"É positivo que os autarcas participem activamente neste e noutros processos. Porém, deviam ser igualmente determinados no combate à poluição (construindo ou modernizando ETAR's), à proliferação de construções clandestinas, ao combate a infestantes (mimosa, chorão-carnudo, etc.), aos PIN's que são uma forma abusiva de ocupação do território emuitas coisas mais.
Quanto ao comentário anterior, peca por afirmar que na "Europa" a rede Natura está limitada a terrenos do Estado ou que o Estado comprou esses terrenos. Basta consultar a informação disponível na Internet para se saber que tal facto é falso. Se queremos a verdade, não podemos lançar boatos para defender os nossos argumentos."
João Claro
"O comentador Alfredo Seixas nada disse até ao momento sobre o disparate proferido pelo Sr. João Claro quando classificou de "boatos para defender os nossos argumentos" a afirmação daquele que os demais países indicaram para a Rede Natura 2000, terrenos públicos e quando assim não era compraram ou arrendaram esses terrenos.
Tenho que intervir, já que ninguém mais o faz para repor a verdade e "ACLARAR" estas "cabecitas" arrogantes e ditadoras.
O n.º4 do art.º 175 do Tratado da CE (espero que estes sujeitinhos ao menos saibam o que é!) determina que as medidas ambientais devem se pagas pelos Estado-Menbros. O Financiamento comunitário da Rede Natura 2000 é focado no art.º 8º da DIRECTIVA HABITATS.
Para melhor esclarecimento deste ilustre Auditório o art.º 17º da CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA (ver +) à luz da qual este tipo de questões terá de ser analisado, estabelece o PRINCÍPIO DA COMPENSAÇÃO PELA PERDA DE RENDIMENTO.
Tudo o mais é óbvio e o art.º 17º reza assim:
Artigo 17.°: Direito de propriedade.
" Todas as pessoas têm o direito de fruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos, de os utilizar, de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte. Ninguém pode ser privado da sua propriedade, excepto por razões de utilidade pública, nos casos e condições previstos por lei e mediante justa indemnização pela respectiva perda, em tempo útil. A utilização dos bens pode ser regulamentada por lei na medida do necessário ao interesse geral."
A DECLARAÇÃO DE TEYDE também reforça esta orientação.
Estão publicadas as experiências de países como a Alemanha, França, Espanha, Inglaterra, Grécia, Irlanda, Holanda, Finlândia etc, e em todos eles se relatam as formas como conseguíram implementar a REDE NATURA 2000 e onde se refere nalguns casos o n.º de hectares das áreas protegidas.
Por ex.º quanto à Suécia é referido o seguinte:
SUÉCIA – Pág. 87
“Deste modo, a compra de terras ou a compensação dos proprietários é o único meio verdadeiramente eficaz de obter a sua preservação a longo prazo. O projecto abrange sete das melhores áreas florestais de coníferas remanescentes (69 a 992 ha) no sul e no centro da Suécia. Uma vez compradas, deixar-se-á que as áreas se desenvolvam naturalmente, (...)."
E quanto à Espanha:
Espanha pág. 77:
"1) A FLORESTA VALSAÍN EM SEGÓVIA
O complexo florestal Valsaín cobre quase 14 000 ha nas encostas norte da Sierra de la Guadarrama. Esta propriedade, anteriormente pertencente à Coroa, passou
agora para o domínio público e é gerida pelo Serviço de Parques Nacionais espanhol autónomo."
É ÓBVIO QUE ELES LÁ FORA RESPEITAM AS PESSOAS E OS SEUS DIREITOS.
OS PORTUGUESES TERÃO DE TER CONSCIÊNCIA QUE ISTO REPRESENTA UMA EXPROPRIAÇÃO E QUE O ESTADO VAI TER DE PAGAR, ou seja todos nós com os nossos impostos, mas o dinheiro vai fazer falta no ensino, e na saúde e no resto.
Foi por estas razões que os países a sério foram comedidos na indicação de áreas.
Fundos Comunitários? Querem saber? LIFE NATURA LEADER+ INTERREG III e outros.
Leiam os discursos do anterior Comissário do AMBIENTE DIMAS STRAVOS e dos outros Comissários anteriores e perceberão que eles são muito claros quanto ao caminho a seguir ou seja, o de conquistar as populações e, sem isso, não há biodiversidade nem qualquer forma de ambiente sustentável.
Finalmente quero frisar que não suporto e mais, abomino, estes menininhos que se permitem fazer comentários tolos como aquele do sr. Claro e bem assim a petulância das discordâncias dos senhores do icnb, i.p. face aos argumentos sérios e sensatos das Câmaras Municipais e do Ministério da Agricultura e Pescas.
Só lendo tudo isso nos documentos agora tornados públicos, nós nos apercebemos como Portugal está doente, pois que, só num país sem rumo e decadente isto é possível acontecer."
