem para o exterior. Temos que voltar a esta área, não como a fonte de todas as soluções para o país, mas como uma área em que Portugal poderia efectivamente distinguir-se na Europa porque tem a marca do passado e a geografia do presente, trazendo o espírito empreendedor e investimentos e criando massa crítica nas universidades. Portugal pode ter alguma coisa em que pode ser de ponta. Só vamos fazer isso trazendo para cima da mesa políticas públicas que criem condições de fomento económico na área do mar. Se essas políticas forem criadas de certeza que os decisores económicos vão atrás. Todo este enfoque dado à dimensão marítima por Bruxelas, poderá contribuir em muito para Portugal equacionar essas políticas públicas que fomentem, por exemplo, o desenvolvimento de empresas na área dos transportes marítimos.
Se Portugal não proteger a sua área costeira do impacto humano arrisca-se a perder mais do que a ganhar?
Acho que sim. A falta de planeamento urbano e de entendimento entre a zona costeira de terra e a de mar pode vir a criar enormes desequilíbrios ao país. A maior parte da população portuguesa vive e desenvolve as suas actividades económicas na zona costeira, mas fá-lo completamente de costas voltadas para o mar. Isso leva a que o peso dos custos externos dessa actividade, em termos de poluição, de degradação do ambiente, não esteja a ser tomado em consideração como devia. Se não tivermos uma concertação estratégica e um entendimento do valor precioso que é o mar e as zonas costeiras, estamos a matar a "galinha dos ovos de ouro". Devagar, mas estamos a matá-la.
Por oposição, se Portugal tirar todo o partido da "galinha dos ovos de ouro", pode voltar a centro económico da UE?
As coisas não se podem pôr em termos tão categóricos. Portugal não vai ser a porta de entrada, o porto de acesso à Europa. A nossa ambição não é ser o país marítimo da Europa, mas é ser um dos países marítimos da Europa. Neste momento, somos o país que não aproveita nada das potencialidades que tem e que não é sequer um país marítimo da Europa, em termos económicos. Eu acho que mar é uma ideia mobilizadora para um país que precisa, como todos os outros, de ter uma marca distintiva, que pode ser centralizadora em termos de recentrar geopoliticamente o país na Europa e no mundo. Eu ouvi o ministro da Economia dizer que a Finlândia é líder na tecnologia das comunicações móveis e que Portugal poderia vir a ser líder na tecnologia das renováveis quando inaugurou o projecto-piloto da energia do mar. Eu acho que é exactamente esse o caminho, é aí que o mar pode ter um efeito psicologicamente importante para o todo o país.
Em Portugal, os assuntos do mar estão sob a alçada do Ministério da Defesa. Neste caso, não mereceriam um ministério próprio, sendo um tema tão transversal?
Portugal já teve duas vezes a experiência do Ministério do Mar, nos anos 90, e o que se verificou nessa altura é que acabou por ser mais um ministério sectorial. Toda a concepção destas políticas de última geração de gestão do mar é algo que percorre horizontalmente todas as tutelas e ministérios e nesse sentido seria redutor estar a enclausurar esta política tão abrangente. O que é importante é que haja uma elevadíssima consciencialização e conhecimento de todos para uma acção adequada de todos os ministérios que têm impacto sobre o mar, para que todos eles tomem decisões no mesmo sentido. Se houver este "software" político, é importante que haja uma excelente coordenação dos ministros que têm impacto nos assuntos do mar e que estes criem sinergias entre si. Se isto deve ser feito por A ou B, pode ser discutido. É importante existir uma política, esta ser comum a muitos ministros e não apenas um, responsabilizar esses ministros e que haja efectivamente um decisor político no Governo para poder coordenar.
Ondas do mar da Póvoa já podem iluminar
O ministro da Economia, Manuel Pinho, lembrou que Portugal "está entre os cinco países do mundo" que estão mais avançados no que diz respeito às energias alternativas, e em relação às ondas "estamos à frente, é a bandeira portuguesa que está no primeiro projecto desta área".
Manuel Pinho não quis deixar passar a oportunidade para lembrar que Portugal "produz 40% da energia a partir das fontes renováveis e a partir de 2020 essa produção será de 60%". Acrescentando que este projecto será mais "uma alavanca, como o foi há 15 anos a energia eólica e que hoje já criou 10 mil empregos directos e indirectos".
O projecto que ontem foi lançado, no valor de nove milhões de euros, tem uma participação do Estado português de 15%.
A aposta foi concretizada através da constituição, pela Enersis (totalmente detida pela Babcock & Brown), de uma empresa operacional, a Companhia da Energia Oceânica (CEO), que conta com a participação da Pelamis Wave Power.
