Pesca de Sargo (Diplodus sargus e Diplodus vulgaris) - Defeso PNSACV


Nos termos do nº 4 do artigo 10º da Portaria nº 14/2014, de 23 de Janeiro, está interdita a captura de Sargos, Diplodus sargus e Diplodus vulgaris, entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), aos titulares de licença de pesca lúdica apeada dado que, através da Portaria n.º 115-B/2011, de 24 de Março, a mesma medida se encontra em vigor para a pesca profissional. 

Salienta-se que esta medida não se aplica à pesca lúdica embarcada nem à pesca lúdica submarina.

Fonte: DGRM

13 comentários:

Jorge disse...

Boas Sargus

Quanto à pesca submarina neste período de defeso é muito raro haver condições para a praticar no PNSACV, e quase o mesmo se aplica à embarcada embora numa escala menor. Já o defeso ser aplicável aos profissionais é que pode ter algum impacto, pois são eles que capturam cerca de 95% do total.

Dito isto, não deixa de ser ridículo o defeso não se aplicar a todas as modalidades, o sargo está ovado para todos.

Abraço

Sargus disse...

Boas Jorge

Grato pelo comentário.

Em primeiro lugar, chamar a isto um defeso é no mínimo lamentável e prova uma ignorância extrema.

Senão vejamos, na pesca, o período de defeso é um período em que as actividades de caça submarina, apanha, pesca lúdica e profissional ficaria interdita.

Este período corresponderia cientificamente às fases de reprodução de crustáceos, peixes ou moluscos na natureza.

Visando a preservação das espécies e o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais.

Os pescadores artesanais/profissionais receberiam do governo um determinado subsidio durante a época em que não podem obter renda da pesca por impedimento legal a uma determinada espécie(s).

Como não existe coragem politica para tomar estas medidas, encapotam uma restrição e apelidam-no de defeso.

Jorge, ainda por cima aqui pelo PNSACV existem zonas de protecção parcial tipo 1, zonas essas que correspondem com zonas de baías de protecção onde até se podia praticar pesca submarina em condições de segurança com mar mais mexido.

O defeso aplicado aos profissionais apeados, aqueles que provavelmente nem uma licença foi ainda emitida, continua-se a vender pela porta do cavalo e não existe controlo.

O problema não são os profissionais apeados mas sim os embarcados, aqueles que largam metros e metros de panos de rede junto à costa e pedras submersas ao final da noite e vão levanta-los no inicio da manhã carregados de sargos e onde uma vez mais existe pouca ou nenhuma vigilância, alguns casos são praticados em frente às autoridades...

Quanto a estas alterações pode-se não se pode... Solicitei junto da DGRM um pedido de esclarecimento onde me disseram expressamente que era aberto a lúdica em geral, agora vem com este esclarecimento...

Ou acabavam com a restrição ou deixavam as coisas como estavam...

Principio da igualdade mais uma vez atropelado...

Cumps

Fernando

PêJotaFixe disse...

"A palhaçada - part xx" estreia brevemente num pesqueiro perto de si.
Igualdade e equiade? Tá bem sim, abelha!

Saúde, da boa!

Joao Santana disse...

Boas companheiro, eu já fiz vários telefonemas e falei com vários policias marítimos, não houve um que esclarece-se da mesma forma o que se pode fazer ou não, uma trapalhada, se junta-se tudo, não se aproveitava nada, eu sou aqui de Sines tenho sorte de ter uma grande área sem ser parque natural, mas pesco muito dentro do parque, em relação a sub marina eles disseram-me que também não podiam... mas eu já não percebo nada, enfim eu já esperava que isto não mudava muito,força ai e só falta um mês, país democrático???? aonde!!!!!

Sargus disse...

Viva João, relativamente a essa questão, tambem eu já contactei a DGRM por e-mail, como se pode constatar em: Pedido de esclarecimento à DGRM: Portaria n.º 14/2014 de 23 de Janeiro - Defeso de espécies, foi-me dito que o defeso era para a pesca ludica em geral.

Qual não foi o meu espanto quando no dia 12 acedo ao portal da DGRM e vejo isto: http://www.dgrm.min-agricultura.pt/xportal/xmain?xpid=dgrm&xpgid=genericPageV2&conteudoDetalhe_v2=2494655

Relativamente a tudo isto, se o mar estiver em condições de certeza que irei praticar caça submarina, se estiver em defeso, sem qualquer problema.

