Autarcas e pescadores exigem revisão urgente das restrições no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

 

As Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa reuniram-se no Rogil com o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, para exigir a revisão urgente do atual plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). O encontro de trabalho serviu para expor o descontentamento generalizado face às restrições severas impostas desde 2011, focando-se, em especial, no impacto negativo sobre a pesca lúdica e na gestão do período de defeso do sargo.

A mesa-redonda contou com uma forte representação política local, unindo autarcas de diferentes concelhos e freguesias abrangidos pela área protegida. Marcaram presença Manuel Marreiros, presidente da Câmara Municipal de Aljezur, Paula Freitas, presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Fernanda Duarte, vice-presidente da Câmara Municipal de Sines, Paulo Águas, presidente da Junta de Freguesia do Rogil, José Pedro Arsénio, da Junta de Freguesia de Porto Covo e Carlos Rodrigues, presidente da Junta de Freguesia do Cercal do Alentejo. 

Mais 700 sargos e outros tantos robalos libertados para repovoar a Ria Formosa

A Estação Piloto de Piscicultura de Olhão (EPPO), infraestrutura do IPMA, promoveu, no dia 12 de Junho, mais uma ação de reforço do repovoamento da Ria Formosa, através da libertação no meio natural de 700 sargos (Diplodus sargus), com um peso médio de 30 gramas, e 700 robalos (Dicentrarchus labrax), com cerca de 180 g, produzidos em aquacultura.

«Esta ação integra o compromisso contínuo com a preservação do equilíbrio ecológico da Ria Formosa, promovendo a biodiversidade e a valorização deste importante ecossistema algarvio», salienta a EPPO.

Cada exemplar devolvido ao seu habitat representa um investimento no futuro da Ria Formosa. Juntos, continuamos a construir um caminho de responsabilidade, sustentabilidade e valorização do património natural que nos une.

Fonte: sulinformacao.pt

Ação de fiscalização no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina termina com apreensões

 

A Polícia Marítima realizou, na noite de ontem, 8 de Junho, uma ação de fiscalização dirigida à pesca lúdica, no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que terminou com apreensões.

​Durante esta operação, foi detetado e intercetado um praticante de pesca submarina a exercer a atividade na altura em que esta se encontra interdita, sem boia de sinalização, com excesso de capturas e espécies que se encontram no período de defeso.

A ação resultou assim na apreensão de quatro quilogramas de pescado, 17 kg de marisco bem como diverso material.

Portaria n.º 51-A/2026/1, de 30 de janeiro

 

A Portaria n.º 372/2024/1, de 31 de dezembro, veio prever a possibilidade de serem estabelecidas restrições à pesca de certas espécies, em determinados períodos ou zonas, com vista à proteção dos recursos e à promoção da sustentabilidade das pescarias.

Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da referida portaria, é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sargo legítimo (Diplodus sargus) e sargo safia (Diplodus vulgaris) entre 1 de fevereiro e 14 de março na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

Governo encurta período de defeso do sargo no Parque da Costa SW e Vicentina

O Governo encurtou o período de defeso do sargo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina em quinze dias, fixando-o apenas entre 1 e 28 de Fevereiro de cada ano, depois de década e meia de luta das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa.

Neste período, segundo a portaria publicada na sexta-feira em Diário da República, «é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sargo legítimo (Diplodus sargus) e sargo safia (Diplodus vulgaris), por pesca profissional ou lúdica, quer seja apeada ou embarcada, devendo os exemplares capturados ser de imediato devolvidos ao mar».

O diploma retira, assim, os primeiros quinze dias de Março do período de defeso daquela espécie, no litoral dos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo.

Câmara de Aljezur exige que ICNF venha a terreiro apresentar o novo Plano de Gestão da ZEC Costa Sudoeste

A Câmara Municipal de Aljezur solicitou ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a apresentação pública da proposta do designado Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Costa Sudoeste da Rede Natura 2000, a fim de esclarecer as populações sobre o conteúdo deste novo instrumento.

O referido plano encontra-se em fase final de preparação sem que alguma vez o ICNF, entidade responsável pela sua elaboração, tenha procurado reunir individualizadamente com o município ou sequer articulado a forma de disponibilização ao público da proposta para consulta presencial dos interessados.

Município de Aljezur, mais uma vez, manifesta a sua preocupação com a Portaria do Defeso do Sargo

Foram endereçadas missivas, aos Senhores Secretários de Estado do Ordenamento do Território e Florestas, sobre o defeso do sargo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que irá ter um novo período, a partir do dia 1 de fevereiro e termina a 15 de março.

A Portaria n.º 14/2014, de 23 de janeiro, que passados 9 anos, em nosso entendimento, gera injustiças, principalmente em concelhos como Aljezur, onde muitos dos residentes, têm na pesca lúdica um modo de lazer, mas também um modo de complemento da sua economia familiar, uma vez que capturam o pescado para a sua alimentação, atividade com muitos anos de tradição, numa comunidade que vive entre a agricultura e a pesca.