Actualmente, o projecto é uma "joint-venture" com 77% do capital detido por um grupo de três empresas (EDP, EFACEC e Babcock & Brown) e 23% detidos pela Palemis Wave Power Limited.
O Parque de Ondas da Aguçadoura I é constituído por três máquinas Pelamis, cada uma com 142 metros de comprimento, com capacidade para produzir 2,25 megawats (MW), se produzir cerca de 2500 a 3000 horas por ano, o equivalente à iluminação de 1500 casas.
Apesar da primeira fase ainda não estar concluída, falta a instalação de dois Pelamis, cujo atraso foi provocado por questões técnicas, já se pensa na segunda fase, que será a produção e instalação de outras 25 Pelamis, que irão aumentar a capacidade de produção para os 21MW.
Para quando, é a pergunta a que Sousa e Costa, da Enersis, responde: "Esta obra está com um atraso de 2,5 anos, primeiro por falta de licenças do Estado e depois por questões técnicas", mas frisou, "se nos deixarem "iremos até aos 500 MW, e não apenas ao largo da Póvoa de Varzim. Existem outros pontos".
Enquanto isso, e já a preparar o futuro, ontem mesmo foi assinada uma nova parceira, mais ampla, entre a EDP-Energias de Portugal, a Babcock & Brown e a Efacec, para a criação do consórcio Ondas de Portugal, que irá desenvolver projectos experimentais na área da energia das ondas. A associação destas empresas tem como objectivo a criação de bases para o desenvolvimento de um "cluster" português na área do aproveitamento da energia das ondas. Ontem foi dia de festa, e mesmo sem o parque em funcionamento pleno todos se regozijaram pelo que foi alcançado, como o responsável pela Babcock, Antonino Bianco, que desejou que a "energia das ondas se torne uma tecnologia de energia renovável largamente difundida".
Ondas de energia na Póvoa de Varzim
Fonte/Video
Poluição das falésias e praias
É claro que a degradação dos espaços naturais acresce mediante o conhecimento desse local ou frequência populacional, mas também é verdade que as entidades a quem compete a vigilância, controle e manutenção desses locais ficam à quem dessas competências, e todos sabemos que as sensibilizações e trabalhos de campo tem de aparecer de alguma forma.
O tão aclamado e utilizado termo da actualidade “desenvolvimento sustentável” não deixa de ser um tanto ou quanto um termo utópico, em primeiro lugar pelo incumprimento que esse termo reflecte na actualidade, a designação de manutenção e defesa dos recursos e sua relação entre o passado/presente/futuro devido ao aumento do peso do Homem sobre os mesmos de uma forma mais intensiva, mais poluidora e mais devastadora.
Será que gostam de chegar a um local que viram sujo e agora vêem limpo?
Ou será que daqui a pouco tempo esse mesmo local não estará igual...
Pela grande falta de sensibilidade que existe um pouco por toda a parte esse local a médio prazo estará cheio de lixo novamente, é pena que se esqueçam que nas zonas de falésias e nestes locais não existe Recolha de Lixo Municipal como nos centros populacionais.
Haja respeito e civismo!
Carlos Lázaro - 2 Labrax - Peso: 3,980 kg + 3,100 kg
Fundo: Areia
Maré: Baixa mar e inicio de enchente
Pesos: 3,980 kg + 3,100 kg
Técnica: Spinning
Estado: Não libertado
Carlos Lázaro - 1 Labrax - Peso: 4,080 kg
Fundo: Areia
Maré: Baixa mar
Pesos: 4,080 kg
Técnica: Spinning
Estado: Não libertado
Spinning - Jornada com o Miguel
Ranking de supermercados da Greenpeace
Em maio de 2008, a Greenpeace entrou em contacto com os principais distribuidores de Portugal e solicitou informações sobre as suas políticas de compra de peixe, através de um questionário e pedido de informações, e solicitou que fossem agendadas reuniões com a Greenpeace para abordar o assunto. Por não ter havido resposta por parte da maioria dos supermercados aos pedidos, algumas das informações foram recolhidas por voluntários da Greenpeace, que fizeram várias visitas posteriores a diferentes supermercados e observaram os produtos vendidos.
Há que se ressaltar que a maioria dos principais grupos de supermercados não possui uma política sustentável em relação ao peixe que vende, razão pela qual todos eles necessitam de melhorias urgentes e de fazer um esforço que mostre a preocupação com a actual crise dos oceanos.