Está bem explicito no site da DGRM:

"10-02-14

PESCA DE SARGO (DIPLODUS SARGUS E DIPLODUS VULGARIS) - DEFESO NO PARQUE NATURAL DO SUDOESTE ALENTEJANO E COSTA VICENTINA

Nos termos do nº 4 do artigo 10º da Portaria nº 14/2014, de 23 de janeiro, está interdita a captura de sargos, Diplodus sargus e Diplodus vulgaris, entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), aos titulares de licença de pesca lúdica apeada dado que, através da Portaria n.º 115-B/2011, de 24 de Março, a mesma medida se encontra em vigor para a pesca profissional.

Salienta-se que esta medida não se aplica à pesca lúdica embarcada nem à pesca lúdica submarina."

Cumprimentos.

Jorge disse...

Sargus, já percebi que o defeso se aplica só a apeados, lúdicos ou profissionais. Sendo assim, continua a mesma vergonha.

Quanto a essas zonas de protecção tipo I, continuo sem perceber quais são, uma vez que as o mapa que tenho é a preto e branco, não as consigo distinguir. Dizem-me que no Rogil não se pode pescar, mas não vi nada ainda na lei que me diga isso expressamente.

Abraço

Sargus disse...

Boas Jorge.

Relativamente às PPI do POPNSACV podes ver aqui:

http://oceanusatlanticus.blogspot.pt/2011/02/pornsacv-regime-proteccao-area-marinha.html

Na zona do Rogil, o POPNSACV nas plantas de sintese que faz parte integrante do referido plano, sempre esteve mencionada a zona do rogil, na parte escrita tem apenas uma definição genérica.

Sei que as autoridades andam agora a fiscalizar, e em outros tempos não ligavam muito a isso pelo entendimento que tinham, mas um amigo solicitou esclarecimentos sobre essa zona ás 3 entidades UCC/PM/ICNF em todas lhe responderam que a pesca lúdica é proíbida, entre a zona do Barranco do Falcato (Norte da Carriagem) até à Barradinha (Norte do Vale do Homem).

Espero ter ajudado.

Cumps.

Fernando

Jorge disse...

Obrigado Sargus, infelizmente não são grandes notícias, mas também não estava à espera delas. Para mim especialmente é muito triste esta restrição no Rogil pois é a zona que melhor conheço e onde cresci para a pesca e marisco, grande parte dos meus pesqueiros estão aqui. Custa-me imenso aceitar esta lei, pois não há razão nenhuma para que a freguesia do Rogil tenha uma protecção mais especial que outras zonas.

Um abraço

Sargus disse...

Jorge, esse panorama está um pouco por toda a parte onde existe Proteção parcial tipo I e proteção total, por exemplo a zona do Cavaleiro/Cabo Sardão, na parte comercial foi bastante afetada pela deslocação de pescadores para outros locais que não aquela zona, se não podem pescar alí irão para outras zonas, e não sou eu que o digo, são afirmações dos comerciantes locais, cafés essencialmente.

Isso surgiu no POPNSACV, como as leis de pesca do passado, embora tenham existido melhorias como temos o exemplo da ultima portaria, e onde infelizmente mais uma vez não se conseguiu abarcar a totalidade da pesca ludica (os pescadores embarcados dizem-se lesados de direitos).

Na zona do PNSACV tivemos bastantes aberturas, o valor das licenças, a abertura para o regime nacional em vez do local e areas limitrofes, o fim da proíbição de pesca à quinta feira, a permissão de utilização de ferramentas e utensílios, o aumento das quantidades permitidas em 2,5 kg equiparando a pesca no PNSACV com o regime geral nacional e a permissão de apanha de marisco aos não residentes, são algumas medidas que são bastante positivas.

Ás diferentes entidades do grupo de trabalho (ICNF, IPIMAR, PONG pesca, ANPLED, CPPCP, APPSA, APECAT, GOVERNO), que trabalharam em conjunto para que todos os seus interesses e contributos fossem congregados num documento.

Devemos agradecer, e ao representante das Comissões de pescadores e população, David Rosa ai do Rogil, que se empenhou na defesa da pesca lúdica e em especial desta zona que tantas restrições tinha.

Quanto ao defeso do sargo, se não existisse melhor, mas não creio que afecte muito, embora não possa concordar com ele dados os seus falsos fundamentos e justificações e ainda mais nas ultimas clivagens que tem surgido (uns podem, outros não, hoje não se pode, amanha já se pode, etc).

Abraço

Paulo Martins disse...

Boas Fernando,

As minhas desculpas por não aparecer ultimamente no melhor blogue de sobre pesca e mar nacional..

