Comentário em: O Sargo

Viva amigos e companheiros de infortúnio:

Parabéns ao Autor da dissertação sobre sargus espécie e sub-espécies.
Enquanto lia o excelente post cultural e científico ri-me e perguntei-me o que sucede se pescar uma sub-espécie diferente.

Então o que é que está proibido por aquelas mentes sinistras?.

Tem razão o amigo Sargus quando não se mostra interessado em arriscar esse argumento da diferente sub-espécie proibida para se dar ao luxo de ser multado.

Até pode ganhar a causa. Mas servir de exemplo significa:

Sujeitar-se a ser multado, impugnar no prazo que suponho de 15 dias, depois, como o Serviço que instrui o processo vai confirmar a participação e insistir na coima, terá de recorrer para o tribunal da comarca respectiva.

Aqui, irá ocorrer produção de prova com testemunhas e se calhar relatórios científicos, também poderá ser invocada a constitucionalidade por violação do princípio da igualdade ( os outros pescadores profissionais da pesca de rede podem uma coisa que os da cana não podem e isto brada aos céus) e bem assim do princípio da proporcionalidade.

Se o juiz se decidir pela absolvição a pessoa fica livre, MAS o Ministério Público, porque houve uma absolvição por inconstitucionalidade naquelas duas vertentes, é obrigado a recorrer para o tribunal Constitucional e aqui serão ainda uns bons tempos para haver decisão.
Ali se confirmará em definitivo se houve ou não inconstitucionalidade e, caso não haja, lá irão cerca de 2.000 Euros "para o galheiro" ou seja a tabela normal de 20 unidades de conta como custas exigíveis no processo.

Ponham é a fotografia dessas MENTES brilhantes da proibição só para uns, permitindo a maior liberdade aos escravizados ainda sem parentes naturais ou empregados pedindo esmola par o seu presépio.

Ponham as fotografias desses "sábios" nas janelas, que como técnicos se elevaram a tamanho patamar de admiração popular a ver se eu entendo, perscrutando essas cabecinhas, a distinão entre a construção antiga e a moderna.

Publiquem a foto desses "técnicos" para a gente ficar a conhecer o "facies" dessas iluminarias e bem assim do secretário de estado se, ainda, por aí, andar para se saber.

Tudo isto são despesas cujo dinheiro escasseia para tratar das terras e sujeitar-se à vida miserável do campo.

Janeiro 19, 2010



Nota: O meu agradecimento pelo comentário anónimo.

10 comentários:

CANTINHO DA PESCA disse...

Excelente artigo que depois de o ler dá que pensar.
Um abraço
JTCordeiro

Sargus disse...

Viva JTCordeiro, desde já obrigado pelo comentário.

É verdade, dá que pensar e não é pouco, basta haver dois pesos e duas medidas para que as coisas não sejam bem assim...

É melhor não arriscar a menos que se fundamente perfeitamente a lacuna da lei.

Abraço.

Anónimo disse...

Caro Sargus,

Muito sinceramente não percebo a que lacuna da lei se refere. A portaria é explícita: é interdita a captura de Diplodus sargus e Diplodus vulgaris. Pouca importa que seja D. sargus sargus ou D. sargus cadenati. Desde que seja D. sargus, a captura é proibida, ponto final ! A questão da sub-espécie é irrelevante neste caso. Será que estou equivocado ?

Cumprimentos,
Mário Pinho

Sargus disse...

Caro Mário Pinho,

Desde já obrigado pelo comentário.

Respondendo ás suas afirmações, até me apetece referir que o sargo bical é permitido à luz desta lei, a portaria não refere TODAS as espécies ou sub-espécies mas sim unicamente DUAS.

O meu amigo tem uma opinião acerca do assunto eu tenho outra e muitos terão variadissimas, como é obvio.

Já o disse e continuo a dizer, não concordo com esta restrição e não defeso, porque isto é uma restrição e não um defeso, já que defeso é a não interacção com a espécie mais a mais nesta altura que estão em arribação para a desova.

Quanto a fundamentalismos e extremismos, não compactuo com isso, não concordo com a lei mas respeito-a.

Ao que me parece esta equivocado, mas não sou nenhum juiz.

;)

Abraço.

O ideal é um defeso alargado a todos de norte a sul do pais, nas alturas da desova, para lúdicos e profissionais, ou será que estou enganado?

O ideal será terem atenção à poluição marinha, contaminações de água e atentados ambientais, ou será que estou enganado?

;)

Anónimo disse...

