Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa e Autarcas reuniram no Rogil / Aljezur

As Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa (CPPCP)reuniram no dia 15 de Junho, no Rogil, em Aljezur,l com o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro e a DGRM - Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Este encontro de trabalho contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Aljezur, Manuel Marreiros, da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Paula Freitas, da vice- Presidente da Câmara Municipal de Sines, Fernanda Duarte, do Presidente da Junta de Freguesia do Rogil, Paulo Águas, Junta de Freguesia de Porto Covo, José Pedro Arsénio, presidente da Junta de Freguesia do Cercal do Alentejo, Carlos Rodrigues.

Workshop: A Segurança e a Salvaguarda da Vida Humana no Mar

Projeto “AL Percebe - Estado do percebe e alteração da gestão da sua apanha no Cabo de Sines: transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores”

Entidades Parceiras: Universidade de Évora, GAL Pesca Litoral Alentejano, representado pela Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano (ADL), Associação de Mariscadores da Terra do Vasco da Gama (AMTVG) e Associação de Armadores da Pesca Artesanal e do Cerco do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (AAPSACV).

Defeso do sargo e áreas de interdição

Comunicado Comissões Pescadores e População da Costa Portuguesa (outono 2017)

Governo recusa acabar com defeso do sargo

Ministério do Ambiente diz que proibição é necessária para a preservação dos recursos. 

O Ministério do Ambiente recusa acabar com o defeso do sargo para a pesca lúdica apeada na Costa Vicentina. A decisão é justificada com a necessidade da preservação dos recursos. Mas os pescadores desportivos queixam-se de discriminação em relação à pesca embarcada e à submarina - que não são abrangidas pela proibição - e ameaçam avançar com formas de luta. 

"O período de defeso estabelecido [entre 1 de fevereiro e 15 de março] está relacionado com o fenómeno de arribação das espécies que ocorre naquela altura do ano, em que os animais se deslocam massivamente para a linha de costa para a desova", refere o Ministério do Ambiente, numa resposta dada esta semana a questões do deputado João Vasconcelos (BE), a que o CM teve acesso. 

AGRICULTURA INTENSIVA SEM CONTROLO NO PARQUE NATURAL DO SUDOESTE ALENTEJANO E COSTA VICENTINA

Em resposta às muitas denúncias que tem recebido em relação à atividade agrícola no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, solicitou esclarecimentos ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) sobre a execução de medidas e o cumprimento das normas ambientais previstas no Plano de Ordenamento daquela Área Protegida.

Efetivamente, o ICNF reconhece que existe atualmente um forte incremento da atividade agrícola intensiva, com instalação de novas estufas, mas a execução das medidas e normas previstas no Plano de Ordenamento do PNSACV ou não está a acontecer (p.e. certificação ambiental dos agricultores e a sua sensibilização para práticas agrícolas de menor impacto ambiental), ou só agora está a dar os primeiros passos (p.e. controlo da qualidade da água). Para mais, o ICNF reconhece não saber qual a área acupada por estufas e túneis, quando existe um limite imposto por lei de 30% no perimetro de rega do Mira.

Esta situação está a originar reclamações e conflitos por parte das populações residentes e de agentes turísticos e a gerar impactes nos valores naturais, traduzindo uma situação que, do ponto de vista da sua capacidade legal e da articulação entre entidades, não tem permitido prevenir o que está a acontecer.

Zero critica agricultura intensiva no Parque Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

A associação ambientalista afirma que o ICNF não sabe qual é a área ocupada por estufas nestas áreas protegidas. Segundo a Zero, o grande uso de fertilizantes pode ter um grande impacto na natureza.

A associação Zero alertou esta sexta-feira para o aumento da agricultura intensiva na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e para a falta de controlo desta actividade, o que tem originado "reclamações e conflitos".

Num comunicado divulgado sexta-feira, com o título "agricultura intensiva sem controlo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina", a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável disse ter recebido "muitas denúncias" relativamente à actividade agrícola nesta área protegida, que abrange concelhos do Alentejo e Algarve.

Pesca Lúdica: Esboço da portaria que revoga o defeso do sargo no PNSACV não passará disso mesmo, lamentável!

Durante o primeiro semestre do ano em curso, as Câmaras Municipais da zona de intervenção do PNSACV, em parceria com as Associações representativas da Pesca Lúdica, discutiram, reuniram e refletiram com a Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Dra. Célia Ramos e o Senhor Secretário das Pescas Dr. José Apolinário, a necessidade de alterar a Portaria, no sentido de abolir de imediato o defeso do sargo, por um lado, e ver suspensas as Áreas de Proteção Parcial I Marinhas, permitindo a atividade da pesca lúdica até à Revisão do atual Regulamento do PNSACV.

Nesse sentido, de forma consequente e responsável, da parte do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. José Apolinário, foi elaborado um primeiro esboço de Portaria que revogava o defeso do sargo no PNSACV.

Por seu turno, a Secretária de Estado Dra. Célia Ramos “escudando-se” num estudo elaborado por “sumidades” desta matéria, que não os pescadores obviamente, não viabilizará a alteração à referida Portaria.

