Sorento e Potenza: Inicio dos trabalhos
A expectativa era crescente, pois já alguns dias detinha este conjunto sem que tivesse oportunidade e disponibilidade ao fim de semana para iniciar uma boa jornada na pesca ao sargo.
Testar uma cana em "seco", abrir os elementos e avaliar os pormenores do seu "arco", se a sua ação é de ponteira, parabólica, semi parabólica ou progressiva, não é a mesma coisa que sentir a cana no seu trabalho efectivo para a qual foi adquirida no mar, e esta vara concebida pela Banax tem algo de especial. A montagem da mesma com o seu fiel Potenza 450, creio ser um bom conjunto que me irá proporcionar boas capturas, e acredito que a Sorento me irá surpreender de futuro pela sua performance que ainda me é muito "desconhecida".
Regresso à caça sub
Regresso à caça submarina, ao fim de alguns meses de paragem. Umas paragens pelos locais do costume proporcionaram a observação de muitos cardumes de sargos de médio e pequeno porte, pouco peixe "entocado" e muito em cima de lages submersas.
Deu para trabalhar a "caixa", apesar de estar muito tempo parado a época de canoagem tem dado resultados no meio aquático.
Nova dupla: Sorento Power - Potenza 450
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A primeira "vitima" do conjunto |
Sorento Power 600: Cana potente com ação semi parabólica progressiva, dispõe de um bom poder de ferragem e trabalho com o exemplar ferrado, o que podemos apelidar de uma "vara matadora" pois amortece significativamente as primeiras investidas poderosas de um exemplar. Fiável para quando necessitamos elevar peixes mais pesados, sendo uma boa aposta para a bóia e chumbadinha.
Vem equipada com passadores e porta carretos Fuji, sendo que a versão de seis metros é composta por 6 elementos construídos em carbono cruzado. O seu peso é de 460 gramas, com uma acção compreendida entre as 5 e as 130 gramas, segundo a Vega, é dotada de um poder de elevação até 6 kg.
Polícia Marítima de Lagos promove operação “Pesca lúdica segura”
O Comando-local da Polícia Marítima de Lagos está a desenvolver uma campanha de sensibilização e alerta para os perigos da pesca lúdica em falésias, centrada principalmente na Costa Vicentina.
Esta campanha tem como objectivos alertar para os perigos presentes desta actividade e sensibilizar os pescadores para a adopção de algumas medidas de segurança que podem contribuir para minimizar o risco de acidentes.
Novas manifestações contra defeso do sargo
Novas manifestações contra defeso do sargo, Pescadores lúdicos apeados estão descontentes com Governo e ameaçam com protestos.
Ler mais em:
Governo recusa acabar com defeso do sargo
Ministério do Ambiente diz que proibição é necessária para a preservação dos recursos.
O Ministério do Ambiente recusa acabar com o defeso do sargo para a pesca lúdica apeada na Costa Vicentina. A decisão é justificada com a necessidade da preservação dos recursos. Mas os pescadores desportivos queixam-se de discriminação em relação à pesca embarcada e à submarina - que não são abrangidas pela proibição - e ameaçam avançar com formas de luta.
"O período de defeso estabelecido [entre 1 de fevereiro e 15 de março] está relacionado com o fenómeno de arribação das espécies que ocorre naquela altura do ano, em que os animais se deslocam massivamente para a linha de costa para a desova", refere o Ministério do Ambiente, numa resposta dada esta semana a questões do deputado João Vasconcelos (BE), a que o CM teve acesso.
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AGRICULTURA INTENSIVA SEM CONTROLO NO PARQUE NATURAL DO SUDOESTE ALENTEJANO E COSTA VICENTINA
Efetivamente, o ICNF reconhece que existe atualmente um forte incremento da atividade agrícola intensiva, com instalação de novas estufas, mas a execução das medidas e normas previstas no Plano de Ordenamento do PNSACV ou não está a acontecer (p.e. certificação ambiental dos agricultores e a sua sensibilização para práticas agrícolas de menor impacto ambiental), ou só agora está a dar os primeiros passos (p.e. controlo da qualidade da água). Para mais, o ICNF reconhece não saber qual a área acupada por estufas e túneis, quando existe um limite imposto por lei de 30% no perimetro de rega do Mira.