Amigos pescadores:

1.- A tal lei (Portaria) é um atentado ao bom senso, é discriminatória e não tem pés nem cabeça;
Além disso as pessoas que estão ligadas à feitura e aprovação da mesma deviam sentir-se envergonhadas caso tivessem vergonha, assim como vergonha devia ter qualquer governante que, sabedor deste disparate, não tratasse de , de imediato, revogar ou mandar revogar essas Portarias ou, então, baseado em estudos científicos, estender o defeso a qualquer pescador, desportivo com cana ou profissional COM REDE E BARCO e urbi et orbe. Tudo o resto é o pivete da corrupção.
ESTA "LEI" jamais poderá ser "RESPEITADA", mas tão só "temida" porque o cidadão que for apanhado na rede, só arranja chatices e despesas como disse o senhor Anónimo.

Só lhe resta resistir e, a primeira coisa a fazer é contestar, no prazo indicado na contraordenação, impugnando, por um lado que se trate da pesca da tal "espécie proibida" obrigando a entidade instrutora a fazer exames ao peixe pescado e obrigando-a também a ouvir testemunhas que o arguido infrator deve indicar em sua defesa.
Tudo isto pode fazer sem advogado.

A entidade instrutora é obrigada a convocar e a ouvir essas testemunhas e depois profere uma decisão.
Se essa decisão for condenatória, o infrator arguido pode recorrer para o tribunal da comarca onde foi cometida a suposta infracção e, mesmo aqui, ainda não precisa de advogado, todavia, é deveras conveniente que nesta altura (de preferência desde o início!)que já tenha um a tratar do recurso.
Pode pedir a nomeação de um advogado oficioso à Ordem dos Advogados, informando-se no tribunal dos passos a dar nesse sentido.

2.- Neste recurso para o tribunal da comarca da área, tem 2 hipóteses ou é absolvido ou é condenado.
Se for absolvido e não houver recurso do Ministério Público, a questão fica arrumada.

Se for condenado ainda tem uma saída que é o recurso para o Tribunal da Relação a que pertence a comarca e, em princípio é o Tribunal da Relação de Évora.

3.- Não me digam que nesta altura, com processos nos tribunais que duram anos a ser resolvidos, sejam questões de propriedade, direito de famíla, execuções por dívidas, despejos, ofensas cor+orais, roubos e assaltos etc. etc. os senhores juízes ainda vão dar prioridade a um processo de um pescador desportivo que não quer pagar a multa da pesca proibida!!!
Não me digam, porque eu não acredito que sejam capazes dessa maldade, para conceder razão a indivíduos cujos comportamentos merecem ser tratados como de mentecaptos e que ainda não tenha decorrido o prazo de prescrição...

Isto dá trabalho, mas vale a pena a quem tiver o azar de ser apanhado, o de lutar até ao fim.
Nunca pagar nada para que não fiquem a rir-se.

4.- Insisto: gente de bem, civilizada, jamais faria uma lei iníqua assim e nunca permitiria que ela vigorasse ou perdurasse na sua vigência.

5.º Finalmente, quero dizer, que existe muita, mas muita inveja dos pescadores lúdicos.
Se bem repararem nos excelentes escritos do autor deste blogue, já viram a canseira que é ir para o mar naquelas condições agrestes e até perigosas, já viram a técnica e os conhecimentos que é preciso possuir para "enganar" os peixes, o conhecimento que se exige do "comportamento" das águas para ser possível aquelas pescarias maravilhosas?

Isso está acessível a quantos lúdicos?
Estão preocupados com aquele monte de peixes lindos e vistosos?
Acham que todos conseguem atingir tamanha performance ou são simplesmente mesquinhos e com a caneta denunciam a sua própria mesquinhês e o carácter tacanho?

Com toda a consideração, um pescador que dá banho à minhoca menos de uma vez por ano e que agora se sente oprimido por gente cujos comportamentos podem ser considerados como praticados por canhestros, malandros, tacanhos, invejosos e corruptos à falta de outra justificação que não ofenda a nossa inteligência.
Abel Lacerda

Anónimo disse...

Caro Sargus

Não estou a defender a portaria. O que eu disse é que no que respeita às espécies de sargo interditas, a portaria é explícita: sargo legítimo e safia. O sargo bical (conheço-o por bicudo) não é mencionado, pelo que a sua captura é permitida.

Abraço,
Mário Pinho

Anónimo disse...

Segundo circula a polícia anda empenhada em fazer cumprir a Portaria do defeso.

É curioso: tenho visto notícias nos jornais e tvs que andam por aqui uns malandros a assaltar casas e pessoas e estão a deixar mossas nas pessoas e no seu património.

