ANPLED - Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos

Informa-se os associados que a ANPLED vai estar em Bolonha, porque foi convidada pela organização EFTIAC - European Fishing Tackle Industry Association Council, que se realiza Sábado dia 13 de Fevereiro do corrente ano.
O convite surgiu porque foram informados que a ANPLED existe e não têm informação de outra associação que represente a pesca lúdica e desportiva em Portugal.
Porque apesar de ser uma reunião organizada por e para associações de importadores e comerciantes de material de pesca, e não existe nenhuma em Portugal, entenderam que o facto de existir uma legislação em Portugal “ estranha”, deveriam ouvir, o que pensava a ANPLED sobre o assunto.
Porque entendem, e bem, que o futuro, deve passar por uma legislação comunitária.
O Presidente João Borges vai representar a ANPLED na EFTIAC.
Segue em anexo a Agenda do European Fishing Tackle Industry Association Council, assim como o discurso que o Presidente João Borges vai apresentar.
A Direcção
Endereço web: www.anpled.org
Endereço electrónico: anpled@gmail.com
Contacto telefónico: + 351 93 174 51 74
Um tretrosaurosrobalex
Golfinhos desenvolvem nova técnica de pesca
Esta recente técnica consiste em criar vários anéis de lodo que levantam do fundo com alguns toque de barbatana caudal, motivando a criação de ciclos de lodo em suspensão em torno das presas, cercando as mesmas e forçando-as a transpor a barreira que supostamente será um obstáculo ás presas que através do salto de transposição dessa mesma barreira caem na cilada armada pelos golfinhos.
Os golfinhos só têm de esperar de boca aberta do lado de fora do anel.
Muito técnica!
Fonte: youtube
Macua 140 - Primeiros do ano
De salientar que estes artificiais, na minha humilde opinião são uma mais valia quer pelos acabamentos, quer pelas cores disponíveis. Detentoras de uma natação muito nervosa a darem aos flancos creio que a sua mais valia é mesmo o lançamento optimizado por os dois êmbolos de transferência de peso que optimizam os lançamentos mais longos.
Talvez os triplos que as mesmas trazem de origem não forneçam grandes garantias para exemplares mais possantes pelo seu numero reduzido, mas não causaram nenhum problema nas capturas.
Discussão pública - Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Discussão pública Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
O Engenheiro Tito Rosa, Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/ 2009 de 20 de Fevereiro, faz saber que a partir do dia 18 de Março de 2010 e até 30 de Abril de 2010 fica patente para Discussão Pública, nos seguintes locais, o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina:
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Rua de Santa Marta, 55
1150-294 Lisboa
Telefone: 213.507.900
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Rua João Dias Mendes, 46-A
8670-086 Aljezur
Telefone: 282.998.673
Câmara Municipal de Aljezur
Rua Salgueiro Maia
8670-005 Aljezur
Telefone: 282.998102
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Paços do Concelho
8650-407
Vila do Bispo
Telefone: 282.630600
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Rua Serpa Pinto, 32
7630-174 Odemira
Telefone: 283.322735
Câmara Municipal de Sines
Largo Ramos da Costa
7520-159 Sines
Telefone: 269.630600
Câmara Municipal de Odemira
Praça da República
7630-139 Odemira
Telefone: 283.320900
A proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina fica igualmente patente no portal www.icnb.pt. Os interessados podem, durante o período de Discussão Pública, apresentar as observações e sugestões que julgarem pertinentes acerca da proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, por escrito e durante as horas normais de expediente, nos locais acima indicados.
Lisboa, 28 de Janeiro de 2010.
- O Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Tito Rosa.
202854354
Fonte: Legislação.org
Plano de Ordenamento do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina suspenso mais um ano

Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro.
Desta forma, é assegurada a “manutenção do quadro urbanístico necessário à conclusão do procedimento de revisão, ainda em curso, do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”.
O Plano em causa “visa promover a requalificação ambiental das áreas sobre as quais incidem as medidas preventivas ora prorrogadas e a salvaguarda dos valores ambientais existentes nas referidas áreas”.
O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina estende-se entre a ribeira da Junqueira, em São Torpes, e a praia de Burgau, no Algarve, abrangendo os concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo.
