Parque da Costa Vicentina: autarcas ameaçam ir para tribunal

Os autarcas da área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) contestam o plano elaborado pelo Ministério do Ambiente e ameaçam ir para tribunal.

"Em democracia, o que devia funcionar era o diálogo, espírito de boa fé e empenhamento para se encontrarem soluções para as questões divergentes, e aqui não se tem verificado isso", disse Manuel Marreiros, presidente da Assembleia Municipal de Aljezur, durante a sessão pública de discussão do documento, sexta feira à noite.

Cerca de 400 pessoas participaram na sessão que se prolongou pela madrugada, que juntou autarcas de Aljezur, Vila do Bispo e Odemira, três dos quatro concelhos abrangidos pelo PNSACV.

Todos contra o documento

Os autarcas, reunidos em Aljezur, reafirmaram a sua posição "contra" o documento proposto pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), e ameaçam recorrer a "todos os meios legais" para travar o plano de regulamento daquele parque natural, em discussão pública até ao final deste mês.

 "Tem uma série de coisas absurdas que não lembram a ninguém, o que revela a incapacidade que o ICNB tem tido para apresentar algo que não seja risível", alegou Manuel Marreiros.

Para travar a intenção do Ministério do Ambiente em implementar este plano, os autarcas ameaçam recorrer a todos os organismos com intervenção, bem como aos tribunais.

"Fizeram algumas cedências em coisas banais, mas as questões de fundo, que têm a ver com a sustentabilidade do território e com a própria proteção do parque, não existem", sublinhou o agora presidente da Assembleia Municipal de Aljezur, que durante 20 anos dirigiu os destinos daquela autarquia do sudoeste algarvio.

Plano corta desenvolvimento e sustentabilidade

"Este plano corta-nos tudo o que tem a ver com o turismo, desenvolvimento económico, e a sustentabilidade das populações em áreas como a agricultura e as pescas, que ao longo de décadas têm sido o ganha pão de muitas famílias", sublinhou.

Para Manuel Marreiros, o plano "é desproporcionado e exagerado", ao ponto de "proibir de pescar, curiosamente na zona do país que tem mais peixe".

Segundo Marreiros, há cerca de dez anos, o Ministério do Ambiente "determinou que o ICNB, devia combater as espécies invasoras, e nada se fez". Depois, é estranho que florestas de acácias e de eucaliptos dentro do parque sejam consideradas áreas protegidas".

"Este plano viola entre outros, a Constituição, o PROT e o regime jurídico de edificações urbanas", concluiu Manuel Marreiros.

Deputados socialistas visitam área do Parque Natural 

Os deputados do PS, eleitos pelos círculos de Beja e de Faro, vão visitar a área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, na segunda feira, para “proceder a um conjunto de audições relativas à proposta do Plano de Ordenamento em discussão pública”, de acordo com nota enviada às redacções.

Do programa consta uma reunião no Município de Vila do Bispo com representantes das comissões de pescadores lúdicos da costa vicentina e visita aos loteamentos Acomave e Esparregueiras em Sagres.

Segue-se já em Aljezur um encontro com pescadores profissionais no Portinho da Arrifana e almoço convívio com comunidade piscatória nas arrecadações de pesca municipais de Arrifana.

Por último, os deputados socialistas deslocam-se a Odemira para falar com representantes do sector agrícola na sede da Caixa Agrícola de São Teotónio, culminando o périplo com uma sessão para balanço da visita na autarquia local, que será antecedida de uma reunião com os representantes do parque natural e do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Fonte: Observatório do Algarve