Foto transformada dos Amigos, Coucello,
Zé Carlos e Ricardo algures em CorrubedoSerá uma sequela do clássico "The Good, The Bad and The Ugly", talvez, mas este filme é outro, a fiscalização continua ao sabor de ventos e marés neste País, as interpretações são distintas, as Portarias uma confusão, as entidades de direito legislam mas não sensibilizam e nem tão pouco identificam locais de proibições ou permissões e os autos vão sendo levantados, sem se saber verdadeiramente o que irão dar...
O BomÉ verdadeiramente por dualidade de critérios o pescador lúdico, porque paga uma licença, e conforme determinados espaços geográficos tem direitos e obrigações distintas do resto da população. O pescador lúdico que pratica caça submarina unicamente, vê a sua actividade ser colocada num patamar bem diferente da pesca apeada ou embarcada em termos de valor de licença, direitos e obrigações, quer temporais, locais e extractivas. O pescador lúdico que está protegido por quedas à noite, pois a legislação só o deixa pescar nas praias.
Mas o bom é também o agente da Autoridade com competências para fiscalizar a pesca lúdica, aqueles agentes que passam coimas e levantam autos e não olham a meios para as aplicar, a bem do financiamento parcial da sua entidade e da do Estado.
O pescador profissional, aquele que enfrenta os contratempos da natureza, que arrisca a vida no mar e que nenhuma legislação o proíbe de ir para o mar em dias maus, ou o obrigue a vestir um colete salva vidas sempre que anda no mar com mar mais mexido (tipo cinto de segurança). O pescador profissional que faz tudo para que tenhamos peixe à mesa.
O Mau
Será sempre o pescador lúdico, porque vai para o mar, "delapida" recursos que seriam uma mais valia em termos de rendimento para oito dezenas de mariscadores profissionais que se acham no direito de ter um recurso natural só para eles. Pescador lúdico esse, que apanha peixe, que eventualmente em tempos de crise, ou motivado por questões sazonais de carência de trabalho, vai para o mar capturando e vendendo alguns peixes para colmatar a carência financeira, mas que foge ao fisco, vende peixe a particulares e a restaurantes mais barato que os peixeiros que compram o peixe a um e vendem por três, mas pagando imposto. Pescadores lúdicos esses que também por falta de um neurónio ecológico em alguns, despejam todo o lixo que levam para o mar (cigarros, latas de cerveja, maços de tabaco, sacos de plástico, etc), tendo os restantes, com os neurónios q.b ter de pagar com autenticas lixeiras em locais que mais deveriam ser santuários que outra coisa. Mau também porque coloca as espécies em vias de extinção e é forçado a restrições de captura de espécies que em lado nenhum do mundo estão em vias de risco sequer, falo do sargo e da restrição de capturas para a pesca lúdica apenas. Um pescador lúdico que pega numa arma de pesca/caça submarina é um verdadeiro terrorista dos mares mesmo que seja selectivo nas suas jornadas, já um pescador profissional que numa rede emalha tudo e mais alguma coisa é diferente por pertencer a uma actividade profissional.
Mas o mau também é o agente que passa os autos, aquele que não sensibiliza, aquele que caça multas, aquele que fecha os olhos à pesca profissional (e não me venham dizer que não tem meios, pois estão bastante bem equipados), são aqueles também que reconhecem que está mal, mas que cumprem ordens apenas porque um dia juraram um dever de lealdade e um código de conduta (coisa que nos tempos que correm duvido que exista).
O pescador profissional porque captura tudo o que consegue para trocar por dinheiro, sem que tenha as questões de sustentabilidade patentes. Muito menos terá a sensibilidade de não poluir o meio que lhe dá o pão (basta que vejamos qualquer porto de pesca na area do PNSACV por exemplo). O pescador profissional que coloca panos de redes durante os fins de tarde de maré cheia junto ás falésias, para que de madrugada, sem que ninguém veja as possa recolher cheias de sargos na altura do falso defeso do sargo.
O vilão
Por fim o Vilão é todo aquele que pratica actos indignos, mas quer pescadores lúdicos, pescadores profissionais, agentes da autoridade ou o comum dos mortais a esta facção pertencerão...
"a Policia Marítima tem um contingente que não chega a 600 elementos a nível Nacional! Logo acredito que não será fácil cobrir toda a orla costeira"
Capitanias: Caminha, Viana do Castelo, Vila do Conde, Leixões, Douro, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Cascais, Lisboa, Setúbal, Sines, Lagos, Portimão, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António
Dos 600 elementos, se for esse o número, dividindo por 19 Capitanias em Portugal dará aproximadamente 31 agentes por Capitania, será um facto que algumas Capitanias terão mais agentes que outras, mas em média 31 agentes para cada Capitania não me parece pouco.
Aliado ao facto que existe agora competências delegadas na UCC e dentro dos Parques Naturais existe também os vigilantes do ICNB, I.P., somando os agentes do SEPNA - Equipa de Protecção da Natureza e do Ambiente.
É muito agente mesmo, com delegações e competências de fiscalização para uma actividade lúdica, será que a pesca lúdica está englobada na criminalidade violenta que tem assolado o país?
Creio que seja mais que suficiente efectivos embora infelizmente a fiscalização efectiva apenas recai a “meia dúzia” de utilizadores de costa os tais pescadores lúdicos, e quando digo “meia dúzia” refiro-me a determinadas zonas que pecam por excesso em detrimento de outras zonas ou actividades.
Não tenho visto por exemplo, relatos de patrulhamentos ou fiscalização aos barcos de pesca profissional, pelo menos aqui por estes lados tenho observado barcos desses a colocar redes junto a borda de água (entenda-se 5/10/15 metros da pedra/falésia), mesmo perto do posto da UCC que ultimamente sofreu melhoramentos de equipamento a nível de controlo costeiro, teriam obrigação de estar dotados de melhores condições...