Se isso é um defeso eu sou o Pai Natal, mais não digo porque é chover no molhado.

Abraço

Sargus disse...

Boas Paulo,

Não estás a exagerar um pouco???

:)

"Se isso é um defeso eu sou o Pai Natal, mais não digo porque é chover no molhado.

Relativamente ao teu comentário, é verdadeiramente algo que me faz uma enorme confusão, é que mesmo para quem não perceba nada de biologia, entende que isto está mal, e o seu principio ainda pior...

É mais do mesmo, parece aquela história das trutas e aquelas zonas que valem x...

Abraço e boas pescas ai pela foz, vê lá é aqueles exemplares desportivos do mundo, não vás apanhar por aí algum lingueirão (ou estão em defeso também)...

;)

Paulo Martins disse...

Boas Fernando,

Porque acaso não estou a exagerar, o teu espaço é aquele que considero o mais bem estruturado e com melhores conteúdos, aliás tenho esta opinião desde que tu avançaste com a sua criação.

Sobre o defeso acho que todos precisámos de evoluir, nós pescadores desportivos necessitámos de dar valor ao associativismo e ao nosso direito de cidadania, não posso assobiar para o lado e pensar que o se passa aí por baixo a mim nada me afecta porque sou aqui do Norte, é preciso pensar global e neste caso a nível Nacional, é necessário também que a Anpled aumente o seu raio de influencia , aqui pelo Norte passa quase pelo anonimato( encara isso como uma critica construtiva), a classe dos pescadores desportistas ainda é vista como :" aqueles homens que ficam a olhar para uma cana e a beber umas cervejas ", que não espelha a realidade nem é nada abonatório para nós, nós como pescadores lúdicos ainda temos uma longo caminho a percorrer,há situações que não me revejo com actuações e posturas de outros pescadores lúdicos, somos associados a uma actividade quase primária e grotesca e na realidade muitos de nós colocam-se a jeito, bastar passar os blogues nacionais transversalmente e vês e lês coisas de uma primarismo gritante..

Os nossos pescadores profissionais pese embora terem uma das profissões mais desgastantes e ingratas que conheço podiam ser muito mais conscienciosos e organizados do que o são, a imagem do coitadinho já deveria pertencer ao tempo das fotos a preto e branco, já era altura de evoluírem e pensarem não no imediato mas sim a médio prazo.
O cerne da questão passa sempre pelo Estado que teria o dever de legislar mas bem, teria a obrigação de criar condições para que os ecossistemas fossem sustentáveis mas igualmente exploráveis por profissionais e lúdicos.
Escrever e apontar o dedo é sempre o mais fácil mas penso que o Estado tinha capacidade para fazer muito mais, essencialmente falta competência logo a seguir seguem os factores lobbistas e históricos que o condicionam.

abraço e cuidado com os terríveis dentes dos lingueirões

Sargus disse...

Boas Paulo, uma vez mais grato pelo comentário e pela tua opinião sobre este espaço.

O caminho a meu ver é justamente esse, o associativismo e ou cidadania, mas para isso é necessário tempo, dedicação, gosto e carolice pela causa. O assobiar para o lado e pensar que os outros farão algo por nós não chega, temos de nos empenhar minimamente e só assim as coisas funcionam.

Esse trabalho da Anpled é dificil porque não existe ainda um reconhecimento de que se não nos podemos empenhar por algo, podemos delegar em alguem esse trabalho, e o associativismo é a resposta.

"há situações que não me revejo com actuações e posturas de outros pescadores lúdicos"

Não que alguns sejam superiores em termos de postura, mas se calhar porque esses mesmos passaram por um processo de evolução e entendimento diferente, por exemplo vejo hoje a pesca lúdica de uma forma diferente do que via ha uns 10 ou 15 anos tras (pesco desde os 12 anos, ou seja à 28 anos).

Hoje em dia, grande % dos pescadores tem um blog ou esta registado em fóruns, aí colocam a sua maneira de estar na pesca.

A pesca profissional só vê uma troca de tempo e artes por peixe e euros, se poderem capturar hoje tudo o que estiver no mar fazem-no...

Existe talvez um caminho, se calhar utópico, ou seja a co-gestão, em que os diversos intervenientes e o estado fazem a gestão de um espaço e recursos, alias como se faz na Galiza, mas esse modelo a ser implementado aqui... Não me parece, pois não existe essa visão de sustentabilidade que os nuestros hermanos já atingiram à alguns anos.

Grande abraço

NOTA: Com estas maresias vais ter algumas surpresas quando fores à pesca leva os estralhos de aço...