Não sendo este projecto pessoal um forúm, por vezes sou brindado com autenticas aberrações de comentários que não hesito em elimina-los, outras vezes acontece o contrario, como é o exemplo das duas ultimas entradas deste blog, creio que seja uma mais valia o feed-back e as opiniões consistentes, cultas e com um raciocínio lógico, por isso passo a citar um comentário do frequentador deste espaço, Sr. Abel Lacerda, desde já o meu agradecimento pelo comentário.
Amigos pescadores:
1.- A tal lei (Portaria) é um atentado ao bom senso, é discriminatória e não tem pés nem cabeça;
Além disso as pessoas que estão ligadas à feitura e aprovação da mesma deviam sentir-se envergonhadas caso tivessem vergonha, assim como vergonha devia ter qualquer governante que, sabedor deste disparate, não tratasse de , de imediato, revogar ou mandar revogar essas Portarias ou, então, baseado em estudos científicos, estender o defeso a qualquer pescador, desportivo com cana ou profissional COM REDE E BARCO e urbi et orbe. Tudo o resto é o pivete da corrupção.
ESTA "LEI" jamais poderá ser "RESPEITADA", mas tão só "temida" porque o cidadão que for apanhado na rede, só arranja chatices e despesas como disse o senhor Anónimo.
Só lhe resta resistir e, a primeira coisa a fazer é contestar, no prazo indicado na contra ordenação, impugnando, por um lado que se trate da pesca da tal "espécie proibida" obrigando a entidade instrutora a fazer exames ao peixe pescado e obrigando-a também a ouvir testemunhas que o arguído infractor deve indicar em sua defesa.
Tudo isto pode fazer sem advogado.
A entidade instrutora é obrigada a convocar e a ouvir essas testemunhas e depois profere uma decisão.
Se essa decisão for condenatória, o infractor arguído pode recorrer para o tribunal da comarca onde foi cometida a suposta infracção e, mesmo aqui, ainda não precisa de advogado, todavia, é deveras conveniente que nesta altura (de preferência desde o início!)que já tenha um a tratar do recurso.
Pode pedir a nomeação de um advogado oficioso à Ordem dos Advogados, informando-se no tribunal dos passos a dar nesse sentido.
2.- Neste recurso para o tribunal da comarca da área, tem 2 hipóteses ou é absolvido ou é condenado.
Se for absolvido e não houver recurso do Ministério Público, a questão fica arrumada.
Se for condenado ainda tem uma saída que é o recurso para o Tribunal da Relação a que pertence a comarca e, em princípio é o Tribunal da Relação de Évora.
3.- Não me digam que nesta altura, com processos nos tribunais que duram anos a ser resolvidos, sejam questões de propriedade, direito de família, execuções por dívidas, despejos, ofensas cor+orais, roubos e assaltos etc. etc. os senhores juízes ainda vão dar prioridade a um processo de um pescador desportivo que não quer pagar a multa da pesca proibida!!!
Não me digam, porque eu não acredito que sejam capazes dessa maldade, para conceder razão a indivíduos cujos comportamentos merecem ser tratados como de mentecaptos e que ainda não tenha decorrido o prazo de prescrição...
Isto dá trabalho, mas vale a pena a quem tiver o azar de ser apanhado, o de lutar até ao fim.
Nunca pagar nada para que não fiquem a rir-se.
4.- Insisto: gente de bem, civilizada, jamais faria uma lei iníqua assim e nunca permitiria que ela vigorasse ou perdurasse na sua vigência.
5.º Finalmente, quero dizer, que existe muita, mas muita inveja dos pescadores lúdicos.
Se bem repararem nos excelentes escritos do autor deste blogue, já viram a canseira que é ir para o mar naquelas condições agrestes e até perigosas, já viram a técnica e os conhecimentos que é preciso possuir para "enganar" os peixes, o conhecimento que se exige do "comportamento" das águas para ser possível aquelas pescarias maravilhosas?
Isso está acessível a quantos lúdicos?
Estão preocupados com aquele monte de peixes lindos e vistosos?