Esta situação está a originar reclamações e conflitos por parte das populações residentes e de agentes turísticos e a gerar impactes nos valores naturais, traduzindo uma situação que, do ponto de vista da sua capacidade legal e da articulação entre entidades, não tem permitido prevenir o que está a acontecer.
Zero critica agricultura intensiva no Parque Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
A associação ambientalista afirma que o ICNF não sabe qual é a área ocupada por estufas nestas áreas protegidas. Segundo a Zero, o grande uso de fertilizantes pode ter um grande impacto na natureza.
A associação Zero alertou esta sexta-feira para o aumento da agricultura intensiva na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e para a falta de controlo desta actividade, o que tem originado "reclamações e conflitos".
Num comunicado divulgado sexta-feira, com o título "agricultura intensiva sem controlo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina", a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável disse ter recebido "muitas denúncias" relativamente à actividade agrícola nesta área protegida, que abrange concelhos do Alentejo e Algarve.
Pesca Lúdica: Esboço da portaria que revoga o defeso do sargo no PNSACV não passará disso mesmo, lamentável!
Durante o primeiro semestre do ano em curso, as Câmaras Municipais da zona de intervenção do PNSACV, em parceria com as Associações representativas da Pesca Lúdica, discutiram, reuniram e refletiram com a Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Dra. Célia Ramos e o Senhor Secretário das Pescas Dr. José Apolinário, a necessidade de alterar a Portaria, no sentido de abolir de imediato o defeso do sargo, por um lado, e ver suspensas as Áreas de Proteção Parcial I Marinhas, permitindo a atividade da pesca lúdica até à Revisão do atual Regulamento do PNSACV.
Nesse sentido, de forma consequente e responsável, da parte do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. José Apolinário, foi elaborado um primeiro esboço de Portaria que revogava o defeso do sargo no PNSACV.
Por seu turno, a Secretária de Estado Dra. Célia Ramos “escudando-se” num estudo elaborado por “sumidades” desta matéria, que não os pescadores obviamente, não viabilizará a alteração à referida Portaria.
Um sargo de 7,6 kg capturado em Estaca de Bares bate todos os records
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O Ortegano Ezequiel Orosa supera a melhor marca mundial |
Ezequiel Orosa, de Ortigueira, de 42 anos, capturou esta manhã, um sargo com 7,6 kg nas águas de Estaca de Bares. Aguardando apenas a confirmação, o exemplar exceder a marca em 1,4 kg, que estava nas mãos de Gerardo Martínez desde novembro de 2015, com um peso de 6,2 kg.
Mergulhador profissional e aficionado em pesca submarina desde a infância, reconhece a facilidade com que ele capturou um sargo a 18 metros de profundidade, e admite que não estava ciente do peso real até que desembarcou e verificou o tamanho do exemplar.
Enquanto aguarda a confirmação oficial, a exemplar permanecerá congelado. Ezequiel já sabia o que se sente quando se captura um mero com 20 kg, um robalo de 9 kg, mas um sargo deste tamanho "na vida". No momento da captura, ela foi acompanhada por Juanjo Salgueiro.
Fonte: lavozdegalicia.es
Cientistas «NÃO SABEM» se a Ria Formosa ainda é o santuário do Cavalo-Marinho
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Investigadores sabem que há um decréscimo das populações e identificaram algumas das causas. No entanto, estes animais continuam presa fácil para a captura ilegal. |
Em meados de novembro, na estação de autocarros de Marbella, em Málaga, três portugueses vindos de Olhão, tentam vender 7 quilos de cavalos-marinhos secos (2133 exemplares no total), por 10 mil euros. Os recetadores querem levar a mercadoria para a China, onde são usados como afrodisíacos, uma espécie de «Viagra» da medicina tradicional. Correu mal. A Guardia Civil apanhou-os em flagrante e cinco pessoas foram detidas.
