O Bom, o Mau e o Vilão

Foto transformada dos Amigos, Coucello,
Zé Carlos
e Ricardo algures em Corrubedo

Será uma sequela do clássico "The Good, The Bad and The Ugly", talvez, mas este filme é outro, a fiscalização continua ao sabor de ventos e marés neste País, as interpretações são distintas, as Portarias uma confusão, as entidades de direito legislam mas não sensibilizam e nem tão pouco identificam locais de proibições ou permissões e os autos vão sendo levantados, sem se saber verdadeiramente o que irão dar...

O Bom

É verdadeiramente por dualidade de critérios o pescador lúdico, porque paga uma licença, e conforme determinados espaços geográficos tem direitos e obrigações distintas do resto da população. O pescador lúdico que pratica caça submarina unicamente, vê a sua actividade ser colocada num patamar bem diferente da pesca apeada ou embarcada em termos de valor de licença, direitos e obrigações, quer temporais, locais e extractivas. O pescador lúdico que está protegido por quedas à noite, pois a legislação só o deixa pescar nas praias.

Mas o bom é também o agente da Autoridade com competências para fiscalizar a pesca lúdica, aqueles agentes que passam coimas e levantam autos e não olham a meios para as aplicar, a bem do financiamento parcial da sua entidade e da do Estado.

O pescador profissional, aquele que enfrenta os contratempos da natureza, que arrisca a vida no mar e que nenhuma legislação o proíbe de ir para o mar em dias maus, ou o obrigue a vestir um colete salva vidas sempre que anda no mar com mar mais mexido (tipo cinto de segurança). O pescador profissional que faz tudo para que tenhamos peixe à mesa.

O Mau

Será sempre o pescador lúdico, porque vai para o mar, "delapida" recursos que seriam uma mais valia em termos de rendimento para oito dezenas de mariscadores profissionais que se acham no direito de ter um recurso natural só para eles. Pescador lúdico esse, que apanha peixe, que eventualmente em tempos de crise, ou motivado por questões sazonais de carência de trabalho, vai para o mar capturando e vendendo alguns peixes para colmatar a carência financeira, mas que foge ao fisco, vende peixe a particulares e a restaurantes mais barato que os peixeiros que compram o peixe a um e vendem por três, mas pagando imposto. Pescadores lúdicos esses que também por falta de um neurónio ecológico em alguns, despejam todo o lixo que levam para o mar (cigarros, latas de cerveja, maços de tabaco, sacos de plástico, etc), tendo os restantes, com os neurónios q.b ter de pagar com autenticas lixeiras em locais que mais deveriam ser santuários que outra coisa. Mau também porque coloca as espécies em vias de extinção e é forçado a restrições de captura de espécies que em lado nenhum do mundo estão em vias de risco sequer, falo do sargo e da restrição de capturas para a pesca lúdica apenas. Um pescador lúdico que pega numa arma de pesca/caça submarina é um verdadeiro terrorista dos mares mesmo que seja selectivo nas suas jornadas, já um pescador profissional que numa rede emalha tudo e mais alguma coisa é diferente por pertencer a uma actividade profissional.

Mas o mau também é o agente que passa os autos, aquele que não sensibiliza, aquele que caça multas, aquele que fecha os olhos à pesca profissional (e não me venham dizer que não tem meios, pois estão bastante bem equipados), são aqueles também que reconhecem que está mal, mas que cumprem ordens apenas porque um dia juraram um dever de lealdade e um código de conduta (coisa que nos tempos que correm duvido que exista).

O pescador profissional porque captura tudo o que consegue para trocar por dinheiro, sem que tenha as questões de sustentabilidade patentes. Muito menos terá a sensibilidade de não poluir o meio que lhe dá o pão (basta que vejamos qualquer porto de pesca na area do PNSACV por exemplo). O pescador profissional que coloca panos de redes durante os fins de tarde de maré cheia junto ás falésias, para que de madrugada, sem que ninguém veja as possa recolher cheias de sargos na altura do falso defeso do sargo.

O vilão

Por fim o Vilão é todo aquele que pratica actos indignos, mas quer pescadores lúdicos, pescadores profissionais, agentes da autoridade ou o comum dos mortais a esta facção pertencerão...


"a Policia Marítima tem um contingente que não chega a 600 elementos a nível Nacional! Logo acredito que não será fácil cobrir toda a orla costeira"

Capitanias: Caminha, Viana do Castelo, Vila do Conde, Leixões, Douro, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Cascais, Lisboa, Setúbal, Sines, Lagos, Portimão, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António

Dos 600 elementos, se for esse o número, dividindo por 19 Capitanias em Portugal dará aproximadamente 31 agentes por Capitania, será um facto que algumas Capitanias terão mais agentes que outras, mas em média 31 agentes para cada Capitania não me parece pouco.