Acham que todos conseguem atingir tamanha performance ou são simplesmente mesquinhos e com a caneta denunciam a sua própria mesquinhês e o carácter tacanho?
Com toda a consideração, um pescador que dá banho à minhoca menos de uma vez por ano e que agora se sente oprimido por gente cujos comportamentos podem ser considerados como praticados por canhestros, malandros, tacanhos, invejosos e corruptos à falta de outra justificação que não ofenda a nossa inteligência.
Abel Lacerda
Além disso as pessoas que estão ligadas à feitura e aprovação da mesma deviam sentir-se envergonhadas caso tivessem vergonha, assim como vergonha devia ter qualquer governante que, sabedor deste disparate, não tratasse de , de imediato, revogar ou mandar revogar essas Portarias ou, então, baseado em estudos científicos, estender o defeso a qualquer pescador, desportivo com cana ou profissional COM REDE E BARCO e urbi et orbe. Tudo o resto é o pivete da corrupção.
ESTA "LEI" jamais poderá ser "RESPEITADA", mas tão só "temida" porque o cidadão que for apanhado na rede, só arranja chatices e despesas como disse o senhor Anónimo.
Só lhe resta resistir e, a primeira coisa a fazer é contestar, no prazo indicado na contra ordenação, impugnando, por um lado que se trate da pesca da tal "espécie proibida" obrigando a entidade instrutora a fazer exames ao peixe pescado e obrigando-a também a ouvir testemunhas que o arguído infractor deve indicar em sua defesa.
Tudo isto pode fazer sem advogado.
A entidade instrutora é obrigada a convocar e a ouvir essas testemunhas e depois profere uma decisão.
Se essa decisão for condenatória, o infractor arguído pode recorrer para o tribunal da comarca onde foi cometida a suposta infracção e, mesmo aqui, ainda não precisa de advogado, todavia, é deveras conveniente que nesta altura (de preferência desde o início!)que já tenha um a tratar do recurso.
Pode pedir a nomeação de um advogado oficioso à Ordem dos Advogados, informando-se no tribunal dos passos a dar nesse sentido.
2.- Neste recurso para o tribunal da comarca da área, tem 2 hipóteses ou é absolvido ou é condenado.
Se for absolvido e não houver recurso do Ministério Público, a questão fica arrumada.
Se for condenado ainda tem uma saída que é o recurso para o Tribunal da Relação a que pertence a comarca e, em princípio é o Tribunal da Relação de Évora.
3.- Não me digam que nesta altura, com processos nos tribunais que duram anos a ser resolvidos, sejam questões de propriedade, direito de família, execuções por dívidas, despejos, ofensas cor+orais, roubos e assaltos etc. etc. os senhores juízes ainda vão dar prioridade a um processo de um pescador desportivo que não quer pagar a multa da pesca proibida!!!
Não me digam, porque eu não acredito que sejam capazes dessa maldade, para conceder razão a indivíduos cujos comportamentos merecem ser tratados como de mentecaptos e que ainda não tenha decorrido o prazo de prescrição...
Isto dá trabalho, mas vale a pena a quem tiver o azar de ser apanhado, o de lutar até ao fim.
Nunca pagar nada para que não fiquem a rir-se.
4.- Insisto: gente de bem, civilizada, jamais faria uma lei iníqua assim e nunca permitiria que ela vigorasse ou perdurasse na sua vigência.
5.º Finalmente, quero dizer, que existe muita, mas muita inveja dos pescadores lúdicos.
Se bem repararem nos excelentes escritos do autor deste blogue, já viram a canseira que é ir para o mar naquelas condições agrestes e até perigosas, já viram a técnica e os conhecimentos que é preciso possuir para "enganar" os peixes, o conhecimento que se exige do "comportamento" das águas para ser possível aquelas pescarias maravilhosas?
Isso está acessível a quantos lúdicos?
Estão preocupados com aquele monte de peixes lindos e vistosos?
Acham que todos conseguem atingir tamanha performance ou são simplesmente mesquinhos e com a caneta denunciam a sua própria mesquinhês e o carácter tacanho?
