No meu ponto de vista, cabe ao Estado, como primeira entidade reguladora, definir uma quadro legal, devidamente fundamentado cientificamente, para endereçar esta problemática. Esse papel, através da mais recente legislação, foi a meu ver, extremamente mal executado e implementado.
Para mim, o ideal seria criar um grupo de trabalho que envolvesse em partes iguais os vários sectores da sociedade a quem esta problemática poderá estar directa ou indirectamente associada, nomeadamente:
- Universidades/Faculdades nas áreas das Ciências do Mar, Biologia e Pescas;
- Associações de pescadores profissionais, artesanais, desportivos, lúdicos, etc.;
- Comissões Parlamentares;
- Associações Ambientalistas;
Deste grupo trabalho sairiam pareceres técnicos, propostas, etc, que auxiliariam na definição dum quadro legal que reflectisse melhor os vários interesses em jogo e não a manta de retalhos actual. Partindo da hipótese de se chegar a um quadro legal mais ou menos consensual entre as partes, põe-se de seguida o problema da fiscalização, monitorização e adaptação. De nada serve um quadro legal bem definido se não se conseguir que as suas directrizes sejam cumpridas "no terreno".
A fiscalização deve e tem de ter um papel fulcral neste problema, sob pena de mais uma vez se prejudicar quem cumpre em relação aos que não o fazem, por vingar a ideia habitual do "roubar compensa".
Por outro lado, uma correcta gestão dos recursos marinhos não pode de maneira nenhuma ser estática no tempo. Mais uma vez, em parceria com as Universidades, o nosso Mar deve ser constantemente monitorizado e devem haver adaptações ao quadro legislativo que reflictam essas necessidades de adaptação.
Por fim, mas não menos importante, gostaria de salientar um aspecto que para mim será talvez o mais importante de todos: os programas educativos nos primeiros ciclos do ensino. A melhor maneira de assegurarmos uma correcta gestão dos recursos marinhos no futuro será trabalhar desde muito cedo a educação das nossas crianças e jovens para estes aspectos. Cidadania activa, consciencialização ambiental, etc, pois como se costuma dizer "burro velho não aprende línguas".
Isto não responde de forma directa às perguntas feitas na reflexão, mas é a minha posição de como se deveria de trabalhar nesta matéria. Penso que se se conseguisse um trabalho sério nesta área, as respostas as estas questões seriam não só muito mais claras como também mais bem aceites e compreendidas entre as várias partes envolvidas.
Temos excelentes universidades e investigadores em Portugal. Esta massa crítica não está a ser utilizada pelo Estado que, de forma autista, os ignora, não apoia.
Um abraço Fernando, é uma boa reflexão e é muito importante debater este assunto. Que nunca te "cales" e que continues com as tuas "missões", cá estaremos para ajudar, nem que seja só para falar um pouco sobre estes assuntos.
Ricardo Silva
6 comentários:
Un tema realmente interesante y un fina linea la que separa lo bueno y lo malo para el hombre.
Es una batalla que los bass anglers de GB llevan tiempo luchando.
www.ukbass.com
Siempre poderosos los clubs ingleses.
Un cordial saludo
Sim, realmente uma ténue linha frágil entre o positivo e negativo, claramente não so para o homem mas para toda a fauna e flora, se não for combatido de alguma forma a evolução da degradação dos recursos, certamente daqui a meia dúzia de anos, poderemos falar nos exemplares que existiram, poderemos apontar o dedo a alguem sem que nada lhe possa ser imputado.
Obrigado pelo link tpsk, sem duvida os ecos começam a ouvir-se um pouco por toda a parte e isso já é um principio.
Un cordial saludo caro amigo
Viva Fernando!
Este é, sem dúvida, um tema que se debaterá em crescendo!
Uma vez mais é de ti que sai mais um momento interessante de debate!
Quanto à prestação dos pescadores lúdicos e desportivos, para uma pesca responsável, tendo em conta o presente tema, poderá situar-se na alteração de mentalidades, como a do "balde cheio" ou a "o que vem à rede é peixe", ou ainda, "só vou pela certa porque vai à venda", entre outras talvez! Mas a maior fatia de irresponsabilidade parece situar-se a nível dos profissionais e dos próprios governantes que os apadrinham e não fiscalizam! Além disso, ainda os financiam com o dinheiro que os lúdicos pagam de licença, o que, como se sabe, está a chocar a comunidade internacional da pesca lúdica e desportiva!
Não somos certamente um país que investe na investigação sobre a verdade das coisas, antes criamos verdades que se adaptem aos interesses do momento!
Abraço
Ernesto
Não quero com isto "chocar" ou "atingir" alguem em concreto, mas sim chegar a uma forma de resolver o problema, utópicamente é claro, porque quem de direito para o resolver, só joga areia para os olhos dos simples e "mortais" lúdicos, em coberto de situações com compactuam inrreversivelmente, quanto à receita das licenças, é profundamente chocante como é possivel ser quem pratica uma modalidade de lazer a "financiar" um fundo de compensação salarial a quem, obviamente está a delapidar os recursos, as espécies e quem mais estragos faz a nivel de reprodução e poluição das nossa águas, praias, portos, etc.
O facto do choque da comunidade lúdica e desportiva europeia já é um principio de manifestação de desagrado pelas politicas que nos ultimos anos teem sido tomadas no sector, e claramente quando não se sabe de uma coisa pergunta-se, e quando as coisas são debatidas apenas com meia dúzia de pessoas que partindo dos "canudos" e poderes que tem metem os pés pelas mãos no que diz respeito a estas matérias.
Em fim é o Portugal que temos e que o tem destruído a pouco e pouco e cada vez mais, quando querem mexer onde não deviam, ou melhor é mais facil criar uma nova regulamentação que trás mais €uros aos cofres do estado, revitalizando os indices dos graficos da despesa publica, com o acrescimo de receitas, e por outro lado colmatando um subsidio aos pescadores profissionais que tinha mais lógica ser dos dinheiros provenientes dos autos se existisse uma fiscalização correcta e justa.
Cabe a nós tentarmos lutar pelo que achamos mal e apesar de termos um longo caminho a precorrer, já ví isto mais parado, as revoltas consciêntes começam a manifestar-se um pouco por toda a parte.
Abraço.
Interesante y bien expuesto articulo.
Enhorabuena.
David é um assunto polémico sem duvida que me leva a pensar no desenvolvimento sustentável da pesca no mar e costa.
Saludo
Enviar um comentário