P4 Qualificação e valorização da actividade piscatória
P4.1 - Qualificação e valorização da actividade piscatória
OBJECTIVO
Criação de condições para a valorização e manutenção das actividades económicas de base tradicional ligadas ao sector das pescas.LOCALIZAÇÃO
Aljezur | Portinho do Forno (Pontal da carrapateira)
Odemira | Lapa das Pombas (Almograve); Porto das Barcas (Vila Nova de Mil Fontes)ACTIVIDADE A DESENVOLVER
Projectos e Obras:
a) Portinho do Forno
Desenvolvimento e execução de projecto que garanta a melhoria das condições de funcionamento desta estrutura, tais como:
- Requalificação dos equipamentos e estruturas de apoio (rampas, aprestos, etc.);
- Beneficiação do acesso ao porto de pesca incluindo a estabilização dos taludes existentes;
- Construção de molhe1, ou de uma estrutura de acostagem, para melhorar as condições de acesso e atracagem neste portinho permitindo o apoio a outras actividades (passeios marítimos, mergulho);
- Valorização paisagística da área envolvente ao cais.
b) Lapa das Pombas (Almograve)
Desenvolvimento e execução de projecto que garanta a melhoria das condições de funcionamento desta estrutura2, tais como:
- Requalificação dos equipamentos e estruturas de apoio (rampas, aprestos, etc.);
- Valorização paisagística da área envolvente ao cais.
c) Porto das Barcas ou Portinho do Canal (Vila Nova de Mil Fontes)
Desenvolvimento e execução de projecto que garanta a melhoria das condições de funcionamento desta estrutura, tais como:
- Requalificação dos equipamentos e estruturas de apoio (rampas, aprestos, etc.);
- Melhoria das condições de acesso das embarcações ao porto através do desbaste do afloramento rochoso;
- Valorização paisagística da área envolvente aos cais.
d) Porto da Baleeira (Sagres)3
Desenvolvimento e execução de projecto que garanta a melhoria das condições de funcionamento desta estrutura, tais como:
- Requalificação e à actividade piscatória (rampas, aprestos, entre outros);
- Criação de área de apoio à náutica de recreio; (fingers, postos de amarração, estruturas de apoio em terra, entre outros);
- Valorização do espaço público (criação de um passeio marítimo, colocação de mobiliário urbano, entre outros);
- Criação de estruturas de apoio em terra (restaurantes, cafés, esplanadas, quiosques, lojas, entre outros);
- Valorização paisagística da área envolvente.
ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES
1A construção do molhe no Portinho do Forno carece de Avaliação de Impacte Ambiental. Este Porto não esta na área de jurisdição do IPTM.
2 O porto da Lapa das Pombas já se encontra, em parte, requalificado. Necessita de obras de melhoramento. Este Porto não esta na área de jurisdição do IPTM.
3 Acção no Porto da Baleeira a realizar em parceria com o IPTM (área da sua jurisdição). A contrapartida nacional do investimento a realizar nesta acção, considera a participação financeira da CM de Vila do Bispo e do IPTM, em iguais partes (caso não haja a disponibilidade por parte do IPTM, o Município deverá assumir a totalidade da contrapartida nacional).
A contrapartida nacional do investimento a realizar no Portinho do Forno, Porto da Lapa das Pombas e Porto das Barcas, considera a participação financeira da Direcção Regional de Agricultura e Pescas e dos respectivos Municípios, em partes iguais (caso não haja a disponibilidade por parte da DRAP os Municípios deverão assumir a totalidade da contrapartida nacional).PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DO PORTINHO DO FORNO, CARRAPATEIRA
Adjudicatário: WW – Consultores de Hidráulica e Obras Marítimas S.A.
Valor do Projecto: 24.500,00 €
Fase do Projecto: Estudo Prévio
Data de Conclusão: Maio de 2012
Objectivos do Projecto:
- Requalificação dos equipamentos e estruturas de apoio;
- Beneficiação do acesso ao porto de pesca incluindo a estabilização das rampas existentes;
- Construção de molhe, ou de acostagem, para melhorar as condições de acesso e atracagem;
- Valorização paisagística da área envolvente ao cais.P4.2 - Projecto de Qualificação e Valorização da Actividade Piscatória
Adjudicatário: WW – Consultores de Hidráulica e Obras Marítimas S.A.