No início de março, uma nova apreensão fez manchetes na imprensa espanhola, desta vez em Puerto de Santa María, Cadiz. Estas notícias não passam despercebidas aos biólogos Jorge Palma e Miguel Correia, que desde 2007 estudam as espécies Hippocampus hippocampus (focinho curto) e Hippocampus guttulatus (focinho longo), as mais vulgares na Ria Formosa.
«Sabemos que há pessoas que os capturam por meios ilegais, quer por mergulho, quer por arrasto, ambos interditos. Um dos problemas dos cavalos-marinhos é a fertilidade, que é muito baixa. O macho pode libertar 200 a 300 juvenis, mas, em meio natural, pouquíssimos sobrevivem. Toda a população acaba por não ter capacidade de gerar um descendência em número suficiente. Se forem retirados do ambiente aos milhares como estão a ser atualmente, rapidamente esta população pode entrar em colapso», explica Jorge Palma.
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Governo garante fim do defeso do sargo na Costa Vicentina «assim que possível»
Fonte imagem: Comissões de Pescadores e Populações |
O período de defeso da espécie sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste alentejano (PNCVSA) tem os dias contados. A revogação desta proibição temporária à pesca lúdica vai ser publicada em Diário da República «assim que possível», garantiu o secretário de Estado das Pescas José Apolinário, numa reunião que manteve com as Comissões de Pescadores da Costa Portuguesa, em Aljezur.
José Apolinário e Célia Ramos, secretária de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, reuniram-se com as comissões que representam os pescadores lúdicos, presidentes de Câmara da Costa Vicentina e dirigentes do Instituto de Conservação da Natureza Florestas (INCF), na passada semana. Também estiveram no encontro deputados à Assembleia da República.
Um primeiro esboço da portaria que irá ser publicada em breve, à qual o Sul Informação teve acesso, revoga o período de defeso de pesca de sargo, ao mesmo tempo que aumenta num mês o período de proibição de apanha de bodiões, uma sugestão avançada pelos pescadores lúdicos.
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Os sargos apreendidos no SW Alentejano e Costa Vicentina
Os sargos apreendidos encontravam-se numa saca escondida no meio das rochas de um dos pesqueiros...
Apreendido peixe capturado ilegalmente no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
O Comando-local da Polícia Marítima de Lagos realizou, no dia 5 de março, uma operação de fiscalização da orla costeira, no interior do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, nomeadamente à atividade de pesca do sargo que se encontra no seu período de defeso, tendo apreendido uma saca contendo 11 kg de sargo.
Os sargos apreendidos encontravam-se numa saca escondida no meio das rochas de um dos pesqueiros, não tendo sido possível identificar o seu proprietário.
Foram ainda fiscalizados oito pescadores lúdicos, que se encontravam em situação legal.
Pesca lúdica PNSACV resposta do Secretario de Estado das Pescas
Pesca lúdica questões ao Secretário de Estado das Pescas
Fonte: Rodrigo Zacarias
Comunicado Comissões Pescadores e População da Costa Portuguesa
As Comissões Pescadores e População da Costa
Portuguesa realizaram hoje uma manifestação / concentração em Rogil, no
concelho de Aljezur.
Neste manifesto participaram cerca de 200
pessoas oriundas dos concelhos do Parque Natural da Costa Vicentina e
Sudoeste Alentejano ( Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo), bem como
dos municipios de Santiago do Cacem, Aljustrel, Ourique, Monchique,
Lagos, Silves e Portimão.
As
revindicações tinham haver com as Areas Parciais tipo1 que interditam o
acesso aos pescadores ludicos no Rogil (Aljezur), Cavaleiro ( Odemira),
Porto Covo ( Sines), ao defeso da especie " Sargo" para o pescador
ludico de cana no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste
Alentejano e ao aumento das quantidades de marisco.
A poucas
horas da realização desta concentração, o governo envio para as
Comissões uma propósta de revogação da portaria que regulamenta o
periodo de defeso da especie o Sargo bem como o agendamento de uma
reunião com a secretária de estado do ambiente para o proximo dia 29 de
Março com a finalidade de ser discutido as areas de restrição á pesca
ludica no PNCVSA.
