Pescadores com mais liberdade


Licença de pesca lúdica aumenta de 6 para 8 Euros, mas vi permitir que pescadores possam praticar em todo o país. Acordo é assinado na 3ª feira.


Os mais de 170 mil pescadores lúdicos existentes no País vão dispor de novas regras menos restritivas para o exercício da actividade. Um grupo de trabalho criado pelo Governo deve aprovar na terça-feira uma proposta que prevê a redução das multas, a alteração do regime de licenças e o atenuar das restrições.
Segundo apurou o CM junto de fontes que integram o grupo de trabalho, uma das alterações diz respeito ao fim da licença de pesca local apeada (válida para a área da capitania seleccionada e limítrofes), que custa 6 euros por ano. Passará a existir apenas uma licença nacional, no valor de 8 euros.
Igualmente consensual é a revisão do valor das coimas. Actualmente, a falta de licença de pesca, por exemplo, implica uma coima entre 500 e 3740 euros, devendo o valor ser reduzido para cerca de metade.
No caso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, existe um acordo para acabar com a discriminação que beneficia os residentes na apanha de marisco. A proibição da pesca à quarta-feira também deverá cair.
COMISSÃO DE PESCADORES ELOGIA GOVERNO
"O actual Governo está a mostrar uma grande abertura para corrigir as autênticas barbaridades cometidas no tempo de José Sócrates", diz David Rosa, da Comissão de Pescadores e População da Costa Portuguesa, que integra o grupo de trabalho que vai propor alterações à actual legislação. Este dirigente recorda que, no passado, chegaram a ser realizadas diversas manifestações contra a legislação em vigor, que considera ter várias medidas "imorais, que prejudicam gravemente as populações".

4 comentários:

Manuel disse...

Vamos lá ver, o que vai sair.

Esperemos que depois, não seja uma perfeita confusão onde ninguém se entende, isto é, as autoridades dizem uma coisa, os locais outra, a PM outra, enfim a confusão do costume e quem paga somos nós.

Abraço

Sargus disse...

Caro Manuel, eu só acredito quando ver a publicação em Diário da Republica, até lá muita virgula e ponto podem alterar o que de uma forma parece tão fácil...

É que nós já estamos muito habituados a essas coisas, fala-se em reuniões e depois existem sempre lacunas ou falhas que de entidade para entidade nos atam os pés e as mãos e depois lá se tem de andar mais um ano em reuniões e telefonemas...

vamos ver...

Sergio Fernandes disse...

só vendo estou a achar muita fruta
mas como não pode ser tudo mau ,vamos ver
abraço sargus

Sargus disse...

Boas Sérgio, pela primeira vez foi criado um grupo de trabalho constituído pelos diversos intervenientes no segmento da pesca ludica e nas respetivas tutelas administrativas, incluindo a PONG pesca.

Creio que se chegou a uma fase final com a realização de proposta que chegará ao governo para apresentação e aprovação, se não lhe mexerem pelo caminho, e apesar de não se conseguir tudo o que se pretendia, creio que chegaremos a um ponto mais equitativo e justo do que actualmente esta em vigor.

Mas tal como tu Sérgio, só acredito quando o ver publicado em DR.

Cumprimentos