Com toda a consideração, um pescador que dá banho à minhoca menos de uma vez por ano e que agora se sente oprimido por gente cujos comportamentos podem ser considerados como praticados por canhestros, malandros, tacanhos, invejosos e corruptos à falta de outra justificação que não ofenda a nossa inteligência.
Abel Lacerda
14 comentários:
Mais uma vez somos brindados com um texto deveras eloquente e que devemos admirar pela coragem
Bem haja quem faz da caneta a arma
Um abraço
JTCordeiro
Viva JT Cordeiro.
É verdade, opiniões existem muitas, idéias, etc
Uma opinião lógica e directa de quem contribui para a manifestação de indignação à questão de dois pesos duas medidas...
Obrigado pelo comentário.
Abraço.
Muito bem escrito pessoa de cultura e razao ,mais desdas pessoas hovesse melhor seria para todos os ludicos.
A uniao faz a forca temos que nos bater pela igualdade para todos bem haja.
p.conceicao.
Amigo Fernando,
Fiquei deveras impressionado com este Amigo Lacerda. Sem dúvida um grande defensor dos pescadores lúdicos e do PNSACV! Realmente este comentário merece um artigo neste maravilhoso Blog.
Abraço e saudações piscatórias
Viva P.Conceição.
Desde já obrigado pelo comentário.
Sem a menor duvida, fora fundamentalismos, fora falsos objectivos, a nata como lhe costumo chamar...
Abraço.
Amigo Paulo,
O amigo Lacerda, pelo que se vê tem conhecimentos para além do empatar um anzol, libertar peixe ou não, este carreto é melhor que aquele, este fio ou aquele, esta amostra mata peixe, etc. (Sabes do que estou a falar)
O PNSACV sempre será um osso duro de roer enquanto lá em cima (MADROT) houver fundamentalismos, mas talvez, como estamos no inicio do ano, eu tenha a pachorra e caroliçe para perder algumas horas durante o ano a colocar os verdadeiros atentados que se passam aqui pelo PNSACV, para ver se existe um pingo de vergonha.
"Realmente este comentário merece um artigo neste maravilhoso Blog."
Foi o que foi feito.
Abraço caro amigo.
;)
Antes de mais, quero deixar bem claro que não aprovo a famigerada portaria que instituiu o defeso do sargo somente aos pescadores lúdicos. Dito isto, vou então ao assunto. O que o sr. Abel Lacerda advoga é uma espécie de desobediência civil a uma legislação que ele vê como injusta e opressora. Algumas pessoas argumentam que a violação da lei nunca se pode justificar: se não estamos satisfeitos com a lei, devemos tentar mudá-la através dos meios legais, como as campanhas, a redacção de cartas, etc. Mas há casos em que tais protestos legais são completamente inúteis. Será este o caso presente ? Estarão esgotados todos os meios legais de resolver o problema ? Será aceitável o desrespeito a uma lei que não envolve questões de carácter moral ou ético ? Será compatível com a democracia em que vivemos ? Não irá fragilizá-la, em vez de a aperfeiçoar ? Enfim, questões para as quais não tenho respostas conclusivas.
Cumprimentos,
Mário Pinho
Carissimo Mário Pinho.
As questões são pertinentes, existe no pais casos bem mais graves do que este e mesmo com meios legais não se chega a lado nenhum, isto é a tal questão do poder, cria-se o poder, promove-se o poder, desmultiplica-se o poder e depois que pode fazer alguma coisa com o poder, quando este poder não passa de uma ténue bruma com cortina de ferro?
Touros de Barrancos, teremos de ir por ai, e fazer uma espécie de Sargos e perceves do PNSACV????
;)
RESPOSTA DE ABEL LACERDA
O sr. Mário Pinho, diz que não concorda com a tal Portaria, mas de seguida, com as suas dúvidas, lá vai desculpando, repito desculpando, os autores da lei, e ainda se permite duvidar, se, com umas campanhas e umas cartas, no caso presente, não seria meio próprio para contestar a lei.