Neste esclarecimento as populações houve
intervenção do presidente da Camara Municipal de Aljezur, José
Amarelinho,dos deputados da assembleia da republica eleitos pelo
Algarve, Cristovão Norte (psd) e João Vascocelos (be).
Ficou o
compromisso de todos, caso estas matérias não estejam resolvidas até
meados de Maio, vão realizar-se mais acções de protesto em todo o Parque
Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.
As Comissões
04-03-2017
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Pescadores lúdicos protestam contra proibição da pesca do sargo na Costa Vicentina
Os que fazem a pesca apeada têm de respeitar o defeso entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, interdição que não é extensiva aos que praticam a pesca embarcada e submarina.
Pescadores lúdicos apeados que praticam esta arte de pesca nos cerca de 120 quilómetros de frente marítima do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) estão impedidos de poderem capturar duas espécies sargos - Diplodus sargus e Diplodus vulgaris - entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, precisamente as espécies alvo nas suas preferências. No entanto, a restrição que é determinada pela portaria 14/2014 não se aplica à pesca lúdica embarcada nem à pesca lúdica submarina, critério que é contestado pela organização Comissões Pescadores População da Costa Portuguesa (CPPCP), que se manifesta neste sábado no Rogil (Aljezur).
Pescadores lúdicos manifestam-se contra novas regras no PN da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano
Cerca de 200 pessoas manifestaram-se este sábado no Rogil, no concelho de Aljezur, contra as novas regras para a pesca lúdica nos concelhos abrangidos pelo Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.
Os manifestantes, que vieram de vários concelhos do Algarve e Alentejo, querem ver revistas as Áreas Parciais Tipo 1, «que interditam o acesso aos pescadores lúdicos no Rogil (Aljezur), Cavaleiro ( Odemira), Porto Covo ( Sines)» e a criação de uma época de defeso para a espécie sargo para o pescador lúdico de cana no PNCVSA, entre outras, segundo as Comissões de Pescadores que se uniram para contestar as novas regras.
Numa nota à imprensa conjunta, os representantes dos pescadores lúdicos de diferentes concelhos revelaram que, horas antes do protesto, receberam do Governo «uma proposta de revogação da portaria que regulamenta o período de defeso da espécie sargo». Entretanto, foi agendada uma reunião com a secretária de Estado do Ambiente, para o dia 29 de Março, em Aljezur, para discutir as áreas de restrição à pesca lúdica no PNCVSA.
Esta informação foi transmitida à população durante uma sessão que contou com a presença do presidente da Câmara de Aljezur José Amarelinho e dos deputados à Assembleia da República Cristóvão Norte (PSD) e João Vasconcelos (BE).
«Ficou o compromisso de todos que, caso estas matérias não estejam resolvidas até meados de Maio, vão realizar-se mais ações de protesto em todo o Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano», concluíram as comissões de pescadores.
Fonte: Sulinformação
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Pescadores lúdicos protestam no Rogil
A proibição da pesca de sargo no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, que está em vigor até 15 de março, é uma das questões contra as quais os pescadores lúdicos se vão manifestar no próximo sábado, 4 de março, às 15 horas, no Largo 1º de Maio, no Rogil, em Aljezur.
Esta proibição apenas está em vigor para os pescadores lúdicos apeados, uma vez que, durante o defeso, continua a ser permitida tanto a pesca submarina, como a que é efetuada com recurso a embarcações.
«Este protesto tem, ainda, o objetivo de contestar a existência de áreas de restrição à pesca lúdica, nas zonas do Rogil (Aljezur), Cavaleiro (Odemira), e Porto Covo (Sines)», alerta a organização da manifestação. Outra das motivações para esta contestação é o número de quilogramas autorizado para a pesca de marisco.
Os pescadores são, assim, «a favor do aumento das quantidades autorizadas para a pesca de marisco». As Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, que promovem esta manifestação, quer lutar para que a portaria seja revista, permitindo a apanha de cinco quilos de ouriços-do-mar e mexilhão. No entanto, defendem ainda a implementação de um período de defeso.
Este é um tema que, ao longo dos anos, tem levado a que os pescadores se manifestem em diversas zonas da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.
