MOVPNSACV - Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

MOVPNSACV - Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

A azul está o que se passou na dita reunião:

1 - Período de defeso

O período de defeso, para sargos, de 15 de Janeiro a 15 de Março, é obrigatório para os pescadores lúdicos.

Este período de defeso é respeitado por pescadores profissionais e desportivos, na área marinha do PNSACV? Este período de defeso é respeitado no resto do território nacional?

Caso as respostas às questões colocadas neste ponto sejam negativas. O que se entende por defeso?

Defeso para todos, profissionais, desportivos e lúdicos 15 dias JAN a 15 dias FEV; é necessário estudar e monitorizar a realidade, se há estudos realizados ou em execução, devia ser comunicado, tornado público. Também não concordamos com certas pessoas que dizem que não é necessário defeso ou que o sargo não é uma espécie ameaçada, queremos um defeso para todos, sem excepções.

Confirma-se que no PNSACV há duas espécies de Sargos, Diplodus maotdr e Diplodus madrp, respectivamente o Sargo do Ministério do Ambiente e o Sargo do Ministério da Pesca.

O Ministério do Ambiente confirma que o defeso de 2 meses é para manter, para os lúdicos. Quanto ao Sargo do Ministério da Pesca, o Ministério do Ambiente tem pouco a dizer. Isto é demonstrativo do porquê do nosso país não funcionar, no mesmo território, a mesma espécie, dois pesos e duas medidas, logo não é a espécie que está em causa, mas sim o interesse de alguns, supostamente (destruição precisamente). Penalizados, os que menos afectam a espécie.

O Ministério da Pesca é o mesmo que o da Agricultura, e como os mais atentos sabem, a agricultura no nosso país foi exterminada ao longo dos últimos anos, assim como as pescas.

Os pescadores profissionais têm que aprender a gerir os recursos naturais que são o seu sustento, se ficarem à espera que o Ministério da Pescas marque defesos, brevemente não têm nada para pescar.

Quanto a nós, os lúdicos, ficamos em terra, em alternativa ao «bird watching», observamos as capturas massivas e desnecessárias de sargos e de outras espécies. Num salve-se quem puder.

Para o manejo do Sargo, as nossas propostas são:

- Aumento do tamanho mínimo

- Defeso de um mês para a pesca do sargo, para todos

- Valorizar o Sargo, pela reorganização do circuito de comercialização, evitando que o retorno ao pescador seja garantido unicamente pela quantidade de pescado capturado; o que acontece também na altura da desova, precisamente quando os sargos se agrupam?! Esta politica de rebentar com os recursos naturais é inaceitável.

- Monitorizar; quem pesca, como pesca, quando pesca, porque pesca, por quanto pesca, sabemos? Não?!

2 - Pesca lúdica no período entre o pôr-do-sol e o nascer do sol (pesca à noite)

Transcrevendo o que está no poster em anexo, «(3)no litoral rochoso, apenas nos pesqueiros autorizados.», Pergunta-se:

Podemos pescar em todos os locais, excepto as áreas de interdição, uma vez que são as únicas áreas não autorizadas que conhecemos?

Caso a resposta à questão anterior seja negativa, o que se entende por pesqueiro autorizado e quais os critérios utilizados para o classificar como tal?

Qual a legislação ou edital a consultar? Que tipo de sinalética está associada?

Estamos todos à espera do Ministério do Ambiente, ARHs do Alentejo e do Algarve.

3 - Pesca à quarta-feira

Abolir a proibição de pescar à quarta-feira, ou seguindo a lógica das praias concessionadas, permitir pescar todos os dias entre os meses de Outubro e Junho, fora da época balnear.

O Ministério do Ambiente continua a dizer que a proibição da pesca à quarta-feira é para manter. As razões evocadas são, a diminuição da carga de pesca e também a possibilidade de pessoas que não são pescadores usufruírem da linha de costa sem canas, linhas e sardinhas.