E de seguida ao questionar se é aceitável o seu desrespeito, com toda a clareza afirma que a mesma “não envolve questões de carácter moral ou ético” (e isto porque o ponto de interrogação reporta-se à justificação do seu eventual desrespeito, pois que a sua afirmativa, a da ausência de censura ética ou moral, é indiscutível).
Caro senhor, com todo o respeito, não posso concordar consigo. Aquela lei ou Portaria é eticamente reprovável porque nega ao senhor António residente em Vila do Bispo, o que ao Sr. Francisco de Aljezur permite sem que justifique minimamente esse tratamento desigual e não me venha dizer que o sr. António é mais cidadão ou paga mais ou menos impostos para ter direitos diferentes.
Não pode haver argumentos, nem sérios, nem HONESTOS, que justifiquem terem os pescadores da cana de se abster de pescar para salvaguardar a multiplicação da espécie dos sargos quando o “SENHOR” Francisco de barco e de rede e de uma braçada leva centenas de quilos da mesma espécie cuja protecção se reclama como legal escopo.
O sr. antónio é tão cidadão como o SENHOR FRANCISCO e não é o tamanho da letra que lhe dá mais direitos.
O sr. Mário Pinho ao abordar a questão do modo como o fez, traiu-se quanto ao conceito que tem da democracia e do respeito pelas pessoas.
Antes de ser um conceito
(continua no seguinte)
(Cont. da resposta de Abel Lacerda a Mário Pinho)
de direito, a igualdade de tratamento perante a lei, é, sobretudo, uma questão de respeito pela pessoa humana, pelo vizinho, pelo companheiro seja pobre ou rico ou remediado.
Não fale na “democracia em que vivemos” e a propósito de a fragilizar ou não com comportamentos que não serão de punhos de renda.
Não vou agora tentar demonstrar-lhe que vivemos numa democracia de fachada nem aqui é o local próprio.
A democracia não se aperfeiçoa com comportamento servis, de indiferença ou de abstenção do uso dos meios legais que o sistema judicial permite e que estão patentes na constituição da república.
RESISTIR ATÉ À PRESCRIÇÃO DO PROCESSO É UM MEIO LEGAL E LEGÍTIMO e impugnar quando somos acusados de violar a "tal lei", a constitucionalidade da Portaria, seja porque não indica a lei (contende com os direitos liberdades e garantias e tem de ser lei especial...) que regulamenta ou porque viola o princípio da igualdade e da proporcionalidade ou porque o peixe pescado é diferente, é um direito constitucional e não venha recomendar comportamentos próprios de beata ou farisaicos os quais são indignos de quem se preza de ser um cidadão por inteiro!
A Portaria é uma indecência, é imoral, é uma desvergonha e além do mais um atentado e um insulto à nossa inteligência.
Acredite que eu gostaria de estar enganado. Apreciaria saber estar num país mais justo. E há países mais justos. Você não encontra este disparate em nenhum país civilizado.
Encontra “defesos”, isso sim, mais ou menos justificados ambientalmente, MAS PARA TODOS.
Resumindo e concluindo, sejamos solidários e integralmente solidários (sem subterfúgios) com as pessoas e, olhe, pode haver alguém mesmo necessitado de pescar o tal sargo...
Com toda a consideração,
Abel Lacerda
COMUNICADO - MOVPNSACV
O MOVPNSACV vem por este meio comunicar que brevemente será recebido no Ministério do Ambiente para abordar vários assuntos referentes ao exercício da Pesca Lúdica no PNSACV, nomeadamente:
- Áreas de Protecção total;
- Pesca à noite;
- Defeso do Sargo;
- Apanha lúdica;
Desde já solicitamos que todas as pessoas que receberem este e-mail tomem a liberdade de nos enviar as opiniões que têm sobre estes pontos ou outros que vos pareçam relevantes.