Fonte: Barlavento
Ver ainda: Parque Marinho previsto para a Costa Vicentina é «uma autêntica anedota»
Aqui é o Nosso Lugar - Conflito e Consenso em Áreas Marinhas Protegidas
Conflito e consenso em Áreas Marinhas Protegidas”
04 de Fevereiro de 2009
Auditório 1
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/ Universidade Nova de Lisboa
Programa
09h00 - Abertura: Profª Doutora Maria Nazaré Roca, Presidente da Comissão Directiva do e-GEO – Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, FCSH-UNL.
Sessão da Manhã
Presidente de Mesa: C/Alm. José Bastos Saldanha, Sociedade de Geografia de Lisboa.
Redactor: Doutor Sérgio Rosendo, e-GEO – Centro de Estudos de Geografia e Planeamento
Regional, FCSH-UNL.
Oradores:
09h:30 - Prof. Doutor Miguel Henriques, Parque Natural da Arrábida-ICNB. “O papel das Áreas Marinhas Protegidas na conservação da biodiversidade e dos recursos biológicos” (p resença a confirmar).
10h:00 - Drª Cristina Moço, Mútua dos Pescadores. “Participação: Passar de objecto a sujeito”.
10h:30 - Pausa.
11h:00 - Drª Lurdes Soares, APA – Associação Portuguesa do Ambiente. “Contributos da população na preservação das Áreas Marinhas Protegidas”.
11h:30 - Profª Doutora Amélia Frazão-Moreira, FCSH-UNL. “Entre discursos e práticas locais e ambientalistas. Os estudos etnobiológicos e antropológicos na gestão ambiental”.
12h:00 - Debate.
Almoço livre.
Sessão da Tarde
Presidente de Mesa: Prof. Doutor Carlos Sousa Reis, FCUL.
Redactora: Drª Rita Sá, Investigadora do CCMar-U.Alg e colaboradora do Projecto MARGov.
Oradores:
14h:30 - Drª Karyn N. Rodrigues Henriques, Insti. Univ. Ciencias Políticas y Sociales-Univ. La Laguna. “Às margens da remarcação” – poder e conflito na implementação dos projectos de Reservas Marinhas em Tenerife, Canárias”.
15h:00 - Drª Catarina Grilo, FCUL. “Áreas Marinhas Protegidas Transfronteiriças: Que futuro na África Austral?”.
15h:30 - Drª Joana Lucas, CRIA – Centro em Rede de Investigação em Antropologia, FCSH-UNL. “Discursos, práticas e dinâmicas de uma gestão participativa – os pescadores Imraguen e o Parque Nacional do Banco de Arguim, Mauritânia”.
16h:00 - Pausa.
16h:30 - Profª. Doutora Lia Vasconcelos, IMAR/FCT-UNL, Coordenadora do Projecto MARGov. “Construindo sobre o conflito”.
17h:00 - Dr. Carlos Macedo, OP ArtesanalPesca. “Viver numa AMP: O olhar dos pescadores.”
17h:30 - Debate
Diplodus sargus sargus no Golfo de Túnis
A desova ocorre na Primavera (Março a Maio), como os aumentos de temperatura da água de
No período de desova aumenta conforme a latitude diminui.
A estatística global entre a proporção masculino/feminina foi estatisticamente diferente.
Tamanho na maturidade sexual (TL50) foi
O relacionamento de comprimento-peso para todos os indivíduos foi descrito pelos seguintes parâmetros: a = 0.015 e b = 3.051.
Sargus s. D. desde o Golfo de Túnis é uma Hermafrodita rudimentar.
Diplodus sargus sargus no Golfo de TúnisFonte: SCIENTIA MARINA
MOVPNSACV - Contributos
No dia 30/12/2009 foi enviado ao Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, por o MOVPNSACV o seguinte documento:
Como o dia 5 de Fevereiro de 2010 está próximo, data prevista para a revisão das portarias, 144/2009, 143/2009 & 458-A/2009, enviamos este e-mail com o objectivo de relembrar vários aspectos, que na nossa opinião são importantes para a sustentabilidade dos recursos marinhos do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e para uma pesca com futuro. Antes de mais, queremos salvaguardar que os aspectos enumerados em seguida têm como referencial os recursos marinhos do PNSACV, a sua preservação e usufruto, independentemente de se tratar de actividade lúdica, profissional ou outras. Por essa razão, devem ser enquadrados nas actividades e legislações respectivas, ultrapassando o âmbito das portarias atrás referidas. Tomando como referencial a Área Marinha do PNSACV, bem como o poster elaborado pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) para a pesca lúdica no PNSACV, deixamos algumas questões e considerações:
1 - Período de defeso.