Quanto à primeira, não se entende, carga de pesca? Mas os senhores acham mesmo que um pescador lúdico cada vez que vai à pesca apanha 7,5 kg + 1 exemplar? Isso é só às vezes ou alguns. Quantas pessoas vão à pesca à quarta-feira? Carga de pesca?! São as ilegalidades praticadas aqui no Parque e zona circundante, e ainda as toneladas pescadas por oportunismo, que depois acabam a 3 ou 4€/kg de sargo, na lota. Isto não é a lei da oferta e da procura, a produtividade, é a má gestão dos recursos.

Quanto à segunda, medidas destas nada contribuem para a protecção da natureza, com respeito mútuo, o território é suficientemente grande para receber várias actividades em simultâneo. Integrar sim, segregar não.

As causas Naturais e Profissionais e outras são suficientes. Proibir sem nexo é contra producente.

4 - Como se pode apanhar

Qual a definição de faca de mariscar? Qual a largura máxima da peça de corte? E o comprimento, é indiferente?

A lei em vigor ao não especificar as dimensões e características, apresenta-se-nos pouco objectiva. Será que se pode utilizar a «faca de mariscar» tradicional (arrelhada)?

Utensílio para apanha de percebes – estabelecer as dimensões, mas deixar cada um usar a sua «faca de mariscar», mandada fazer à sua maneira. Comprimento total? Entre 40 cm e 80cm, de forma a permitir a apanha sem magoar as mãos e braços. Largura da peça metálica de corte? Entre 1 cm e 2 cm.

O que se entende por meio de captura não selectivo? Em particular, quais a razões que levaram a classificar o gancho como utensílio não selectivo?

No caso do gancho, queremos dizer que tradicionalmente, o gancho, no litoral alentejano é utilizado para a captura do polvo e para içar algum peixe de maior porte aquando da pesca à cana.

No site da DGPA, em perguntas e respostas frequentes para a pesca lúdica, pode ver-se que é permitido uma linha de mão (com fio muito grosso) com três anzóis para a captura de polvo, porque razão não se pode usar um só anzol preso na ponta de uma cana, cortada no cimo da falésia, antes de ir fazer a maré? Respeitando o máximo de 7,5 kg por maré e os 750g por exemplar.

O Ministério do Ambiente vai verificar e depois diz qualquer coisa.

5 – Quanto se pode apanhar

Na portaria 144/2009, artigo 11°, alínea 3, pergunta-se:

Porque razão o limite máximo de 30 kg não foi adoptado no caso de 3 ou mais praticantes embarcados?

Com a legislação actual:

O maior exemplar é considerado por embarcação ou praticante?

Podemos pescar 25 kg como máximo, excluindo o maior exemplar por praticante, sendo o número máximo de exemplares a contabilizar para o efeito, igual a 3, no caso de 3 ou mais pescadores a bordo?

Quanto aos 25 kg e não 30 kg, a responsabilidade é do Ministério da Pesca.

Confirma-se 1 exemplar por praticante.

6 – Coimas

Notificar o pescador lúdico, quando este não apresentar a licença no acto de fiscalização embora a tenha adquirido e portanto poderá apresenta-la às autoridades posteriormente. Caso se verifique que a licença tem data anterior à fiscalização o pescador não deve ser penalizado, ou quanto muito pagar uma multa simbólica de 1€.

O Ministério do Ambiente está de acordo, embora este aspecto esteja relacionado com o Decreto-lei 246/2000.A rever oportunamente, disseram-nos. Depende de mais alguns Ministérios.

7 – Certificação dos Percebes

Os apanhadores profissionais devem comercializar os percebes embalados com rótulo e selo PNSACV. Rastreabilidade é obrigatório (Regulamento CE Nº 178/2002). Local de embalagem: Lotas e/ou empresas certificadas pelo PNSACV. Este seria um passo importante para valorizar e preservar, ao criar mecanismos que ajudam a combater a apanha e comércio ilegal de «percebes».

A ASAE e o Ministério da Pesca têm autoridade nestas matérias, o Ministério do Ambiente não sabe bem... A Associação de Mariscadores da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, com certeza agradece um pouco de organização e valorização do Percebe, e certamente que está interessada em participar na tão badalada co-gestão dos recursos.