Aprovado o primeiro plano de Cogestão de uma pescaria em Portugal, com forte participação do MARE da Universidade de Évora

Foi aprovado, no passado dia 4 de janeiro, o Plano de Cogestão para a Apanha de Percebe (Pollicipes pollicipes) na Reserva Natural das Berlengas, com participação importante da Universidade de Évora através do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE). No seguimento da criação do Comité de Cogestão para a Apanha de Percebe (Pollicipes pollicipes) na Reserva Natural das Berlengas, também pioneiro em Portugal, é agora aprovado o primeiro plano de Cogestão de uma pescaria no nosso país.

Pescadores lúdicos têm lucro de quase 5 milhões de euros na Costa Vicentina

Os pescadores lúdicos capturam por ano cerca de 1300 toneladas de peixe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, segundo um estudo apresentado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). “O sargo e dourada são as espécies mais pescadas na zona, estimando-se que as capturas sejam de 489 e 219 toneladas, respetivamente”, de acordo com o documento (aqui).

Acabou a interdição. Pescadores já podem voltar a capturar sardinhas

"Vamos começar a pesca com 10.799 toneladas entre Portugal e Espanha, o que corresponde a 7.181 toneladas (66,5%) para a frota portuguesa", diz José Apolinário, secretário de Estado das Pescas.

Os pescadores podem, a partir de hoje, voltar a capturar sardinhas, após a interdição decidida em setembro passado, com limites que vão permitir a garantia da sustentabilidade do “stock”, conforme assegurou o secretário de Estado das Pescas.

Mais de uma tonelada de combustível derramado em Sines. Acidente terá tido origem num "descuido"

Uma válvula aberta terá estado na origem de um derrame de combustível, no Porto de Sines. As autoridades estão, desde a noite desta quinta-feira, a tentar conter o alastramento.

Houve um derrame de combustível, no Porto de Sines, na última noite, confirmou a Autoridade Marítima Nacional à TSF. Não há informação exata da quantidade exata de combustível derramado, mas a Autoridade Marítima adianta que se trata, seguramente, de mais de uma tonelada.

INCIDENTE EM OPERAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BANCAS NO PORTO DE SINES

A Administração dos Portos de Sines e do Algarve informou a Câmara Municipal de Sines que ocorreu nesta madrugada, no Terminal XXI, "um pequeno derrame de hidrocarbonetos durante uma operação de fornecimento de bancas do navio 'Bahia Tres' ao navio 'MSC Sandra'."

De acordo com a empresa, "de imediato foram ativados todos os meios de contingência do Porto de Sines, incluindo a colocação de barreiras, com vista à contenção e recolha do combustível derramado, minimizando o impacto do incidente na atividade portuária."

Neste momento, "decorrem os trabalhos de limpeza do cais e está em curso o processo de investigação liderado pela autoridade marítima e pelo ministério público."

A Proteção Civil Municipal está a acompanhar os trabalhos no local.

Informação publicada a 2019-04-05 às 10h38m

Fonte: Sines.pt

Derrame de combustível ao largo de Sines (em actualização)

Informação foi confirmada à SIC pela GNR.

As causas e as circunstâncias ainda não são conhecidas.

A mancha tem dimensões consideráveis e está nesta altura a dirigir-se para São Torpes, em plena zona costeira do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Fonte: SIC Noticias

Projecto: O Mar Sudoeste (MARSW)

O Mar Sudoeste (MARSW) é um projeto científico que pretende conhecer os fundos e a vida marinha do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e contribuir para que se mantenham saudáveis no futuro. Pretende-se ainda que a informação recolhida esteja acessível a todos.

Os objetivos principais são criar um sistema de informação baseado em mapeamento (físico e biológico), desenvolver e testar um protocolo de monitorização que permita avaliar as medidas de proteção do Parque, mas também dos habitats e espécies da Rede Natura 2000 para o meio marinho, e ainda contribuir para melhorar o atual plano de gestão do parque marinho e o dos sítios da rede natura. A comunicação do projeto e dos seus resultados de forma eficiente e inclusiva é também central. 

Pescas sustentáveis ​​e política de conservação

Uma política melhorada de pesca e conservação da natureza reflete as necessidades dos pescadores mais de perto. Crédito: Florian Moellers

Há cerca de cinco vezes mais pescadores recreativos do que pescadores comerciais em todo o mundo. E, no entanto, as necessidades e peculiaridades desses 220 milhões de pescadores recreativos têm sido amplamente ignorados na política internacional de pesca e conservação. Isto dá origem a conflitos e perda de bem-estar social, e não é propício para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Uma equipe internacional de cientistas pesqueiros, economistas, sociólogos e ecologistas, liderada por Robert Arlinghaus, do Instituto Leibniz de Ecologia de Água Doce e Pesca Interior (IGB), apresentou agora um plano de cinco pontos para promover a reforma.