Polis Litoral - EIXO 3 - Diversificação da vivência do território potenciando os recursos endógenos

P7  Promoção da mobilidade sustentável

• P7.1 - Ecovia do Litoral Sudoeste

  OBJECTIVO

  Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

  LOCALIZAÇÃO

  Transversal

  ACTIVIDADE A DESENVOLVER

  Acções Preparatórias:
  - Validação com as entidades locais das acções a desenvolver e efectuar o levantamento de estudos e projectos existentes.

  Projectos e Obras:
  - Elaboração de um estudo que defina o traçado da ecovia, os pavimentos a utilizar, a tipologia e localização dos pontos de apoio e mobiliário;
  - Adaptação de caminhos rurais existentes a pistas cicláveis;
  - Colocação de sinalização territorial e informativa (turística e ambiental);
  - Criação de zonas de descanso e de contemplação paisagística;
  - Requalificação paisagística das envolventes à ecovia, promovendo acções de limpeza e de eliminação de espécies infestantes, bem como a plantação de vegetação autóctone.

  
  
  

  ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

  A definição do traçado da ecovia deverá ser articulada com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e deverá privilegiar caminhos existentes.

  
  
  
  
  
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• P7.2 - Ciclovias de acesso às praias

  OBJECTIVO

  Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

  LOCALIZAÇÃO

  Transversal

  ACTIVIDADE A DESENVOLVER

  Acções Preparatórias:
  - Validação com as entidades locais das acções a desenvolver e efectuar o levantamento de estudos e projectos existentes.

  Projectos e Obras:
  - Elaboração de um estudo que defina o traçado das ciclovias, quando possível, entre os aglomerados urbanos e as praias (ex.: Aljezur – Praia da Amoreira, Odeceixe - Praia de Odeceixe,Salema - Boca do Rio, Brunheiras – Praia da Franquia e Praia das Furnas, entre outras);
  - Construção de pistas cicláveis que permitam o acesso fácil e alternativo às praias;
  - Colocação de sinalização territorial e informativa (turística e ambiental);
  - Criação, se necessário, de zonas de descanso e de contemplação paisagística;
  - Requalificação paisagística das envolventes à pista ciclável, promovendo acções de limpeza e de eliminação de espécies infestantes, bem como a plantação de vegetação autóctone.

  P8  Estruturas de suporte a actividades turísticas de relação com a natureza

  
  

  • P8.1 - Estruturas de apoio a desportos de natureza

    OBJECTIVO

    Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

    LOCALIZAÇÃO

    Aljezur

    ACTIVIDADE A DESENVOLVER

    Projectos e Obras:
    Apoios para surf, bodyboard, mergulho, etc.
    - Elaboração de projecto tipo de apoio de recreio náutico, com instalações para escolas e aluguer e venda de equipamento desportivo, destinado principalmente ao surf e bodyboard;
    - Concessão da exploração e/ou construção deste equipamento.

    ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

    A localização destas estruturas terá que ser definida conjuntamente com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e com as Administrações das Regiões Hidrográficas do Alentejo e Algarve.
    
    No âmbito do Regulamento do POGPNSACV, que se encontra em processo de discussão pública (art. 85º do Regulamento, Março 2010), a criação destas estruturas de apoio em áreas sujeitas a regime de protecção pode ser excepcionado mediante autorização prévia do ICNB e quando demonstrada a inexistência de alternativas de localização fora do Parque Natural.

    
    

    ELABORAÇÃO DE UM PROJECTO-TIPO PARA ESTRUTURAS DE APOIO A DESPORTOS DE NATUREZA

    
    

    Fase do Projecto: Lançamento do Concurso Público de Concepção
    Valor Base do Concurso: 30.000,00€
    
    Objectivos do Projecto:
    - Realização de acções de suporte à diversificação de usos turísticos e acções de valorização de infra-estruturas para apoio ao usufruto deste território, através do desenvolvimento de um projecto-tipo para equipamentos e infra-estruturas de apoio à prática de desportos de natureza, nomeadamente de actividades ligadas ao mar ( surf, kitesurf, windsurf, bodybord, outras) inseridas numa estratégia de valorização e preservação do património natural e cultural.

    
    
    

    
    

    
    

    
    

    
    
    
    
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  • P8.2 - Estrutura de apoio a actividades de descoberta da natureza (Centro de Interpretação e de Divulgação Ambiental do Portinho do Forno - Pontal da Carrapateira)

    OBJECTIVO

    Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

    LOCALIZAÇÃO

    Aljezur | Sítio do Forno (Pontal da Carrapateira)

    ACTIVIDADE A DESENVOLVER

    Acções preparatórias:
    - Definição dos conteúdos expositivos a implementar relacionados com os valores naturais e humanos, terrestres e marítimos existentes na zona do Pontal da Carrapateira. Definição de percursos, roteiros, modalidade de visita, entre outros;

    Projectos e Obras:
    - Projecto e construção da estrutura de apoio.

    ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

    Esta área encontra-se classificada como Área de Intervenção Específica no Regulamento do POGPNSACV, que se encontra em processo de discussão pública (art. 30º do Regulamento, Março 2010).
    
