Paralelo 35: Pesca profissional vs pesca lúdica

«É preciso não confundir a obra-prima do mestre com a prima do mestre de obras», diz o ditado popular. Neste caso, a obra-prima do mestre é a Gestão integrada da zona costeira do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

A prima do mestre de obra é utilizar esse argumento para lançar legislação avulsa, sem ouvir todas as partes interessadas, numa tentativa de regular somente a pesca lúdica, como que a atribuir-lhe a culpa do actual estado dos recursos.

Estão em causa muitas variáveis, a utilização das falésias, a subsistência do mercado turístico local, hábitos das comunidades piscatórias, mas vou deixar esses temas para depois. Falo somente da conservação dos recursos piscatórios.

Uma das grandes batalhas da pesca profissional e empresas de comércio de pescado nesta zona é de facto o mercado paralelo que a pesca de subsistência (mascarada de pesca lúdica) fomenta.

Os pescadores lúdicos, na verdadeira essência da palavra, apesar de representarem um maior número, não causam no recurso um impacto tão significativo que justifique estas medidas de restrição. Paga o justo pelo pecador e, como é óbvio, as pessoas revoltam-se, na minha opinião com toda a razão.

Quem faz esta pesca de subsistência, deveria ter um enquadramento legal próprio, pois o Estado não pode virar as costas a estas pessoas que são, na sua maioria, pescadores reformados ou pessoas que não têm outras oportunidades de emprego, tudo para levar mais alguma coisa para casa. Não acredito que ninguém se pendure numa falésia dias a fio com risco da própria vida se tiver outra oportunidade de emprego.

Ninguém fala dos quilómetros de redes de emalhar que percorrem toda a costa que muitas vezes ficam dois e três dias a pescar. Quando vão lá é somente para retirar o peixe ou o marisco e volta ao mesmo sítio.

E quantas destas redes são perdidas no mau tempo e envolvem as pedras, matando a pesca durante meses, ou quantos cofres (armadilhas com isco para o polvo) estão dentro de água e quantos estão perdidos, da pesca dos «rapas» (embarcações de cerco) ou, pior que isso, da pesca de arrasto, que destrói há anos os fundos e já só evita as pedras altas, deixando um deserto por todas as outras. Aqui reside o problema principal.

Ninguém mais do que os pescadores desejam e sentem a urgência de uma regulação da actividade, de uma efectiva fiscalização e punições pesadas para os infractores.

A Gestão Integrada deveria ser feita ouvindo todos os interessados e intervenientes e a regulação devia incidir sobre a pesca profissional e lúdica e, a utilização do espaço (lúdico, urbano, turístico, agrícola e industrial).


André Dias - Biólogo Marinho

Fonte: Barlavento


4 comentários:

Anónimo disse...

É sempre com muita satisfação, pois sinto-me enriquecido intelectualmente quando tenho o privilégio de ler um artigo sustentado, equilibrado e esclarecedor como este.

Para mim é claro que o ICNB ao articular regulamentos como os que produz e produziu sobre esta matéria, está ou parece estar a sobrepôr os interesses dos comerciantes e pescadores profissionais que se sentem prejudicados pelos lúdicos, aos interesses da população em geral que tem direito a ter também acesso a essa riqueza marítima.

Temos que levar muito a sério esta possibilidade de "lobby" ou até corrupção.
Esses comerciantes e empresários da pesca têm de saber que não plantaram, nem semearam, nem araram os mares para ter peixe , e por isso, que se comportem e refreiem a sua vil ganância.
E, esses senhores do ambiente têm de ter consciência que nós sabemos algo sobre eles e que não podem surrateiramente continuar a fazer a vida negra aos cidadãos em geral, mesmo que alguns vendam o peixe que pescaram à linha.
O ICNB deveria era, isso sim, cuidar das tais denunciadas redes que ficam a matar no fundo do mar e para os autores desses criminosos actos reservar todo o seu empenho e fundamentalismo, coisa que, se assim fosse, colheria total e unânime aplauso.
Obrigado, mas não embandeirem em arco com as conquistas da alteração das Portarias, porque tudo isso foi conseguido dentro do esquemazinho do ICNB. Salvaram a face mas ainda não conquistaram o nosso respeito.
Estão muito longe disso.
Abel Lacerda.

Sargus disse...

Viva carissimo Abel Lacerda.

Sem duvida, partilho da mesma opinião, são pessoas como o André Dias, consciencializadas com o efectivo problema, que deveriam pertencer as Comissões de estudo ou acompanhamento, mas claro está, que existem lobbys por trás da actividade profissional, é um facto, digam o que disserem.

Quando tive conhecimento deste texto, senti uma vez mais que afinal não somos assim tão lesivos, e afinal existe alguém mais lesivo que nós.

O ICNB não está nem nunca esteve do lado das populações e cada vez mais se distancia, deveríamos viver em harmonia e dizer que nos orgulhamos que residimos numa área protegida, mas a realidade é outra completamente diferente, e porquê, porque nunca houve sensibilização, educação, consciencialização, aproximação do Instituto para com os residentes, nem nunca haverá, enquanto não acabarem os interesses que circulam em torno da politica e privados.

O mar de Portugal é de todos os portugueses e não de alguns, ninguém tem contas, ou pelo menos não deveria tê-las.

Não direi que salvaram a face, porque tais aberrações já deixaram marcas que não se esquecerão no presente, futuro, disso não tenho as menores duvidas, não vai ser com a alteração de dois pontos que irão ter paz e tranquilidade, o pessoal está de olho bem aberto para estas situações, ou haverá legalidade em certas situações ou irá haver mais indignação.

Grande abraço e mais uma vez obrigado pelo seu contributo caro amigo.

José Silva disse...

Engodar na pesca apeada é um disparate só se for por causa do lixo que muitos porcos deixam nos pesqueiros.

O governo aproveitou para marcar o peixe para acabar com a venda nos restaurantes, mas quem vende mais são os profissionais que passam com o peixe pela porta do cavalo, não o levando à lota para ganharem mais e pagar menos impostos.

Se fosse a ti escrevia as irregularidades que conheces como eu vejo no mar feito pelos profissionais.

As redes que estão no fundo presas a matar peixe continuamente enquanto nos países de terceiro mundo já usam redes bio-degradáveis, aqui este miserável ministro das pescas protege os profissionais e enterra os lúdicos.

Enfim quem fez a lei só tem teoria não percebe que a pesca com anzol não é motivo lesivo significativo para os recursos marinhos.

Sargus disse...

Viva anonimo.

O lixo é verdadeiramente um problema, quer no litoral como no interior, e se não houver civismo por parte das pessoas cada vez será pior, se não respeitarmos isto cada vez ficará pior.

Se existe algumas medidas foram bem acatadas, não correspondendo a nenhum grande prejuizo para a pesca lúdica, essa foi uma delas.

Esse facto é uma realidade, o passar a lota para ganharem mais e pagar menos impostos.

"As redes que estão no fundo presas a matar peixe continuamente enquanto nos países de terceiro mundo já usam redes bio-degradáveis, aqui este miserável ministro das pescas protege os profissionais e enterra os lúdicos."

200% de acordo...

Obrigado pelo comentário.

Abraço.


Enfim quem fez a lei só tem teoria não percebe que a pesca com anzol não é motivo lesivo significativo para os recursos marinhos.