Odemira, Beja, 31 Mai (Lusa) -- Mais de dois mil mariscadores lúdicos do Alentejo e Algarve reuniram-se sexta-feira à noite, em Vila Nova de Milfontes (Odemira), para exigir a alteração da lei da apanha de bivalves, que os proíbe de usar utensílios.
O encontro movimentou autocarros e carrinhas de Vila do Bispo e outros pontos do Algarve, em que viajaram populares e mariscadores que participaram no encontro naquela localidade alentejana.
"Foi uma reunião bastante positiva. Somámos dois mil participantes, entre as pessoas que conseguiram assistir, no interior da Casa do Povo de Milfontes, e os que tiveram de ficar à porta, enchendo a rua, de um lado e de outro", disse à Lusa Carlos Carvalho, porta-voz das comissões de pescadores lúdicos do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina.
Os mariscadores da faixa costeira desde Sines a Sagres, organizados em mais de 30 comissões, consideram que a lei, que proíbe o recurso a utensílios na apanha de espécies como o perceve, lapa, ralo e polvo, "apresenta erros" e tem de ser "rapidamente alterada".
O movimento, representativo dos interesses de mariscadores de 40 localidades alentejanas e algarvias, pede a alteração da portaria 868/2006, que define as quantidades máximas permitidas para a apanha de marisco, assim como a proibição do recurso a utensílios na captura.
"Ninguém se desloca à costa para apanhar meio quilo de perceves, ainda por cima sem utensílios fabricados para o efeito, mas apenas com as mãos ou os pés ou eventualmente com a ajuda de um animal!", vincou Carlos Carvalho.
"A lei está mal feita, isto é tão claro e tão básico que toda a gente concorda, até os deputados da Assembleia da República (AR), onde estivemos há alguns meses", reforçou.
As coimas aplicadas aos mariscadores lúdicos desde há quase dois anos por apanharem marisco com utensílios ascendem já aos 25 mil euros, referem, tendo em conta que os valores a aplicar variam entre os 250 e os 2.493 euros.
"São valores completamente desproporcionais. Não faz sentido que se pague mais por uma infracção destas do que por conduzir embriagado, especialmente porque estamos a falar de pessoas que, na sua maioria, vivem mal", reforçou, em declarações à Lusa, outro membro das comissões, Fernando Varela.
De acordo com Carlos Carvalho, são conhecidas mais de duas centenas de coimas aplicadas aos mariscadores lúdicos, em acções de fiscalização levadas a cabo pela Polícia Marítima.
Durante o encontro, os mariscadores decidiram solicitar uma audiência ao secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, já que, consideram, "os entraves à alteração da lei estão agora desse lado".
Os praticantes da apanha lúdica determinaram ainda estabelecer um novo prazo, "de um mês a um mês e meio", para que o Governo altere a referida portaria.
"O deputado socialista David Martins comprometeu-se a apresentar as nossas pretensões na AR. Então, vamos esperar. Mas se nada acontecer neste prazo, vamos manifestar-nos de outras formas", garantiu Carlos Carvalho.
Os mariscadores esperam que a lei seja alterada, da mesma forma que "a portaria da apanha comercial do perceve foi mudada numa semana, tendo sido publicada sexta-feira em Diário da República".
No encontro de sexta-feira participaram ainda Tiago Miguel, deputado do PCP, e Alberto Matos, da distrital de Beja do Bloco de Esquerda, além de autarcas dos municípios abrangidos e representantes políticos locais.
O movimento recebeu ainda, por e-mail, dezenas de mensagens de solidariedade, provenientes de grupos/associações de pescadores de todo o país e figuras políticas, entre os quais Helena Roseta e Garcia Pereira.
Fonte: Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário