Organismos a extinguir/fundir
Agência Portuguesa do Ambiente
Autoridade Florestal Nacional
Depart. de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Dir.-Ger. das Pescas e Aquicultura
Dir.-Ger. do Ordenamento do Território e Desenvolv. Urbano
Instituto Geográfico Português
Parque Expo, EPE
Controlador Financeiro MAOT
Controlador Financeiro MARDP
Autoridade de Gestão do PROMAR
Centro Int. da Luta contra a Poluição Marítima do Atlântico Norte
Centro para a Prevenção da Poluição
Comissão para as Alterações Climáticas
Programa de Desenvolvimento Rural Nacional
Programa Polis - Prog. Requal. Urbana e Valoriz. Amb. das Cidades
Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Adm. da Região Hidrográfica do Alentejo
Adm. da Região Hidrográfica do Algarve
Adm. da Região Hidrográfica do Centro
Adm. da Região Hidrográfica do Norte
Adm. da Região Hidrográfica do Tejo
Instituto da Água
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Comité Executivo para as Alterações Climáticas
Sec.-Ger. do Min. Agricultura, Desenv. Rural e Pescas
Sec.-Ger. do Min. do Ambiente e do Ordenamento do Território
Organismos a criar
Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática
Direcção-Geral da Conservação da Natureza e Florestas
Direcção-Geral de Ordenamento do Território e Cartogra a
Direcção-Geral de Política do Mar
Direcção-Geral de Recursos Naturais e Serviços Marítimos
Autoridade Única de Gestão dos Programas para a Agricultura
Insp.-Geral da Agric., Pescas, Ambiente e Orden. do Território
Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Secretaria-Geral do MAMAOT
Agência Portuguesa do Ambiente
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Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
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Direcção-Geral da Conservação da Natureza e Florestas
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4 comentários:
icn vai desaparecer?
eh eh eh
a melhor noticia que me podiam dar
tudo para a rua
viva a crise
so assim acabam com as sanguemesugas do parque
Tchiiii
Onde vão parar esses instrumentos de cozinha (tachos) o psd esta a mexer com muitas familias de boys vejam la que perdem as proximas eleições
o icnb e não icn tem feito um trabalho excepcional pelo pnsacv pelo menos tem dado hipoteses a que acabem com o que de natural existe por essas bandas em prol da agricultura (biologica) que ai se faz, vejam essa reportagem que tambem esta neste blog de louvar o trabalho desse jornalista da TVI finalmente...
So tenho pena de continuarem a destruir o que ai existe de bom, eu fui para ai muitos anos mas deixei de ir pois essas aguas litorais devem estar muito pouco boas, so nao sei como entregam bandeiras azuis a essa zona...
Parabens pelo blog e gostei de ler esta noticia, finalmente...
Cordias cumprimentos
JSD
Se esses tiranetes ficarem de fora da futura Dir. Geral tudo bem.
É que eles fizeram tudo ao contrário. Devia ter sido apresentada queixa contra Portugal na CE.
Veja-se o contraste face ao que consta de um documento da CE a propósito das experiências de outros países:
«Uma abordagem adequada das implicações financeiras e económicas da rede Natura 2000 é uma das condições mais importantes para que esta última seja bem aceite pela população rural, os proprietários rurais e os operadores económicos que utilizam os recursos naturais nas zonas designadas. Essa abordagem é exigida nos termos do artigo 2.° da Directiva Habitats, que determina que as medidas relacionadas com a rede Natura 2000 devem ter em conta as circunstâncias económicas, sociais e culturais. Refira-se também que esta questão deve ser vista à luz do artigo 17.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (21), que estabelece o princípio da compensação da perda de rendimento. Em 9 de Maio de 2002, a «Declaração de El Teide» (22) confirmou o papel relevante da rede Natura 2000 para a realização dos objectivos da UE em matéria de biodiversidade e reconheceu que a consecução desses objectivos exige recursos orientados.