Abel Lacerda
+ info:
Rede Natura
Regiões Biogeográficas
Conflitos
Portugal
Estado de Aplicação de Medidas
Conclusões
Quanto ao comentário anterior, peca por afirmar que na "Europa" a rede Natura está limitada a terrenos do Estado ou que o Estado comprou esses terrenos. Basta consultar a informação disponível na Internet para se saber que tal facto é falso. Se queremos a verdade, não podemos lançar boatos para defender os nossos argumentos."
João Claro
"O comentador Alfredo Seixas nada disse até ao momento sobre o disparate proferido pelo Sr. João Claro quando classificou de "boatos para defender os nossos argumentos" a afirmação daquele que os demais países indicaram para a Rede Natura 2000, terrenos públicos e quando assim não era compraram ou arrendaram esses terrenos.
Tenho que intervir, já que ninguém mais o faz para repor a verdade e "ACLARAR" estas "cabecitas" arrogantes e ditadoras.
O n.º4 do art.º 175 do Tratado da CE (espero que estes sujeitinhos ao menos saibam o que é!) determina que as medidas ambientais devem se pagas pelos Estado-Menbros. O Financiamento comunitário da Rede Natura 2000 é focado no art.º 8º da DIRECTIVA HABITATS.
Para melhor esclarecimento deste ilustre Auditório o art.º 17º da CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA (ver +) à luz da qual este tipo de questões terá de ser analisado, estabelece o PRINCÍPIO DA COMPENSAÇÃO PELA PERDA DE RENDIMENTO.
Tudo o mais é óbvio e o art.º 17º reza assim:
Artigo 17.°: Direito de propriedade.
" Todas as pessoas têm o direito de fruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos, de os utilizar, de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte. Ninguém pode ser privado da sua propriedade, excepto por razões de utilidade pública, nos casos e condições previstos por lei e mediante justa indemnização pela respectiva perda, em tempo útil. A utilização dos bens pode ser regulamentada por lei na medida do necessário ao interesse geral."
A DECLARAÇÃO DE TEYDE também reforça esta orientação.
Estão publicadas as experiências de países como a Alemanha, França, Espanha, Inglaterra, Grécia, Irlanda, Holanda, Finlândia etc, e em todos eles se relatam as formas como conseguíram implementar a REDE NATURA 2000 e onde se refere nalguns casos o n.º de hectares das áreas protegidas.
Por ex.º quanto à Suécia é referido o seguinte:
SUÉCIA – Pág. 87
“Deste modo, a compra de terras ou a compensação dos proprietários é o único meio verdadeiramente eficaz de obter a sua preservação a longo prazo. O projecto abrange sete das melhores áreas florestais de coníferas remanescentes (69 a 992 ha) no sul e no centro da Suécia. Uma vez compradas, deixar-se-á que as áreas se desenvolvam naturalmente, (...)."
E quanto à Espanha:
Espanha pág. 77:
"1) A FLORESTA VALSAÍN EM SEGÓVIA
O complexo florestal Valsaín cobre quase 14 000 ha nas encostas norte da Sierra de la Guadarrama. Esta propriedade, anteriormente pertencente à Coroa, passou
agora para o domínio público e é gerida pelo Serviço de Parques Nacionais espanhol autónomo."
É ÓBVIO QUE ELES LÁ FORA RESPEITAM AS PESSOAS E OS SEUS DIREITOS.
OS PORTUGUESES TERÃO DE TER CONSCIÊNCIA QUE ISTO REPRESENTA UMA EXPROPRIAÇÃO E QUE O ESTADO VAI TER DE PAGAR, ou seja todos nós com os nossos impostos, mas o dinheiro vai fazer falta no ensino, e na saúde e no resto.
Foi por estas razões que os países a sério foram comedidos na indicação de áreas.
Fundos Comunitários? Querem saber? LIFE NATURA LEADER+ INTERREG III e outros.
Leiam os discursos do anterior Comissário do AMBIENTE DIMAS STRAVOS e dos outros Comissários anteriores e perceberão que eles são muito claros quanto ao caminho a seguir ou seja, o de conquistar as populações e, sem isso, não há biodiversidade nem qualquer forma de ambiente sustentável.
Finalmente quero frisar que não suporto e mais, abomino, estes menininhos que se permitem fazer comentários tolos como aquele do sr. Claro e bem assim a petulância das discordâncias dos senhores do icnb, i.p. face aos argumentos sérios e sensatos das Câmaras Municipais e do Ministério da Agricultura e Pescas.
Só lendo tudo isso nos documentos agora tornados públicos, nós nos apercebemos como Portugal está doente, pois que, só num país sem rumo e decadente isto é possível acontecer."
Abel Lacerda
+ info:
Rede Natura
Regiões Biogeográficas
Conflitos
Portugal
Estado de Aplicação de Medidas
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