Aliado ao facto que existe agora competências delegadas na UCC e dentro dos Parques Naturais existe também os vigilantes do ICNB, I.P., somando os agentes do SEPNA - Equipa de Protecção da Natureza e do Ambiente.

É muito agente mesmo, com delegações e competências de fiscalização para uma actividade lúdica, será que a pesca lúdica está englobada na criminalidade violenta que tem assolado o país?

Creio que seja mais que suficiente efectivos embora infelizmente a fiscalização efectiva apenas recai a “meia dúzia” de utilizadores de costa os tais pescadores lúdicos, e quando digo “meia dúzia” refiro-me a determinadas zonas que pecam por excesso em detrimento de outras zonas ou actividades.

Não tenho visto por exemplo, relatos de patrulhamentos ou fiscalização aos barcos de pesca profissional, pelo menos aqui por estes lados tenho observado barcos desses a colocar redes junto a borda de água (entenda-se 5/10/15 metros da pedra/falésia), mesmo perto do posto da UCC que ultimamente sofreu melhoramentos de equipamento a nível de controlo costeiro, teriam obrigação de estar dotados de melhores condições...

12 comentários:

CANTINHO DA PESCA disse...

Excelente artigo que valeu a pena ler e que deve ser divulgado
Um abraço
JCordeiro

Matos disse...

Boas amigo Sargus,

eu compreendo a tua frustração, que é redobrada em relacção á nossa aqui do centro na linha geodésica de Portugal.

Eu vou muitas vezes para a C.V. (Costa Vicntina) por ano pois alem de ser o melhor sitio para descansar, comer, dormir e pescar, é tambem um dos lugares mais bonitos do Planeta (na mha hunilde opinião)e custa-me assistir a tudo isto de longe...

Conheço muito boa gente que tirava qualquer coisinha para reforçar a miserável reforma que tinha no final do mês e que deixou de pescar no P.N.S.A.C.V...

Onde o estado quer chegar sei eu...

Mas é muito triste...

Capitão, vamos aguardar por Fev... ver se muda alguma coisa (para melhor)

Grande Abr, Matos

Matos disse...

Esqueci-me de te dizer que o Cartaz desse filme está muito fixe, não sei se foste tu o autor, mas os meus parabens, muito bom mesmo!

Fico aguardar o do EXTERMINADOR IMPLACAVEL !!!

Porque estes pescadores lúdicos não lhes escapa nenhum............... dão cabo de tudo......

Miguel Coucello disse...

O texto como não podia deixar de ser 5*

O cartaz é fantástico :) só relembrar onde foi tirada essa foto é o regresso a umas ferias fantásticas !!!


Grande Abraço !!!!

Miguel Coucello

Fernando Encarnação disse...

Viva JCordeiro, desde já obrigado pelo comentário.

Apenas uma reflexão sobre o estado das coisas em matérias de pesca, legislação e fiscalização ao longo dos últimos anos...

Um abraço.

Fernando Encarnação disse...

Boas amigo Matos

Nem se trata de frustração, é revolta pela dualidade de critérios que trata uns de uma maneira e outros de outra sem que exista uma coerência de situações, falo de legislações, licenças. deveres e obrigações, coimas, proibições, restrições, comparações, etc.

Conheço muito boa gente que tirava qualquer coisinha para reforçar a miserável reforma que tinha no final do mês e que deixou de pescar no P.N.S.A.C.V.

Para isso não percebo porque a DGPA retirou a permissão de qualquer pessoa vender o peixe na lota, pagava imposto 2 x, a doca pesca lucrava com isso, o ministério das finanças idem, os pescadores também e já não vendiam pela porta do cavalo, agora continua-se a fazer trafico de peixe e marisco, a vender ilegalmente, a não pagar imposto, etc.

"Capitão, vamos aguardar por Fev... ver se muda alguma coisa (para melhor)"

Creio que o defeso do sargo irá passa a ter a seguinte redacção RESTRIÇÃO À PESCA LÚDICA, a quarta feira é para esquecer pois não será abolida, e mais algumas coisas que ainda é cedo para avançar, vamos ver se mantém a boa palavra e não complicam as coisas, mas creio que pelo menos a portaria do PNSACV vai levar mais condicionalismos ao ser incorporados alguns artigos e remetidos para o POPNSACV, se assim for parece-me que vai haver molho novamente, é que estes gajos não apreendem.

Grande Abraço

Fernando Encarnação disse...

"Fico aguardar o do EXTERMINADOR IMPLACAVEL!!!

Porque estes pescadores lúdicos não lhes escapa nenhum............... dão cabo de tudo......"

Eh, eh, eh, olha eu já dei por encerrada as minhas jornadas de pesca este ano, está a chegar um herdeiro as canas já estão na manteiga corada ;)

Abraço

Fernando Encarnação disse...