Governo garante fim do defeso do sargo na Costa Vicentina «assim que possível»

Fonte imagem: Comissões de Pescadores e Populações

O período de defeso da espécie sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste alentejano (PNCVSA) tem os dias contados. A revogação desta proibição temporária à pesca lúdica vai ser publicada em Diário da República «assim que possível», garantiu o secretário de Estado das Pescas José Apolinário, numa reunião que manteve com as Comissões de Pescadores da Costa Portuguesa, em Aljezur.

José Apolinário e Célia Ramos, secretária de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, reuniram-se com as comissões que representam os pescadores lúdicos, presidentes de Câmara da Costa Vicentina e dirigentes do Instituto de Conservação da Natureza Florestas (INCF), na passada semana. Também estiveram no encontro deputados à Assembleia da República.

Um primeiro esboço da portaria que irá ser publicada em breve, à qual o Sul Informação teve acesso, revoga o período de defeso de pesca de sargo, ao mesmo tempo que aumenta num mês o período de proibição de apanha de bodiões, uma sugestão avançada pelos pescadores lúdicos.

Pesca lúdica questões ao Secretário de Estado das Pescas

Fonte: Rodrigo Zacarias

Comunicado Comissões Pescadores e População da Costa Portuguesa

As Comissões Pescadores e População da Costa Portuguesa realizaram hoje uma manifestação / concentração em Rogil, no concelho de Aljezur.

Neste manifesto participaram cerca de 200 pessoas oriundas dos concelhos do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano ( Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo), bem como dos municipios de Santiago do Cacem, Aljustrel, Ourique, Monchique, Lagos, Silves e Portimão.

As revindicações tinham haver com as Areas Parciais tipo1 que interditam o acesso aos pescadores ludicos no Rogil (Aljezur), Cavaleiro ( Odemira), Porto Covo ( Sines), ao defeso da especie " Sargo" para o pescador ludico de cana no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano e ao aumento das quantidades de marisco.

Pescadores lúdicos protestam contra proibição da pesca do sargo na Costa Vicentina

Os que fazem a pesca apeada têm de respeitar o defeso entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, interdição que não é extensiva aos que praticam a pesca embarcada e submarina.

Pescadores lúdicos apeados que praticam esta arte de pesca nos cerca de 120 quilómetros de frente marítima do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) estão impedidos de poderem capturar duas espécies sargos - Diplodus sargus e Diplodus vulgaris - entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, precisamente as espécies alvo nas suas preferências. No entanto, a restrição que é determinada pela portaria 14/2014 não se aplica à pesca lúdica embarcada nem à pesca lúdica submarina, critério que é contestado pela organização Comissões Pescadores População da Costa Portuguesa (CPPCP), que se manifesta neste sábado no Rogil (Aljezur).

Pescadores lúdicos manifestam-se contra novas regras no PN da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano

Cerca de 200 pessoas manifestaram-se este sábado no Rogil, no concelho de Aljezur, contra as novas regras para a pesca lúdica nos concelhos abrangidos pelo Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.

Os manifestantes, que vieram de vários concelhos do Algarve e Alentejo, querem ver revistas as Áreas Parciais Tipo 1, «que interditam o acesso aos pescadores lúdicos no Rogil (Aljezur), Cavaleiro ( Odemira), Porto Covo ( Sines)» e a criação de uma época de defeso para a espécie sargo para o pescador lúdico de cana no PNCVSA, entre outras, segundo as Comissões de Pescadores que se uniram para contestar as novas regras.

Numa nota à imprensa conjunta, os representantes dos pescadores lúdicos de diferentes concelhos revelaram que, horas antes do protesto, receberam do Governo «uma proposta de revogação da portaria que regulamenta o período de defeso da espécie sargo». Entretanto, foi agendada uma reunião com a secretária de Estado do Ambiente, para o dia 29 de Março, em Aljezur, para discutir as áreas de restrição à pesca lúdica no PNCVSA.

Esta informação foi transmitida à população durante uma sessão que contou com a presença do presidente da Câmara de Aljezur José Amarelinho e dos deputados à Assembleia da República Cristóvão Norte (PSD) e João Vasconcelos (BE).

«Ficou o compromisso de todos que, caso estas matérias não estejam resolvidas até meados de Maio, vão realizar-se mais ações de protesto em todo o Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano», concluíram as comissões de pescadores.

Fonte: Sulinformação

Pescadores lúdicos protestam no Rogil

A proibição da pesca de sargo no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, que está em vigor até 15 de março, é uma das questões contra as quais os pescadores lúdicos se vão manifestar no próximo sábado, 4 de março, às 15 horas, no Largo 1º de Maio, no Rogil, em Aljezur.

Esta proibição apenas está em vigor para os pescadores lúdicos apeados, uma vez que, durante o defeso, continua a ser permitida tanto a pesca submarina, como a que é efetuada com recurso a embarcações.

«Este protesto tem, ainda, o objetivo de contestar a existência de áreas de restrição à pesca lúdica, nas zonas do Rogil (Aljezur), Cavaleiro (Odemira), e Porto Covo (Sines)», alerta a organização da manifestação. Outra das motivações para esta contestação é o número de quilogramas autorizado para a pesca de marisco.