O período de defeso, para sargos, de 15 de Janeiro a 15 de Março, é obrigatório para os pescadores lúdicos.
Este período de defeso é respeitado por pescadores profissionais e desportivos, na área marinha do PNSACV? Este período de defeso é respeitado no resto do território nacional?
Caso as respostas às questões colocadas neste ponto sejam negativas. O que se entende por defeso?
Defeso para todos, profissionais, desportivos e lúdicos 15 dias JAN a 15 dias FEV; é necessário estudar e monitorizar a realidade, se há estudos realizados ou em execução, devia ser comunicado, tornado público. Também não concordamos com certas pessoas que dizem que não é necessário defeso ou que o sargo não é uma espécie ameaçada, queremos um defeso para todos, sem excepções.
2 - Pesca lúdica no período entre o pôr-do-sol e o nascer do sol (pesca à noite)
Transcrevendo o que está no poster em anexo, (3)no litoral rochoso, apenas nos pesqueiros autorizados.», Pergunta-se:
Podemos pescar em todos os locais, excepto as áreas de interdição, uma vez que são as únicas áreas não autorizadas que conhecemos?
Caso a resposta à questão anterior seja negativa, o que se entende por pesqueiro autorizado e quais os critérios utilizados para o classificar como tal?
Qual a legislação ou edital a consultar? Que tipo de sinalética está associada?
3 - Pesca à quarta-feira.
Abolir a proibição de pescar à quarta-feira, ou seguindo a lógica das praias concessionadas, permitir pescar todos os dias entre os meses de Outubro e Junho, fora da época balnear.
4 - Como se pode apanhar.
Qual a definição de faca de mariscar? Qual a largura máxima da peça de corte? E o comprimento, é indiferente?
A lei em vigor ao não especificar as dimensões e características, apresenta-se-nos pouco objectiva. Será que se pode utilizar a «faca de mariscar» tradicional (arrelhada)?
Utensílio para apanha de percebes – estabelecer as dimensões, mas deixar cada um usar a sua «faca de mariscar», mandada fazer à sua maneira. Comprimento total? Entre
O que se entende por meio de captura não selectivo? Em particular, quais a razões que levaram a classificar o gancho como utensílio não selectivo?
No caso do gancho, queremos dizer que tradicionalmente, o gancho, no litoral alentejano é utilizado para a captura do polvo e para içar algum peixe de maior porte aquando da pesca à cana.
No site da DGPA, em perguntas e respostas frequentes para a pesca lúdica, pode ver-se que é permitido uma linha de mão (com fio muito grosso) com três anzóis para a captura de polvo, porque razão não se pode usar um só anzol preso na ponta de uma cana, cortada no cimo da falésia, antes de ir fazer a maré? Respeitando o máximo de
5 – Quanto se pode apanhar.
Na portaria 144/2009, artigo 11°, alínea 3, pergunta-se:
Porque razão o limite máximo de
Com a legislação actual:
O maior exemplar é considerado por embarcação ou praticante?
Podemos pescar
6 – Coimas.
Notificar o pescador lúdico, quando este não apresentar a licença no acto de fiscalização embora a tenha adquirido e portanto poderá apresenta-la às autoridades posteriormente. Caso se verifique que a licença tem data anterior à fiscalização o pescador não deve ser penalizado, ou quanto muito pagar uma multa simbólica de 1€.
7 – Certificação dos Percebes.
Os apanhadores profissionais devem comercializar os percebes embalados com rótulo e selo PNSACV. Rastreabilidade é obrigatório (Regulamento CE Nº 178/2002). Local de embalagem: Lotas e/ou empresas certificadas pelo PNSACV. Este seria um passo importante para valorizar e preservar, ao criar mecanismos que ajudam a combater a apanha e comércio ilegal de «percebes».