8 – Pesca apeada com cana, como actividade profissional

Em reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, ficou acordado que se iria trabalhar no sentido de criar condições para que se reconheça o pescador da cana, permitindo a comercialização de pescado capturado na pesca apeada com cana, a quem sempre viveu desta actividade e aos pescadores matriculados nos portinhos de pesca, estes últimos já profissionais na pesca embarcada.

Quais as possibilidades legais para reconhecer como actividade profissional esta prática secular?

Parece que o Ministério do Ambiente e as autarquias já falaram sobre este assunto, portanto temos que esperar até às próximas eleições para saber mais qualquer coisa.

9 - Quem pode apanhar

Quais os resultados e conclusões das medidas excepcionais que atribuíram a exclusividade aos residentes do PNSACV, no que respeita à apanha de marisco e percebes em particular?

Relativamente a esta questão de atribuir aos cidadãos residentes a exclusividade da apanha e proibir os não residentes, sabendo que o território em questão tem regras próprias, gostaríamos de saber se continua a fazer sentido, à luz das conclusões retiradas após 1 ano da entrada em vigor das portarias que regulamentam a pesca lúdica.

A separação entre pesca e apanha de marisco enquanto actividades lúdicas, como se pode apreciar no poster, simplifica e contribui para a objectividade que se pretende com a lei. Abrindo caminho para que se estude os aspectos quantitativos e qualitativos da actividade lúdica, tanto o número de praticantes como os efeitos e efectivos por espécie alvo, na pesca e na apanha. Para se concluir quanto ao estado dos recursos marinhos é fundamental fazer o acompanhamento da actividade profissional, a par da lúdica e dos outros factores que têm influência no habitat marinho.

Fica como está. Segundo o Ministério do Ambiente esta regra está a influenciar positivamente os recursos naturais costeiros.

10 - Tamanhos mínimos

Para lúdicos e profissionais, algumas espécies devem ser revistas e aumentando esse valor (ex. sargo e dourada).

O Ministério do Ambiente não podia estar mais de acordo, mas…O Ministério da Pesca não está para aí virado, os pescadores profissionais também não devem estar…e quem manda nisso é Bruxelas, portanto caladinhos.

11 – Áreas de interdição

Os pescadores e apanhadores de marisco profissionais também respeitam as áreas de interdição?

Caso isso não se verifique, qual o fundamento desta restrição para os lúdicos?

Áreas de interdição; a respeitar por todos, acompanhar evolução; zonas tampão: rotativas ou permanentes?

Por outro lado, pede-se para avaliar a possibilidade de pescar no molhe de Sagres, abrindo uma excepção dentro da zona de interdição, mas permitindo que crianças, idosos, deficientes ou outros possam desfrutar do prazer da pesca num local seguro e de fácil acesso.

Discussão do POPNSACV, sede própria. O Ministério do Ambiente está de acordo com a prática da pesca lúdica no molhe de Sagres. Vamos ver para quando.

12 - Acções de Sensibilização

Envolvendo lúdicos, profissionais, comerciantes e consumidores.

Discussão do POPNSACV, sede própria.

13 - Fiscalização eficaz

Comércio ilegal, quem vende e quem compra; pescador e apanhador lúdico e profissional

Discussão do POPNSACV, sede própria.

14 – Monitorização

Qualidade da água, efectivos por espécie, nº de praticantes, qualidade do pescado e marisco – saúde pública, etc.

Discussão do POPNSACV, sede própria.

15 – Verificação

Efeitos das regras aplicadas. Resultados e conclusões. Divulgação.

Discussão do POPNSACV, sede própria.

CONCLUSÃO:

- O próximo passo é reunir com o Ministério da Pesca.

- O Ministério do Ambiente disponibilizou-se a estar presente numa reunião com o Ministério da Pesca, no sentido de resolver algumas das questões pendentes. Para evitar que as questões sejam empurradas de uns para os outros como é costume.

- Estar presente na discussão do POPNSACV

NOTA: Aqui no Parque já há uma Agricultura do maotdr e outra do madrp, nada de novo. O mesmo território, a mesma anarquia democrática.


Com os melhores cumprimentos,

MOVPNSACV

13 comentários:

Anónimo disse...

