tag:blogger.com,1999:blog-8550108139394588570.post3887244487429360278..comments2023-08-16T17:00:12.496+01:00Comments on Oceanus Atlanticus: Portaria 143/09 revoga a Constituição da República Portuguesa?Fernando Encarnaçãohttp://www.blogger.com/profile/18142695489877539990noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-8550108139394588570.post-12664553967370699102009-02-19T13:35:00.000+00:002009-02-19T13:35:00.000+00:00Viva Rui Duarte.Tomei essa liberdade, já enviei um...Viva Rui Duarte.<BR/><BR/>Tomei essa liberdade, já enviei um e-mail ao Exmo Sr. Presidente da República, Exmo Sr. Primeiro Ministro, Exmo Sr. Deputado Manuel Alegre, Ministérios de; AOTDR,ADRP e TSS.<BR/><BR/>Acho que nesta fase todos os contributos e união são claramente bem vindos em prol da pesca lúdica.<BR/><BR/>Com os melhores cumprimentos<BR/><BR/>Fernando Encarnação.Fernando Encarnaçãohttps://www.blogger.com/profile/18142695489877539990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8550108139394588570.post-4773446559991249052009-02-19T13:31:00.000+00:002009-02-19T13:31:00.000+00:00Boas Ricardo.Seguindo esse raciocínio...PORTUGAL N...Boas Ricardo.<BR/><BR/>Seguindo esse raciocínio...<BR/><BR/>PORTUGAL NO SEU MELHOR!!!<BR/>PORTARIAS AO MAIS ALTO NÍVEL.<BR/>AMBIENTE IDEM.<BR/><BR/>Abraços!Fernando Encarnaçãohttps://www.blogger.com/profile/18142695489877539990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8550108139394588570.post-15613213362171736412009-02-19T11:04:00.000+00:002009-02-19T11:04:00.000+00:00Bons dias, acho que está aqui matéria para tornar ...Bons dias, acho que está aqui matéria para tornar inconstitucional a referida "PORCARIA" 143/09. Enviar uma carta a sua exelência o sr. Presidente da Républica Portuguesa a focar bem este ponto e enviar o caso talvez para tribunal (aqui terá que ser uma associação ou um conjunto de associações de pescadores e não só, pois será despendiosa a acção, mas será para o bem de todos nós). Acho que esta portaria poderá ter os dias contados se formos por aqui. Vou falar com um amigo, formado em direito e ver o que se poderá fazer.<BR/><BR/>Com os melhores cumprimentos<BR/>Rui DuarteAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8550108139394588570.post-70673720644497007622009-02-19T10:31:00.000+00:002009-02-19T10:31:00.000+00:00Boas!A minha interpretação também não deixa dúvida...Boas!<BR/><BR/>A minha interpretação também não deixa dúvidas, mas também não sou jurista. Sei no entanto que nestas coisas há sempre mil e uma maneiras de dar a volta à coisa... infelizmente.<BR/><BR/>Veja-se o exemplo dado por um companheiro que aqui comentou algures o caso de uma localidade (Sonega) que pertence a dois concelhos, um no PNSACV e outro fora... PORTUGAL NO SEU MELHOR!!!<BR/><BR/>Abraços!<BR/><BR/>Ricardo SilvaRicardo Silvahttps://www.blogger.com/profile/10160645671646081975noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8550108139394588570.post-41396070272630407532009-02-18T19:38:00.000+00:002009-02-18T19:38:00.000+00:00Viva Sérgio.A portaria 143/09 a teu ver e a ver de...Viva Sérgio.<BR/><BR/>A portaria 143/09 a teu ver e a ver de muita gente, só não vê isso quem não quer, mas talvez a entrada que coloquei acima te sirva de explicação para o que ai vem...<BR/><BR/>Um abraço.Fernando Encarnaçãohttps://www.blogger.com/profile/18142695489877539990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8550108139394588570.post-77577879083302020882009-02-18T19:19:00.000+00:002009-02-18T19:19:00.000+00:00Não sou formado em direito, Fernando.No entanto, a...Não sou formado em direito, Fernando.<BR/>No entanto, a "Porcaria" 143/09 no meu ver vai completamente contra a Constituição, favorecendo alguns cidadãos em detrimento dos outros.<BR/>É vergonhoso (no mínimo).<BR/><BR/>Um abraço.S. Ferreirahttps://www.blogger.com/profile/04854731765499170460noreply@blogger.com