Fonte: Barlavento
Manifestação pesca lúdica PNSACV
Os assuntos são relacionados com os seguintes pontos:
- As áreas de restrição à pesca lúdica nas zonas do Rogil (Aljezur), Cavaleiro (Odemira) e Porto Covo (Sines);
- Proibição da captura da espécie Sargo no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano;
- Aumento das quantidades de marisco;
Divulgue !!
As Comissões
As Comissões
Polícia Marítima fiscaliza pesca à linha apeada na Costa Vicentina
O Comando-local da Polícia Marítima de Lagos realizou ontem, dia 7 de Fevereiro, uma operação de fiscalização da orla costeira, no interior do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, dirigida à atividade de pesca do sargo que se encontra no seu período de defeso.
Foram fiscalizados seis pescadores, todos em situação legal. Da operação resultou ainda a localização e apreensão de cerca de 7 kg de Sargos, não sendo possível a identificação do seu proprietário.
Licenças para prática da pesca lúdica
A licença de pesca lúdica nas diversas modalidades, apeada, embarcada, pesca submarina e lúdica geral, pode ser obtida de forma simples, fácil e rápida nas redes de multibanco (ATM), selecionando a duração das mesmas, que podem ser diárias, mensais ou anuais.
Qualquer pescador lúdico pode consultar os dados da licença (n.º da licença, n.º de identificação civil associado, tipo e validade da licença), através do envio de um “sms” do telemóvel registado na mesma com o texto UPLUD para o n.º 925507447.
Para efeitos de fiscalização o pescador lúdico para praticar a atividade apenas necessita de ter consigo o documento de identificação indicado na emissão da licença de pesca lúdica (Cartão de Cidadão).
Fonte: AMN
Imersão
Antes do início de mais uns dias do ano de pura restrição da
pesca lúdica apeada à captura de sargos e existindo condições iniciais para
efectuar a primeira investida de caça submarina do ano, resolvi ir matar uns
sargos daqueles que eu próprio não poderei matar com o auxilio do anzol, fio
monofilamento, cana, carreto e iscas…
Algumas visitas a covas de safio mas sem sucesso, deu para apreciar estas paisagens que poucos tem acesso do nível da agua para terra. As baías, foram zonas que se verificaram com agua mais tapada e com excesso de sedimentação em suspensão, pelo que não foram exploradas.
Pesca, mar, iscas e as capturas do costume
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Pesca, mar, iscas e as capturas do costume |
O local escolhido é um local que tem à disponibilidade dos
sargos, varias espécies que fazem parte da dieta desta espécie, optei por uma
maré que se encontrava já a subir, com meia maré, o mar era falso, mas como já
tinha saudades de capturar uns "sarguinhos" decidi apostar neste
local.
O engodo é o normal, sardinha que me tinha sobrado de uma
outra jornada, ou seja sobras que devem ser recicladas. O método de engodo é
manual, fazendo com que o mesmo não quebre em demasia o cordão de engodagem,
uma vez que o mar falso tem a particularidade de no toque mais forte, provocar grandes
recuos de vaga superior ao normal, situação que afasta o engodo do local que
desejamos que o mesmo se mantenha.
Programa GelAvista
O programa GelAvista tem como objetivo realizar uma monitorização dos gelatinosos a nível nacional, a longo prazo. Começo por apresentar-lhes os gelatinosos. Resumidamente, o grupo de gelatinosos é composto por uma grande variedade de espécies, muito diferente entre si, mas que partilham a sua propensão de criar blooms. Ou seja, devido ao seu complexo ciclo de vida, estes organismos têm uma capacidade de reprodução e crescimento muito rápidos, originando um aumento da abundância e biomassa. Apesar do reconhecimento da sua existência, estes organismos têm sido "ignorados" pela ciência em todo o mundo, devido à sua inerente dificuldade de recolha e estudo, bem como à errada noção de que não são importantes nos ecossistemas. No entanto, pensamos que poderá estar a verificar-se um crescimento no número de organismos gelatinosos que ocorrem na costa portuguesa, nos últimos anos, o que parece ter uma forte ligação com o aumento da população humana e consequentes efeitos antropogénicos no ambiente marinho. Entre estes, destacam-se as alterações climáticas através do aumento da temperatura dos oceanos, o excesso de pesca e a eutrofização.