Bem me parcia.
Melhor teria sido se não tivessem dado confiança a essa gente do Min do Ambiente.

Foram lá para eles continuarem arrogantes.
Ao irem lá, só esse gesto, convence-os que estão a dialogar e no patamar ou nível certo.
Esse é o patamar da arrogância!

Isso não é dialogar e muito menos "ouvir" - coisa que só as pessoas inteligentes e sensatas conseguem fazer - porque, se o assunto a mudar é com eles, respondem que tem que ser assim (por exº pesca à 4ª feira etc) e, se não é com eles, os culpados são os tipos lá da Agricultura e Pescas.

Infelizmente estamos num país permanentemente em estado de esquizofrenia, uma parte do governo não está em sintonia com a outra.

Vamos à falência com gente assim e isto não é só culpa dessa gente dos ministérios, é também da gente que não votou nas eleições e também das outras que puseram à frente dos seus interesses e dos interesses do país o seu clubezinho de futebol..., faço-me entender?
Quando acordarem e gritarem "aqui del rey" ninguém lhes vai acudir, porque se habituaram e todos se foram conformando com o seu egoísmozinho e não querer saber dos outros e olvidando a pureza do altruísmo e da solidariedade!!!!

Portanto, só batendo no fundo , mesmo lá no fundo, o pessoal vai acordar e mudar de vida.

Nessa altura os ateus dirão: mas por que é que Deus permitiu tanta desgraça àquelas pobres gentes?

Sim, pobres gentes, sim de espírito, que só à porrada conseguem dar um passo em direcção à perfeição.

Ganhem juízo, incutamos juízo nos nossos semelhantes e tratemos de pôr estes políticos e toda esta cambada de fundamentalistas no desemprego e sem o subsídio porque eles não o merecem!
Com estima.
Joel Ferreira

Sargus disse...

Carissimo Joel Ferreira, desde já o meu agradecimento pelo comentário.

Já o tinha mencionado a alguns amigos pessoais que este pessoal não era para brincadeiras, quer em termos de fundamentalismo sem nexo como em sabedoria em enganar o próximo...

Isto é mais uma prova que o ambiente tem muita força, sem estudos para lá caminhamos ao fundamentalismo dos parquezinhos naturais ou nacionais, esquecendo as pessoas que lá moram, que tem tradições e que cada vez mais vão sendo espremidas até ao tutano, na minha bola de cristal não prevejo boa coisa..., mas posso estar enganado.

Será talvez agora que tenhamos de voltar as investidas com os autarcas locais, ou outras formas de luta, digo eu, é que o povo é sereno, mas chega a uma altura que isto ou vai ou raxa.

É uma vergonha a passagem da batata quente para as mãos do outro, mas pode ser que isto dê uma boa volta.

"Portanto, só batendo no fundo , mesmo lá no fundo, o pessoal vai acordar e mudar de vida."

A velha máxima, mas vêem ai tempos duros, com ou sem grandes devaneios alguém se irá começar a queixar, mais do mesmo, ficaremos impavidamente e serenos?

"Ganhem juízo, incutamos juízo nos nossos semelhantes e tratemos de pôr estes políticos e toda esta cambada de fundamentalistas no desemprego e sem o subsídio porque eles não o merecem!"

Sem tirar nem colocar uma virgula compartilho desse paragrafo na totalidade.

Grande abraço.

Fernando Encarnação.

Anónimo disse...

Uma vergonha.Já não é o declineo das especies mas sim o declinio da integridade humana, politicos vergonhosos, robam destroem, tira-nos o que mais gostamos e ainda continuam a enganar as pessoas.

Anónimo disse...

