Fórum Aberto de esclarecimento: Legislação de Pesca Submarina


A APPSA vai realizar no dia 4 de Dezembro pelas 10:00 horas no Auditório do Pavilhão do Alto do Moinho em Corroios (Margem Sul), um Fórum Aberto de esclarecimento, com o tema "Legislação de Pesca Submarina".

O evento conta com a presença oficial do maior especialista nacional nesta área, o Capitão-Tenente António Mourinha.
Serão abordados vários assuntos relativos à legislação e à posição da Marinha face ao actual panorama.
O principal trunfo deste fórum é ser um local onde se podem esclarecer todas as situações dúbias da lei e obter de fonte fidedigna a informação real de como esta se aplica. Como é sabido têm surgido várias interpretações de certos artigos que causam receios no exercício desta actividade, por a regulamentação estar dividida em vários decretos e portarias.

Desta vez poderão ser discutidas, questionadas e garantidas as respostas por uma entidade do Gabinete do Estado-Maior da Armada.

Fonte: APPSA

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