Humberto Rosa não considera revisão do POPNSACV

O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, admitiu que o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina “não vai ser revisto” e que a versão final aprovada pelos ministérios garante a salvaguarda dos vários sectores como a agricultura e o turismo. 

Sendo o Plano de Ordenamento mais discutido no Governo, o documento foi, ao contrário do que os quatro autarcas dos municípios abrangidos alegaram, "dado a conhecer" a todos os envolvidos.

Recorde-se que, no passado mês de janeiro, o secretário geral da Associação Nacional de Municípios, Artur Trindade, pediu a demissão do Secretário de Estado do Ambiente, mostrando-se solidário com os autarcas de Aljezur, Odemira, Sines e Vila do Bispo que exigiram a revogação do documento.
Em resposta Humberto Rosa afirmou "não pôr o seu cargo em causa".

O Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 27 de janeiro.

A CM de Odemira anunciou hoje que vai avançar com uma “ação em tribunal para contestar e solicitar a anulação ou declaração de nulidade do Plano”.

Em comunicado enviado à Lusa, a autarquia critica que passe a ser o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade “a única entidade competente para gerir o litoral, transformando Odemira num concelho do interior, suprimindo à gestão municipal todo o seu litoral, de mais de 55 quilómetros”.

A decisão da CM de partir para tribunal é ainda justificada por considerar que há um “desrespeito pelas competências das autarquias locais”, bem como “pela participação dos cidadãos e seus legítimos representantes na aprovação de documentos fundamentais ao seu quotidiano”.

Fonte: Miróbriga 

2 comentários:

PêJotaFixe disse...

Amigo Fernando,
Será que uma megamanifestação de repúdio a este POPNSACV não faria sentido para demonstrar o descontentamento de todos em relação ao processo de aprovação do mesmo? Parece-me que as pessoas já começam a ficar fartas da prepotência desse tagafe...

Abraço e saudações piscatórias

Sargus disse...

Viva amigo Paulo...

Se será Mega não sei, mas que vai haver vai, disse me um sargo daqueles que está no defeso agora...

;)

News soon

Abraço