AH AH AH AH AMIBIENTE METEMSSE COM OS DONOS DAS TERRAS CHAMADOS DE PARQUES NATURAIS E QUEREM O QUE? ISSO JÁ NÃO É DOS PROPRIETARIOS ISSO É DO AMBIENTE E DO ICNB NEM QUE SE PINTEM CONSEGUEM MUDAR ISSO E CADA VEZ SERA PIOR. QUANTO AO HUMBERTO NOME DA ROSA ESTÃO TRAMADOS COM ELE ESSE FUNDAMENTALISTA PORQUE NÃO QUERO É A EXPLICAÇÃO DELE OU O É DA COMPETENCIA DO MINISTRO DAS PESCAS MUITO TRISTE PARA QUEM AMBICIONA UM PULEIRO COMO FUTURO MINISTRO DO AMBIENTE. O OUTRO DEU-SE MAL E SE TRABALHAREM BEM ESTE IRA PELO MESMO CAMINHO ESSES PSEUDO AMBIENTALISTAS POLITICOS NAO VALEM MESMO NADA. TENHO PENA DE VOÇES. VEM AI O PLANO DO ICNB E DO AMBIENTE VAO VER O QUE E BOM PARA A TOSSE.
BPVNM

Anónimo disse...

AO QUE PARECE ESTA TUDO BEM PARA OS LADOS DA PESCA NO PNSACV OU VAI PIORAR OUVE ALGUEM QUE ME DISSE ESSE SEGREDO AGORA ATE TEM HELEFANTES COM MAIS DE 3000 ANOS AI PARA OS LADOS DO MALHAO QUALQUER DIA DESCOBREM PETROLEO NALGUMA PRAIA DEPOIS QUERO VER.JA AGORA O ZEEMAR NAO TEM NENHUMA INCOMPATIBILIDADE EM TERMOS DE TONELADAS DE BETAO QUE LA ESTA ENTERRADO E ESSE PARKE QUE MAIS PARECE A FAIXA DE GAZA SO MISERIA E AINDA TEM O DESPLANTE DE ACLAMAR ESSA MISERIA DE INTERESSES COMO UMA MARAVILHA DE PORTUGAL.
BPVNM

Anónimo disse...

Desisto....ganharam....
Boa sorte a todos.

JN

Anónimo disse...

Caro Fernando,
Tem razão. Se todas as Cãmaras Municipais puserem os pés à parede, eles ainda recuarão.

No passado recuaram e adiaram porque até presidentes de Câmara do PS se opuseram.

Agora a campanha tb tem de ser feita junto dos presidentes de Câmara, eles não podem trair os interesses dos seus administrados, porque isto é, acima de tudo, JUSTO.

Portanto, há que resistir e convencer as pessoas a manifestar-se. o que parece é serem poucos os habitantes e cada vez serão menos que é isso que eles querem.
jOEL FERREIRA

Ricardo disse...

Mais do mesmo. É muito triste o que se anda a passar no nosso país. Eu estava com esperanças que as leis do parque natural fossem mudar... para melhor claro. Temos uma classe de políticos do mais ignorante que pode existir neste mundo. Não respeitam nada nem ninguém.
Vejam os espanhóis. Esses sim, protegem o que tem de ser protegido.
Leis como as nossas só podem existir aqui em “Portugal”. Leis sem nexo, criadas por pessoas ignorantes que se auto titulam os iluminados e Doutores deste país. Não existe a humildade e acima de tudo a inteligência para ouvir o próximo e corrigir o que está mal. Eles são os senhores da razão.
Sargus e restantes habitantes do parque natural, cuidem-se... Cheira-me que o futuro ecológico do parque natural estará em perigo. O saque do peixe pelos profissionais, sem medida e nexo vai continuar e de certeza aumentar. Quando o peixe acabar e o ecossistema estiver destruído, já é tarde para alterar seja o que for.
O que verdadeiramente vai interessar no futuro, são ser os empreendimentos para os ricos deste país. Mais leis sem nexo vão seguir. Disso estou convencido, mas espero e gostava de estar enganado. Eu nem sou dessa zona, mas fico revoltado com o que estão a fazer na costa vicentina e ao seu povo. É uma zona que adoro. Para passar férias e para pescar. Uma zona de gente simpática, humilde e amiga.
Força pessoal. Vocês tem todo o meu apoio na luta contra essas leis injustas e sem sentido, que protegem tudo, menos o que deviam. Não tarda muito para que nós os pescadores desportivos deste país, sejamos considerados os culpados e incriminados e perseguidos por tudo o que se passa na nossa costa. Espero sinceramente que as leis, num futuro próximo possam mudar para melhor. Que sejam criadas leis justas para todos.
A esperança é a ultima a morrer.

