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Nos termos do nº 4 do artigo 10º da Portaria nº 14/2014, de 23 de Janeiro,está interdita a captura de Sargos, Diplodus sargus e Diplodus vulgaris, entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), aos titulares de licença de pesca lúdica apeada dado que, através da Portaria n.º 115-B/2011, de 24 de Março, a mesma medida se encontra em vigor para a pesca profissional apeada.
Salienta-se que esta medida não se aplica à pesca lúdica embarcada nem à pesca lúdica submarina.
Fonte: DGRM
14 comentários:
A descriminaçaõ no seu melhor esplendor
Jorge B
Da maneira como o texto está redigido pode induzir em erro o leitor mais incauto pois trata-se de mais uma rasteira que a DGRM prega ao omitir que a pesca profissional interdita é a apeada e não a pesca profissional embarcada. Fica o esclarecimento.
Viva Jorge B, é o que dá legislar avulso e sem nexo, legislar uma actividade onde se mistura pesca lúdica, pesca profissional, pesca submarina e mariscadores, interesses ou desconhecimento dão nisto, quando o que é necessário é fiscalização de um espaço. Falta de efectivos? Policia Marítima, Marinha, Unidade de Controlo Costeiro, Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas não chega??? Depois vêem me com estas medidas de pseudo defeso quando não existe fundamentação técnica nem cientifica.
Cumps
Boas Paulo, toda a gente sabe disso, a lei não é deste ano, mas tive o cuidado de aditar e colocar uma palavra no texto.
Onde se lia "em vigor para a pesca profissional."
Passa a ler-se, "em vigor para a pesca profissional apeada."
Cumps e grato pela obs
Não queria de forma alguma imputar-te o erro porque limitaste a transcrever o que está escrito no site da DGRM.
Saúde, da boa! ; ))
Erro? A portaria não é nova, nem é a sua implementação, serviu apenas para alertar o pessoal, fiz a transcrição do tópico do ano passado.
:)
então sendo assim alguém que resuma o que se pode e não pode fazer...
Proibido:
- Pesca apeada lúdica/profissional
Permitido:
- Pesca lúdica/profissional embarcada
- Pesca submarina
foi isto que entendi... estou correto?
Sim Alberto Vicentino, na pratica é isso, falando única e exclusivamente para as espécies Diplodus sargus (sargo comum) e Diplodus vulgaris (safia).
Não querendo meter politica ao barulho mas tem de ser... Entao o governo socialista criou medidas legislativas a vulso, sem nexo e proibitivas, o governo social democrata mantem algumas dessas medidas complicando ainda mais a questao ao diferenciar os pescadores ludicos apeados dos submarinos e embarcados. Mas não pagam todos uma licença? entao a pesca ludica apeada tera de ser mais barata do que é efetivamente, e a legitimidade de igualdade não existe? Pelos vistos tera de existir tambem um syriza ca por estes lados... Humberto Rosa/socrates foi o pai desta lei. Nós queremos é pescar. JSPinto
E qual é a logica de no inverno não se poder praticar pesca embarcada às terças e às quartas e apeada sim? E porque é que na época balnear se pode todos os dias? São estas leis que estes senhores fazem que não fazem sentido nenhum. Baseiam-se no que?
E qual é a logica de no inverno não se poder praticar pesca embarcada às terças e às quartas e apeada sim? E porque é que na época balnear se pode todos os dias? São estas leis que estes senhores fazem que não fazem sentido nenhum. Baseiam-se no que? fpires
Uns podem outros não, não tem qualquer logica, isto e uma palhaçada
Paulo pinto
Gavião jose
Bom dia Sargus então o defeso mantém se ou como dizes a restrição... enfim então estamos a pagar uma licença para naopodermos apanhar um sargo durante mes e meio num parque que nada tem a ver com natural. A agricultura intensiva que fazem em odemira e um bom exemplo de o que não se deve fazer num parque natural. Um dia alguém ira estudar o pnsacv como um mau exemplo. E isto com a conivência do icnf. Tenham vergonha... grande abraço amigo e forca na pesca e luta. Como diz o david mar privado não obrigado.
Gavião jose
Bom dia Sargus então o defeso mantém se ou como dizes a restrição... enfim então estamos a pagar uma licença para naopodermos apanhar um sargo durante mes e meio num parque que nada tem a ver com natural. A agricultura intensiva que fazem em odemira e um bom exemplo de o que não se deve fazer num parque natural. Um dia alguém ira estudar o pnsacv como um mau exemplo. E isto com a conivência do icnf. Tenham vergonha... grande abraço amigo e forca na pesca e luta. Como diz o david mar privado não obrigado.
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