Para isto não há polícia, mas para apanhar os criminosos pescadores não falta polícia de caneta na mão.

A culpa é de quem ainda por cima de tudo isto, deu o poder pelo voto a estes partidos políticos que não estão aparentemente interessados em exercer o poder com justiça.

Engordam-se e engordam os amigalhaços e desprezam o povo.

O Portugal de hoje está à beira da falência, não falta dinheiro para extravagâncias e outras mordomias, mas continua, a gastar-se à tripa forra porque sempre virá alguém que há-de fechar a porta e quiçá a luz.
Continuem a vergar a cerviz, a fazer de conta e, por este andar Portugal nunca se realizará como uma democracia, nunca respeitará nada nem ninguém, salvo se começarmos a dar-lhes no focinho.

Como? Não sei.
Abílio Caldeira

Sargus disse...

Carissimo Abel Lacerda

Desde já obrigado pelo comentário que resolvi colocar como entrada (isto se me for permitido) ;)

Como referi na entrada do seu comentário:

Não sendo este projecto pessoal um forúm, por vezes sou brindado com autenticas aberrações de comentários que não hesito em elimina-los, outras vezes acontece o contrario, como é o exemplo das duas ultimas entradas deste blog, creio que seja uma mais valia o feed-back e as opiniões consistentes, cultas e com um raciocínio lógico, por isso passo a citar um comentário do frequentador deste espaço, Sr. Abel Lacerda, desde já o meu agradecimento pelo comentário.

Grande abraço e obrigado pelo contributo.

Sargus disse...

Caro Mário Pinho.

Como é conhecida esta frase de minha autoria junto dos meus amigos da pesca:

"A PESCA NÃO É DIFÍCIL O PESSOAL É QUE A COMPLICA"

Penso que está tudo dito...

"O que eu disse é que no que respeita às espécies de sargo interditas, a portaria é explícita: sargo legítimo e safia."

Alteração à Portaria n.º 143/2009, de 5 de Fevereiro diz:

3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) Sargos, Diplodus sargus e Diplodus vulgaris, entre
15 de Janeiro e 15 de Março;
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

"O sargo bical (conheço-o por bicudo) não é mencionado, pelo que a sua captura é permitida."

Quanto ao Bical, como vão os pescadores lúdicos explicar ás autoridades que aquele sargo é bical e não é uma safia por exemplo?

Talvez as autoridades fiscalizadoras tenham também um curso de Biologia Marinha ou ainda se lembrem do que fazem ou fizeram quando andavam na marinha...

Abraço

Sargus disse...

Carissimo Abílio Caldeira.

Desde já o meu agradecimento pelo comentário.

"Segundo circula a polícia anda empenhada em fazer cumprir a Portaria do defeso."

É mais fácil apanhar um pescador lúdico a transgredir do que se dar ao trabalho de promover analises de água de qualidade duvidosa, redes colocadas a pouquíssimos metros da linha de costa sem identificação, controlar a venda ilegal de peixe capturado aos sábados por redes de pescadores profissionais, tamanhos abaixo dos permitidos pela lei na pesca profissional, autênticos atentados ambientais provocados por aqueles que vivem do mar, ilegalidades dentro de areas de paisagem protegida e fora dela, tamanhos e quantidades de marisco capturado por aqueles que criaram e defendem o lobbie dos mariscadores profissionais, ou qualquer outra medida de defesa de uma zona ou area de parque natural, etc, para não falar em problemas da sociedade em geral.

Fiscalização existe, mas apenas para a pesca lúdica dentro da área do PNSACV, de resto nada mais vejo quer da parte do ICNB ou MADROT, pelo menos aqui, para além de medidas restritivas de cariz duvidoso que vão contra muitas coisas de bem mas também regem ou deviam reger muitas coisas que estão mal.

O problema é a caça à multa, temos vários exemplos que se poderiam pegar e não se faz rigorosamente nada, zero.

Os partidos políticos interessam-se única e exclusivamente em politica e eleições.

Ainda vou ver isto bater no fundo, e não será por falta de medidas de defesa ambiental ou de espécies certamente.

Dar a volta a isto é muito complicado, como se diz:

Uma revolução com cravos nunca foi revolução e não sou eu que o digo.

Como? Também não sei, mas sei que este não será o caminho a seguir como não foram os anos antecessores e não é pela pesca lúdica que falo, é pelo sistema, esteja lá quem estiver os "law makers" serão outros, mas os interesses serão os mesmos.

Abraço e obrigado pelo comentário.