8 – Pesca apeada com cana, como actividade profissional.
Em reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, ficou acordado que se iria trabalhar no sentido de criar condições para que se reconheça o pescador da cana, permitindo a comercialização de pescado capturado na pesca apeada com cana, a quem sempre viveu desta actividade e aos pescadores matriculados nos portinhos de pesca, estes últimos já profissionais na pesca embarcada.
Quais as possibilidades legais para reconhecer como actividade profissional esta prática secular?
9 - Quem pode apanhar
Quais os resultados e conclusões das medidas excepcionais que atribuíram a exclusividade aos residentes do PNSACV, no que respeita à apanha de marisco e percebes em particular?
Relativamente a esta questão de atribuir aos cidadãos residentes a exclusividade da apanha e proibir os não residentes, sabendo que o território em questão tem regras próprias, gostaríamos de saber se continua a fazer sentido, à luz das conclusões retiradas após 1 ano da entrada em vigor das portarias que regulamentam a pesca lúdica.
A separação entre pesca e apanha de marisco enquanto actividades lúdicas, como se pode apreciar no poster, simplifica e contribui para a objectividade que se pretende com a lei. Abrindo caminho para que se estude os aspectos quantitativos e qualitativos da actividade lúdica, tanto o número de praticantes como os efeitos e efectivos por espécie alvo, na pesca e na apanha. Para se concluir quanto ao estado dos recursos marinhos é fundamental fazer o acompanhamento da actividade profissional, a par da lúdica e dos outros factores que têm influência no habitat marinho.
10 - Tamanhos mínimos.
Para lúdicos e profissionais, algumas espécies devem ser revistas e aumentando esse valor (ex. sargo e dourada).
11 – Áreas de interdição.
Os pescadores e apanhadores de marisco profissionais também respeitam as áreas de interdição?
Caso isso não se verifique, qual o fundamento desta restrição para os lúdicos?
Áreas de interdição; a respeitar por todos, acompanhar evolução; zonas tampão: rotativas ou permanentes?
Por outro lado, pede-se para avaliar a possibilidade de pescar no molhe de Sagres, abrindo uma excepção dentro da zona de interdição, mas permitindo que crianças, idosos, deficientes ou outros possam desfrutar do prazer da pesca num local seguro e de fácil acesso.
12 - Acções de Sensibilização
Envolvendo lúdicos, profissionais, comerciantes e consumidores.
13 - Fiscalização eficaz
Comércio ilegal, quem vende e quem compra; pescador e apanhador lúdico e profissional
14 – Monitorização
Qualidade da água, efectivos por espécie, nº de praticantes, qualidade do pescado e marisco – saúde pública, etc.
15 – Verificação.
Efeitos das regras aplicadas. Resultados e conclusões. Divulgação.
Com os melhores cumprimentos,
MOVPNSACV
NOTA: Para quem quiser dar o contributo ou opinião.
E-mail: movpnsacv@sapo.pt
COMUNICADO - MOVPNSACV
O MOVPNSACV vem por este meio comunicar que brevemente será recebido no Ministério do Ambiente para abordar vários assuntos referentes ao exercício da Pesca Lúdica no PNSACV, nomeadamente:
- Áreas de Protecção total;
- Pesca à noite;
- Defeso do Sargo;
- Apanha lúdica;
Desde já solicitamos que todas as pessoas que receberem este e-mail tomem a liberdade de nos enviar as opiniões que têm sobre estes pontos ou outros que vos pareçam relevantes.
Seguidamente transcrevemos o e-mail enviado pela Secretária de Estado do Ambiente e recebido pelo MOVPNSACV:
«Encarrega-me o Chefe de Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Ambiente de agradecer os vossos contributos para o processo de regulamentação da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Este Gabinete tem tido com o Vosso movimento diversas reuniões de trabalho que em muito contribuíram para um melhor esclarecimento dos anseios de quem de facto está no terreno e melhor pode sentir a aplicação das medidas regulamentares.
Neste sentido, e para uma eventual revisão da portaria que rege a actividade, este Gabinete contará de novo com a Vossa colaboração, tendo já tomado boa nota dos contributos que nos fizeram chegar. A reunião solicitada será agendada oportunamente.»
Atenciosamente,
MOVPNSACV