Valor do Projecto: 42.600, 00€
Fase do Projecto: Em Adjudicação
Data de Conclusão: Dezembro de 2011
Objectivos do Projecto:
- Criação de condições para a valorização e manutenção das actividades económicas de base tradicional ligadas ao sector das pescas, que prevê a intervenção nos seguintes portinhos: Porto das Barcas ou Portinho do Canal (Vila Nova de Milfontes); Portinho de Lapa das Pombas (Almograve); Portinho da Entrada da Barca (Zambujeira do Mar); e Portinho de Pesca da Azenha do Mar.
P4.3 - Projecto de Qualificação e Valorização da Actividade Piscatória
Adjudicatário: WW – Consultores de Hidráulica e Obras Marítimas S.A.
Valor do Projecto: 42.600, 00€
Fase do Projecto: Em Adjudicação
Data de Conclusão: Dezembro de 2011
Objectivos do Projecto:
- Criação de condições para a valorização e manutenção das actividades económicas de base tradicional ligadas ao sector das pescas, que prevê a intervenção nos seguintes portinhos: Porto das Barcas ou Portinho do Canal (Vila Nova de Milfontes); Portinho de Lapa das Pombas (Almograve); Portinho da Entrada da Barca (Zambujeira do Mar); e Portinho de Pesca da Azenha do Mar.
P5 Valorização e qualificação de espaços balneares
P5.1 - Valorização e qualificação de espaços balneares
OBJECTIVO
Valorização dos espaços balneares pela criação de infra-estruturas de apoio, criando uma imagem de referência associada ao valor ambiental da zona costeira do Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina.LOCALIZAÇÃO
Sines
a) Praias da Samouqueira
b) Porto Covinho
c) Praia Grande de Porto Covo
d) Praia da Ilha do PessegueiroOdemira
e) Praia do Malhão
f) Praia das Furnas
g) Praia dos Alteirinhos
h) Praia do Almograve
Adjudicatário: Manuela Afonso & Rebelo dos Reis, Lda.
Valor do Projecto: 22.655,00 €
Fase do Projecto: Estudo Prévio
Data de Conclusão: Dezembro de 2011Aljezur
i) Praia da Amoreira
Adjudicatário: António Marques - Arquitectura e Planeamento Lda.
Valor do Projecto: 6.150,00 €
Fase do Projecto: Estudo Prévio
Data de Conclusão: Outubro de 2011j) Praia de Vale Figueira
Adjudicatário: António Marques - Arquitectura e Planeamento Lda.
Valor do Projecto: 6.400,00 €
Fase do Projecto: Estudo Prévio
Data de Conclusão: Janeiro de 2012k) Praia Norte de Odeceixe (zona fluvial)
Adjudicatário: Atelier do Beco da Bela Vista – Arquitectura Paisagista, Lda.
Valor do Projecto: 6.400,00 €
Fase do Projecto: Estudo Prévio
Data de Conclusão: Janeiro de 2012Vila do Bispo
l) Praia do Castelejo
m) Praia da Mareta
n) Praia do Martinhal
o) Praia da Ingrina
Adjudicatário: António Marques - Arquitectura e Planeamento Lda.
Valor do Projecto: 11.500,00 €
Fase do Projecto: Estudo Prévio
Data de Conclusão: Dezembro de 2011p) Praia da Boca do Rio
Adjudicatário: António Marques - Arquitectura e Planeamento Lda.
