Os dados apresentados referem-se às licenças de pesca lúdica que se destinam exclusivamente à pesca exercida na área de jurisdição das Capitanias (aguas oceânicas e águas interiores marítimas, geralmente consideradas como mar, e águas interiores não marítimas sob influência das marés).
Estas licenças podem ser adquiridas através de qualquer caixa Multibanco, ou directamente nos serviços da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, em Lisboa, ou nas delegações das direcções regionais de agricultura e pescas.
São incluídos elementos relativos a três tipos de licença de pesca lúdica:
- Licença para o exercício de pesca lúdica a partir de terra (pesca apeada);
- Licença para o exercício de pesca lúdica a partir de embarcação e de terra (pesca de embarcação);
- Licença para o exercício de pesca lúdica submarina, que inclui a possibilidade de pesca também a partir de embarcação e de terra (pesca submarina ou com cana e linha de mão).
As licenças para pesca apeada, pesca de embarcação e pesca submarina podem ser locais (válidas para a área da Capitania seleccionada e para a área das Capitanias limítrofes), ou nacionais (válidas para a área de todas as Capitanias do Continente).
Considerando ainda que as licenças destes 3 tipos podem ter validade mensal, anual ou trianual, são apresentados para o ano de 2008 dois conjuntos de dados, um relativo a licenças emitidas desde 01/01/2008, e outro relativo às licenças válidas no último dia do mês referido.
2007
Licenças emitidas até 2007-12-31
2008
Licenças emitidas até 2008-10-31
Licenças válidas em 2008-10-31
(actualizado em 27 de Novembro de 2008)
Fonte: DGPA - Min-agricultura
Estas licenças podem ser adquiridas através de qualquer caixa Multibanco, ou directamente nos serviços da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, em Lisboa, ou nas delegações das direcções regionais de agricultura e pescas.
São incluídos elementos relativos a três tipos de licença de pesca lúdica:
- Licença para o exercício de pesca lúdica a partir de terra (pesca apeada);
- Licença para o exercício de pesca lúdica a partir de embarcação e de terra (pesca de embarcação);
- Licença para o exercício de pesca lúdica submarina, que inclui a possibilidade de pesca também a partir de embarcação e de terra (pesca submarina ou com cana e linha de mão).
As licenças para pesca apeada, pesca de embarcação e pesca submarina podem ser locais (válidas para a área da Capitania seleccionada e para a área das Capitanias limítrofes), ou nacionais (válidas para a área de todas as Capitanias do Continente).
Considerando ainda que as licenças destes 3 tipos podem ter validade mensal, anual ou trianual, são apresentados para o ano de 2008 dois conjuntos de dados, um relativo a licenças emitidas desde 01/01/2008, e outro relativo às licenças válidas no último dia do mês referido.
2007
Licenças emitidas até 2007-12-31
2008
Licenças emitidas até 2008-10-31
Licenças válidas em 2008-10-31
(actualizado em 27 de Novembro de 2008)
Fonte: DGPA - Min-agricultura
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