Mar bravo para os lados do PNSACVOs presidentes das quatro Câmaras que integram o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina exigiram esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a «demissão imediata da estrutura directiva do ICNB por manifesta incompetência», bem como do secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa.
Os autarcas de Aljezur, Vila do Bispo, Odemira e Sines exigiram ainda a «revogação imediata» da Resolução de Conselho de Ministros que ontem aprovou o Plano de Ordenamento daquele parque.
Os presidentes pretendem também que todos os Grupos Parlamentares e todos os deputados eleitos pelo Algarve e Baixo Alentejo tomem uma «posição oficial e pública» quanto ao Plano e à forma como foi aprovado e exigem «o reinício de todos os trabalhos conducentes à elaboração e conclusão de uma verdadeira Revisão do Plano de Ordenamento, sinónimo de conservação, mas também de desenvolvimento, que olhe para os recursos e para as actividades humanas, que preserve o ambiente, mas também a economia e a sociedade nas suas múltiplas vertentes».
Esta tarde, em conferência de imprensa na Câmara Municipal de Aljezur, os autarcas José Amarelinho (Aljezur), Adelino Soares (Vila do Bispo), José Guerreiro (Odemira) e Manuel Carvalho (Sines) manifestaram o seu profundo desagrado sobre a aprovação, pelo Conselho de Ministros de ontem, da revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
«Enganados e desacreditados que fomos, desinformados que permanecemos, não auguramos nada de bom em relação ao Plano ontem aprovado em reunião de Conselho de Ministros», disseram os quatro presidentes de Câmara.
Os autarcas consideram que a aprovação foi «extemporânea» e traduz «o rompimento unilateral por parte do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, do trabalho que vinha desenvolvendo com os Municípios», constituindo uma «escusa e fuga ao diálogo e trabalho para o qual sempre nos disponibilizámos».
Acusam o Ministério do Ambiente de assumir uma atitude «perfeitamente arrogante e prepotente para com autarcas e populações», que é mesmo «um completo desrespeito e falta de seriedade por todos quantos participaram na Discussão Pública do documento, pelo simples facto de até ao momento não terem querido ou sabido responder às mais de 400 questões colocadas, facto que por si só confere ilegalidade/irregularidade ao processo».
Por outro lado, afirmam que a aprovação do Plano é também «uma indigna e desrespeitosa atitude para com o Conselho Estratégico do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que havia reprovado a proposta de revisão do referido Plano».
E denunciam que a «apressada aprovação» do documento foi a «única solução que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território encontrou face ao iminente término das Medidas Preventivas no próximo dia 4 de Fevereiro».
As críticas dos autarcas – dos quais três foram eleitos pelo Partido Socialista - não poupam sequer a ministra do Ambiente, já que consideram que a aprovação do plano é a «prova inequívoca» de que Dulce Pássaro «não estava de boa-fé neste processo (ou alguém não permitiu que estivesse) quando publicamente e por diversas vezes afirmou que “o Plano não será publicado sem o largo consenso e conhecimento antecipado dos Presidentes de Câmara do PNSACV”, não só porque não consensualizámos, como não temos até ao momento conhecimento da versão final do POPNSACV».
Quanto ao primeiro-ministro José Sócrates, os presidentes dos quatro municípios da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano consideram haver «fortes indícios» de que José Sócrates «mais não foi do que circunstancial quando, em 2009, em Arrifana, Aljezur, reconheceu “o esquecimento da Administração Central em relação a esta zona” e deu garantias que o novo POPNSACV garantiria “a conservação da natureza mas também o equilíbrio entre essa preservação e a sustentabilidade das pessoas”, uma vez que a Resolução do Conselho de Ministros ontem aprovada, deixa antever o pior cenário».
«Adivinha-se um Plano perfeitamente atentatório ao Turismo Sustentável em espaço rural, ao detrimento das actividades tradicionais em prol da agricultura intensiva, ao abandono do território, a uma agressão sem precedentes aos valores ambientais e biodiversidade em presença, à culpabilização sistemática das câmaras municipais e das populações locais por tudo o que de errado surja ou persista, quando somos os melhores gestores de valores, recursos ambientais e naturais que herdámos dos nossos antepassados», salientam os autarcas.
Apesar de não conhecerem ainda a versão final do Plano, e até por causa disso mesmo, os quatro presidentes avisam que não vão dar «tréguas do ponto de vista legal, jurídico e político». «Sempre afirmámos que existiriam custos políticos muito altos em todo este processo se não houvesse bom senso e acolhimento das nossas propostas».