Valor do Projecto: 4.300,00 €
Fase do Projecto: Estudo Prévio
Data de Conclusão: Outubro de 2011
Objectivos dos Projectos:
- Criação de infraestruturas de apoio;
- Recuperação e renaturalização das áreas degradadas;
- Ordenamento da circulação e estacionamento automóvel;
- Requalificação dos acessos viários e pedonais;
- Construção de vedações, passadiços, zonas de estadia e paliçadas;
- Colocação de sinalética territorial e informativa dos valores naturais e patrimoniais existentes.ACTIVIDADE A DESENVOLVER
Acções preparatórias:
Revalidação dos Planos de Arranjo da Orla Costeira (PAOCS) existentes para as praias seguintes adaptando-os, se necessário, a novas necessidades1:
- Praias da Samouqueira, Porto Covinho e Praia Grande de Porto Covo;
- Praia do Malhão;
- Praia das Furnas;
- Praia da Mareta;
- Praia do Martinhal;
- Praia da Boca do Rio.
Resolução de contenciosos de carácter jurídico, expropriações ou conclusão de intervenções realizadas e previstas, incluindo estudos2:
- Praia do Almograve;
- Praia dos Alteirinhos;
- Praia da Amoreira;
- Praia do Castelejo.
Elaboração de PAOC’s ou outros estudos equivalentes::
- Praia da ilha do Pessegueiro;
- Praia Norte de Odeceixe;
- Praia da Ingrina.Projectos e Obras:
Intervenção em geral:
- Correcção e conclusão de intervenções já efectuadas ou previstas;
- Ordenamento e balizamento da circulação viária e regularização de estacionamento automóvel;
- Beneficiação e recuperação dos acessos viários e pedonais à praia;
- Construção de vedações, passadiços, zonas de estadia, paliçadas;
- Colocação de sinalética territorial e informativa dos valores naturais e patrimoniais existentes;
- Promoção de acções de limpeza e valorização paisagística da área envolvente através da recuperação e renaturalização de áreas degradadas.Intervenções específicas, por praia:
Sines
b) Praia da Ilha do Pessegueiro3
3 Praia da Ilha do Pessegueiro - Esta área encontra-se classificada como Área de Intervenção Específica para a valorização do património cultural do POGNSACV no Regulamento, que se encontra em processo de discussão pública (art. 36º do Regulamento, Março 2010). Coordenar a intervenção com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Avaliar a possibilidade de atribuir um uso ao Forte (ex. Pousada) ou para criação de centro de interpretação da natureza 8polo de recepção de visitantes) tal como previsto no Programa de Execução do POPNSACV (versão de consulta pública, Março 2010). Avaliar a hipótese de qualificação ou demolição dos restantes edifícios existentes.
- Reordenamento e qualificação do actual estacionamento garantindo um enquadramento favorável do Forte existente;
- Demolição do restaurante existente e construção de novo restaurante em local mais favorável e devidamente enquadrado na envolvente;
- Construção de miradouro.Odemira
b) Praia do Malhão
- Criação do percurso pedonal entre o Malhão e Aivados.
e) Praia do Almograve
- Demolição das construções existentes, incluindo os balneários e o apoio existente;
- Construção e concessão de novo apoio de praia no local dos balneários.Vila do Bispo
k) Praia do Castelejo
- Regularização do estacionamento da retaguarda (não considerar plano de intervenção existente).
l) Praia do Martinhal
- Balizamento da circulação e estacionamento automóvel evitando o leito da Lagoa do Martinhal;
- Recuperação da duna na envolvente da Lagoa do Martinhal e realização de acções que contribuam para reposição das suas condições naturais.ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES
1 Praia do Malhão - Existe PAOC com projecto de execução (ICNB 2002).
Praia das Furnas - Existe um PAOC com projecto de execução (ICNB 2000).
Praia da Mareta - Existe um PAOC (ICNB/CMVB).
Praia do Martinhal - Existe um PAOC com projecto de execução (ICNB 2002.). Avaliar o interesse de percurso pedonal até aos fornos romanos.
Praia da Boca do Rio - Existe um PAOC com projecto de execução (ICNB 2001). Este projecto contempla a recuperação de edifícios, existentes, para criação do centro de interpretação das ruínas romanas (classificadas como Imóvel de Interesse Público IIP)
2 Praia do Almograve - Necessidade de avançar com acções de expropriação. Encontra-se a decorrer um processo contencioso com um dos proprietários.