A Rota dos Dinossauros in PNSACV
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Imagem editada com autorização do proprietário RZ |
No PNSACV foi descoberto um trilho de fauna do período Jurássico (era Mesozóica 251 milhões e 65,5 milhões de anos atrás), esta foi uma era dominada pelos répteis, como os dinossauros, pterossauros e plesiossauros.
Ao longo de algumas centenas de metros, o caminhante pode visitar estes vestígios e outros pontos de interesse como a praia do Almograve, a praia dos Azuleijos, a Pegada do Boi, a Rocha Furada, a Ilha do Zé Romão, a Draga e o Porto de pesca de Lapa de Pombas.
Está dada licença para construir no litoral alentejano
Critérios utilizados na delimitação da Reserva Ecológica Nacional nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola reduziram a área demarcada aos leitos e margens dos cursos de água e a uma faixa muito restrita da zona litoral, deixando lacunas graves nas zonas de recarga de aquíferos.
Com a abertura dada por uma revisão da lei em 2008, as autarquias estão a reduzir as áreas dos seus concelhos que até agora estavam a salvo da construção devido à sua sensibilidade ambiental — ora porque protegiam linhas de água, ora porque defendiam a costa da erosão, para dar alguns exemplos. É a Reserva Ecológica Nacional (REN), que muitos autarcas vêem como um espartilho do desenvolvimento dos seus concelhos. No Alentejo litoral, já começou a drástica redução destas zonas. Espera-se que a mesma onda varra o país. A oposição à REN fez o seu caminho e está a impôr-se.
O preâmbulo do Decreto-Lei n.º 166/2008 que alterou o regime jurídico da REN, é claro: “[Esta] (...) tem contribuído para proteger os recursos naturais, especialmente água e solo, para salvaguardar processos indispensáveis a uma boa gestão do território e para favorecer a conservação da natureza e da biodiversidade (...).” No entanto, não têm faltado vozes críticas, de diferentes matizes, que apresentam um cenário pouco abonatório sobre a eficácia deste instrumento na preservação dos ecossistemas naturais.
Sessão de Esclarecimento - Odemira e Vila Nova de Milfontes dia 14 de janeiro
O
Movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA) é uma iniciativa cidadã, que se
formou muito recentemente, cujo objectivo é pugnar pela defesa do Ambiente no
Alentejo Litoral.
Presentemente,
face à notícia de que o Consórcio GALP/ENI pretende iniciar o
processo de prospecção e exploração de petróleo na nossa Costa, em Abril de
2017, decidimos posicionarmos-nos contra este processo, devido aos muitos
impactes ambientas, sociais e económicos que esta actividade trará à nossa
região.
Este
Movimento está a organizar um conjunto de sessões de esclarecimento, pelo que
vimos, por este meio, convidá-lo(a) a estar presente numa dessas sessões que se
realizarão no dia 14 de Janeiro em Odemira e Vila Nova de Milfontes.
A
sessão em Odemira terá lugar na Casa da Juventude, às 15:00 horas, e em Vila
Nova de Milfontes no Hotel HS, às 21:00 horas.
P'lo
Movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA)
Eugénia
Santa Bárbara (918178884)
Pesca Lúdica - Defesos
Nos termos do nº 4 do artigo 10º da Portaria nº 14/2014, de 23 de janeiro:
Está interdita a captura de sargos, Diplodus sargus e Diplodus vulgaris, entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), aos titulares de licença de pesca lúdica apeada dado que, através da Portaria n.º 115-B/2011, de 24 de Março, a mesma medida se encontra em vigor para a pesca profissional. Salienta-se que esta medida não se aplica à pesca lúdica embarcada nem à pesca lúdica submarina;
Está interdita a captura de navalheiras (Liocarcinus spp., Necora puber) e santola (Maja squinado) entre 15 de Fevereiro e 15 de Junho dado que a mesma medida de defeso está estabelecida no Regulamento da Apanha atualmente constante da Portaria nº 1228/2010, de 6 de Dezembro;
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