    Prever uma componente a concessionar para apoio à prática de mergulho e visitação, funcionando de forma complementar com a Acção P4.1 a) (Valorização do Portinho do Forno).
    
    A câmara Municipal já tem um projecto (estudo prévio) para este local.

    
    
    
    
    
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  • P8.3 - Estruturas de apoio ao autocaravanismo

    OBJECTIVO

    Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

    LOCALIZAÇÃO

    Sines; Aljezur; Vila do Bispo

    ACTIVIDADE A DESENVOLVER

    Estudos e Planos:
    - Elaboração de um estudo de viabilidade da instalação de Áreas de Serviço e de Pernoita para Autocaravanas em área de Parque Natural, definindo as localizações possíveis e adequadas; - Elaboração do projecto tipo ou programa a adoptar para o modelo de Áreas de Serviço e de Pernoita para Autocaravanas a implementar no Litoral Sudoeste e Costa Vicentina; - Estudo do projecto e forma de exploração para cada localização definida.

    Projectos e Obras:
    - Projecto de execução e obras, caso mereça aprovação, de acordo com o disposto na Portaria n.º 1320/2008, de 17/11 (ver observações).

    ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

    A localização destas estruturas terá que ser definida conjuntamente com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e com as Administrações das Regiões Hidrográficas do Alentejo e Algarve.
    
    No âmbito do Regulamento do POGPNSACV, que se encontra em processo de discussão pública (art. 85º do Regulamento, Março 2010), a criação destas estruturas de apoio ao autocaravanismo, em áreas sujeitas a regime de protecção, pode ser excepcionado mediante autorização prévia do ICNB e quando demonstrada a inexistência de alternativas de localização fora do Parque Natural.
    
    Equaciona-se na presente intervenção a criação de espaços destinados exclusivamente a autocaravanas denominados Áreas de Serviço.
    
    A Portaria n.º 1320/2008, de 17/11, estabelece os requisitos específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de caravanismo.
    
    As Áreas de Serviço (artigo 29.º da Portaria n.º 1320/2008 de 17/11) são espaços devidamente sinalizados que integrem uma ou mais Estações de Serviço (zona com capacidade máxima de 30 unidades, de fácil acessibilidade, revestidas com materiais impermeabilizados e com equipamento para o escoamento de águas residuais, esvaziamento de WC químico/sistema de lavagem e despejo de cassetes sanitárias, abastecimento de água potável e despejo de resíduos sólidos urbanos).
    
    As Áreas de Serviço são destinadas exclusivamente ao estacionamento e pernoita de autocaravanas por um período não superior a setenta e duas horas.
    
    As Áreas de Serviço, desde que não integradas em Parques de Campismo e de caravanismo, devem dispor de serviço de recepção presencial ou automático disponível 24 horas por dia.
    
    A Portaria prevê ainda que as disposições relativas à capacidade dos parques de campismo e caravanismo, às áreas de acampamento, vias de circulação interna e espaços livres e à superfície destinada à instalação de equipamento campista não obstam a que sejam estabelecidos pelos instrumentos de gestão territorial requisitos mais exigentes relativamente a estas matérias.

    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
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  • P8.4 - Estruturas de apoio ao recreio e lazer - parques de merendas e zonas de estada

    OBJECTIVO

    Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

    LOCALIZAÇÃO

    Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo

    ACTIVIDADE A DESENVOLVER

    Projectos e Obras:
    - Qualificação e valorização de parques de merendas e zonas de estada, valorizando estes espaços para apoio à visitação.

    ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

    As localizações das intervenções serão definidas em conjunto com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
    
    

    P9  Equipamentos de divulgação cultural e científica

    
    

    • P9.1 - Centro de investigação e sensibilização da biodiversidade do SACV (Vale da Telha)

      OBJECTIVO

      Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

      LOCALIZAÇÃO

      Aljezur | Vale da Telha

      ACTIVIDADE A DESENVOLVER

      Estudos e Planos:
      - Definição do conceito e características do equipamento a construir.

      Projectos e Obras:
      - Construção de edifício de referência para a instalação de um Centro de Investigação relacionado com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina;
      
      - Valorização paisagística da área envolvente.

      ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

      O PROT-Algarve prevê a construção de um equipamento desta natureza (Centro de Flora, Centro Ciência Viva, Centro de Biodiversidade) a ser utilizado para fins académicos, científicos, administrativos ou culturais relacionados com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

      
      
      
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    • P9.2 - Centros de sensibilização e divulgação do parque natural

      OBJECTIVO

      Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

      LOCALIZAÇÃO

      Odemira | Odemira
      Vila do Bispo | Sagres

      ACTIVIDADE A DESENVOLVER

      Estudos e Planos:
      - Definição do conceito e características dos equipamentos a construir e/ou recuperar.

      Projectos e Obras:
      - Construção e/ou recuperação de edifícios para a instalação de centros de informação e divulgação dos valores naturais do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

      ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

      Definir localização do equipamento em Sagres. Ver possibilidades de o equipamento a criar em integrar o projecto da Ponta de Sagres (P2.5).
      