O n.° 4 do artigo 175.° do Tratado CE determina que as medidas ambientais devem ser pagas pelos Estados- -Membros. Isto implica que os custos resultantes do funcionamento de uma rede de protecção do património natural europeu têm de ser suportados pelos Estados- Membros. O presente capítulo dá mais informações sobre as possibilidades de os Estados-Membros utilizarem o apoio financeiro do orçamento comunitário para gerirem os sítios Natura 2000. Até agora, as autoridades nacionais, regionais ou locais não utilizaram muitas destas possibilidades e o sector florestal não tem sido convenientemente informado a seu respeito.
O financiamento comunitário da rede Natura 2000 é focado no artigo 8.° da Directiva Habitats. Neste momento, o único financiamento comunitário exclusivamente dedicado à rede Natura 2000 é o fundo LIFE- -Natureza, que é utilizado para promover os planos de (21) «Artigo 17.°:
Direito de propriedade.
1. Todas as pessoas têm o direito de fruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos, de os utilizar, de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte. Ninguém pode ser privado da sua propriedade, excepto por razões de utilidade pública, nos casos e condições previstos por lei e mediante justa indemnização pela respectiva perda, em tempo útil. A utilização dos bens pode ser regulamentada por lei na medida do necessário ao interesse geral.
2. É protegida a propriedade intelectual.» (JO C 364 de 18.12.2000, p. 12).
(22) A declaração foi subscrita pela comissária do Ambiente, Margot Wallström, e pelo ministro do Ambiente espanhol, Jaume Matas, em nome do Conselho.
gestão e os projectos-piloto/de demonstração ".
Pois, estes portuguesitos são uns tiranetes, está-lhes na massa do sangue.
Em relação à extensa citação mais acrescento que ela tem por objectivo mostrar argumentos que podem ser utilizados por quem esteja interessado em responsabilizar o ICNB,I.P. e o Estado, pelos disparates cometidos por todos esses senhorecos do ambiente, ou seja, que se comportaram com um radicalismo que só provocou prejuízos.
Esse Guia de interpretação da CE está em
http://ec.europa.eu/environment/nature/info/pubs/docs/nat2000/n2kforest_pt.pdf
Estes e outros argumentos foram utilizados nas exposições de alguns proprietários e agricultores aquando da discussão pública do Plano de Ordenamento - PO do PNSACV, mas a gente sabe que aqueles senhoritos nem se deram ao trabalho de ler (quanto mais sopesar!), dado que entregaram essa nojenta tarefa de apreciar as reclamações dos pacatos cidadãos a uma empresa privada a quem pagaram principescamente com o dinheiro dos nossos IMPOSTOS, e ainda por cima nos seus relatórios publicados oficialmente havia repetições e erros próprios de quem está convencido que ninguém se iria dar ao trabalho de ler tanta linha...
Também lembro a quem, agora vier dizer ou acenar com o caos que, é melhor estarem calados porque a estrutura que tínhamos era de um luxo que nem os países ricos têm. Basta comparar as estruturas de todo o Min do Ambiente e seus vastos Institutos (desde os da água que medravam como cogmumelos)e ávidos de cobrar TAXAS e a inventar tarefas e receitas para sustentar carrões e cartão de crédito, até ao ICNB etc., com as estruturas de outros países.
Veja-se o luxo dos prédios (imensos os prédios e os luxos) espalhados por Lisboa para só falar deste aspecto.
Noutro lado do Estado também não tenham pena de nas cobranças fiscais haver cortes e não se deixem impressionar com o argumento que vai haver falta de cobrança disto e daquili, pois que no passado muitos processos prescreveram foram mihões e milhões.
Claro que se vão perder algumas migalhas, mas o grosso, esse só por desleixo ou má fé, não será cobrado e perseguido.
Depois se esses senhores ficarem no quadro de excedentes não faz mal, há muitos portugueses (muito dignos) sem trabalho e já sem qualquer subsídio, enquanto estes ainda vão receber uma parte razoável estando em casa porque são funcionários públicos.
Cumprimentos
H. Lacerda
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