Sr. Coucello...

Ainda é vivo?

eu já estou em fase de hibernação...


"só relembrar onde foi tirada essa foto é o regresso a umas ferias fantásticas!!!"

Podes crer...

Inesquecivel, Corrubedo, Faial...

Grande Abraço!

Unknown disse...

Boas Fernando,
antes de mais parabéns pelo texto. Eu, o Paulo Matos e amigos nossos, chegamos a ir algumas vezes na altura de Fevereiro a costa vicentina para umas mini férias de pesca. Actualmente com as restrições e o defeso do sargo que vai até 31 de Março, eu e muitos outros pescadores já não lá vão.. Os pescadores do exterior eram um fonte de rendimento fora da época normal das férias para os habitantes da costa vicentina. Infelizmente mais uma vez quem ficou prejudicado com estas leis estúpidas foram os habitantes do parque natural, mas claro também os seus visitantes (nós). Eu adoro a costa vicentina e continuo a ir para lá para descansar e pescar. Mas agora já mais para os meses do verão. Eu gosto de pescar sem ter que me preocupar com nada. Sem ter que pensar se hoje ou amanhã posso pescar ou não, em que zona, … Enfim, é o país que temos. As leis relacionadas com a pesca lúdica são um espelho da governação deste país. Um desastre e desnorte total… Somos governados por pessoas com cabeças quadradas. Engenheiros de secretária. Pessoas que não sabem o que se passa fora do seu gabinete. Não sabem o que se passa na vida real.
Enfim… Esperamos que as injustiças começam finalmente a diminuir e que já que se fala tanto em leis, que as mesmas sejam direccionadas para todos e respeitadas por todos.
Abraço
Ricardo Ferreira

Anónimo disse...

O sistema que nos tem governado, aquele que tem permitido todas estas aberrações, não é um governo de engenheiros quadrados ou coisa de secretária, não senhor como diz Ricardo Pereira. Pensar assim é ingenuidade.
As coisas são tão descaradas e tão sem vergonha que só varrendo tudo isto se resolve. Pensem nas próximas eleições e se estiverem a pensar votar tradicional, então, é melhor estarem calados. É o sistema.
Parece-me que ninguém vai querer pagar 2.500,00 Euros por uma coima de pesca. Para isso contesta e impugna, perdido por cem, perdido por mil...
O amigo Sargus está de facto em alta, bem-haja.
Adriano Cerqueira

Fernando Encarnação disse...

Caro Adriano Cerqueira.

"O sistema que nos tem governado, aquele que tem permitido todas estas aberrações"

Estas e outras...

"As coisas são tão descaradas e tão sem vergonha que só varrendo tudo isto se resolve."

O problema já é tão grande por arrasto, que já só resta uma esperança, uma revolta nacional, à boa e velha maneira, qual 25, sem flores, pois as flores murcham, perdem o cheiro e depois cheiram mal...

É o sistema...

Que não acredito.

"Parece-me que ninguém vai querer pagar 2.500,00 Euros por uma coima de pesca. Para isso contesta e impugna, perdido por cem, perdido por mil..."

O mais caricato disto tudo é que essas coimas recaem a cidadãos que apenas vão para o mar capturar organismos da natureza, não vão assaltar ourivesarias, caixas de multibanco, não matam pessoas, não desviam milhões para "offshores",
não cometem peculato, não cometem corrupção, etc, apenas vão pescar ou apanhar marisco, levam coimas, são tratados como criminosos, e os verdadeiros???

Os verdadeiros são apanhados e são colocados cá fora, não pagam nada a ninguém, continuam a cometer actos ilícitos, roubam, assaltam, matam, violam, etc, um desgraçado só por não ter licença de pesca lúdica, estar a apanhar umas espécie a mais ou umas unhas de perceves levam talhadas de morte...

Viva Portugal, a Justiça e a Politica...

Cumprimentos e obrigado pelo comentário.

Matos disse...

Grande Sargus,

"O problema já é tão grande por arrasto, que já só resta uma esperança, uma revolta nacional, à boa e velha maneira, qual 25, sem flores, pois as flores murcham, perdem o cheiro e depois cheiram mal...

É o sistema...

Que não acredito."

Pescadores Lúdicos em Portugal somos cerca de 330.000, já dava para fazer uma Revolta não colossal mas já dava um Tsunami....

Gostei da ideia da revolta, mas é preciso que haja a união da maior parte dos pescadores lúdicos como houve no blog do amigo JP.Cruz....

E não como o ano passado que quando houve a manifestação em Lisboa...só lá estavam os verdadeiros revoltados (meia duzi de gatos pingados)... os outros ficaram todos em casa.... á espera que tudo se resolva...

Abr Matos