Oceanus Atlanticus: 16 de Novembro

A data celebra-se desde que foi instituída em 1998, para assinalar a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidos sobre o Direito do Mar, ratificada por Portugal em 1994.

Com 18 vezes o tamanho do território nacional a área marítima de Portugal é das mais extensas da Europa e a maior da União Europeia, área sobre a qual o país assumiu responsabilidade ao ratificar a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar em 1997.

A Convenção, que criou um novo quadro jurídico em Direito do Mar, entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, dia que foi instituído como Dia Nacional do Mar em Portugal por resolução do Conselho de Ministros em 1998.

A data é marcada por inúmeras iniciativas em vários pontos do país que pretendem alertar a sociedade para a importância deste ecossistema hoje tão ameaçado devido às actividades humanas.

Assim, a Câmara Municipal de Vila do Conde organiza uma série de acções que incluem uma exposição temática sobre a actividade piscatória na zona e uma oficina de identificação de espécies marinhas.

Por seu lado, a Liga para a Protecção da Natureza e as restantes associações que integram a plataforma PONG – Pesca apresentarão em estreia nacional, o documentário “The End of the Line – O Fim da Linha” sobre os efeitos da sobrepesca nos oceanos, a que se seguirá um debate que contará com a participação do coordenador da reforma da Política Comum de Pescas da União Europeia.

Simultaneamente inicia-se em Peniche o primeiro Encontro Internacional de Recursos Marinhos que abordará temas como Biodiversidade e Conservação, Aquacultura, Tecnologia de Alimentos Marinhos e Novos Recursos, uma iniciativa do Grupo de Investigação em Recursos Marinhos da ESTEM do Instituto Politécnico de Leiria que conta com o apoio da Câmara Municipal de Peniche e da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.