Governo encurta período de defeso do sargo no Parque da Costa SW e Vicentina

O Governo encurtou o período de defeso do sargo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina em quinze dias, fixando-o apenas entre 1 e 28 de Fevereiro de cada ano, depois de década e meia de luta das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa.

Neste período, segundo a portaria publicada na sexta-feira em Diário da República, «é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sargo legítimo (Diplodus sargus) e sargo safia (Diplodus vulgaris), por pesca profissional ou lúdica, quer seja apeada ou embarcada, devendo os exemplares capturados ser de imediato devolvidos ao mar».

O diploma retira, assim, os primeiros quinze dias de Março do período de defeso daquela espécie, no litoral dos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo.

A portaria assinada por Salvador Malheiro, secretário de Estado das Pescas e do Mar, salienta que «a análise da atividade piscatória evidencia que, durante janeiro de 2026, o esforço de captura de sargo legítimo e sargo safia já se encontra naturalmente limitado, devido a condições meteorológicas adversas».

Nestes termos, «o período de defeso atualmente fixado não se revela plenamente ajustado à realidade operacional da pescaria, impondo restrições naturais adicionais em períodos não contemplados no período do defeso, com impacto significativo em comunidades piscatórias fortemente dependentes de recursos limitados para assegurar a viabilidade económica da atividade e de artes seletivas de baixo impacto ambiental».

A portaria considera também que «a redefinição do período de defeso do sargo legítimo e do sargo safia» na área do Parque Natural permite «assegurar a proteção das espécies durante a fase reprodutiva, ao mesmo tempo que garante uma melhor adequação às condições reais de exploração dos recursos e aos pilares económico e social da sustentabilidade».

David Rosa, porta-voz das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, afirma ver «com agrado estas alterações», que considera «positivas, para contentamento das populações deste território, bem como dos que o visitam».

A diminuição do período de defeso tem «impactos positivos sócio-económicos na região», considera ainda.

David Rosa salienta também que esta alteração é um «sinal» dado pelo Governo «através do secretário de Estado das Pescas Salvador Malheiro», acrescentando que as Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa vão «continuar a trabalhar em conjunto, no sentido “afinar” outras matérias que há muito são reivindicadas».

«O caminho faz-se caminhado», conclui.

Fonte: Sulinformação.pt