Portaria n.º 458-A/2009. D.R. n.º 85, Suplemento, Série I de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração à Portaria n.º 143/2009, de 5 de Fevereiro, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), e à Portaria n.º 144/2009, de 5 de Fevereiro, que define as áreas e condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente, águas interiores marítimas e águas interiores não marítimas sob jurisdição da autonomia marítima, e revoga a Portaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto.
4 comentários:
Estou com dúvidas, então pode-se pescar à noite ou não? Em que praias?Está nesta portaria referencia à alinea d) do nº 1 do artº 7 da portaria 144/09 no entanto nada vem referido sobre este mesmo artigo.
Mais a questão do nascer do sol ao por do sol está agora descrito como por do sol e nascer do sol, que claro está não é a mesma coisa.
Fiquei sem perceber o que isto quer dizer.
Informem-me obrigada
Então os meninos do coro do GOVERNO andam com medo das eleições? Querem fazer as coisas bem façam-nas não é a mandar areia para os olhos dos pescadores lúdicos.
PESCADOR LÚDICO NÃO VOTA PS!
A luta ate à morte!!!!
anonimo assumo as tuas responsabilidades este movimento noa sao meninos do coro do governo nimguem tem medo de nimguem este movimento luta pela pesca ludica nao segas anonimo da a cara e luta com eu antonio neves o lider deste movimento nos mostramos servico o que e que tu mostraste ate hoje nada antonio neves 912245342
Estou curioso em que dias da semana se pode pescar, e como é com os feriados? Alguem entende esta gente..........
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