      Em Odemira, requalificação do centro de interpretação ambiental de Odemira.
      
      Articular estes equipamentos e a sua actividade futura com as medidas previstas no Programa de Execução do POPNSACV, nomeadamente as relativas: à fruição dos espaços naturais e ordenamento dos espaços de apoio à visitação; ao apoio ao desenvolvimento do turismo de natureza numa lógica de produto integrado; ao ordenar e disciplinar as actividades de visitação e desporto de natureza; promover e apoiar acções de educação ambiental; promoção do PNSACV através do uso público e da difusão do conhecimento e informação, entre outras.

      
      

      
      
      
      
      
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    • P9.3 - Espaço arqueológico do Ribat da Arrifana

      OBJECTIVO

      Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

      LOCALIZAÇÃO

      Aljezur | Vale da Telha

      ACTIVIDADE A DESENVOLVER

      Projectos e Obras:
      - Valorização do património arqueológico;
      
      - Criação de estruturas de apoio;
      
      - Colocação de sinalética territorial e informativa;
      
      - Valorização paisagística da área envolvente.

      ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

      A CM de Aljezur demonstrou interesse na aquisição do terreno.
      
      Articular projecto com a CM de Aljezur e o IGESPAR.
      
      Articular esta intervenção e a sua actividade futura com as medidas previstas no Programa de Execução do POPNSACV, nomeadamente as relativas aos sítios de natureza históricos e arqueológico dos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.

      
      
      
      
      
      
      

      
      
      
      
      
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    • P9.4 - Bateria do Zavial

      OBJECTIVO

      Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

      LOCALIZAÇÃO

      Vila do Bispo | Ponta da Fisga

      ACTIVIDADE A DESENVOLVER

      Projectos e Obras:
      - Valorização do património construído;
      
      - Colocação de sinalética territorial e informativa;
      
      - Criação de percurso pedonal através da colocação de passadiços sobrelevados;
      
      - Valorização paisagística da área envolvente.

      ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

      Articular projecto com a CM de Vila do Bispo e o IGESPAR.
      
      Articular esta intervenção e a sua actividade futura com as medidas previstas no Programa de Execução do POPNSACV, nomeadamente as relativas aos sítios de natureza histórica e arqueológica dos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.

      
      
      
      
      
      
      

      
      
      
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    • P9.5 - Espaço de observação da natureza (Torre d’Aspa)

      OBJECTIVO

      Dotação do território de equipamentos e estruturas, capazes de gerar atracção, que contribuam para a promoção dos recursos endógenos através da valorização do património natural, histórico e cultural, numa lógica de criação de um produto turístico complementar ao sol e praia.

      LOCALIZAÇÃO

      Vila do Bispo | Torre d’Aspa

      ACTIVIDADE A DESENVOLVER

      Projectos e Obras:
      - Valorização do património construído e criação de um posto de observação da avifauna e estrelas;
      
      - Colocação de sinalética territorial e informativa.

      ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

      O edifício é propriedade do PNSACV.
      
      AArticular este equipamento e a sua actividade futura com as medidas previstas no Programa de Execução do POPNSACV, nomeadamente as relativas: à fruição dos espaços naturais e ordenamento dos espaços de apoio à visitação; ao apoio ao desenvolvimento do turismo de natureza numa lógica de produto integrado; ao ordenar e disciplinar as actividades de visitação e desporto de natureza; promover e apoiar acções de educação ambiental; promoção do PNSACV através do uso público e da difusão do conhecimento e informação, entre outras.
      
      

      P10  Marketing territorial

      
      

      • OBJECTIVO

        Promoção e divulgação do território com acções dirigidas a públicos e agentes económicos dos diferentes sectores valorizando a excelência e a singularidade deste território.

        LOCALIZAÇÃO

        Transversal

        ACTIVIDADES A DESENVOLVER

        Estudos e Acções de Comunicação e Marketing:
        Desenvolvimento de um Plano de comunicação e divulgação e subsequente implementação das acções, no seguinte quadro:
        - Compatibilização da actividade turística com a sensibilidade ambiental deste território e com as restantes actividades desenvolvidas nele;
        - Instalação de sinalética informativa e de divulgação adequada e homogénea;
        - Edição de material de divulgação ambiental e patrimonial;
        - Promoção do carácter singular deste território (paisagem, natureza, arquitectura, tranquilidade);
        - Criação de pontos de informação e divulgação dos valores presentes;
        - Elaboração de mapas, guias, brochuras, roteiros e grandes rotas.

        ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES

        Compatibilizar a presente acção com o trabalho que tem sido desenvolvido, por diversas empresas/associações, neste território.
        
        Articular esta acção com as medidas previstas no Programa de Execução do POPNSACV, nomeadamente as relativas à criação e sinalização dos percursos interpretativos e à promoção do PNSACV através do uso público e da difusão do conhecimento e informação.

Fonte:  http://polislitoralsudoeste.pt