Um abraço,
Ricardo Ferreira

Anónimo disse...

Geração de pressão política, e dedicam-se somente a levantar questões sobre o que é simples, para criarem tensões sociais, decerto pagos por alguns terroristas cujos objectivos é clivarem e estilhaçarem as sociedades, para depois as tentarem conquistar...
Infelizmente este é o pais que temos, estas são as mentalidades deste governo e se fosse outro seria idêntico... Arruinaram e arruínam tudo e nós sem pudermos fazer nada necessita-se de uma urgente revolução mas desta vez não com cravos.
Abaixo estes miseráveis políticos.

JLC

Anónimo disse...

Que mal teria a questão da pesca a quarta feira ser abolida?
Entao nos quando vamos para a pesca vamos pescar para locais onde estao pessoas na agua?
Estes gajos nao sabem o que estao a falar e muito menos tem uma ideia do que dizem.
Deviam sair da copulazinha de lisboa e virem ao local constatar, mas não como visita de estado onde so vão e so os levam onde esta tudo bonito e arranjado.
Parabens pelo blog e pelo trabalho ao autor.

João Pedro

Pescador lúdico disse...

Querem ser RIGOROSOS, é? Então, por que não o são com os verdadeiros criminosos que por aí andam? Deram em doidos, ou quê?
Por amor de Deus! Proíbem um pescador de lançar um isco, um único anzol para o mar, a poucos metros da costa, mas não se faz NADA pelos arrastões que destroem tudo o que tocam.....!! E quem controla e proíbe este CRIME???
O Ministério do Ambiente ou o Ministério das Pescas???

Pesca disse...

bem...
na minha opinião, muito se conseguiu até agora..
se é suficiente?
não, não é suficiente.. tem que se fazer mais e melhor...
Tanto da nossa parte como da parte institucional..
na realidade acredito que podemos mudar mais um pouco as coisas.. mas também sei que este executivo está a prazo.. e que no espaço de 6 meses cai!!
e pode ser que as coisas mudem...
defeso para todos!
direitos para todos!
ou vai dar barracada...
o povo está farto de levar com regras e imposições de quem o pior exemplo dá...
a verdadeira +preservação dáse quando podemos dormir de consciência tranquila... e no caso das autoridades que regem esta matéria a consciencia está pesada de tanto escandalo...
acho que os tipos são masoquistas.. só pode ser..

www.pescavicentina.net

Anónimo disse...

Eu acho que era melhor toda a gente fazer tudo, porque ninguém controla nada e nunca ninguém diz que a coberto da pesca lúdica se vende peixe e se lixa quem trabalha no e do mar retira sustento. Digam as coisas como deve ser. Passar a cana a profissional ? isto é 3º mundo ? E depois lá vou eu a um sitio com a minha caninha ao fim de semana e aparece um caramelo qualquer a dizer que é profissional e eu que vá mas é pra casa.

E depois dá merda !

Por isso, a minha solução é:

- Reservas só integrais bem como qualquer tipo de defeso. Aplica-se o principio da democracia. Ou comem todos ou...aplica-se tamanha coima que um gajo fica a cagar fininho e não se mete noutra.

- E aqui incluo o mergulho com garrafas que numa reserva nada ( só os peixes...) nem ninguém lá mete os pés. INTEGRAL e mai nada ! Só os biólogos lá vão e.....a espaços largos !

- Nesse defeso arranja-se ( arranja-se para tudo e se calhar aqui é que se justificava...) um subsidio para que quem tira do mar o pão prá mesa, possa parar nesse mês ( que eu acho curto...) de defeso.

- Melhore-se as artes de pesca de forma cientifica para que não capturem tudo , mas o que se pretende.

- Acabem com, as redes, privilegiando os aparelhos. Destroem menos e se perdidos não ficam no fundo do mar a matar mais peixes. Acabem com aqueles anzoizinhos de mosca....

E vão ver se não resulta, se fiscalizado á séria e por autoridades competentes, o que sabemos nem sempre ) ou mvezes demais...) não correspondem.