Os pescadores são, assim, «a favor do aumento das quantidades autorizadas para a pesca de marisco». As Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, que promovem esta manifestação, quer lutar para que a portaria seja revista, permitindo a apanha de cinco quilos de ouriços-do-mar e mexilhão. No entanto, defendem ainda a implementação de um período de defeso.

Este é um tema que, ao longo dos anos, tem levado a que os pescadores se manifestem em diversas zonas da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.

Fonte: Barlavento

Manifestação pesca lúdica PNSACV

As Comissões Pescadores População da Costa Portuguesa vão realizar uma manifestação no próximo dia 4 de Março no Rogil ás 15h.

Os assuntos são relacionados com os seguintes pontos:

• As áreas de restrição à pesca lúdica nas zonas do Rogil (Aljezur), Cavaleiro (Odemira) e Porto Covo (Sines);
• Proibição da captura da espécie Sargo no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano;
• Aumento das quantidades de marisco;

Divulgue !!

As Comissões

Sessão de Esclarecimento - Odemira e Vila Nova de Milfontes dia 14 de janeiro

O Movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA) é uma iniciativa cidadã, que se formou muito recentemente, cujo objectivo é pugnar pela defesa do Ambiente no Alentejo Litoral. 

Presentemente, face à notícia de que o Consórcio GALP/ENI pretende iniciar o processo de prospecção e exploração de petróleo na nossa Costa, em Abril de 2017, decidimos posicionarmos-nos contra este processo, devido aos muitos impactes ambientas, sociais e económicos que esta actividade trará à nossa região.

Este Movimento está a organizar um conjunto de sessões de esclarecimento, pelo que vimos, por este meio, convidá-lo(a) a estar presente numa dessas sessões que se realizarão no dia 14 de Janeiro em Odemira e Vila Nova de Milfontes.

A sessão em Odemira terá lugar na Casa da Juventude, às 15:00 horas, e em Vila Nova de Milfontes no Hotel HS, às 21:00 horas.

P'lo Movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA)

Eugénia Santa Bárbara (918178884)

Apelo ás populações de Vila do Bispo, Aljezur Odemira e Sines

Plano de Ordenamento e Áreas Classificadas no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano

Nós todos somos os únicos sacrificados nas leis que foram feitas por alguns. Não fomos ouvidos nem tivemos a possibilidade de escolha. Nós temos de nos revoltar com o que está a ser feito em torno do Parque.

Nós temos de arranjar um grupo de pessoas interessadas para repor toda esta situação errada. Para isso estamos a organizar uma lista de interessados para que o nosso parecer possa também valer na rectificação da lei. Vamos nos juntar e fazer que o nosso parecer seja válido nas assembleias.

Temos de ser nós a nos defender, para isso contamos com a vossa ajuda do povo a habitar em concelhos como Aljezur, Vila do Bispo, Odemira e Sines. Juntos seremos um elo para nos escutarem e repararem o mal-estar que nos têm feito.

Tudo tem haver com leis feitas ás escondidas e com condicionantes prejudiciais para os proprietários como para toda a população. Vamos conseguir. Juntos vamos reclamar a injustiça mesquinha que existe nas leis.

Oceans Business Week - Lisboa 2, 3 e 4 Junho

A Fundação AIP e o Ministério do Mar vão organizar o OceansBusiness Week, um grande encontro de negócios da economia do mar.

Este será um espaço e um momento único onde estarão patentes empresas e entidades que relevam a importância do mar e dos oceanos no equilíbrio dos ecossistemas globais, na preservação e valorização dos recursos marinhos, na gestão das plataformas continentais e na conectividade internacional. O Ocean Business Week decorre paralelamente ao Oceans Meeting.

Secretario de Estado do Ambiente em Aljezur

O Secretario de Estado e o autarca

No âmbito da sua deslocação ao Algarve, o Sr. Secretario de Estado do Ambiente, reuniu-se hoje com o executivo da Câmara Municipal de Aljezur. Na ocasião o presidente da câmara teve a oportunidade de reafirmar a frontal oposição a todo o processo de prospecção e eventual exploração de hidrocarbonetos no concelho de Aljezur em particular, bem como em todo o Algarve, dando conta do trabalho desenvolvido pela autarquia nesse sentido, bem como do trabalho que a AMAL vem também desenvolvendo para travar a prospecção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, mais recentemente com o recurso à esfera judicial.

Petroleum in Algarve

Todos sabemos os problemas que o nosso planeta enfrenta. E todos sabemos as vantagens das energias sustentáveis. Contudo, o que poucas pessoas sabem é que desde 2002 o governo português decidiu abrir várias concursos públicos para a prospecção, exploração e produção de hidrocarbonetos em várias regiões de Portugal.Queremos propagar ao máximo este conteúdo. Queremos informar a população. Queremos alertar para os perigos desta actividade. Queremos mudar, enquanto podemos. Fonte:Plataforma Algarve Livre de Petróleo