Seguidamente transcrevemos o e-mail enviado pela Secretária de Estado do Ambiente e recebido pelo MOVPNSACV:
«Encarrega-me o Chefe de Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Ambiente de agradecer os vossos contributos para o processo de regulamentação da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Este Gabinete tem tido com o Vosso movimento diversas reuniões de trabalho que em muito contribuíram para um melhor esclarecimento dos anseios de quem de facto está no terreno e melhor pode sentir a aplicação das medidas regulamentares.
Neste sentido, e para uma eventual revisão da portaria que rege a actividade, este Gabinete contará de novo com a Vossa colaboração, tendo já tomado boa nota dos contributos que nos fizeram chegar. A reunião solicitada será agendada oportunamente.»
Atenciosamente,
MOVPNSACV
O mail do Ministério DEIXA-ME DESCONFIADA E soa a música.
O Movimento faria bem em dizer o que pensa antes de se "comprometer" em negociações e compromissos.
Também seria bom que esse Movimento refrescasse a sua representatividade, para não ser acusado ou considerado como um grupinho de meninos bem comportados, vaidosos e orgulhosos de serem recebidos lá em Lisboa e a dar o flanco a essa malta fina só preocupada em fazer carreira política.
Vocês têm consciência do que é que nós queremos aqui nestas terras de Vila do Bispo a Sines?
Sabem o que está sigificando isso de pegar num concelho quase inteiro e plantar-lhe em cima um Parque mais um S´tio, mais uma Rede Natura 2000 e depois até para qualquer obrita que noutros concelhos não tem expressão urbanística, mas aqui na zona do Parque, só com PROJECTO, LICENÇA e TAXA, isto é burocracia, demoras excessivas e euros, perceberam?
E isto já está em vigor, sabiam? Vejam as alterações aos artigos 4 a 6 da lei do Urbanismo alterada em Setembro de 2007 para entrar em vigor em 2008!
"Eles" são tão safados que isto passou despercebido.
Até Março de 2008 a lei dizia que se podia fazer por ex.º uma arrecadação nas traseiras desde que não confrontasse com a via pública até 10 m2 e bem assim outro tipo de obras que se chamavam sem relevância urbanística.
Com essa alteração excluíram os Parques Naturais, Sítios etc. e
É NUM SÍTIO ONDE NÓS VIVEMOS que nós aqui vivemos. A maioria das pessoas ainda nem sequer se apercebeu disto, perguntem na vossa Câmara como é e verão.
O próprio PNSACV tem uma Portaria publicada e entretanto suspensa porque comportando-se como sanguesugas queriam e querem cobrar pelo parecer de um projecto de um muro cerca de 500 euros quer aprovem quer desaprovem e com pagamento à cabeça...
Não se estiquem lá por Lisboa, nem abram alas porque tudo isso da pescas lúdica, zonas e ÁREAS DE PROTECÇÃO parcial e Total faz parte de um pacote que querem impor aqui desde V.Bispo até Sines, isto é só esmmagar os legítimos interesses carregando de burocracia, empecilhos e despesas as pessoas residentes transformando isto num museu ou coisa parecida PARA GOZO DE OS TODOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS SEM NADA PAGAREM, tudo à nossa custa que tivemos o azar de andar por aqui a tentar fazer algo pela vida.
Por esse motivo os nossos presidentes de Câmara independentemente dos partidos já disseram NÃO e puseram-se ao lado do povo, isto é do seu vizinho e se calhar do vosso lado também se soubessem realmente o que querem.
Portanto não vejo com bons olhos, desligados da problemática geral um MOvimento a ser utilizado como cinzel para abrir rachas.
Traição nunca!
Não brinquem com coisas sérias.
ADELINA CORREIA
Carissima Adelina Correia, desde já lhe fico grato pelo comentário.
Em primeiro lugar:
Este Movimento tem tentado, melhorar a legislação imposta pela portaria que regem a pesca lúdica dentro do PNSACV, recordo que já conseguimos (uma vez que também sou colaborador do referido movimento) alterar para melhor algumas situações que anteriormente achávamos mal, mas o processo continua...
O referido movimento apenas se tem regido pela portaria, mas estamos atentos a questões relacionadas com vertentes ambientais.
