As decisões tomadas hoje na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Cancún no México, terminaram duas semanas de negociações difíceis e complexas envolvendo delegados, ministros e chefes de Estado. A Quercus acolhe parcialmente o resultado algo misto mas esperançoso que neste momento crucial são fundamentais para se atingir um novo acordo internacional sobre o clima.
A vontade política para uma acção vigorosa ainda não é suficientemente forte para uma resposta global adequada para fazer face à ameaça climática, mas as acções nacionais mostram que os países reconhecem a necessidade e os benefícios de uma economia verde, e as conversações no quadro das Nações Unidas requerem essa confiança.
De uma forma geral, os resultados de Cancún são mistos. No lado positivo, um número de progressos específicos incluindo o estabelecimento de um Fundo Climático Verde, um processo para avaliar os diferentes aspectos das perdas e danos causados pelas alterações climáticas e o registo das acções dos países em desenvolvimento assegurando suporte financeiro para a sua implementação. As decisões reconhecem também que as actuais metas de emissões não são suficientemente ambiciosas e que os países têm que estabelecer limites mais restritivos num ambiente de contabilização transparente que permita uma real avaliação do progresso das mesmas.
Continuam também a existir vários aspectos negativos relevantes. A Conferência não avançou na questão crucial da definição do futuro quadro legal climático e não estabeleceu um calendário para tal ser decidido. Algumas falhas importantes no Protocolo de Quioto como o excesso de direitos de emissão atribuídos a alguns países e as emissões da desflorestação, estão ainda por resolver. Não há ainda decisão sobre as fontes adicionais de financiamento ou mesmo um processo para as identificar.
A Quercus ficou muito satisfeita por ver a União Europeia contribuindo positivamente em áreas relevantes tais como a continuação do Protocolo de Quioto. É porém necessário impedir falhas que põe em causa a integridade ambiental de algumas decisões. Muito trabalho é pois ainda necessário. Os países têm de olhar para os novos dados da ciência que apontam para a necessidade da temperatura não aumentar mais que 1,5 ºC em relação à era pré-industrial. A União Europeia, neste sentido, tem de passar urgentemente para uma meta unilateral mais ambiciosa que os 20% actuais de redução entre 1990 e 2020, fixando-a em 30%. Portugal deve activamente defender este compromisso que deve ser tomado antes da próxima Conferência em Durban, na África do Sul, dentro de um ano.
Temos assim um caminho muito muito longo pela frente e um número de aspectos fundamentais que necessitam de mais trabalho. Os países necessitam de fechar o intervalo de gigatoneladas (1 Gt = 1 000 000 000 toneladas), entre os compromissos em cima da mesa e os que a ciência exige; de assegurar que o Fundo Climático Verde é suportado por fontes públicas seguras; de implementar os programas de acção sobre adaptação, reduzindo a desflorestação, e de efectuar as transferências de tecnologia estipuladas em Cancún; e ainda de trabalhar para a segurança do Protocolo de Quioto e de um resultado complementar vinculativo sob a Convenção Quadro.
O progresso obtido aqui em Cancún foi possível apesar de um conjunto de países que dificultaram o consenso e avanços bem mais profundos, como os casos do Japão, Canadá, Rússia e Estados Unidos, em claro contraste com posições de países como a Índia e a China que aceitam traçar metas de emissões para o futuro, mesmo que voluntárias.
Há que aproveitar o ambiente favorável da Cimeira de Cancún no caminho para Durban, que pelo menos permitiu ultrapassar o desaire negocial de Copenhaga no ano passado, num ambiente de maior transparência, confiança e multilateralismo.
Num final dramático, onde a oposição da Bolívia, que afirmou que os textos finais não asseguravam a continuação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, não estabeleciam datas nem percentagens de redução de emissões, e se estava a caminhar para um sistema não vinculativo que resultará num aumento de temperatura de 4º C, a Presidente da Conferência considerou os documentos adoptados por consenso, com a oposição formal daquele país.
Fonte: Quercus COP 16