Os presidentes pretendem também que todos os Grupos Parlamentares e todos os deputados eleitos pelo Algarve e Baixo Alentejo tomem uma «posição oficial e pública» quanto ao Plano e à forma como foi aprovado e exigem «o reinício de todos os trabalhos conducentes à elaboração e conclusão de uma verdadeira Revisão do Plano de Ordenamento, sinónimo de conservação, mas também de desenvolvimento, que olhe para os recursos e para as actividades humanas, que preserve o ambiente, mas também a economia e a sociedade nas suas múltiplas vertentes».
Esta tarde, em conferência de imprensa na Câmara Municipal de Aljezur, os autarcas José Amarelinho (Aljezur), Adelino Soares (Vila do Bispo), José Guerreiro (Odemira) e Manuel Carvalho (Sines) manifestaram o seu profundo desagrado sobre a aprovação, pelo Conselho de Ministros de ontem, da revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
«Enganados e desacreditados que fomos, desinformados que permanecemos, não auguramos nada de bom em relação ao Plano ontem aprovado em reunião de Conselho de Ministros», disseram os quatro presidentes de Câmara.
Os autarcas consideram que a aprovação foi «extemporânea» e traduz «o rompimento unilateral por parte do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, do trabalho que vinha desenvolvendo com os Municípios», constituindo uma «escusa e fuga ao diálogo e trabalho para o qual sempre nos disponibilizámos».
Acusam o Ministério do Ambiente de assumir uma atitude «perfeitamente arrogante e prepotente para com autarcas e populações», que é mesmo «um completo desrespeito e falta de seriedade por todos quantos participaram na Discussão Pública do documento, pelo simples facto de até ao momento não terem querido ou sabido responder às mais de 400 questões colocadas, facto que por si só confere ilegalidade/irregularidade ao processo».
Por outro lado, afirmam que a aprovação do Plano é também «uma indigna e desrespeitosa atitude para com o Conselho Estratégico do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que havia reprovado a proposta de revisão do referido Plano».
E denunciam que a «apressada aprovação» do documento foi a «única solução que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território encontrou face ao iminente término das Medidas Preventivas no próximo dia 4 de Fevereiro».
As críticas dos autarcas – dos quais três foram eleitos pelo Partido Socialista - não poupam sequer a ministra do Ambiente, já que consideram que a aprovação do plano é a «prova inequívoca» de que Dulce Pássaro «não estava de boa-fé neste processo (ou alguém não permitiu que estivesse) quando publicamente e por diversas vezes afirmou que “o Plano não será publicado sem o largo consenso e conhecimento antecipado dos Presidentes de Câmara do PNSACV”, não só porque não consensualizámos, como não temos até ao momento conhecimento da versão final do POPNSACV».
Quanto ao primeiro-ministro José Sócrates, os presidentes dos quatro municípios da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano consideram haver «fortes indícios» de que José Sócrates «mais não foi do que circunstancial quando, em 2009, em Arrifana, Aljezur, reconheceu “o esquecimento da Administração Central em relação a esta zona” e deu garantias que o novo POPNSACV garantiria “a conservação da natureza mas também o equilíbrio entre essa preservação e a sustentabilidade das pessoas”, uma vez que a Resolução do Conselho de Ministros ontem aprovada, deixa antever o pior cenário».
«Adivinha-se um Plano perfeitamente atentatório ao Turismo Sustentável em espaço rural, ao detrimento das actividades tradicionais em prol da agricultura intensiva, ao abandono do território, a uma agressão sem precedentes aos valores ambientais e biodiversidade em presença, à culpabilização sistemática das câmaras municipais e das populações locais por tudo o que de errado surja ou persista, quando somos os melhores gestores de valores, recursos ambientais e naturais que herdámos dos nossos antepassados», salientam os autarcas.
Apesar de não conhecerem ainda a versão final do Plano, e até por causa disso mesmo, os quatro presidentes avisam que não vão dar «tréguas do ponto de vista legal, jurídico e político». «Sempre afirmámos que existiriam custos políticos muito altos em todo este processo se não houvesse bom senso e acolhimento das nossas propostas».
Fonte: Barlavento
1 comentário:
Boas,
Estou de acordo com a posição tomada pelos Presidentes de Câmara do PNCV.
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