Praia dos Alteirinhos - O terreno, previsto para a implantação do parque de estacionamento, é privado.
Praia da Amoreira - Compatibilizar com a acção P2.4 deste plano.
P6 Qualificação urbana de pequenos aglomerados costeiros
P6.1 - Sines - Portinho de Porto Covo
OBJECTIVO
Qualificação do território pela criação de condições para a sua vivência e usufruto pela população e visitantes, garantindo uma ligação de qualidade com o espaço natural envolvente.LOCALIZAÇÃO
Sines | Portinho de Porto CovoACTIVIDADE A DESENVOLVER
Acções Preparatórias:
- Validação e desenvolvimento do estudo existente (CM Sines) que prevê a introdução dacomponente da náutica de recreio no portinho de pesca e a requalificação urbana da envolvente do mesmo.Projectos e Obras:
- Criação de percursos pedonais;
- Construção de espaços públicos (zonas pedonais e praças);
- Dragagens e escavação da bacia;
- Demolições dos apoios de pesca existentes e construção de novos;
- Concessão e construção de restaurante no molhe;
- Colocação de fingers, estacas e restantes equipamentos de amarração de embarcações de recreio e de turismo;
- Criação de ciclovia.ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES
Intenção de desenvolver parceria com privados.
O projecto de dragagem e escavação da bacia de flutuação carece de procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.P6.2 - Odemira – Vila Nova de Mil Fontes e Zambujeira do Mar
OBJECTIVO
Qualificação do território pela criação de condições para a sua vivência e usufruto pela população e visitantes, garantindo uma ligação de qualidade com o espaço natural envolvente.LOCALIZAÇÃO
Odemira | Vila Nova de Milfontes e Zambujeira do MarACTIVIDADE A DESENVOLVER
Projectos e Obras:
a) Vila Nova de Milfontes / b) Zambujeira do Mar:
- Realização do concurso para selecção do projectista, desenvolvimento dos projectos de execução;
- Requalificação do espaço público;
- Controle de acessos, estacionamento e circulação automóvel;
- Melhoria de condições para a circulação viária e pedonal;
- Colocação de mobiliário urbano de qualidade que contribua para reforçar a identidade e coerência do lugar;
- Intervenção na estrutura ecológica urbana e espaços verdes criando novas áreas de estadia.P6.3 - Aljezur - Praia de Odeceixe
OBJECTIVO
Qualificação do território pela criação de condições para a sua vivência e usufruto pela população e visitantes, garantindo uma ligação de qualidade com o espaço natural envolvente.LOCALIZAÇÃO
Aljezur | Praia de OdeceixeACTIVIDADE A DESENVOLVER
Acções preparatórias:
- Validação com as entidades locais das acções a desenvolver e efectuar o levantamento de estudos e projectos existentes.Projectos e Obras:
- Melhoria da imagem urbana;
- Qualificação do espaço público do núcleo urbano.P6.4 - Vila do Bispo – Burgau e Salema
OBJECTIVO
Qualificação do território pela criação de condições para a sua vivência e usufruto pela população e visitantes, garantindo uma ligação de qualidade com o espaço natural envolvente.LOCALIZAÇÃO
Vila do Bispo | Burgau; SalemaACTIVIDADE A DESENVOLVER
Acções Preparatórias:
- Validação com as entidades locais das acções a desenvolver e efectuar o levantamento de estudos e projectos existentes.Projectos e Obras:
a) Burgau
- Requalificação de espaço público ribeirinho junto à zona piscatória do aglomerado, de acordo com projecto da CM Vila do Bispo1.
b) Salema
- Desenvolvimento de zona de espaço verde de enquadramento em arriba, contemplada no projecto de requalificação urbana da CM de Vila do Bispo para a zona piscatória2.ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES
1 A 1ª fase deste projecto já foi construída pela CM de Vila do Bispo.
2 Existe projecto de execução (CM Vila do Bispo).
Sem comentários:
Enviar um comentário