Download: Uma receita para o desastre (PDF 1,1MB)Lidl ----------------------------- 22,73%
Pingo Doce e Feira Nova ------- 3,12%
Pão de Açúcar e Jumbo -------- 2,32%
Intermarché e Ecomarché ----- 2,10%
Modelo e Continente ----------- 1,81%
> 40% < 70% - Foram tomadas medidas relativas a uma política de compra de peixe sustentável, mas são necessárias acções mais concretas para que atinja um nível aceitável.
> 70% - Possui uma política de compra de peixe aceitável que deve ser respeitada e melhorada no futuro.
Fonte:
Jornada de Sargos
O local é um de eleição pelas características fundamentais à pesca do sargo, pouco frequentado com condições similares ao que estava neste dia, mar com grandes "elevadias" derivadas da força das marés (marés vivas), tem bastante alimentação natural e que é bastante procurada por as espécies.
Tarifas ameaçam liderança na energia das ondas

Quando hoje proceder à inauguração oficial do primeiro parque de energia das ondas a produzir comercialmente a nível mundial, o ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, poderá estar a avalizar um projecto - pioneiro e de grande importância para o País - que, segundo os seus promotores, não tem ainda garantida a viabilidade económica. Em declarações proferidas há pouco mais de um ano, responsáveis do projecto afirmavam que esta forma de produção de energia eléctrica, a qual foi apoiada por fundos públicos, tem uma tarifa garantida que está 20% a 50% abaixo do limiar da viabilidade económica. Desde então, segundo apurou o DN, nada mudou.
Fonte:
Primeiro parque mundial de energia das ondas inaugurado hoje

António Trigo Teixeira, professor no Instituto Superior Técnico e especialista em engenharia hidráulica, afirma que "este é apenas um projecto-piloto, mas é também um importante avanço no sentido da produção, em grande escala, de sistemas de aproveitamento da energia das ondas".
Já o presidente da Associação de Energias Renováveis, António Sá da Costa, sublinha a importância deste ser o primeiro parque de aproveitamento da energia das ondas, de natureza comercial e defende que o potencial do mar em termos de energia é idêntico ao do vento, ou seja, inesgotável.
Numa primeira fase, o primeiro parque mundial de aproveitamento da energia das ondas vai ter capacidade para produzir energia eléctrica suficiente para alimentar uma povoação com cerca de 6 mil habitantes.
Fonte:
Pesca lúdica: População manifesta-se em Sines em 26 de Setembro

As Comissões de Pescadores da Costa Alentejana e Vicentina, convocaram para a próxima sexta-feira, 26 de Setembro, em Sines, uma manifestação para protestar contra a portaria 868/ 2006 de 29 de Agosto, que regula a pesca lúdica, que limita a pesca e captura de mariscos, utensílios e artes a utilizar.
Após a idêntico movimento na Zambujeira do Mar, local onde não foram atingidos os objectivos, face à presença do Corpo de Intervenção da GNR, em virtude do protesto não estar autorizado pelo Governo Civil de Beja. Face a essa situação, esta manifestação é realizada junto ao congresso internacional do percebe e está legalmente avisada aos órgãos de soberania competentes, tem como objectivo a alteração da lei da pesca lúdica.

"MAR privado, NÃO obrigado"
"O direito de fazer a maré, apanhar polvos e marisco com utensílios tradicionais"
"A igualdade dos portugueses perante a lei"
"Contra os privilégios a grupos restritos"
"Controle da poluição e transparência dos estudos científicos"
"Como convívio e tradição e pela vida económica das localidades"
"O mar de Portugal é de todos"
"Acesso da população ao Litoral e ao Mar"
Sesimbra: capturado peixe com 500 quilos
«Trata-se um exemplar de grande dimensão, um espadarte ou um marlin, que foi capturado pelo Jocanana, uma embarcação de pesca desportiva do porto de Sesimbra», acrescentou Lino Correia, do Clube Naval.
Caso se confirmem as informações transmitidas ao Clube Naval de Sesimbra pelo skiper (função equivalente à de mestre nas embarcações de pesca tradicional), o Jocanana pode ter capturado um dos maiores exemplares de sempre a nível europeu.
Fonte:
Video: (18-09-2008 Marlin gigante)
Update: O exemplar pesava 418 kg
Robalo ovado em Setembro
Os robalos não são como os sargos (hermafroditas - respectivamente representantes dos géneros masculino e feminino num ser em que cada indivíduo possui órgãos sexuais dos dois sexos). Os robalos podem ser considerados como uma espécie dióica, isto é àquela espécie em que os sexos se encontram separados em indivíduos diferentes, como na maior parte dos vertebrados. Estes indivíduos dizem-se unixessuados, uma vez que nascem já com sexo definido, apesar de ser difícil distingui-los.
Formas
