A protecção da orla costeira de Portugal, um dos países mais vulneráveis às consequências das alterações climáticas, passa não só pela realização de “obras pesadas”, como também pela “alimentação sedimentar” das zonas menos resilientes.
Esta é uma das conclusões a que chegou o grupo de trabalho do litoral, coordenado pelo professor e especialista Filipe Duarte Santos, e que foram divulgadas ontem pelo Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, durante a audição na Comissão de Ambiente na Assembleia da República.
“Quando alguns desvalorizaram essa acção dizendo que estávamos a atirar areia para o mar é importante reconhecer neste relatório o facto de ser considerado como decisivo haver um processo sistemático de alimentação artificial para repor o balanço sedimentar”, antecipou o governante.
Jorge Moreira da Silva realçou que o grupo de trabalho do litoral veio confirmar as expectativas que o Governo já tinha quanto à importância da alimentação artificial dado o desequilíbrio sedimentar na costa portuguesa que recuou em alguns pontos do litoral seis metros por ano nas últimas décadas.
As situações que se registaram no Inverno passado foram para Jorge Moreira da Silva uma ilustração de fenómenos que infelizmente poderão vir a ser mais frequentes com a mudança climática. “Temos por isso que apostar cada vez mais na protecção de pessoas e bens”, realçou.
Tendo em conta esta “informação nova” o Governo está a rever a estratégica de gestão integrada da zona costeira. Jorge Moreira da Silva espera apresentar em breve as conclusões do grupo de trabalho, bem como as medidas que o Governo pretende tomar relativamente a esta matéria.
Protecção do litoral tem 200 milhões de euros no PO SEUR
Os investimentos a realizar para a protecção do litoral têm um total de 200 milhões de euros previstos no novo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), eixo II, que serão geridos pela Agência Portuguesa do Ambiente para reposição de equilíbrio da dinâmica sedimentar e recuperação de ecossistemas costeiros e lagunares.
“Foi este o valor que o grupo de trabalho do litoral coordenado pelo professor Filipe Duarte Santos entendeu ser necessário até 2020”, explicou o ministro que aproveitou para apresentar este programa aos deputados. Esta avaliação dos custos junta-se aos 300 milhões de euros já aprovados nos últimos anos para intervenções no litoral.
Jorge Moreira da Silva esclareceu ainda que de acordo com os mesmos cálculos serão necessários 750 milhões de euros até 2050 para o mesmo problema.
Também no âmbito do PO SEUR, no mesmo eixo, as medidas de adaptação às alterações climáticas e de prevenção e gestão de riscos (incêndios, cheias e inundações, acidentes graves e catástrofes,outros), têm uma dotação de 151 milhões de euros.
O PO SEUR vai ter, até 2020, no total, mais de 2,2 mil milhões de euros. Baseia-se em três eixos: apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores; promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos e, por fim, proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
As potencialidades que este novo programa traz aos sectores da água, resíduos e energia vão ser abordadas no “Seminário Apoios Comunitários para o Ambiente e Energia”, que o jornal Água&Ambiente organiza a 25 de Fevereiro, que decorrerá no auditório da Caixa Geral de Depósitos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Caparica. O evento é organizado em parceria com o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
Fonte: ambienteonline.pt
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