Vai ser complicado porque o Plano de Ordenamento do PNSACV ainda está em fase de concertação nas entidades competentes, e pelo que sei as 3 câmaras municipais (foi para isso que foram eleitos, defenderem os interesses dos seus municepes e não as aberrações dos técnicos do MADROT) ainda não deram luz verde, uma vez que entende que algumas coisas do referido plano não estão bem, se não já estaria cá fora certamente.
Se conhecemos o Plano actual, não, temos uma ideia das versões anteriores disponibilizadas pelo município de Aljezur no site da câmara, e não me parecem nada correctas uma vez mais.
Não é fácil certamente mas tentaremos, como cidadãos contribuir para uma forma mais justa e correcta aquando da consulta pública, bem sei que pouco ou nada poderemos fazer, mas se ficarmos parados então é que não se consegue nada.
O dizer mal por dizer e as conversas de café não levam a nada, a carolice sim, mas se houver alguém que queira dar o seu contributo por favor será bem vindo, o e mail é movpnsacv@sapo.pt
Respondendo ao seu comentário.
Penso que não existem compromissos, apenas negociações para uma lei mais justa e menos restritiva, isto no que diz respeito à pesca lúdica.
Esta parte esta engraçada, mas na parte que me toca não me considero um menino bem comportado, sou humano e também erro, trabalho de 2ª a 6ª, pago os meus impostos, tenho obrigações e deveres, mas também penso que deva ter regalias, não tenho cadastro, nunca assaltei ninguém, a não ser no mar nunca matei ;), também não foi recebido lá em cima, pelos políticos e técnicos fundamentalistas.
"Vocês têm consciência do que é que nós queremos aqui nestas terras de Vila do Bispo a Sines?"
Claro, sou residente, nasci e fui criado aqui e será aqui que quero acabar os meus dias, mas quero dar o meu contributo, se conseguir e me deixarem.
"O próprio PNSACV tem uma Portaria publicada e entretanto suspensa porque comportando-se como sanguesugas queriam e querem cobrar pelo parecer de um projecto de um muro cerca de 500 euros quer aprovem quer desaprovem e com pagamento à cabeça..."
Deixamos de ser donos das nossas propriedades e património e o ICNB tomou conta disto de assalto, agora querem/queriam que nós financiássemos com as tais taxas, projectos e pareceres o tal instituto, e que contributo deram???
Voltando a pesca.
Isto do PNSACV/SÍTIO/REDE NATURA 2000/PROTECÇÃO ESPECIAL/PARCIAL OU TOTAL é um pau de dois bicos, que a meu ver só vai assentar no dia que se fizer algo aqui, uma união de todas as injustiças, de todos os afectados, mas para isso é mesmo necessário carolice, empenho e dedicação, vejo alguma mas não chega...
A união só fará a força, e traição é uma palavra muito forte a meu ver, ninguém esta aqui para enganar ninguém, agora pode haver alguém que queira enganar alguém...
Cumprimentos
Cara Adelina Correia,
Sem dúvida que a senhora pode chamar os nomes que quiser, a quem bem entender e escrito é sempre melhor que falado, fica registado.
O MOVPNSACV chama-se assim mas podia chamar-se outra coisa qualquer, existe única e simplesmente para assuntos de pesca e apanha no PNSACV. Não têm outros objectivos, logo pode ficar tranquila que ninguém vai falar de construções, licenças e coisas afins. Quanto à pesca e apanha, o Fernando já colocou no blog os e-mails que enviámos para Lisboa. Claro que mais uma vez tem todo o direito de discordar e por aí adiante.
Quanto ao refrescar a representatividade do movimento, vamos a isso convoque uma reunião que nós lá estaremos, por enquanto representamos-nos a nós próprios. Este grupo que se auto intitula MOVPNSACV, é isso mesmo, meia dúzia de pessoas que se opuseram às leis da pesca lúdica, nada mais. Por exemplo, engodar com sardinha que é o nosso perfume preferido.
José Nazaré
Enviar um comentário